sexta-feira, 20 de maio de 2022

Maranhão alcança primeiro lugar em levantamento do Depen sobre pessoas presas inseridas em atividades de educação e trabalho

Nesta terça-feira (17), foi divulgado o novo levantamento de Informações Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), referente ao segundo semestre de 2021. Mais uma vez, os dados do Sistema Prisional do Maranhão são extremamente positivos.

O estado permanece, em larga vantagem, com a conquista do 1º lugar nacional em Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) inseridas em atividades de educação e trabalho. Além disso, possui a segunda menor taxa de ocupação/déficit de vagas no sistema prisional, ficando atrás apenas do Acre.

O resultado mostra, mais uma vez, que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) implantou políticas públicas e programas eficientes, com o objetivo de elevar o nível de gestão e mais que isso: ser referência nacional em boas práticas e promoção da reinserção das PPLs na sociedade, dando oportunidade àqueles que querem transformar suas vidas.

Confira mais detalhes sobre os novos números, divulgados pelo Depen. 

Educação

De acordo com o novo levantamento, o total de atividades educacionais nos presídios maranhenses supera em quatro vezes o total de internos. Já na segunda e terceira posição, estão os estados do Amazonas e Ceará. Ressalta-se que o Maranhão tem obtido destaque positivo na categoria desde o ano de 2017 e a partir de então, os números só têm crescido.

Atualmente, no âmbito da educação, é possível destacar os seguintes avanços: erradicação do analfabetismo no Sistema, onde 100% dos internos estão alfabetizados ou em processo de alfabetização; Programa Remissão pela Leitura, onde por meio do acesso à leitura e ao conhecimento, acontece a redução de pena e potencializado processo de ressocialização; além de cerca de 100 internos que estão cursando o Ensino Superior.

Outro fato importante de citar no quesito educação é que, mesmo durante a pandemia (o que também tange o ano de 2021), a educação no Sistema Prisional não foi interrompida. Para seguir com o trabalho já desenvolvido, foi criado o EAD Prisional. Presente em todos os estabelecimentos penais do estado, o projeto alcançará, em 2022, 630 reeducandos, um aumento de 270%, quando comparado ao ano de 2021.

Trabalho

Já no trabalho, o Maranhão alcançou o total de 8.122 de internos inseridos em atividades de trabalho interna ou externa, o que corresponde ao percentual de 69,24%. Já na segunda e terceira posição, seguem os estados de Rondônia com 48,06%, e Mato Grosso do Sul, com 37,22%.

Tais resultados positivos demonstram a importância principalmente do Programa Trabalho com Dignidade, realizado no Sistema Prisional, que tem como intuito inserir os internos em ciclos produtivos de trabalho e renda, viabilizando a ressocialização, capacitação profissional, inclusão social e remissão de pena, bem como renda para suas famílias.

Atualmente, as principais frentes de trabalho são as fábricas de blocos de concreto e, consequentemente, pavimentação de ruas, revitalização e construção de praças; fábrica de móveis, confecção de fardamentos escolares e reforma de prédios públicos.

“O resultado divulgado mais uma vez concretiza os esforços implementados pela SEAP, com total apoio do Governo do Estado, para a implementação de políticas que realmente venham a impactar e transformar a vida dos internos que cumprem pena no sistema penitenciário”, informou o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade.

Avanços

O Sistema Penitenciário do Maranhão, em 2015, ao ser assumido pelo então secretário da SEAP, Murilo Andrade, saiu de uma crise, de manchetes com rebeliões, para exemplo modelo para o país. A transformação é notória e hoje permite, a partir dos investimentos realizados em infraestrutura, educação, trabalho e várias outras áreas, colher os frutos que trazem benefícios não só para servidores e internos, mas principalmente para a sociedade. 

Levantamento nacional

Por meio do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que é a plataforma de estatísticas do sistema penitenciário brasileiro, o Depen sintetiza as informações sobre os estabelecimentos penais e a população carcerária. Os dados são periodicamente atualizados a partir de dados enviados pelos gestores das unidades prisionais desde 2004.

Fonte: Governo do Maranhão

quinta-feira, 19 de maio de 2022

Governo realiza Saúde na Praça no Coroadinho nesta quinta-feira (19)

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) realizará, nesta quinta-feira (19), as ações do Programa Saúde na Praça, no bairro do Coroadinho. Os serviços serão oferecidos na Praça do Bom Jesus, que fica na Rua Raimundo da Silva, ao lado da igreja católica do Bom Jesus da Lapa, Primavera/Coroadinho, das 8h às 16h. 

Com a ação, a população da região terá acesso a consultas em Clínica Geral, Pediatria e Ginecologia, além de serviços como aferição de pressão e glicemia, exames preventivos (Papanicolau) e vacinas do calendário anual, além de Testes Rápidos (Hepatites, HIV/AIDS e Sifílis). 

Para consultar ou realizar exames, as pessoas devem levar um documento oficial com foto, cartão do SUS, carteira de vacinação e comprovante de residência. As senhas são limitadas.   

O Programa Saúde na Praça foi criado com a proposta de facilitar o acesso à saúde e ampliar os atendimentos em várias regiões. Desde que o programa iniciou, em agosto de 2021, já foram realizados mais de 115 mil atendimentos. 

SERVIÇO

O quê: Governo realiza Saúde na Praça no Coroadinho.
Quando: Nesta quinta-feira (19), das 8h às 16h.
Onde: Praça do Bom Jesus (Rua Raimundo da Silva, ao lado da igreja católica do Bom Jesus da Lapa, Primavera/Coroadinho).

