sexta-feira, 30 de abril de 2021

MPMA requer que toda a frota de ônibus em São Luís seja posta em operação


Em Ação Civil Pública, a 18ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís pede que a Justiça determine, em medida liminar, que todos os ônibus do transporte coletivo de São Luís sejam colocados em operação num prazo de 72 horas.

O objetivo da medida é diminuir a lotação nos coletivos e fazer cumprir as medidas de distanciamento social necessárias ao controle da propagação do novo coronavírus (Covid-19).

São alvos da Ação o Estado do Maranhão, o Município de São Luís, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), o Consórcio Taguatur Ratrans – Consórcio Central, o Consórcio Via SL Ltda., o Consórcio Upaon Açu e a Viação Primor Ltda.

A Ação vem após o recebimento de uma representação pela Promotoria. Dos 871 ônibus cadastrados nas 171 linhas de transporte urbano em São Luís, apenas 668 estão em operação.

No entendimento do membro do Ministério Público, os acionados estão descumprindo a legislação vigente ao permitir que os usuários do sistema de transportes sejam expostos a riscos de contaminação desnecessários e evitáveis por “não ser possível garantir o distanciamento social e interpessoal em veículos com superlotação, prejudicando a eficácia das medidas de prevenção do contágio e do combate à propagação da transmissão da Covid-19”.

O documento prevê ainda o aumento de um coletivo para cada uma das 13 linhas de transporte semiurbano, além da lotação máxima de 40 passageiros nos veículos convencionais e 59 nos articulados. Todos os passageiros devem ter lugar para sentar nos coletivos.

O MPMA pede ainda vistorias por oficiais de justiça e multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento da decisão judicial.

Por Luís Pablo

quinta-feira, 29 de abril de 2021

Lei que aprova crime de stalking e perseguição via internet foi sancionada


O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação da lei que criminaliza crimes de perseguição, delito que também recebe a denominação de stalking. A nova lei já está em vigor, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

O crime de stalking é definido como perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet (cyberstalking), que ameaça a integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima.

A Lei 14.132, de 2021, que tipifica o crime de perseguição, altera o Código Penal (Decreto-Lei 3.914, de 1941) e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa. Antes, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal, que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia, punível com prisão de 15 dias a 2 meses e multa.


“A promulgação dessa nova norma é uma boa notícia. A Lei 14.132, que institui o crime de perseguição ou stalking, passa a integrar o artigo 147A do Código Penal. Trabalhei intensamente para que o projeto fosse aprovado aqui na Câmara dos Deputados. O presidente Bolsonaro sancionou na íntegra o projeto que agora é lei”, destacou Hildo Rocha.

Penalidades – O parlamentar ressaltou que no Brasil stalking não era considerado crime era apenas uma contravenção penal leve.

“A partir de agora quem cometer esse crime terá pena de reclusão de seis meses a dois anos além de multa. Caso o crime seja cometido contra criança, adolescente, idoso ou contra mulher por razões de gênero terá pena aumentada em 50%”. O acréscimo na punição também é previsto no caso do uso de armas ou da participação de duas ou mais pessoas”, grifou Hildo Rocha.

A nova lei também revoga o Artigo 65 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688, de 1941), que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia com prisão de 15 dias a 2 meses e multa. A prática passa a ser enquadrada no crime de perseguição.

Por Jorge Aragão

Trio maranhense é convocado para a Seleção Brasileira de Beach Soccer



Atletas foram chamados para um período de treinos visando à disputa das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo da Rússia.

Nos últimos anos, o Maranhão tornou-se um celeiro de talentos no beach soccer. O trabalho desenvolvido pela Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS) para fortalecer a modalidade no Estado tem rendido muitos frutos nas areias. Prova disso é que os atletas maranhenses têm conseguido cada vez mais espaço no cenário nacional e mundial do esporte.

Nesta semana, Datinha, Gerlan e Bobô – três talentosos e promissores jogadores maranhenses – foram convocados para a Seleção Brasileira para um período de treinos visando a disputa das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo da Rússia. O trio foi destaque na última edição do Campeonato Brasileiro de Beach Soccer, realizado no fim de 2020, na arena montada no Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro. Comandado por grandes atuações de Datinha, Gerlan e Bobô, o Sampaio Corrêa terminou o torneio nacional com o vice-campeonato.


Eleito o craque do Brasileiro 2020, Datinha é hoje referência na Seleção Brasileira e figura constante nas convocações do técnico Gilberto Costa. Já Gerlan e Bobô começam a ganhar espaço na lista e têm boas chances de defender o Brasil nas Eliminatórias Sul-Americanas e na Copa do Mundo, caso a Seleção Brasileira confirme sua vaga para a Rússia.

Os 18 atletas (3 goleiros e 15 jogadores de linha) convocados para a Seleção Brasileira se apresentam na semana que vem no Rio de Janeiro. Os treinos ocorrerão a partir do dia 3 de maio e prosseguem até o dia 9. Será a primeira vez que a seleção conseguirá treinar no ano de 2021. A última convocação aconteceu no fim de novembro do ano passado, logo após a realização da Etapa Final do Campeonato Brasileiro de Beach Soccer. A Copa do Mundo FIFA – Rússia 2021 será realizada em Moscou, de 19 a 29 de agosto.

Por Daniel Amorim

Anvisa vistoria instalações da Fiocruz onde será produzida vacina

Visita está sendo realizada desde segunda-feira


A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou hoje (28) que a planta industrial onde será produzido o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) da vacina contra covid-19 está sendo visitada nesta semana por técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Desde segunda-feira (26), eles estão verificando as condições técnico-operacionais do espaço e analisando documentos. A inspeção deve ser concluída na sexta-feira (29).

Instituição científica vinculada ao Ministério da Saúde, a Fiocruz possui um acordo com a Universidade de Oxford e com a farmacêutica inglesa AstraZeneca para fabricar no Brasil a vacina Covishield. O imunizante já está sendo usado no país desde janeiro, quando as primeiras doses foram importadas da Índia.

A Fiocruz passou a produzi-lo larga escala em março. O IFA, no entanto, ainda precisa ser importado. Ele é fundamental na formulação da vacina porque traz a informação que faz com que o organismo comece a preparar suas defesas contra o vírus invasor. Sua produção ocorrerá no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos), localizado no Rio de Janeiro.

“A inspeção é um importante passo para viabilizar a produção do imunizante de forma 100% nacionalizada, a partir da transferência de tecnologia. As adaptações da área principal e a aquisição dos equipamentos necessários aos processos aconteceram em apenas seis meses, tendo sido realizados os testes de qualificações dentro do cronograma planejado”, diz em nota a Fiocruz.

A Anvisa, órgão de regulação vinculado ao Ministério da Saúde, tem entre suas atribuições avaliar e aprovar de forma técnica o uso de vacinas no Brasil. A produção do IFA pela Fiocruz também precisa do seu aval.

Outras vacinas

Além da Covishield, a outra vacina está sendo usada no Brasil para combate à covid-19 é a CoronaVac. Ela também está sendo produzida no país, pelo Instituto Butantan. O centro de pesquisa biomédica vinculado à Secretaria de Saúde de São Paulo firmou um acordo com a Sinovac, laborátório chinês que desenvolveu o imunizante. O IFA dessa vacina também precisa ser importado.

Tanto a CoronaVac como a Covishield receberam inicialmente o aval da Anvisa para uso emergencial em meio à pandemia. Em março, o imunizante desenvolvido pela parceria entre Universidade de Oxford e a AstraZeneca obteve o registro definitivo.

A vacinação ganhará nas próximas semanas o reforço da vacina produzida pela farmacêutica norte-americana Pfizer em parceria com a empresa de biotecnologia alemã BioNtech. Trata-se de outro imunizante que já possui o registro definitivo do órgão de regulação brasileiro. Ele foi concedido em fevereiro. Seu primeiro lote deve chegar ao país amanhã (28).

Há uma quarta vacina que conta com o aval da Anvisa para uso no país. Ela é produzida pela Janssen, braço farmacêutico da multinacional Johnson & Johnson. A fabricante teve aprovada sua solicitação para uso emergencial do imunizante em março. A entrega dos primeiros lotes está prevista para agosto.

Na segunda-feira (26), a Anvisa decidiu negar a dez estados o pedido para importação e uso emergencial da Sputnik V, vacina desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. Segundo o órgão, há falhas e pendências na documentação apresentada pelo fabricante.

