sexta-feira, 16 de julho de 2021

Câmara de São Luís vai debater LDO ainda em julho

Por conta da votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022, os vereadores de São Luís decidiram adiar o início do recesso parlamentar de meio do ano para analisar o projeto ainda neste mês de julho.

A Audiência Pública para debater o Projeto de Lei da LDO 2022 acontecerá na próxima quarta-feira (22), quando os vereadores já deveriam ter iniciado o recesso parlamentar.

A audiência pública foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e será realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira. O anúncio da audiência foi feito por meio de um documento assinado pelo chefe do legislativo municipal

A audiência será realizada no formato híbrido, atendendo às disposições dos Decretos n° 36.531/2021 e n° 36.829/2021 do Governo do Maranhão. Dessa forma, serão respeitados os protocolos para evitar aglomerações e a propagação da Covid-19.

A população ludovicense poderá participar da audiência pública de forma remota, por meio do canal oficial da Câmara Municipal de São Luís no Youtube ou acessando o site da casa legislativa.

A participação popular é importante pela oportunidade de opinar sobre a prioridade de aplicação dos recursos municipais e também é um momento para que o cidadão de São Luís possa entender o funcionamento da Câmara e da elaboração da LDO.

Lei de Diretrizes Orçamentárias

A LDO é um instrumento que serve de parâmetro para a distribuição e a aplicação dos recursos do Município em obras e investimentos para cada área da administração. A lei estabelece prioridades e metas.

A proposta servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município, e que será votada no final deste ano pela Casa Legislativa.

Fonte: Blog do Jorge Aragão 

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