Fonte: Governo do Maranhão

terça-feira, 17 de maio de 2022

Carlos Brandão anuncia que terá que passar por cirurgia para retirada de cisto no rim

O governador Carlos Brandão (PSB), divulgou em instantes através de sua conta pessoal do Twitter, que será submetido a uma cirurgia para retirada de um cisto de um rim. De acordo com o socialista, ele descobriu o problema há 15 dias durante um check up.

“De fato, farei uma pequena cirurgia, fruto de uma recomendação médica. Há anos faço check-up com a mesma equipe e há uns 15 dias, em um exame de rotina, foi diagnosticada a presença de um cisto. Havia a possibilidade de realizar a cirurgia futuramente, mas decidi fazer logo […] O procedimento, que é simples, será realizado em breve. Nossa gestão continua a todo vapor e seguirei acompanhando todos os compromissos, pois a recuperação será tranquila, graças a Deus. Conto com as orações e boas vibrações de todos. Um forte abraço e até breve!”, anunciou Brandão.



Carlos Brandão tem 63 anos de idade, completa 64 no próximo dia 2 de junho e mantém o pleno vigor físico no exercício do mandato de governador do Maranhão.

Fonte: Diego Emir

Deputados reclamam da ausência do governo em audiência pública sobre o INSS

Integrantes da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados reclamaram da ausência dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e do Trabalho e Previdência Social, José Carlos Oliveira, em audiência pública realizada nesta terça-feira (17) sobre as condições de trabalho no INSS. Ruy Carneiro (PSC-PB), um dos deputados que sugeriram a realização do debate, reclamou que os ministros e o presidente do INSS, Guilherme Serrano, nem sequer mandaram representantes.

“Não acredito que não tenha dentro do ministério, dentro do INSS, nenhuma pessoa que pudessem representá-los neste tema. Isso, para mim, como homem público, é uma vergonha, uma decepção”, criticou.

Agora, Carneiro e o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) pretendem criar uma comissão para ir aos ministérios e exigir a presença do governo nas audiências. Na semana passada, também não foram enviados representantes para uma reunião sobre o mesmo tema na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Greve e teletrabalho
Os servidores do INSS estão em greve há quase dois meses e denunciam que a fila de quase 2 milhões de segurados em busca de benefícios se deve à redução de quase 50% no pessoal efetivo desde 2015. Os últimos equipamentos adquiridos pelo órgão também seriam de 2015 e estariam funcionando com softwares defasados.

Vilma Ramos, do Consórcio de Sindicatos da Seguridade Social, disse aos deputados que os servidores, sem reajuste há cinco anos, estão em sua maioria em teletrabalho por metas de produção. Ela afirma que o teletrabalho é ruim porque os servidores têm que comprar equipamentos e não têm descontos em metas de produção quando o sistema sai do ar ou em situações de licença de saúde.

“Um servidor do INSS quando tira uma licença médica de um dia ou dois dias, e ele trabalha em casa por meta, a meta dele não é deduzida. Uma questão extremamente ilegal, porque a licença para tratamento de saúde é uma questão que está na Lei 8.112/90 e na própria CLT”, reclama Vilma.

Outros sindicalistas presentes à audiência disseram que o atendimento presencial é importante para o cidadão, que tem pouca familiaridade com sistemas digitais, e que a automação tem gerado mais indeferimentos de benefícios. Alexandro Gonçalves, do Sindisprev do Rio Grande do Sul, disse que as pessoas acabam pagando intermediários para abrir os requerimentos digitais.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Mão de obra carcerária fará parte do maior São João do Brasil


Em poucos dias, o Governo do Estado dará largada ao Maior São João do Brasil e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) não poderia ficar de fora dessa iniciativa. Através do Programa Trabalho Com Dignidade, que tem como objetivo inserir pessoas privadas de liberdade em ciclos produtivos de trabalho, viabilizando a ressocialização, capacitação profissional, inclusão social e remição de pena, a SEAP contribuirá para a difusão cultural em nosso estado.

Para isso, inicialmente, mais de 500 matracas (instrumento utilizado na manifestação maranhense do bumba meu boi), confeccionadas por mão de obra carcerária e personalizadas, serão doadas para a Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Os instrumentos estão sendo produzidos na fábrica de móveis do sistema. Além disso, também estão sendo desenvolvidos artesanatos, produzidos nas oficinas de trabalho.

A grande novidade é que, para incentivar ainda mais a ressocialização e difundir algumas das ações realizadas pelo Sistema Prisional, a Secretaria de Cultura disponibilizará espaços para exibição e comercialização dos produtos nos principais arraiais oficiais do Estado.

De acordo com o Secretário Murilo Andrade, “é uma imensa alegria poder contribuir com o Governo, com a Secretaria de Cultura e, acima de tudo, para a cultura do Maranhão.”

Vale destacar que o São João do Maranhão 2022 terá 60 dias de festa, totalizando mais de 800 atrações e a previsão é de cerca de 450 mil visitantes no período. Além da Secretaria de Administração Penitenciária, também estão envolvidas as secretarias de Estado de Segurança Pública (SSP-MA); de Saúde (SES); de Comunicação Social (Secom); de Desenvolvimento Social (Sedes); e de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Fonte: Governo do Maranhão

segunda-feira, 16 de maio de 2022

Brandão e Aparício entregam MA-312 e anunciam novas obras


O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e o secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, entregaram no último fim de semana visitando a Região dos Lençóis Maranhenses.