Por Yumi Wada

Senado fará homenagem a Sarney em Sessão Especial


O Senado fará uma sessão especial, em data que ainda será confirmada, para homenagear o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney pelos 91 anos que completou no dia 24 de abril. O requerimento para a homenagem, apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi aprovado nesta terça-feira (27) durante sessão deliberativa remota.

No requerimento, Nelsinho Trad relembra fatos marcantes durante a trajetória de Sarney, como a Constituição de 1988, aprovada enquanto ele era presidente da República. Também foram lembradas as quatro vezes em que ele presidiu o Senado, nos cinco mandatos que teve na Casa, e sua obra literária, que o levou a ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras.

Ao justificar a homenagem, Nelsinho Trad citou trecho do livro Fahrenheit 451, de Ray Bradbury: “Nós somos todos constituídos de bocados, de extratos de história, de literatura, de direito internacional. (…) E se nos perguntarem o que fazemos, podeis responder: ‘Recordamo-nos’”.

O requerimento foi subscrito pelos senadores Luiz do Carmo (MDB-GO), Eduardo Braga (MDB-AM), Rose de Freitas (MDB-ES), Marcelo Castro (MDB-PI), Lucas Barreto (PSD-AP), Simone Tebet (MDB-MS) e Eduardo Gomes (MDB-TO).

Por Jorge Aragão

quarta-feira, 28 de abril de 2021

CPI analisa plano de trabalho na quinta e pode começar a votar requerimentos


A CPI da Pandemia se reúne nesta quinta-feira (29) para analisar o plano de trabalho que deve ser proposto pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Na reunião de terça-feira (27), o parlamentar antecipou alguns encaminhamentos que pretende sugerir para as investigações. Renan defende, por exemplo, a convocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos três antecessores: Eduardo Pazuello, Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta.

O relator da CPI da Pandemia anunciou ainda que pretende solicitar informações sobre contratações e tratativas para a aquisição de vacinas, além de todas as regulamentações do governo federal para temas como isolamento social e quarentena. Renan Calheiros afirmou que deve solicitar registros do Poder Executivo sobre medicamentos sem eficácia comprovada e “tratamentos precoces”.

O plano de trabalho ainda não foi divulgado oficialmente. O relator pretende incluir no texto sugestões apresentadas por outros integrantes da CPI da Pandemia, como Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eduardo Girão (Podemos-CE), Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

— Eu queria combinar para darmos um prazo para que quem quiser apresentar propostas para um plano de trabalho possa fazê-lo. Para que, eventualmente, não pareça que essa é uma proposta do Alessandro ou do Randolfe ou do Renan ou do Humberto Costa apenas. Tudo aqui será votado pela maioria, e eu, à medida que o trabalho avançar, serei cada vez menos um relator monocrático, porque quero ser um sistematizador, um redator de tudo que evidentemente se discute aqui — disse Renan Calheiros na última terça-feira.
Requerimentos

Até a manhã desta quarta-feira (28), a CPI da Pandemia recebeu 173 requerimentos — 58 deles para a convocação de testemunhas. Além dos quatro ministros da Saúde que atuaram durante a pandemia de coronavírus, há requerimentos para a convocação de outros três auxiliares do presidente Jair Bolsonaro: Paulo Guedes (Economia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União).

Se os requerimentos forem aprovados, Paulo Guedes deve ser ouvido sobre o auxílio emergencial e outras medidas econômicas de contenção da pandemia. Marcos Pontes será chamado a falar sobre o desenvolvimento de vacinas contra a covid-19, enquanto Wagner Rosário deve depor sobre o eventual desvio de recursos transferidos pela União para estados e municípios.

Os senadores apresentaram ainda requerimentos para ouvir o ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten. Em entrevista à revista Veja, ele afirmou que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas.

Outros requerimentos sugerem a convocação do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para esclarecer o processo de aquisição de insumos e vacinas no mercado internacional. Os parlamentares apresentaram ainda um pedido para a convocação do ex-comandante do Exército, general Edson Pujol. Durante a gestão dele, o Laboratório do Exército intensificou a produção de cloroquina, um medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19.

Outro nome que aparece entre os requerimentos de convocação é o do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março do ano passado, ele decidiu que governadores e prefeitos podem adotar medidas para o enfrentamento do coronavírus — assim como o presidente da República.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, também figura entre os potenciais convocados. Ele deve falar sobre ações de vigilância e mapeamento da pandemia; promoção de tratamentos ineficazes; falhas no planejamento de fornecimento de insumos básicos como oxigênio e medicamentos; e atraso e omissão para a compra de vacinas.

Um requerimento à Presidência da República solicita informações sobre os deslocamentos do presidente Jair Bolsonaro pelo comércio de Brasília e pelo Entorno do Distrito Federal desde março do ano passado. Além de datas e locais frequentados, a planilha deve informar todas as “autoridades envolvidas” nas movimentações.
Desvio em estados e municípios

O suposto desvio de recursos repassados pela União a estados e municípios é tema de uma série de requerimentos de convocação e pedidos de informação. Os senadores sugerem a oitiva do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino. Se o requerimento for aprovado, ele deve expor detalhes de 76 operações realizadas para investigar desvios de R$ 2,1 bilhões em contratos firmados por estados e municípios no enfrentamento à pandemia.

Também devem ser convocados para discutir o assunto representantes do Fórum dos Governadores e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, além do prefeito de Manaus (AM), David Almeida, e do secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo.

O assunto também é objeto de requerimentos de informação ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público Federal, aos governos dos 26 estados e do Distrito Federal e às prefeituras de todas as capitais e municípios com até 200 mil habitantes. Também devem prestar informações sobre o tema as diretorias-gerais de Polícia Civil, as Procuradorias-Gerais de Justiça e os tribunais de contas dos 26 estados e do Distrito Federal.

Fonte: Agência Senado

terça-feira, 27 de abril de 2021

Acordo: Grupo Mateus indenizará em R$ 500 mil vítimas de acidente no mix atacarejo do Vinhais




Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, firmou nesta segunda-feira, 26, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o grupo Mateus Supermercados, por meio do qual a empresa assume a obrigação de indenizar os danos morais e materiais sofridos pelas vítimas do acidente de consumo, ocorrido nas dependências do Mix Mateus Atacarejo, no bairro Recanto dos Vinhais, por volta das 20h do dia 2 de outubro de 2020.

O acidente resultou no falecimento da funcionária do estabelecimento Elane de Oliveira Rodrigues, de 21 anos, e na lesão corporal de três consumidores, decorrente do desabamento de quatro prateleiras cheias de produtos.

Assinou o TAC pelo Ministério Público a titular da 2ª Promotoria do Consumidor, Lítia Cavalcanti, e pelo Mateus, o presidente do grupo, Ilson Mateus Rodrigues.

Além das indenizações, o Mateus Supermercados se obriga, no prazo de 12 meses, a promover a adequação de todas as suas lojas que atuam, simultaneamente, nos ramos de atacado e varejo (“atacarejo”), situadas no Estado do Maranhão, às disposições contidas nas normas técnicas que tratam de Sistemas de Armazenagem – Terminologia e Diretrizes para Uso de Estrutura Tipo Porta-Paletes.

Durante esse prazo, o grupo empresarial deverá contratar uma auditoria externa de engenharia, que deverá emitir a cada quatro meses, relatório técnico com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, a ser encaminhada ao Ministério Público até a conclusão dos serviços.

Foi firmada ainda a obrigação de o Mateus realizar, bimestralmente, revisão de todas as estruturas de armazenagem tipo porta-paletes (prateleiras) existentes nas suas lojas, mediante apresentação de Relatório Técnico de Engenharia com a devida ART, lavrado por empresa especializada.

Também foi determinado que a empresa, no prazo de 30 dias, elabore para todas as suas lojas o Plano de Inspeção e Monitoramento das estruturas de armazenagem tipo porta-paletes.

INDENIZAÇÕES

Pelo acordo, deverão ser indenizados, por danos morais e materiais, uma cliente e o filha dela, de 4 anos, cada um no valor de R$ 100 mil; e um adolescente, de 15 anos, no valor de R$ 10 mil. Caso concordem com os valores estabelecidos, os clientes devem desistir de eventual demanda judicial acerca do caso e formalizar, junto ao Ministério Público, no prazo de 40 dias, a pretensão de receber a indenização. O Grupo Mateus tem o mesmo prazo para efetuar o pagamento.

Conforme o TAC, o acordo não faz vinculação na hipótese de ações judiciais ou de pagamentos por via administrativa, que adotarão condições próprias, seja de outro valor ou forma de pagamento, seja de eventual condenação ou acordo.

