segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

Presidente da Polônia veta lei polêmica sobre meios de comunicação


O presidente polonês, Andrzej Duda, vetou nesta segunda-feira (27) uma lei polêmica sobre a propriedade dos meios de comunicação, que, segundo críticos, pretende silenciar o canal de notícias TVN24, que pertence ao grupo americano Discovery.

“Me recuso a firmar a emenda sobre a rádio e a televisão e a devolvo ao parlamento para seja examinada novamente. Isso significa que a estou vetando”, disse Duda em um pronunciamento televisionado, depois que a lei foi alvo de muitas críticas de Estados Unidos e Europa.

Os deputados poloneses aprovaram, em 17 de dezembro, o texto que impede empresas de fora do Espaço Econômico Europeu de possuir participação majoritária nos meios de comunicação da Polônia.

Desta maneira, o grupo americano Discovery seria obrigado a perder sua posição majoritária na TVN, uma das maiores emissoras privadas de televisão da Polônia, que tem a TVN24 como canal de notícias e é considerada crítica aos conservadores no poder.

O governo, por outro lado, alega que a lei protege a mídia polonesa de atores potencialmente hostis, como a Rússia.

Duda, que afirma estar de acordo com o princípio alegado pelo Executivo no que diz respeito à possível interferência russa, assinalou que a nova regra não deveria ser aplicada a acordos comerciais e de investimentos já existentes.

“As pessoas com as quais conversei estão preocupadas com a situação. Apresentam argumentos diferentes. Falaram de paz e de tranquilidade… Não precisamos de um novo conflito, um novo problema. Já temos muitos”, disse o presidente.

– ‘Exercer pressão faz sentido’ –

O presidente polonês conta com o apoio do partido governista, Lei e Justiça (PiS, na sigla em polonês), mas ambos já tiveram divergências em alguns temas no passado. Em 2017, por exemplo, Duda vetou duas reformas jurídicas que, segundo ele, davam poderes demais ao procurador-geral, que também é o ministro da Justiça.

O assessor de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, saudou a decisão de vetar a lei, durante uma conversa telefônica com o colega polonês, Pawel Soloch, e o conselheiro presidencial Jakub Kumoch.

Sullivan expressou a satisfação do presidente Joe Biden com o veto, visto como “um sinal positivo pouco antes de a Polônia assumir a presidência da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), em 1º de janeiro”, segundo um comunicado da Casa Branca.

No que diz respeito à polêmica lei sobre meios de comunicação, o encarregado de negócios dos Estados Unidos em Varsóvia, Bix Aliu, pediu a Duda que vetasse a lei.

Fonte: IstoÉ

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