Brandão e Aparício entregaram a MA-312, em Araioses, que é mais conhecida como a “Estrada do Caranguejo”, em razão do destaque na comercialização de caranguejo e que liga Araioses ao povoado Carnaubeiras. A via foi totalmente pavimentada e asfaltada.

“A via teve seus 39km de extensão pavimentados, removendo a comunidades do isolamento e ampliando a integração da cidade com os demais municípios da Regional Lençóis. A rodovia viabiliza um trajeto mais rápido e seguro, implementando o escoamento da produção local. Uma festa de encher os olhos, com a satisfação de que o nosso trabalho segue beneficiado a nossa maior prioridade, que são os maranhenses. Agradeço ao empenho das equipes da Sinfra, num todo, determinante para finalização da obra, com sucesso total, e renovo nosso voto de compromisso com o Estado”, ressaltou Aparício Bandeira.

Além da entrega da MA-312 totalmente recuperada, foi anunciado novos investimentos na rodovia que liga as cidades de Araioses a Água Doce do Maranhão.

“Pude presenciar, também, nosso governador anunciando investimentos em infraestrutura para rodovia que liga Araioses ao município de Água Doce, dando prosseguimento ao desenvolvimento socioeconômico da região”, finalizou o secretário da Sinfra.

Fonte: Blog do Jorge Aragão

Projeto responsabiliza ministro e secretários de Saúde por realização de teste do pezinho

O Projeto de Lei 950/22 responsabiliza o ministro e secretários estaduais e municipais de Saúde pela realização do teste do pezinho em recém-nascidos. A proposta, do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece pena de 
detenção de seis meses a dois anos para o médico, o enfermeiro ou dirigente de maternidade que deixar de realizar o teste do pezinho.

Diego Garcia, no entanto, entende que tal responsabilidade é do gestor do Sistema Único de Saúde (SUS). Aos médicos e enfermeiros cabe, na visão do parlamentar, a coleta do material.

“Portanto, não é correto responsabilizar o profissional de saúde pela não realização do teste do pezinho, pois quem detém as condições para determinar ou não sua realização é o gestor do SUS”, defende Garcia.

O teste do pezinho é um exame utilizado para o diagnóstico precoce de erros do metabolismo que não apresentam sintomas no nascimento, mas que se não diagnosticados e tratados a tempo podem causar sequelas graves e irreversíveis.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Maranhão de Reencontros: público lota a Concha Acústica mais uma vez


Pelo terceiro domingo consecutivo o palco da Concha Acústica da Lagoa da Jansen fez jus à saudade que pairava no coração dos maranhenses. Foram cerca de 3.600 pessoas, de acordo com o Corpo de Bombeiros Civil do Maranhão, que compareceram ao projeto Maranhão de Reencontros – prévia para o maior São João do Brasil. E desta vez o evento contou com o Boi da Maioba (sotaque de matraca), Boi de Axixá e Boi Brilho da Ilha (ambos de sotaque de orquestra), além da participação da digital influencer Thaynara OG.

“Mais uma noite de arrepiar em nosso Maranhão de Reencontros! Desta vez com os bois da Maioba, de Axixá e Boi Brilho da Ilha, além da sempre alto astral Thaynara OG. Feliz em ter a presença do governador Brandão e da primeira-dama, que conferiram de perto o quanto há de amor envolvido em todas essas prévias. Parabéns ao público que compareceu mais uma vez em peso e tornou a festa novamente bela e contagiante. E domingo tem mais! Vem comigo”, comentou o secretário de Cultura, Paulo Victor.

Com investimento total de 25 milhões do governo do Estado, o governador Carlos Brandão, presente no evento, em companhia da primeira-dama, Larissa Brandão, comentou sobre a importância do São João para impulsionar a economia, por meio de apoio aos empreendedores locais, adiantamento de 30% do cachê para os artistas e fortalecimento do fluxo turístico.

“É um momento de muita alegria pra mim estar resgatando a nossa cultura. Depois de dois anos de pandemia, todo mundo estava com saudade das festas, desse movimento cultural que é muito forte na nossa Ilha e no Maranhão inteiro. Além disso, é uma grande oportunidade para aquecer a economia. Através do programa Mais Renda, nós distribuímos mil equipamentos, que são os carrinhos para fabricação de cachorro-quente, batata frita, churrasquinho, churros. Também aproveitamos para adiantar algum recurso para a confecção das indumentárias, das fantasias. Vai fortalecer o turismo, os hotéis estão cheios, enfim, toda a economia aquecida”, avaliou o governador.

O programa Mais Renda, referido pelo governador, que é uma ação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), tem mudado a vida de muita gente, como é o caso de Nilde Cantanhede, beneficiária do Mais Renda.

“Sou muito feliz porque com o programa Mais Renda a minha renda aumentou. E a minha alegria hoje, depois de uma pandemia dessa, é estar num lugar bom, aconchegante, onde a gente trabalha e ao mesmo tempo se diverte”, disse.

A diretora do Boi de Axixá, Leila Naiva, também demonstrou gratidão ao Governo, em razão das condições que ela considerada ‘decentes’, dadas a todos que estão trabalhando neste retorno das atividades do período junino.

“Estou muito feliz. A gente estava sem esperança de voltar com o nosso São João. Graças a Deus, voltamos. E não adiantava só querer voltar, a gente está voltando decentemente”, comentou Naiva.