Com relação à funcionária que morreu no acidente, o processo tramita na Justiça do Trabalho, uma vez que ela mantinha com o grupo empresarial relação trabalhista.

DOAÇÕES POR DANOS COLETIVOS

Por meio do Termo de Ajustamento de Conduta, o Grupo Mateus também foi obrigado a pagar o valor de R$ 250 mil, a título de danos morais coletivos, a ser revertido na reforma do prédio-sede da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, localizado no Centro de São Luís. A execução dos serviços ficará sob a responsabilidade da empresa, que deverá entregar ao Ministério Público e ao Corpo de Bombeiros Militar o projeto de reforma e o cronograma das obras, no prazo de 120 dias, a contar da assinatura do acordo.

O Grupo Mateus também deverá doar à Guarda Municipal/Secretaria Municipal de Segurança Cidadã de São Luís, a título de dano moral coletivo, uma caminhonete adaptada para viatura, tração 4×4, motor diesel e cabine dupla, no prazo de 180 dias.

Em caso de descumprimento das obrigações, será aplicada multa de R$ 1 mil por dia que ultrapassar os prazos previstos, referente a cada obrigação descumprida, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD)

Fonte: Ministério Público do Maranhão


Fátima Araújo solicita a inclusão de jornalistas, repórteres, e demais, nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19


Desde o início da pandemia temos visto uma série de transtornos sofridos pela população. Perdas de entes queridos e amigos, desemprego, dificuldades financeiras e muito mais. Diante de tudo isso, há pessoas que passaram a trabalhar em casa e outras que tiveram que continuar seu trabalho em meio aos riscos de contágio da Covid-19. Muitos são os profissionais que continuam cumprindo suas demandas de trabalho fora de ambientes protegidos e lutam dia-a-dia para entregar o melhor para a população.

Sabemos que além dos profissionais de saúde que estão na linha de frente nos hospitais, há muitos que também sofrem um risco elevado.

Entre os profissionais que correm riscos no exercício de seus ofícios, estão os Jornalistas repórteres, fotógrafos, cinegrafistas que estão nas ruas, hospitais e demais locais, garantindo a todo cidadão e cidadã o acesso à informação. De acordo com a última pesquisa divulgada pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), o Brasil é líder mundial de mortes por coronavírus entre jornalistas. Entre abril de 2020 e março de 2021, foram 169 vítimas da doença. Como forma de evitar o adoecimento desses profissionais, fiz uma Indicação ao Governo do Estado para que sejam incluídos nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19 no Maranhão.



segunda-feira, 26 de abril de 2021

No Senado, Queiroga cita ‘dificuldade’ para entrega de 2ª dose da Coronavac

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira, 26, que há preocupação sobre a falta da 2ª dose da vacina Coronavac. Em audiência pública no Senado, ele citou atrasos na entrega de novos lotes do imunizante envasado pelo Instituto Butantan. Sem entrar em detalhes, o ministro disse que irá divulgar nota técnica sobre a aplicação da vacina neste cenário.

No fim de março, o governo federal passou a orientar que não era mais preciso reservar metade dos lotes da Coronavac para garantir a segunda dose. No último dia 13, a Saúde disse que mais de 1,5 milhão de pessoas não retornaram para receber o complemento da vacinação dentro do prazo. “Agora, em fase de retardo do insumo, há dificuldade com essa segunda dose”, disse o ministro. Segundo Queiroga, nova entrega da Coronavac só deve ocorrer em 10 dias.

O ministro citou decisão da Justiça para garantir o estoque da vacina complementar em João Pessoa (PB). “Só que, se todos judicializarem, não tem doses para todo mundo. Não é a judicialização que vai resolver esse problema”, declarou.

O ministério tem cobrado que municípios se organizem para garantir que o intervalo entre as aplicações das vacinas da covid-19 seja respeitado. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado no último dia 16, cerca de 1.426 municípios não reservaram a segunda dose da vacina. A entidade recebeu cerca de 3 mil respostas sobre o tema.

Queiroga também disse aos senadores que mudanças feitas por prefeitos e governadores na ordem de prioridades da vacinação atrapalham a campanha nacional contra a covid-19. O ministro pediu respeito à lista elaborada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). “Ocorre que na ‘bipartite’ (reunião entre Estados e municípios), às vezes se muda orientação para incluir um grupo ou outro. Isso termina por alterar a harmonia do nosso programa. Atrapalha o processo de vacinação”, disse o ministro.

Segundo Queiroga, não há razão para criar polêmica sobre a diferença entre vacinas distribuídas e já utilizadas, pois muitas foram reservadas para a segunda aplicação ou estão em rota de entrega até os municípios. “Tudo o que não precisamos nesse momento é polêmica”, disse. Essa diferença tem sido usada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro para criticar o desempenho de governadores de prefeitos.

Uso de máscaras

O ministro foi questionado por senadores sobre as aglomerações promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro, além da falta de campanha eficaz de comunicação do governo federal sobre o uso de máscara e o distanciamento social. Na sua resposta, Queiroga ignorou o comportamento do presidente e disse que as campanhas devem ser ampliadas. “A gente ainda não conseguiu convencer a população brasileira em relação aos malefícios dessas aglomerações fúteis”, afirmou.

Na semana passada, o ministro acompanhou Bolsonaro em agendas em Manaus (AM) e Belém (PA). O presidente desrespeitou o distanciamento social e se aglomerou com apoiadores, mesmo após o governo do Amazonas alertar sobre risco de nova alta da doença no Estado.

Queiroga chegou a citar que o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) andava de bicicleta, sem máscaras, no momento da audiência, mas ponderou que não era uma crítica. O senador, então, disse que há “muita dúvida” sobre a possibilidade de dispensar a máscara ao praticar esportes em locais abertos. “A gente não sabe, porque não há uma campanha, como deveria ter”, disse Izalci. Queiroga respondeu que há “controvérsia” sobre a “real utilidade” da máscara nessas situações, mas que o ministério irá editar um protocolo como se comportar em transportes públicos, por exemplo

A reunião no Senado ocorreu na véspera da escolha de presidente e relator da CPI da Covid-19. Queiroga esteve na sessão por cerca de 1 hora. Em seguida, deixou seus auxiliares respondendo aos questionamentos dos parlamentares. Presidente da comissão mista da covid-19, senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse que o ministro teve de deixar o debate para se reunir com a Pfizer. Ao deixar a audiência, Queiroga afirmou que iria a uma agenda no Palácio do Planalto. O governo negocia a compra de 100 milhões de vacinas para a covid-19 da empresa para a campanha de 2022.

Queiroga afirmou que há uma redução de casos e óbitos da covid-19 no Brasil, mas não mostrou dados sobre o cenário da pandemia. Ele reconheceu que os números ainda são “muito elevados”. O ministro também disse que a escassez de oxigênio medicinal “não tem sido tão forte como foi há 1 mês” e prometeu a entrega de mais medicamentos usados para a intubação de pacientes graves da covid-19.

Cronograma das vacinas

O ministro afirmou que não reduziu metas de vacinação, mas que retirou do cronograma de entrega as previsões sobre doses que não receberam ainda o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como a indiana Covaxin e a russa Sputnik V. No sábado, 24, o ministério voltou a apresentar esse calendário após mais de 1 mês e por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) A atualização do documento tem previsão de 22% de doses a menos no primeiro semestre.

Segundo Queiroga, o ministério mantém diálogo com empresas e embaixadas para conseguir a compra de novos imunizantes. Ele citou que há negociação com marcas chinesas, mas disse que não pode dar detalhes sobre as conversas.

O ministro também declarou que há conversas “técnicas” sobre a viabilidade de produzir vacinas contra a covid-19 em fábricas de imunizantes para animais. “É uma excelente alternativa.” Queiroga minimizou o corte de recursos paro desenvolvimento de uma vacina nacional e disse que irá tratar sobre o tema com o ministro da Economia, Paulo Guedes, “no momento oportuno”.

Queiroga disse que irá pedir para a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) avaliar a criação de um protocolo clínico para a covid-19, que trate desde casos leves aos graves. O ministro afirmou que a Saúde não irá “emitir juízo de valor sobre fármacos”, no primeiro momento, pois a pasta pode ser acionada em recurso contrário à decisão da Conitec.

O ministério deve pedir para a comissão avaliar se inclui neste protocolo desde drogas com aval da Anvisa para a covid-19, como o coquetel Regen-Cov2, além da cloroquina, que não tem eficácia para a covid-19, mas se tornou bandeira do governo Bolsonaro.

Por Agência Estadão 

Roseana: ‘tudo indica’ candidatura a deputada nas eleições de 2022

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) bateu o martelo: será mesmo candidata nas eleições de 2022.

A informação foi reiterada nesta segunda-feira (26) em entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM.

Bem avaliada em pesquisas até mesmo para governadora, a emedebista garante, contudo, que segue trabalhando a ideia de um candidatura a deputada – algo que ela já havia mencionado em março (reveja).

“Olha, eu tenho conversado bastante e o que eu vi foi o seguinte. Depois de ter passado esse tempo todo muito recolhida, eu percebi que eu precisava voltar a uma atividade e a minha atividade sempre foi a atividade política. E depois, com toda a experiência que eu adquiri nesses anos todos, eu acho que tenho uma contribuição, vamos dizer importante, para dar ao meu país, ao meu estado. Então eu resolvi voltar para a atividade política. Eu nunca deixei a política, eu estava um pouco afastada. Mas agora eu acho que para você conseguir uma modificação, conseguir ajudar o país, você precisa ter um mandato. Então eu vou atrás desse mandato. Isso é uma decisão que eu vou ter lá para o final do ano ou início do próximo ano, mas tudo indica que eu vou para o legislativo. Eu não sei ainda, porque isso depende muito do partido, dos diálogos dos partidos. Então vou aguardar um pouco mais para ter essa decisão”, confirmou.

Sobre a pandemia, Roseana a destacou o papel da imprensa que contribuiu com a divulgação de informações, e fez um apelo para a população não aglomerar e usar máscara.

“Eu tenho acompanhado desde o começo. Nós fomos surpreendidos com esse vírus, com essa pandemia. Acho que o mundo inteiro foi surpreendido com a pandemia. Mas aqui no Maranhão, especificamente, nós começamos a perder muitos amigos, muitos parentes com essa doença. Está sendo ainda um momento muito sofrido. Vocês jornalistas tiveram um papel muito importante na divulgação da doença, com a divulgação da pandemia, o que acontece quando você pega, como é que são os nossos hospitais. Com tudo isso, acho que as pessoas estão mais conscientes e estão se guardando um pouco mais. É claro que você não vai pedir para as pessoas ficarem em casa, porque elas já estão precisando bastante de trabalhar, de ganhar seu dinheiro, a economia precisa funcionar, mas a gente precisa dizer que essas pessoas precisam tem que ter mais cuidado. Não precisa fazer festa, se aglomerar, elas podem usar máscara. Eu acho que a máscara é o objeto mais essencial e mais fundamental no combate à pandemia”, disse.

Por Gilberto Léda 

sexta-feira, 23 de abril de 2021

Com técnicos renomados, Emet Instituto ajuda cidades maranhenses melhorar índices sociais.

No início da semana, o dono do Emet Instituto, o administrador, cientista político e empresário Fernando Bastos, carinhosamente chamado pelos amigos FB, invadiu a blogosfera maranhense para anunciar as mudanças que nos últimos dois anos fizeram com que a credibilidade da empresa a transformasse na maior do País. Em entrevista ao blog, FB, revelou detalhes importantes não só em relação à ampliação da equipe de técnicos renomada internacionalmente, mas também as mudanças estruturais implementadas.

O encontro aconteceu na sede nova, no Jardim Eldorado, e, pela quantidade de pessoas trabalhando no local, percebemos que foi montada uma estrutura para muito trabalho. Logo no início do bate papo o empresário revelou que está construindo um prédio com instalações bem maiores que a atual a fim de acomodar todos os profissionais e projetos em andamento. “Possuímos uma vasta quantidade de departamentos científicos por isso a necessidade de construir estrutura própria”, disse Bastos.

 A mudança no ramo de atividade e o detalhamento de alguns dos projetos também foram assuntos abordados. Segundo Fernando, com foco em pesquisa, a prestação de serviço agora é a atividade principal. O empresário assegurou que hoje o Emet tem um corpo técnico que pode realizar muitos serviços como os estudos científicos, visando a auxiliar o gestor público a corrigir falhas, desperdícios e oferecer soluções para que tenham, com o menor custo possível, uma maior eficiência na gestão.

 METOLOGOGIA APLICADA -

Para facilitar a execução da metodologia, o trabalho foi separado em quatro áreas: a primeira é a PESQUISA EPIDEMIOLÓGICA que investiga a ocorrência de 44 doenças, perfil clínico da população, grupos de riscos, ocorrências das principais doenças, surtos, etc. O LEVANTAMENTO EDUCACIONAL ficou em segundo lugar. Nele é analisado a educação do município como um todo, incluindo, professores, estrutura educacional, métodos e qualidade do ensino, satisfação dos professores, pais e alunos.

 “Avaliamos a qualidade da merenda escolar, valor nutricional, evasão escolar, trabalho infantil, ambiente familiar, distância e tempo de deslocamento até a sala de aula, transporte escolar, perfil socioeconômico, dentre outros. Nosso estudo avalia a possibilidade/necessidade de escolas técnicas e cursos profissionalizantes, a inclusão/exclusão digital que hoje é considerado o analfabetismo da era moderna. Após tudo avaliado, medido e ponderado entregamos ao gestor um diagnóstico completo e uma série de sugestões para a melhora do ensino e da qualidade de vida de seus alunos”, explicou.

 DADOS SOCIAIS é outra parte importante do trabalho, pois visa a identificar o nível de vulnerabilidade social dos munícipes, desemprego, nível escolar, perfil socioeconômico, mortandade infantil, desnutrição e saúde bucal dentre outros. FB narra ainda que, findado esse diagnóstico, os técnicos entregam um estudo completo de ações diretas para melhorar a qualidade de vida da população a curto, médio e longo prazo, já que é inadmissível um País rico, com condições climáticas quase perfeitas e solo fértil como o nosso ainda exista desnutrição, mortandade infantil e fome.

 O quarto tópico fica por conta do PROJETO PLANTAR, CRIAR E PESCAR.

“Comungamos do pensamento que a vocação do Brasil é de produtor de alimentos, seja por meio da agricultura ou pecuária. A agricultura pode mudar a vida do povo brasileiro, extinguindo de vez a fome, tornando o Brasil uma potência mundial. Mais importante do que tudo isso, é capaz sozinho de gerar emprego e renda para toda a população. Sou testemunha do que a agricultura familiar, amparada tecnicamente pelo poder público, pode fazer na qualidade de vida de uma cidade. Eu testemunhei cidades se erguerem da miséria para mesas fartas, com pequenos incentivos como kits de irrigação, apoio técnico qualificado, sementes e poços artesianos. Se somarmos a isso o potencial de pesca que temos, precisamos criar projetos para criação de peixes, camarões, ostras e muito mais, e uma vez criado o Executivo deve adquirir essa produção, o que irá gerar emprego, renda e uma grande economia aos cofres públicos, sem falar no ganho de qualidade de vida, adquirindo produtos frescos e orgânicos”, disse.

 TIME DE ESTRELAS -

A qualidade dos profissionais renomados que compõe o time da empresa foi outro assunto abordado. Dentre os técnicos, destaque para a diretora do Departamento Científico, Kalline Fabiane Silveira que é doutora em Ciências Climáticas, mestra em Demografia Epidemiológica, graduada e pós-graduada em Estatística. A responsável técnica pelo núcleo de Bioquímica e Nutrição - Jaluza Luana Queiroz – é doutora em Bioquímica e Biologia Molecular, mestra em Nutrição, graduada em Nutrição e pós-graduada em Nutrição Materno-infantil).

 Também integra o seleto grupo de estrelas Marcos Mariano Viana (chefe do Departamento de Sociologia e é doutor, mestre e graduado em Ciências Sociais); Chrystiane do Nascimento Brito (chefa do Departamento de Química e Controle Ambiental e é doutora, mestra e graduada em Química e técnica em Controle Ambiental), Jaqueline Assunção (Departamento de Políticas para Educação e Pedagogia/mestranda em Educação Profissionalizante e Políticas Públicas, especialista em Psicopedagoga, Psicomotricidade e graduada em Pedagogia); Leandro Marques Marinho (Departamento Jurídico/mestrando em Educação, pós-graduado em Direito Eleitoral e graduado em Direito, especialista em Direito Eleitoral, do Trabalho e Previdenciário, conciliador do 7º Juizado Especial Federal da 5ª Região), além de Maria Isabelle Costa Ferreira, Cristiane Tereza Nogueira, Thais Nicole Pinto, Marcelo Ribeiro, Daisy Nazareth Damasceno e outros.