As prévias Maranhão de Reencontros volta neste domingo (22), sempre na Concha Acústica Reynaldo Faray, a partir das 17h, oferecendo ao público o melhor das atrações artísticas e culturais maranhenses.

Fonte: Blog do Jorge Aragão

Governo realiza mutirão de saúde, entrega Escola Digna e vistoria pavimentação de vias em Santo Amaro

Uma grande ação de saúde marcou a agenda do governador Carlos Brandão em Santo Amaro, neste domingo (15). Com o Saúde na Praça, a gestão estadual ofertou diversos serviços para a população, incluindo exames e consultas. Também foi inaugurada uma Escola Digna e feita vistoria nas obras da Beira Rio e na pavimentação de vias no município, além da entrega de títulos de terra e distribuição de peixes pelo programa Mais Pescado.

“Finalizamos uma agenda intensa no interior do Maranhão, neste domingo, aqui em Santo Amaro, entregando escola, vistoriando obra da Beira Rio, anunciando mais pavimentação, distribuindo peixe para garantir segurança alimentar e título de terra para dar segurança jurídica no campo. Encerramos com o programa Saúde na Praça, onde as pessoas tiveram a oportunidade de realizar vários exames e consultas. Esse é o Maranhão que as pessoas esperam, de trabalho, de oportunidade e de melhoria da qualidade de vida das pessoas”, pontuou o governador Carlos Brandão.

O prefeito Leandro Moura destacou a importância da série de obras garantidas pela gestão estadual. “É uma parceria que sempre deu certo, entre a Prefeitura de Santo Amaro e o Governo do Estado. O governo sempre atendendo aos nossos pedidos e várias obras o nosso município já recebeu. Só temos muito a agradecer por essa parceria do governo”, frisou.

Na educação, Brandão entregou à comunidade escolar de Santo Amaro, o novo prédio do Complexo Educacional Nelice Ribeiro Bruzaca, que foi todo reformado e equipado. A escola conta com salas de aula, dos professores, diretoria, laboratórios de Matemática e Ciência, dentre outras dependências. A área externa também foi toda requalificada.

A gestora da escola, Meire Medeiros Santos, agradeceu pela nova infraestrutura. “Uma melhoria em infraestrutura que representa uma grande mudança e que trará mais perspectivas na vida dos nossos alunos. Estamos muito felizes, pois a escola precisava de melhorias e nossos alunos aguardavam um prédio melhor onde eles pudessem ter mais conforto e mais condições de aprender. Nós e toda a nossa comunidade escolar estamos satisfeitos com este trabalho do governo”, enfatizou.

A estudante Marcela Costa Silva, 14 anos, destacou o que mais gostou na nova escola. Está muito melhor. Antes era um quadro de giz e agora e foi mudado, as cadeiras eram baixas e de madeira e agora estão mais adequadas e mais confortáveis. A gente vivia no calor com um ventilador e agora temos ar-condicionado e, também, a biblioteca cheia de opções e o bebedouro com água gelada. Itens que nos dão mais incentivo para estudar. A escola está muito bonita e com muitas coisas legais”, avaliou a jovem.

Durante a agenda, o governador vistoriou o trabalho de pavimentação em bloquetes, que está melhorando o aspecto de diversas ruas da cidade. As obras são conduzidas com recursos de R$ 1,3 milhão e nesta etapa contemplam as ruas do Norte e a Rua Principal. Brandão também vistoriou as obras de urbanização da Beira Rio e anunciou mais ações de pavimentação na cidade.

Na saúde, o governador acompanhou as atividades do mutirão do programa Saúde na Praça. Entre os serviços oferecidos na ação, consultas em clínica médica, pediatria, além de aferição de pressão arterial e glicemia, realização de exame preventivo e serviços do programa odontológico Sorrir Móvel. Foi ofertada, ainda, vacinação contra influenza, sarampo e Covid-19. O mutirão foi realizado no Centro de Saúde Monsenhor Amaro.

O programa Saúde na Praça foi criado com a proposta de facilitar o acesso à saúde e ampliar os atendimentos em várias regiões do Maranhão. Desde sua criação, em agosto de 2021, já foram realizados mais de 115 mil atendimentos.

O governador também entregou peixes do programa Mais Pescado e títulos de terra reforçando as ações de regularização fundiária no Maranhão.

Fonte: Diego Emir

sexta-feira, 13 de maio de 2022

SÃO LUÍS - MPMA aciona Município por condições de trabalho de cuidadores escolares

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís ingressou, em 10 de maio, com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís na qual cobra melhores condições de trabalho para os cuidadores escolares que atuam na rede municipal de ensino.

Os profissionais são os responsáveis por dar assistência e prestar auxílio aos estudantes com necessidades especiais na rede de ensino. Entre os problemas enfrentados por eles estão a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), insuficiência de profissionais e excesso de trabalho, muitas vezes superando as 40 horas semanais previstas.

Atualmente, há cerca de 130 cuidadores para atender a toda a demanda das escolas municipais de São Luís. Eles são remanescentes do último concurso público no qual foram chamados 450 profissionais. Muitos deles pediram exoneração devido aos baixos salários (atualmente R$ 1.112,09) e às péssimas condições de trabalho.

De acordo com a apuração do Ministério Público do Maranhão, foram relatados casos em que profissionais chegam a cuidar de 60 crianças. Atualmente, há três mil estudantes com deficiência nas escolas municipais.

“Um único cuidador para atender 60 ou mais crianças, como foi relatado ao Ministério Público, tem acontecido em diversas escolas, é o mesmo que não assegurar os serviços de cuidador a essas crianças, pois é de fato impossível que um único indivíduo preste auxílio a tantos menores com necessidades especiais, integralmente dependentes do cuidador”, avalia, na Ação, o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa

SEGREGAÇÃO

Outra situação relatada ao Ministério Público foi a necessidade de que os cuidadores defendam os estudantes com deficiência de posturas de segregação por parte de professores. Há casos em que o acesso à sala de aula é negado às crianças com deficiência e casos de alunos autistas retirados de sala de aula.

Há casos, ainda, de profissionais que estão em desvio de função. Embora concursados como cuidadores escolares, eles são deslocados para funções administrativas como operador geral, porteiro ou, mesmo, office-boy.

“Os cuidadores escolares são tratados, tanto pela gestão municipal quanto pela gestão escolar de cada escola, como uma categoria de ‘status inferior’, sendo submetidos a humilhações, assédio moral, conflito com professores que desconhecem os direitos da pessoa com deficiência, inclusive o direito à inserção no ensino regular”, observa Lindonjonson de Sousa.

PEDIDOS

Como medida liminar, o Ministério Público requer a condenação do Município de São Luís a fornecer, para toda a categoria dos cuidadores escolares, os equipamentos de proteção individual necessários e que mantenha regular tal fornecimento, para que não faltem EPIs aos profissionais.

A Ação também requer a apuração e, se constatada irregularidade, regularização da situação de cuidadores escolares que estejam cumprindo carga horária abusiva, para além das 40 horas semanais. Além disso, a Prefeitura deve ser obrigada as situações de desvio de função e que os responsáveis por tais casos sejam punidos disciplinarmente.

Foi pedido também que o Município realize um concurso público para provimentos dos cargos vagos e realize um estudo sobre a estrutura e a demanda de cada escola, inclusive com o levantamento de quais delas possuem salas de recursos para atendimento dos alunos com deficiência.

Por fim, foi solicitado que se crie uma estrutura de gestão transversal e autônoma para processamento de demandas da educação especial no Município de São Luís.

“A inércia do Município de São Luís em adotar tais medidas, permanecendo toda uma categoria de servidores públicos em situação de evidente violação de direitos, situação esta que acaba por vitimar também os estudantes com necessidades especiais, justifica a intervenção do Poder Judiciário para, acatando os pedidos do Ministério Público, fazer cessar tais irregularidades”, afirma o titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís.

Fonte: MPMA

quinta-feira, 12 de maio de 2022

Comitiva da Câmara Municipal de São Luís visita Câmara de Belo Horizonte

Objetivo da visita foi conhecer os projetos desenvolvidos na Câmara de Belo Horizonte para serem aplicados no legislativo ludovicense



Uma comitiva de diretores da Câmara Municipal de São Luís esteve na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, para conhecer iniciativas de projetos implantados pela Câmara Municipal da cidade mineira. Durante três dias, os representantes do legislativo ludovicense realizaram importante intercâmbio troca de experiências com os parlamentares belo-horizontinos. A visita resultou em proposta de implantação de um Núcleo de Cidadania e de uma Escola Legislativa no parlamento de São Luís.

Foto 1: Inovações devem ser implantadas na Câmara de São Luís após a visita institucional na Câmara de Belo Horizonte

“O nosso objetivo principal foi conhecer projetos executados pelo legislativo de Belo Horizonte que podem ser implantados pela Câmara de São Luís. Nos chamou atenção o êxito das ações do Núcleo de Cidadania e da Escola Legislativa, que fazem daquela casa referência em gestão e prestação de serviços. Já estamos em planejamento para que sejam implantados aqui”, ressaltou o diretor administrativo da Câmara Municipal de São Luís, Márcio Lucas Feitosa.

O procurador geral da Câmara Municipal de São Luís, Vitor Cardoso, pontuou o significado da visita e da implantação das duas atividades. “Irá agregar muito à Câmara Municipal de São Luís a implementação destas iniciativas. Serão positivas tanto para o público interno, quanto para o cidadão. Estamos em fase de planejamento para a concretização, que irá surtir muito efeito na melhor qualidade da gestão e do atendimento ao público externo”, avaliou.

O Núcleo de Cidadania desenvolverá atividades de prestação de serviços ao cidadão, em áreas diversas a serem definidas. A Escola do Legislativo servirá de espaço para o aprimoramento, aperfeiçoamento e qualificação dos servidores da casa, sendo que sua implantação já foi aprovada pelos vereadores ludovicenses.

Foto 2: Encontro também serviu para troca de experiências entre representantes das Câmaras

“Essa visita nos possibilitou ter um leque bem amplo das atividades que podem ser desenvolvidas nas instituições, após implantadas na nossa Câmara. São dois projetos amplos e que vão agregar positivamente à Câmara de São Luís”, destacou Márcio Lucas Feitosa.

Na Câmara de Belo Horizonte, a comitiva do executivo municipal ludovicense foi recepcionada pelo diretor geral, Renato Nascimento, e pela procuradora geral da casa legislativa, Izabela Santos e Nunes.

Gestão de excelência

Desde que assumiu a presidência da Câmara de São Luís, o vereador Osmar Filho busca pela qualidade do serviço prestado ao público e pela qualificação dos projetos e ações da casa legislativa. Nesse sentido, houve a implantação do sistema de gestão de qualidade, com fins à obtenção da certificação do ISO – Organização Internacional de Padronização que promove o desenvolvimento de normas, testes e certificação para estimular a qualidade do setor de bens e serviços.