 Finalizamos fazendo a seguinte indagação: qual a necessidade de um plantel tão grande?

 “Tem um ditado que diz: "Andorinha só não faz verão..." Claro que eu sozinho jamais daria conta de realizar todos estes estudos, por mais que estude muito e tenha um conhecimento multidisciplinar, eu sou gestor, administrador, nasci com essa vocação de pensar, projetar e comandar execução, mas para tantos projetos precisamos de uma equipe gigantesca e eu tenho a honra de dizer que temos uma seleção dos melhores profissionais do mercado, são doutores e mestres de renome internacional, com publicações em revistas científicas A1”, enfatizou FB.

 A equipe trabalhou com muita gana para desenvolver uma metodologia única que somada ao sistema criou algo ainda mais especial e fantástico, que pode ter uma enorme serventia em um momento tão delicado como esse, onde a ignorância vem ganhando espaço na sociedade e a ciência vem sendo ignorada em nome de uma falsa moralidade e religiosidade, sendo vital que as pessoas de bem se levantem em defesa da educação e da ciência.

 “Não podemos permitir que o Brasil volte a exportar pedreiro, porteiro, emprega doméstica e pintor. Desenvolvemos muito com o fim da ditadura, principalmente na educação, hoje exportamos cientistas, temos brasileiros nas principais pesquisas mundiais. Não podemos permitir que a educação seja apenas para os mais ricos. Nosso instituto nasceu com a vocação de trazer a verdade para a política, de mostrar a realidade para a população sem permitir a intromissão de grupos políticos e interesses escusos, mas nestes dois anos vimos que podemos fazer muito mais. Recentemente participei da vida pública de forma mais íntima e posso afirmar que os problemas existem por falta de vontade política, o dinheiro dá que sobra se for bem administrado e não for desviado, por isso tanta empolgação. Nossos estudos transformam a vida das pessoas, a melhora da qualidade de vida da população é rápida quando o gestor tem um compromisso com o município. Hoje eu sei que meu lugar na política não é exercendo cargos públicos que são envoltos a muita inveja e corrupção, mas, sim, ao lado da ciência levando informação aos gestores para que eles errem menos, e ajudar a população”, finalizou.

UFMA desfaz FAKE NEWS e informa que reitor Natalino Salgado seguirá no comando da universidade até 2023

Após divulgação de informações inverídicas sobre o processo de aposentadoria do reitor Natalino Salgado e uma possível saída da reitoria, a UFMA apresentou com consistência jurídica uma nota que deixa claro que o professor Natalino Salgado Filho seguirá à frente da reitoria da UFMA até 2023.

Veja a nota na íntegra:

Diante das ilações e alegações infundadas veiculadas em meios de comunicação internos da UFMA sobre uma pseudo vacância do cargo de Reitor da Universidade Federal do Maranhão, em função da aposentadoria do cargo efetivo (docente) do Prof. Natalino Salgado Filho, esclarecemos:

1. É garantida a permanência no cargo de Reitor mesmo após a aposentadoria compulsória do seu cargo efetivo (docente) do gestor, conforme decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao qual foi conferido efeito de REPERCUSSÃO GERAL, ratificando a previsão da Lei no 8.745/93, que garante que, não há, para o servidor estatutário aposentado maior de 70 anos, impedimento para ocupar cargo em comissão na Administração Pública.

2. Ademais, a Lei no 9.640, de 25 de maio de 1998, no artigo 6o, trata da rubrica e do tipo de cargo comissionado atrelado ao desempenho das atribuições de Reitor. Logo, reforça-se o entendimento de o servidor investido em cargo comissionado não ser alcançado pela aposentadoria compulsória, conforme várias decisões proferidas pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ARE no 669.829/SP-AgR, da Relatora Ministra Rosa Weber; o AI no 494.237/SP-AgR, de relatoria do Ministro Joaquim Barbosa; o RE no 478.392/MG-AgR, Relator o Ministro Cezar Peluso; o RE no 417.362/PE-AgR, Relator o Ministro Gilmar Mendes e o RE no 556.504/SP-ED), culminando com a decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – PLENÁRIO, com efeito de REPERCUSSÃO GERAL:
[…] O servidor efetivo aposentado compulsoriamente permaneça no cargo comissionado que já desempenhava ou a que seja nomeado para cargo de Reitor, uma vez que não se trata de continuidade ou criação de vínculo efetivo com a Administração (STF. PLENÁRIO. RE 786540, REL. MIN. DIAS TOFFOLI, JULGADO EM 15/12/2016 – REPERCUSSÃO GERAL – INFO 851).

3. Com base nas decisões exaradas pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a Procuradoria-Geral Federal, considerando a recomendação de manifestação prévia pela CGU, em 12 de agosto de 2014, dispôs no Parecer no 00024/2014/DEPCONSU/PGF/AGU entre os requisitos estabelecidos normativamente para a nomeação aos cargos de Reitores e Vice-Reitores de Universidades, deve ter analisada a condição de o docente integrar a carreira do Magistério Superior, não havendo na Lei n° 9.192, de 21 de dezembro de 1995, previsão de impedimento para a continuação do exercício do mandato em caso de aposentadoria, ensejando a expedição do Ofício-Circular no 01/2015 CONJUR/MEC/GCU/AGU, que regulamentou a matéria.

4. Acerca do Parecer n° 1420/99-CAC/CONJUR/MEC, ressalta-se que o ato, nos termos da Lei Complementar n° 73, de 10 de fevereiro de 1993, conferiu efeito vinculante para todas as Universidades Federais e a Consultoria Jurídica do MEC, ao emitir o Parecer n° 267/2015/CONJUR-MEC/CGU/AGU, exarou as seguintes conclusões:
A posição adotada no Parecer n° 1420/99-CAC/CONJUR/MEC já era do conhecimento do legislador desde 1999 e mesmo assim ele optou por não alterá-la; seu silêncio é intencional, eloquente, e reafirma sua vontade em dar tratamento diferenciado para os cargos de direção das instituições Federais de Ensino Superior – IFES e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IF. Nesse sentido, as razões políticas do legislador não são indicáveis no âmbito da Administração Pública, dada sua necessária: submissão ao princípio da legalidade, além do fato de estar afastada a hipótese de inconstitucionalidade flagrante ou de grave violação aos direitos fundamentais.

5. Diante do exposto, inexiste óbice à continuidade do exercício do mandato do Reitor legitimamente eleito e regularmente nomeado que, no curso da investidura em cargo de dirigente de IFES, venha a se aposentar voluntariamente ou por implemento de idade no cargo efetivo, como é o caso da UFMA.

São Luís, 23 de abril de 2021.

Por Diego Emir 

Aprenda 3 simpatias para o dia de São Jorge

No dia 23 de abril a igreja católica homenageia São Jorge, também conhecido como Santo Guerreiro. Ele é um dos santos mais conhecidos do Brasil, sendo padroeiro de vários outros países, como Inglaterra e Portugal.

Na capital maranhense a missa será realizada na  igreja de São Jorge fica na rua das Videiras, 11, Altos do Turu I de forma híbrida, começando às 9h.

Simpatia de São Jorge contra inimigos 

Material necessário

  • Uma imagem de São Jorge
  • Papel e caneta

Passo a passo

Você deve escrever o nome completo do inimigo em um pedaço de papel e deixar embaixo de uma imagem de São Jorge. O nome desta pessoa deve ficar enquanto a ameaça por ela existir.

Para ficar livre das angústias

Pela manhã acenda uma vela vermelha sobre um pires e ofereça a São Jorge. Em seguida, reze um Credo e uma Salve-Rainha. Quando acabar, escreva suas angústias em um papel (que também seja vermelho), deixe ao lado do pires e fique no local até a vela terminar de queimar. Feito isso, jogue os restos no lixo. Lave e use o pires como de costume.

Oração para abrir caminhos

“Ó São Jorge, meu guerreiro, invencível na fé em Deus, que trazeis em vosso rosto a esperança e a confiança, abra os meus caminhos. Eu andarei vestido(a) e armado(a) com as armas de São Jorge para que meus inimigos, tendo pés, não me alcancem; tendo mãos, não me peguem; tendo olhos, não me vejam; e, nem em pensamentos, eles possam me fazer algum mal. Armas de fogo o meu corpo não alcançarão, facas e lanças se quebrarão sem o meu corpo tocar, cordas e correntes se arrebentarão sem o meu corpo amarrar. Jesus Cristo, me proteja e me defenda com o poder de sua santa e divina graça, a Virgem de Nazaré, me cubra com o seu manto sagrado e divino, protegendo-me em todas as minhas dores e aflições. E Deus, com sua divina misericórdia e grande poder, seja meu defensor contra as maldades e perseguições dos meus inimigos. Glorioso São Jorge, em nome de Deus, estenda-me o seu escudo e as suas poderosas armas, defendendo-me com a sua força e com a sua grandeza, e que debaixo das patas de seu fiel cavalo, meus inimigos fiquem humildes e submissos a vós. Ajudai-me a superar todo o desânimo e alcançar a graça que tanto preciso: (faça o seu pedido). Dai-me coragem e esperança, fortalecei minha fé e auxiliai-me nesta necessidade. Com o poder de Deus, de Jesus Cristo e do divino Espírito Santo. Amém!”