Todo o processo foi organizado em 2019 e, no ano seguinte, concretizada a certificação. Na ocasião, a Câmara obteve o certificado ISO 9001:2015, atestando que a casa possui um sistema de gestão da qualidade. “A Câmara vem desenvolvendo as ações nesta premissa, voltada à qualidade na prestação de serviços. E esta visita à Câmara de Belo Horizonte veio contribuir para aprimorar e prestar um serviço de melhor excelência à comunidade ludovicense”, ressaltou o Gestor de Qualidade da Câmara de São Luís, Bruno Lima.

Ele reforçou que o Núcleo de Cidadania e a Escola Legislativa somam neste novo conceito de excelência na prestação de serviços, implantado na gestão do presidente Osmar Filho. A previsão é que as iniciativas sejam implantadas no segundo semestre deste ano.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

Doação de vacinas para outros países é aprovada pelo Senado

As doações deverão ser viabilizadas por meio de termos específicos firmados por meio do Ministério da Saúde

Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12), medida provisória que autoriza o governo federal a doar vacinas contra a Covid-19 para outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. O texto agora segue para promulgação, pois não houve alteração do texto vindo do Executivo.

Segundo a MP, as doações deverão ser viabilizadas por meio de termos específicos firmados por meio do Ministério da Saúde.

A pasta será responsável por definir a quantidade das doações e os destinatários delas após consulta ao Ministério das Relações Exteriores.

Nenhuma doação poderá causar prejuízos ao processo de vacinação da população brasileira, afirma o texto. As doações só poderão acontecer após uma manifestação de interesse por parte do país beneficiário e a concordância em recebê-las.

Para o senador Vanderlan Cardoso, relator da matéria, não haverá prejuízo ao Brasil com essas doações, ainda mais com o acesso limitado de outros países a esses imunizantes.

“A urgência e relevância da MPV decorrem do fato de que a falta de acesso justo e equitativo às vacinas contra a Covid-19 dificulta a superação do cenário pandêmico mundial e das crises dele decorrentes, bem como favorece o surgimento de novas variantes do novo coronavírus”, justificou no relatório

As despesas com o transporte dos imunizantes deverão ser financiadas pelo país que receberá as doações, por dotações orçamentárias do governo federal ou de outros colaboradores, estabelece.

O relator rejeitou uma sugestão de alteração que obrigava a divulgação na internet pela União das informações dos países beneficiados com as vacinas.

Para ele, isso já um papel da administração pública. “Em que pese a pertinência da iniciativa, cumpre lembrar que transparência e publicidade são princípios já contemplados pelas normas que regem a Administração Pública no Brasil, sendo, a nosso ver, desnecessária a sua inclusão”, concluiu.

Em manifestação anterior, os ministérios da Saúde e das Relações Exteriores concordaram ser importante ampliar o acesso global às vacinas contra a Covid-19 para o combate à pandemia.

As pastas ressaltaram que já foram distribuídas doses suficientes para a vacinação de todos os grupos previstos inicialmente no plano nacional de vacinação, bem como as doses de reforço para a população de mais de 18 anos.

Desta forma, consideraram que o Brasil teria condições de colaborar com a imunização em países ainda com baixa cobertura vacinal.

Fonte: CNN Brasil

quarta-feira, 11 de maio de 2022

Diretoria de Comunicação da UFMA integra todos os núcleos de produção em novo espaço

lean manufacturing (“produção enxuta”, em tradução livre) foi implantado no local pela Superintendência de Infraestrutura (Sinfra) da UFMA para diminuir o fator risco, integrar toda as equipes numa mesma área, aplicar conceitos de sustentabilidade, redução de consumo de ar-condicionado e energia e amenizar ainda mais desperdícios

A Diretoria de Comunicação (DCom), unidade da Superintendência de Comunicação e Eventos (SCE) da UFMA, está de casa nova e passou a funcionar no mesmo prédio onde também está localizada a Editora e Gráfica da UFMA, ao lado da Casa da Justiça, na Cidade Universitária Dom Delgado. Essa mudança ocorreu com o objetivo de melhorar a estrutura da Diretoria e unir os três núcleos de comunicação da universidade: de Webjornalismo, de Redes Sociais, de Produção Audiovisual e a coordenação de Cerimonial e Relações Públicas (CRP), juntos no mesmo espaço para dar mais dinâmica e celeridade aos trabalhos.

lean manufacturing (“produção enxuta”, em tradução livre) foi implantado no local pela Superintendência de Infraestrutura (Sinfra) da UFMA para diminuir o fator risco, integrar toda as equipes numa mesma área, aplicar conceitos de sustentabilidade, redução de consumo de ar-condicionado e energia e amenizar ainda mais desperdícios. O ambiente é um espaço maior, mais iluminado, com conceito aberto para facilitar a comunicação, com computadores mais modernos e atualizados, garantindo mais qualidade da produtividade e mais compartilhamentos experiências, dados e conhecimentos.

A perspectiva é que a Diretoria de Comunicação possa se tornar ainda mais eficiente: desde dezembro de 2020, em que foi implantado o novo site da UFMA foram já foram publicadas 2.522 matérias até hoje no portal. Durante a pandemia, com o todo o trabalho realizado não apenas pela Diretoria de Comunicação, mas também por toda a Universidade Federal do Maranhão com seus eventos, conferências, colações de grau, aulas especiais e ações variadas virtuais, o Canal Institucional da UFMA no Youtube triplicou seu número de inscritos, saltando de seis mil para 18.171 contas.

Com a criação do Núcleo de Redes Sociais e da persona “Dona UFMA” antes mesmo da pandemia, o Instagram oficial da Universidade tem hoje 109 mil seguidores, com alcance de 85 mil contas nos últimos 30 dias, engajamento de 16 mil pessoas e 48 mil interações com as publicações oficiais. No Twitter, a conta da UFMA conta com 23 mil seguidores e no facebook há 66 mil seguidores na conta oficial. Do Núcleo de Cerimonial e Relações Públicas, aproximadamente cem eventos por ano são realizados contando com os serviços da equipe do CRP.

O superintendente de Infraestrutura, Wener Santos, contou como foi a preparação do espaço para receber as equipes de comunicação na Editora e Gráfica da UFMA. “A vinda foi justamente para deixar todos num só espaço, o que já é utilizado por muitas empresas, focando na economia e integração, facilitando o nível de trabalho. A Comunicação da universidade também está se modernizando e com todo mundo conjugado, aumenta a interação, a comunicação direta, resoluções e melhorias mais rápidas nesse novo ambiente”, enfatizou.

O vice-reitor e diretor de Comunicação, Marcos Fábio Belo Matos, comentou o sobre a mudança de espaço: “A estratégia é manter toda a comunicação junta, o diretor da Editora e Gráfica, em negociação conosco, aceitou que nós ocupássemos uma parte do espaço, que ficou bem bacana, e com essa gestão, mais integrada, esperamos poder dar mais dinâmica para as atividades de comunicação da UFMA”.

O superintendente de Comunicação e Eventos, Fernando Oliveira, reforçou o apoio da Administração Superior da Universidade para a comunicação. “A gestão do reitor Natalino Salgado sempre teve atenção especial com a comunicação institucional. Este novo espaço, amplo e em condições adequadas de trabalho, é uma ação no sentido de fortalecer ainda mais as atividades da Diretoria de Comunicação, que passa a atuar de modo integrado no mesmo ambiente”, analisou.

Para enviar uma sugestão de pauta à DCom basta usar o formulário divulgacao.ufma.br, ou entrar em contato pelo e-mail dcom.sce@ufma.br ou pelo WhatsApp número (98) 98408-8434.

Fonte: O Estado

Vice-prefeito de Dom Pedro envolve-se em acidente com três mortes

Três pessoas morreram e outras duas ficaram feridas, no início da tarde de hoje, 11, em um acidente na MA-256, entre Dom Pedro e Governador Archer.

O veículo envolvido no acidente, uma caminhonete Amarok, pertence ao vice-prefeito de Dom Pedro, Lucyan Rezende. Ele e a esposa ficaram feridos, e foram encaminhados ao Hospital Macrorregional de Presidente Dutra.

Os demais ocupantes foram identificados como vereador Ferreirinha, Hildeblande ’Plimplim’, que é secretário de Esportes de Dom Pedro, e Guto Sousa, assessor de comunicação.

O prefeito de Dom Pedro, Galego Mota, também estava na mesma viagem, mas em outro carro.

Eles iriam para a inauguração de um restaurante popular em Governador Archer.

Fonte: Gilberto Léda

Weverton, Roberto e Josimar juntos, somam quase 40% dos votos

Percentual dos três pré-candidatos a governador registrado nas últimas pesquisas Exata e Escutec – que variam entre 31% e 38% – mostram que a união deles pode consolidar a liderança do senador pedetista no primeiro turno

A provável aliança entre o senador  Weverton Rocha (PDT) e os também pré-candidatos a governador Roberto Rocha (PTB) e Josimar de Maranhãozinho (PL) reúne quase 40% dos votos no Maranhão, segundo atestam as últimas pesquisas Exata e Escutec.

Na Exata, a soma dos votos de Weverton, Roberto e Josimar chega a 38% (22+11+5); já a Escutec diz que eles têm, juntos, 31% (20+8+3).

Levando em consideração a média da margem de erro das duas pesquisas – que é de 3 pontos – significa dizer que os três candidatos levam entre 28% e 41% dos votos maranhenses.


É óbvio que, se consolidar a aliança com os dois pré-candidatos, Weverton – que lidera as pesquisas – não receberá automaticamente todos os votos dos dois.

Mesmo assim – com apenas 20% do total de votos de cada um – já consolida a liderança isolada na pesquisa.

Suficiente para garantir sua ida ao segundo turno em primeiro lugar…

Fonte: Marco Aurélio D'eça

quarta-feira, 4 de maio de 2022

Pedida prisão da secretária de Saúde de São José de Ribamar

Caso tem relação com processo de licitação suspeita de R$ 39 milhões. Bernadete Ferreira é acusada de não cumprir integralmente decisão da 1ª Vara Cível que determinou a manutenção de contrato emergencial com o INTECS


O Instituto Nacional de Tecnologia, Educação, Cultura e Saúde (INTECS) protocolou na última segunda-feira (2) pedido de expedição de mandado de prisão da secretária municipal de Saúde de São José de Ribamar, Bernadete de Lourdes Veiga Ferreira, sob acusação de não cumprimento integral de decisão judicial.

De acordo com o documento, até a data do pedido, Bernadete Ferreira não havia formalizado com a entidade aditivo de prorrogação do contrato emergencial de gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital e Maternidade do município, conforme determinação da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, em processo que tramita sob segredo de Justiça.

O ATUAL7 enviou e-mail para a prefeitura de São José de Ribamar com solicitação de manifestação, e aguarda retorno.