Por Luciana Gomes 

421 maranhenses tomaram doses erradas da vacina contra covid-19

Pelo menos 421 maranhenses vacinados contra a Covid-19 têm registro de primeira dose da vacina da Coronavac e a segunda dose da Oxford/AstraZeneca ou vice-versa, de acordo com o Datasus, sistema de informações do Ministério da Saúde. Misturar dois fabricantes de uma mesma vacina é considerado um erro de imunização.

De acordo com o Ministério da Saúde, a maioria das pessoas começou a com a vacina Coronavac/Butantan e depois vacinou com a AstraZeneca/Fiocruz. As vacinas não só têm intervalos diferentes — o da Coronavac é de até 28 dias,
e o da vacina de Oxford/AstraZeneca é de três meses, segundo recomendação
da Fiocruz —como tecnologias distintas.

No caso do Maranhão, 330 pessoas tomaram a AstraZeneca primeiro e logo em seguida a Coronavac e outras 91 tomaram Coronavac primeiro e depois AstraZeneca.

No Brasil, mais de 16 mil pessoas foram imunizadas de forma equivocada. O problema foi mais notificado no estado de São Paulo. Apenas Acre e Rio Grande do Norte não possuem notificações de erro.

A Coronavac, produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, usa o vírus inativado para levar à produção de antocorpos, a mesma estratégia usada para fabricar as vacinas contra a gripe. Já a vacina de Oxford é do tipo vetor viral não replicante (no caso, um adenovírus de chimpanzé) capaz de infectar células humanas, mas que não forma novos vírus, impedindo que a infecção progrida. Não se sabe ainda se a aplicação de duas vacinas diferentes pode gerar efeitos colaterais distintos dos descritos nos testes de cada imunizante.

Por Diego Emir 

Novo telejornal da TV UFMA estreia na segunda-feira, 26

A TV UFMA, primeira TV Universitária do Maranhão, estreia, na segunda-feira, 26, novos programas e o telejornal JTV-UFMA. Apesar dos desafios gerados pela pandemia, a nova programação da televisão educativa chega atingindo o patamar de oito horas diárias de produção local.

O JTV-UFMA será exibido de segunda à sexta-feira, às 13h, no canal aberto 16.1 ou na TVN, canal 16. Com quadros, análises e opinião de especialistas, o telespectador poderá acompanhar e entender os acontecimentos que geram reflexos no cotidiano. O quadro Giro de Notícias traz as principais informações do dia. E, além de se informar, o telespectador também poderá participar do telejornal por meio do quadro Você Repórter, enviando vídeos do celular para mostrar o que acontece à sua volta. Os estudantes da UFMA também terão voz ativa comentando temas selecionados por meio de vídeo de celular, no quadro Voz do Aluno.

Apresentado pela jornalista Ana Thereza Viegas, o JTV-UFMA mostrará no quadro Fala Comunidade as iniciativas dos moradores em benefício dos seus bairros, dando espaço também para a divulgação dos projetos de extensão da Universidade. E, com o objetivo de abordar temas relevantes do cotidiano, o quadro Sala de Entrevistas recebe especialistas para debater temas diversos em uma conversa leve e descontraída. As dúvidas dos telespectadores sobre saúde, direito, economia, meio ambiente, tecnologias e outros serão temas do quadro Quem Entende do Assunto?, com a participação de especialistas. No Giro pela UFMA, um espaço para a divulgação de assuntos e eventos da Universidade, seus cursos e atividades. As pesquisas desenvolvidas na UFMA também terão destaque.

A agenda cultural não poderia ficar de fora do telejornal, e, no Fica a Dica, opções de cinema, eventos, shows e atrações culturais para o telespectador aproveitar melhor o fim de semana.

Então, não deixe de assistir. Salve essa data em sua agenda e não perca. Será dia 26, segunda-feira, às 13h, a estreia do mais novo telejornal da TV UFMA, o JTV-UFMA. A programação está imperdível!

Por Diego Emir 

quinta-feira, 22 de abril de 2021

Morre aos 78 anos, a ex-vereadora de São Luís, Helena Castro

Morreu nesta quinta-feira (22), a ex-vereadora de São Luís, Helena Castro. Militante histórica em defesa da saúde, a enfermeira chegou a exercer a função de secretária da Saúde de São Luís e secretária de Administração e Previdência do Maranhão, ambas as vezes em governos de Jackson Lago.

A ex-vereadora era filiada ao PDT e teve grande atuação nos movimentos sociais.

A causa da morte não foi divulgada.

Helena Castro era natural de Viana e deixa dois netos.

Por Diego Emir 

quarta-feira, 21 de abril de 2021

Maranhense morta nos EUA terá corpo cremado

Débora foi morta a facadas por Danilo Sousa Cavalcante, também brasileiro, e o crime foi executado em frente aos filhos da vítima

O corpo da maranhense Débora Evangelista Brandão, 34, vítima de feminicídio pelo ex-namorado, na Pensilvânia, Estados Unidos, no domingo (18), será cremado e enviado ao município de Balsas, no sul do estado, onde a vítima nasceu.

Débora foi morta a facadas por Danilo Sousa Cavalcante, também brasileiro, e o crime foi executado em frente aos filhos dela. A filha de sete anos da vítima foi quem pediu socorro e contribuiu na localização do suspeito.

Daniel foi preso no estado da Virginia horas após e, em seu depoimento, confessou o crime além de descrever detalhes como ter segurado Débora pelos cabelos e ter desferido 12 golpes de faca na mesma. O suspeito será extraditado para o estado onde o crime aconteceu e acusado de homicídio em primeiro e terceiro graus, além de agressão.

Por Luciana Gomes

Marreca Filho abasteceu 178 vezes em um dia e 71 vezes dois dias depois

Protagonista da Operação Tanque Furado, após matéria do Fantástico no último domingo, o deputado federal Marreca Filho (Patriota) abasteceu 178 vezes no dia 09 de novembro de 2019 e 71 vezes dois dias depois.

Os dados constam no relatório da OPS após auditoria realizada em documentos fiscais referentes a despesas com combustíveis e lubrificantes que foram ressarcidas a parlamentares da Câmara dos Deputados entre os anos de 2019 e 2020.

Por Gilberto Léda 

Transparência e credibilidade levam o Emet Instituto à nacionalização

Que o Emet Instituto está muito à frente dos institutos de pesquisa de opinião de todo País é um fato e os próprios concorrentes reconhecem. No entanto, o processo de contratação de profissionais renomados internacionalmente fez com que a empresa desse um passo ainda maior e ousado.

O Emet deixou de ser um simples instituto de pesquisa de opinião para se tornar de levantamento científico e de desenvolvimento, o que permitiu, findado o processo legal e burocrático, que a empresa seja agora de franquia, pois, além das pesquisas eleitorais, o instituto também poderá executar exames laboratoriais e, ainda, auxiliar nas gestões de saúde, educação e pública. 

Estas e várias outras novidades você saberá com detalhes nesta matéria recheada de boas notícias para o Maranhão, para o Poder Público e para a população como um todo.

COMO TUDO COMEÇOU
O Emet iniciou oficialmente suas atividades em 2019 como instituto de pesquisa de opinião, mas desde 2016 já estava desenvolvendo um trabalho de levantamento de dados e desenvolvimento do no sistema, que é exclusivo. Após muitas viagens a Brasília, consultas ao TSE e muitos testes de campo, em 2019, o instituto finalmente realizou suas primeiras pesquisas oficiais.

O método revolucionário usado, que permite uma precisão de resultados, chamou a atenção do mercado político. Além da tecnologia de ponta, a direção da empresa resolveu ir muito além. 

Visando reforçar a credibilidade do instituto, por ter uma linha de conduta com ênfase para a valorização da ciência, a direção da empresa foi atrás da mais renomada estatística do País: a doutora Kalline Fabiane Silveira, que hoje é diretora do núcleo científico do empresa. 