Bernadete Ferreira comanda a Secretaria Municipal de Saúde desde fevereiro do ano passado, por indicação da deputada estadual Helena Duailibe (PP), de quem é aliada de longas datas. O município é comandado pelo médico Júlio César de Souza Matos, o Dr. Julinho (PL).

O caso envolve licitação de R$ 39 milhões suspensa pela decisão judicial de primeira instância, e confirmada em segunda instância pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antônio José Vieira Filho, por suspeita de irregularidades nos atestados de capacidade técnica, notas fiscais e contratos apresentados pelo Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), declarado pela gestão municipal vencedor do certame.

Na mesma decisão que suspendeu o procedimento licitatório até conclusão de análise minuciosa na documentação apresentada pelo IDG, a Justiça determinou a conservação da prestação de serviços pelo INTECS, sob justificativa de “consonância com princípio da continuidade do serviço público”.

No pedido de prisão de Bernadete Ferreira, porém, segundo o INTECS, essa determinação não tem sido cumprida integralmente.

De acordo com a entidade, além de não ter formalizado, até o momento do pedido, contrato aditivo de prorrogação do contrato de gestão, a prefeitura de São José de Ribamar não tem feito o repasse mensal das verbas de custeio das atividades, serviços e gastos com materiais há pelo menos dois meses.

“O não adimplemento das parcelas dos meses de MARÇO e ABRIL/2022 do Contrato de Gestão nº 001/2022 – SEMUS está criando uma situação de colapso no setor da saúde ribamarense, visto que o INTECS está na iminente situação de não conseguir, por exemplo, pagar a folha salarial de seus funcionários e outras despesas correntes”, diz trecho do pedido de prisão.

Considerada grave ofensa à estrutura judiciária, classificada, inclusive, como crime de desobediência pelo Código Penal, o descumprimento de ordem judicial pode levar a autoridade coatora a detenção, de quinze dias a seis meses, e pagamento de multa.

Fonte: Atual7

terça-feira, 3 de maio de 2022

Lira confirma votação do PL da Enfermagem para amanhã

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação nesta quarta-feira (4) do projeto que estabelece o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados.

Lira anunciou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) como relatora da proposta em Plenário. O texto já foi aprovado pelo Senado e, caso seja alterado pela Câmara, retornará para análise dos senadores. Lira explicou que a proposta vem sendo intensamente debatida para encontrar fontes de custeio para o pagamento do piso salarial. Segundo o presidente, a proposta deve ter compromisso com a realidade fiscal do País.

“A pauta dos enfermeiros será amanhã. Estamos discutindo a forma de custeio, estamos com uma preocupação com os hospitais filantrópicos e públicos, para não haver demissões. Me comprometi a votar e estamos discutindo com empresários, parlamentares, com a Comissão Mista de Orçamento e com todos os conselhos do setor”, disse o presidente.

Tarifas de energia
Lira também anunciou a votação da urgência para esta semana do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 94/22, que suspende o reajuste tarifário anual de 2022. Segundo Lira, contratos precisam ser obedecidos, mas podem ser discutidos para que esse aumento seja esclarecido. A proposta, embora seja sobre o aumento das tarifas da Enel, no Ceará, vai ser discutida no Plenário para valer para todos os aumentos concedidos. Arthur Lira quer que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), seja convocada para debater os novos valores tarifários.

“A discussão da urgência do PDL forcará o ministério do Meio Ambiente, a Aneel para vierem para a mesa de negociação para que esse aumento seja esclarecido, a responsabilidade de quem deu, o porquê deu, e que cláusulas permitiram esses aumentos”, explicou.

Daniel Silveira
Lira também foi questionado se tomaria alguma atitude em relação ao deputado Daniel Silveira, que integra a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Segundo ele, esse assunto é interna corporis e não cabe a ele, Lira, trocar deputado de qualquer colegiado. Quem só pode indicar ou retirar é o líder do partido. As comissões são feitas pela proporcionalidade partidária”, afirmou Lira.

Fake news
O presidente reafirmou que não há clima para a votação da proposta que combate as chamadas fake news. Lira defendeu que o Congresso regulamente o tema para que outro Poder não o faça. Segundo ele, é preciso definir claramente o que são as fake news e não atender aos interesses das Big Techs e aplicativos. Para Arthur Lira, há interesses em manter as atuais políticas de monetização (rentabilidade das redes a partir da produção e publicação de conteúdo).

“Essa discussão é monetização pura e tem uma grande parte de deputados que não quer que isso seja mudado”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Deputado Wellington é contra projeto do Governo do Estado que busca criar mais cargos em comissão no Maranhão


Na manhã desta terça-feira (03), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para se pronunciar sobre o Projeto de Lei nº 168/2022, de autoria do Poder Executivo, que cria cargos em comissão na Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA.

Ao abordar o assunto, o deputado Wellington repudiou a prática reiterada do Governo do Estado em insistir em cargos em comissão e contratos temporários enquanto nega as nomeações dos aprovados e realização de concursos públicos.

“Chegou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 168/2022, de autoria do Poder Executivo, que cria cargos em comissão na estrutura da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA. É vergonhoso que o Governo do Estado insista em aumentar o número de cargos em comissão e contratos temporários, enquanto nega as nomeações de aprovados e realização de concursos públicos. Sou o deputado estadual que defende um Maranhão em que as pessoas ocupem cargos por merecimento e não por pistolão. Por isso, adotarei ações para impedir que mais cargos em comissão sejam criados no Maranhão”, disse o deputado Wellington.