QUEM É ELA?
Formada em estatística pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Kalline ganhou fama nacional após ganhar prêmios de 100% de precisão em suas pesquisas. Transformou-se em docente na mesma instituição de ensino, mestra em Demografia Epidemiológica e, também, doutora em Ciências Climáticas.

Com publicações nacionais e internacionais, nos últimos dois anos, a cientista conquistou a confiança do presidente do instituto, o administrador, gestor público e analista político Fernando Bastos, que a 
 convidou para fixar endereço na capital maranhense, assumir a Diretoria Científica da empresa, a fim de levar o Emet Instituto a outro patamar, e não deu outra. 

TRANSPARÊNCIA E PRECISÃO
O Emet Instituto surgiu para revolucionar o mercado e trazer a verdade para a política, inclusive verdade é o significado da palavra hebraica emet. Com uma tecnologia exclusiva, o nosso cliente pode acompanhar em tempo real a realização da pesquisa. 

Os coletores são monitorados por satélite, o que permite ao contratante saber a localização exata de cada. O sistema é totalmente à prova de fraudes, que por meio de uma combinação de algoritmos fiscaliza a pesquisa e sua execução. 

O pioneirismo, sem dúvida, é marca registrada do Emet Instituto que além da tecnologia, possui muita fibra moral e iniciativa. Foi o primeiro do Brasil a realizar pesquisas abertas a partidos, classe política e Ministério Público Eleitoral.
“Eu tive o prazer de convidar o MPE para acompanhar nossas pesquisas em tempo real, sem contar que, frequentemente faço pesquisas de opinião gratuitas e abertas a partidos políticos, visando demonstrar nosso sistema e eficiência dele. Essa combinação de atitude resultou no que hoje a empresa possui de mais sólido: credibilidade, transparência e exatidão, o que nem sempre agrada políticos inescrupulosos que não respeitam a opinião pública e a verdade”, foi enfático Bastos.

NACIONALIZAÇÃO E MARCA REGISTRADA 
Marca e o logotipo registrados junto ao Instituto Nacional de Marcas e Patentes- INPI, finalmente, o Emet Instituto se transformou em empresa nacional, com plano de franquias para todo Pais. Em conversa informal com seu presidente, ficamos sabendo que a empresa irá construir sua sede nacional em Brasília. 

Atualmente, o Emet já atua com grande sucesso em 6 estados e tem a intenção de abrir escritórios, ainda em 2021, em ouros três, os quais somados aos atuais serão capazes de atender 17 capitais simultaneamente, ou seja, mais da metade do País. Já os demais estados seriam atendidos por meio de franquias, o que está sendo analisada, enquanto que na Região Norte, o Instituto estuda a possibilidade de centralizar o comando em Manaus.

A TRANSFORMAÇÃO EM INSTITUTO DE PESQUISA CIENTIFICA
Recentemente, a empresa passou por um grande processo de transformação, pois além de abrir novo escritório em São Luís, ampliando o espaço físico a fim de acomodar os profissionais que contratou e treinar seus colaboradores, a empresa passou ter a pesquisa científica como atividade principal e a de opinião, dentre outras, como secundárias.

Esta transformação se fez necessária para atender o novo patamar que a empresa alcançou, e que tem o compromisso social de realizar estudos científicos para auxiliar o poder público, proporcionando uma gestão mais eficiente e consequentemente levando maior qualidade de vida a população. A empresa também recebeu um aporte financeiro vultuoso para comportar os novos desafios, agora nacionais.

PESQUISA EPIDEMIOLÓGICA
O Emet também é o único instituto privado do País legalmente estabelecido e registrado junto aos órgãos competentes habilitado a realizar pesquisa epidemiológica, dentre outras. No Maranhão, institutos de menor expressão vem clandestinamente tentando copiar nossa empresa sem responsabilidade técnica, ou seja, sem competência, o que além de ilegal pode causar sérios prejuízos à população e prefeituras, pois a falta de embasamento científico pode gerar mais desinformação e caos na saúde.

O presidente do instituto, Fernando Bastos, recomenda que quando um instituto chegar para fazer uma pesquisa desse porte, os entrevistados solicitem a identificação dos profissionais de saúde, peçam a carteira do conselho do qual fazem parte, e se eles se recusarem, que chamem a polícia. “Uma pesquisa epidemiológica real, séria e legal tem profissionais de saúde na sua execução e fiscalização, caso contrário é exercício ilegal da profissão, pode ser inclusive considerado crime contra a saúde pública”, afirmou. 

Vale a pena lembrar que já relatamos aqui o incidente onde um desses institutos clandestinos foi colocado para correr da região do Mearim. “Se chegar às minhas mãos provas concretas de que estão cometendo este tipo de crime, eu serei o primeiro a denunciar. Ignoro muitos clandestinos que fazem pesquisa de opinião, mas saúde pública é coisa séria, já é caso de cadeia e não terei pena em denunciar as autoridades competentes!", finalizou afirmou Bastos.

Na próxima postagem iremos apresentar a você o corpo técnico que faz parte desse grandioso projeto. Aguardem!

terça-feira, 20 de abril de 2021

Em São Luís, Dedé Santana grava participação no filme “Muleque Té Doido 4”; veja fotos dos bastidores

O ex-trapalhão gravou cenas do longa maranhense na Igreja de Santo Antônio, no Centro.

ex-trapalhão Dedé Santana está em São Luís. O ator, de 84 anos, gravou durante o fim de semana sua participação no filme maranhense Muleque Té Doido 4 – Morreu Maria Preá, que está previsto para ser lançado no fim de 2021.

O anúncio da participação de Dedé Santana no quarto e último filme da franquia foi feito através do Instagram do cineasta e comediante Erlanes Duarte.

“Sem dúvidas, um dos momentos mais incríveis do nosso projeto. Temos a honra em dizer que Muleque Té Doido 4 – Morreu Maria Preá, terá a participação de Dedé Santanta, o nosso eterno trapalhão. Como fã, digo da grande emoção que estou sentindo em conhecer pessoalmente uma das maiores referências do humor brasileiro”, escreveu Erlanes em uma publicação.

Ainda no Instagram, fotos mostram Dedé Santana gravando cenas de Muleque Té Doido 4 – Morreu Maria Preá na Igreja de Santo Antônio, no Centro da capital maranhense. Veja abaixo a galeria de fotos.

Por Paulo Pontes

PF indicia profissionais da saúde indígena de Barra do Corda por desvio de doses da vacina Coronavac

A Polícia Federal instaurou Inquérito Policial, no dia 17 de março de 2021, para apurar a conduta de uma técnica de enfermagem da Saúde Indígena do Polo Base de Barra do
Corda que desviou doses da vacina CORONAVAC destinada à imunização da população indígena e aplicou em três familiares.

Equipe da Polícia Federal se deslocou aos Municípios de Barra do Corda/MA e de Jenipapo dos Vieiras/MA para a colheita dos depoimentos dos envolvidos. Na oportunidade, a técnica de enfermagem confessou a prática delitiva e os parentes vacinados também confirmaram o recebimento das doses da vacinação.

Com o desenrolar das investigações foi possível verificar que um enfermeiro ao qual estava subordinada a técnica de enfermagem acompanhou a vacinação indevida de dois parentes desta, tendo, inclusive, feito os registros da vacinação irregular de um deles. Com isso, a Polícia Federal indiciou a técnica de enfermagem no crime de peculato (art. 312 do CP) e o enfermeiro no crime de peculato a título de omissão imprópria (art. 312 c/c art. 13, §2º, “b” do CP), pois figurava na posição de garantidor, possuindo o poder e dever de agir para impedir a vacinação irregular, entretanto manteve-se inerte.

Fonte: Polícia Federal 

Wellington apresenta requerimento para que reuniões da CPI dos Combustíveis sejam públicas e transmitidas ao vivo pela TV Assembleia

O deputado estadual Wellington do Curso apresentou requerimento ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para que possibilite a publicização das reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI dos combustíveis. O objetivo é fazer com que todos os requerimentos aprovados pela CPI dos Combustíveis constem no site oficial e, ainda, se viabilize a transmissão em tempo real por meio da TV Assembleia das reuniões da CPI, que ocorre às segundas-feiras por volta das 16 horas.

Para o deputado Wellington, é essencial que as reuniões sejam públicas e garantam, portanto, a participação da população e da imprensa.

"Apresentei importante requerimento direcionado ao presidente da Assembleia Legislativa para que as reuniões da CPI dos Combustíveis sejam públicas. O objetivo é fazer com que todos os requerimentos aprovados pela CPI constem no site oficial e, ainda, se viabilize a transmissão em tempo real por meio da TV Assembleia das reuniões da CPI, que ocorre às segundas-feiras por volta das 16 horas. A finalidade é que todos possam acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelos parlamentares. Inclusive que a imprensa em todos os seus níveis tenham acesso presencial às reuniões. Como deputado, votei três vezes contra o aumento de impostos para impedir o aumento no preço dos combustíveis. Seguirei firme e, por isso, defendo a participação de todos nessa luta para garantir um preço mais justo aos maranhenses”, disse o deputado Wellington.

Por Daniel Matos 

segunda-feira, 19 de abril de 2021

OS AVANÇOS DO PTB NO MARANHÃO COM A DEPUTADA MICAL DAMASCENO E DRº ALLAN GARCÊS

O Partido Trabalhista Brasileiro – PTB vem avançando cada vez mais no Maranhão desde que tem sido comandado pela Deputada Estadual Mical Damasceno na presidência da legenda. Ela que tem uma atuação exemplar como legisladora, também tem um alto poder político de aglutinar perfis articulados e engajados em prol da sociedade, como de exemplo, a filiação do Dr. Allan Garcês que é gestor no Ministério da Saúde, médico e professor do curso de medicina na UFMA.

Por conta de seu excelente currículo político e de trabalho, foi confiado ao Dr. Allan Garcês a vice-presidência do PTB, com os desafios de alinhar junto com a deputada Mical, os rumos do partido para os enfrentamentos em que o estado e o país passam em meio a pandemia mundial.

“Nós conversamos sobre projetos para a saúde do nosso povo maranhense. O cenário atual é preocupante, e nós não vamos nos intimidar. O nosso estado precisa de ações rápidas e eficientes na área da saúde. Afirma a deputada Mical após a filiação de Dr. Allan.

A ficha de filiação foi abonada pelo próprio presidente do PTB, Roberto Jefferson, que postou uma foto ao lado do novo vice-presidente no Maranhão em seu perfil no Instagram.

Estou muito contente com essa nova jornada a mim confiada no PTB. Vou trabalhar para reforçar nosso projeto político, e mudar a situação do nosso estado, lutando para melhorar os índices, combatendo a pandemia de maneira eficiente.” Diz Dr. Allan Garcês.

Muitos estão na expectativa dos rumos do PTB, e agora com a entrada de Dr. Allan Garcês, o partido além de novas estratégias para a conjuntura atual, não há dúvidas que vai continuar a ser umas das legendas que mais cresce no país e que nos reserva boas surpresas para as eleições de 2022.

Por Maxuel Silva

Fantástico exibe reportagem sobre gastos de combustíveis e cita Marreca Filho

Realizada por instituto especializado em ações de combate à corrupção, Operação Tanque Furado mostrou gastos fora da realidade de parlamentares com combustíveis: de janeiro de 2019 a dezembro de 2020, deputados gastaram mais de R$ 27 milhões.

Legislar e fiscalizar. Esses são os deveres de um deputado federal. Para o bom desempenho dessas funções, a Câmara oferece uma estrutura bancada pelos contribuintes.

Dentre os citados na TV Globo, aparece o deputado federal do MA, Marreca Filho. O líder da Bancada do Maranhão teria abastecido 1.180 litros de combustível em apenas um único dia, no dia 21 de dezembro de 2019.

Em resposta ao Fantástico, a defesa de  Marreca Filho disse que perdeu ou rasgou as notas de comprovação de abastecimentos.

De janeiro de 2019 a dezembro de 2020, os deputados gastaram juntos R$ 367.916.285, 02. Em combustíveis, foram mais de R$ 27 milhões.

Fonte: Fantástico 

Wellington cobra explicações ao governo do Maranhão sobre viaturas da PM

O deputado estadual Wellington do Curso solicitou, por meio de requerimento, que o Governo do Estado, a Secretaria de Segurança Pública e o Comando Geral da Polícia Militar informe o quantitativo atualizado de viaturas em funcionamento, bem como suas respectivas lotações e localizações dos batalhões em quais se encontram, a quantidade de viaturas em manutenção e as sucatas disponíveis na Polícia Militar do Estado do Maranhão.

Ao justificar o pedido, Wellington destacou que tem recebido diversas denúncias sobre a falta de viaturas na Polícia Militar, mesmo com diversas propagandas do Governo que mostram o contrário. O parlamentar destacou ainda que a falta de viaturas tem dificultado o trabalho dos policiais militares no atendimento a ocorrências na região metropolitana e em diversos municípios do Estado.

“Protocolei requerimento nº 23/2021 na Assembleia Legislativa direcionado ao Governo do Estado, a Secretária de Segurança Pública e ao Comando Geral da Polícia Militar solicitando que sejam informados o quantitativo atualizado de viaturas em funcionamento, bem como suas respectivas lotações e localizações dos batalhões em quais se encontram, as viaturas em manutenção e as sucatas disponíveis na Polícia Militar do Estado do Maranhão. Essa solicitação tem por base diversas denúncias que tenho recebido sobre a falta de viaturas para atender ocorrências e para realizar o trabalho ostensivo feito pela polícia militar. Diferente da propaganda, não há viaturas suficientes e a polícia militar está sucateada e trabalhando no limite. Em outras oportunidades já denunciei que diversas viaturas eram alugadas e foram rebocadas, e, até hoje, o Governo do Estado não esclareceu a situação. Agora queremos saber quantas viaturas existem, de fato, pois a população maranhense já cansou de tanta propaganda enganosa”, disse Wellington.

Por Jorge Aragão 

Evitando riscos de contaminação pela Covid-19, Câmara de São Luís mantém suspensas atividades presenciais

A Câmara Municipal de São Luís decidiu manter suspensas as atividades presenciais no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Poder, entre os dias 19 e 23 de abril. A medida tem o objetivo de evitar contaminações pelo coronavírus.

A determinação consta na Resolução Administrativa nº 008/2021, assinada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e publicada nesse domingo, dia 18. Com a suspensão das atividades presenciais, os servidores da Câmara realizarão as suas atividades no formato de home office, enquanto as sessões legislativas serão realizadas pelo Sistema de Deliberação Remota.

Prevenção – A suspensão das atividades tem o objetivo primordial de preservar a saúde dos vereadores e servidores da Câmara Municipal.

Atualmente, a capital maranhense dispõe de quatro pontos de vacinação contra o novo coronavírus: dois deles localizados na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na Avenida dos Portugueses, sendo um no modelo drive thru e outro situado no Centro de Convenções; o drive thru do Espaço Reserva, localizado ao lado do Shopping da Ilha, na Avenida Daniel de La Touche; e o Centro Municipal de Vacinação, montado no Multicenter Sebrae.

Conforme o calendário de vacinação divulgado pela Prefeitura de São Luís, nesta segunda-feira, dia 19, será realizada a vacinação dos idosos de 62 anos de idade, nascidos entre os meses de julho e dezembro.

Além disso, também será iniciada a vacinação dos professores e profissionais de educação da rede municipal de ensino, com 55 anos de idade ou mais. Para esse público, a vacinação se dará exclusivamente no Centro de Convenções da UFMA.

(Câmara de SLZ)

domingo, 18 de abril de 2021

Cientistas descobrem pulsos gigantes de rádio na Nebulosa do Caranguejo

 


Usando dados do telescópio NICER, pesquisadores identificam que o pulsar na nebulosa pode ser centenas de vezes mais energético do que acreditavam anteriormente.


A assustadoramente bela
Nebulosa do Caranguejo, localizada a 6.500 anos-luz de distância na constelação de Touro, está liberando uma quantidade incrível de energia.

A nebulosa tem seis anos-luz de largura e é uma nuvem crescente de destroços formados a partir da explosão de uma supernova. Em julho de 1054, a luz dessa supernova atingiu a Terra pela primeira vez e foi testemunhada por astrônomos no Japão e na China.

Quando a estrela explodiu, formou uma estrela de nêutrons, que é o núcleo denso do tamanho de uma cidade como Chicago. Isso se tornou um pulsar, ou estrela de nêutrons de rotação rápida, que agora está localizado na nebulosa.

A estrela gira 30 vezes por segundo e é considerada um dos pulsares mais brilhantes, emitindo luz em raios-X e comprimentos de ondas que são visíveis em nosso céu. Quando os feixes de luz passam pela Terra, os cientistas podem catalogar esses pulsos e determinar se é um pulsar.

Fonte: CNN