quinta-feira, 5 de agosto de 2021

Publicidade de cachaça é alvo de Recomendação do MPMA

A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, questionou, por meio de Recomendação emitida nesta quarta-feira, 4, a indústria São Braz Agroindustrial Eireli, pela publicidade da cachaça “Chave de Ouro” veiculada em diversos outdoors da capital .

O Ministério Público do Maranhão recomendou a retirada da publicidade de todos os outdoors exibidos em São Luís no prazo de 15 dias.

Na avaliação da representante do MPMA, a veiculação da imagem de uma modelo com traje de banho, com a mensagem “Ela vai com tudo” é uma publicidade abusiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Lítia Cavalcanti, na Recomendação, destacou que a “mensagem ambígua contida na publicidade em questão, apresenta forte apelo sexual, no sentido de objetificar a mulher, promovendo uma associação odiosa entre o corpo feminino e objetos de consumo, caracterizando, assim, uma discriminação de gênero”.

Ela alertou, ainda, que a Recomendação tem natureza preventiva e corretiva, com objetivo de garantir o cumprimento da legislação vigente e evitar a responsabilização cível, administrativa e criminal da fabricante.

Cavalcanti destacou, ainda, que o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (Conar), que trata sobre as normas éticas publicitárias das bebidas alcoólicas, adota o princípio do consumo com responsabilidade social, determinando que eventuais apelos à sensualidade não devem constituir o principal conteúdo da mensagem e que “modelos publicitários jamais devem ser tratados como objeto sexual”.

Fonte: Diego Emir 

quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Osmar Filho aprova retomada das sessões na Câmara de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), falou, nesta quarta-feira (4), da retomada das sessões plenárias, de forma híbrida, durante os três dias na semana – segunda, terça e quarta-feira -, além do retorno gradual do acesso das pessoas às dependências da Casa.

“Com o avanço da vacinação no Maranhão e a diminuição das taxas de ocupação dos leitos clínicos e de UTI decidimos retornar com a frequência regimental das sessões ordinárias, mas ainda de forma presencial e remota”, observou o vereador.

Vale destacar que o retorno integral dos trabalhos legislativos ocorreu na terça-feira (3). “É importante à volta das atividades da Casa, mas os cuidados de higiene e distanciamento não podem ser relaxados”, enfatizou o presidente, reforçando que as ações voltadas para o combate à pandemia continuarão a ser priorizadas.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, no início de 2020, o Legislativo Municipal adotou diversas ações para que os trabalhos não fossem totalmente interrompidos e, sobretudo, para proteger parlamentares, servidores e o público em geral do risco de contágio. Além de outras medidas, passaram a ser obrigatório o uso de máscaras nas dependências da Casa, a medição de temperatura, a disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos e, as sessões plenárias passaram a ser realizadas uma vez por semana – inicialmente somente na forma remota e depois na modalidade híbrida.

Fonte: Blog do Jorge Aragão 

Gestão Braide inicia melhorias nos hospitais Socorrão I e II

A Prefeitura de São Luís está fazendo a substituição de leitos das enfermarias nos Hospitais Municipais Djalma Marques (Socorrão I) e Dr. Clementino Moura (Socorrão II). Ao todo, serão entregues 250 novos leitos completos nas unidades, aparelho de ultrassonografia, além de colchões para macas camas de repouso dos profissionais de saúde que trabalham nas instituições. A entrega faz parte das ações da gestão do prefeito Eduardo Braide para resolver as demandas mais urgentes dos hospitais, melhorando a prestação de serviços e o atendimento à população.

No início da semana, foram entregues 19 novas camas e 161 colchões no Socorrão II. Ao todo, a entrega inclui 161 novos leitos completos (cama, colchão, cabeceiras e grades laterais de proteção), 111 colchões específicos para maca, 40 colchões para cama tipo beliche, uso pelos profissionais médicos e de enfermagem e 80 rolos de espuma. As equipes médica e de enfermagem também terão melhores condições de trabalho com a troca dos colchões das áreas de repouso dos profissionais.

“É uma prioridade da gestão do prefeito Eduardo Braide levar mais dignidade aos pacientes. Nesse sentido, entregamos dezenas de novas camas e colchões ao Hospital Socorrão II, levando mais conforto aos pacientes e cumprindo o compromisso de levar melhorias em todos os setores da Saúde de São Luís”, disse Joel Nunes, secretário municipal de Saúde.

Uma das primeiras ações do prefeito Eduardo Braide, no dia 2 de janeiro deste ano, foi visitar todas as dependências do Socorrão II. Acompanhado do secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, o prefeito conversou com funcionários, pacientes e acompanhantes e determinou que fossem tomadas as providências necessárias para resolver as demandas mais urgentes do hospital.

Socorrão I – No Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), foram entregues, no último dia 30, 100 novos colchões e 36 novos leitos completos. Outras 54 camas serão entregues nos próximos dias, aumentando para 90 o número de novos leitos. O hospital foi contemplado ainda com uma nova máquina de ultrassonografia, que auxiliará os médicos em demandas específicas de pacientes atendidos na urgência e emergência.

“Ficamos muito contentes com essa renovação de mobília que está sendo feita na nossa unidade. As melhorias estruturais somadas à assistência humanizada que é uma marca de nosso hospital darão um atendimento mais completo aos nossos pacientes”, disse Artur Serra, diretor geral do Hospital Socorrão I.

Por meio da ação será possível dar mais conforto e segurança aos pacientes internados, substituindo leitos antigos e com avarias pelos novos. A troca do mobiliário faz parte dos investimentos da gestão do prefeito Eduardo Braide para melhorar as condições de atendimento e trabalho na instituição de saúde.

Fonte: Blog do Jorge Aragão 

Braide anuncia vacinação para jovens de 13 anos

A Prefeitura de São Luís, na gestão Eduardo Braide (Podemos), segue avançando na vacinação dos jovens da capital maranhense.

Nesta quarta-feira (04), Braide anunciou, numa linguagem bem jovial, que na quinta-feira (05) será a vez dos jovens de 13 anos se vacinarem.

Só lembrando que a imunização acontecerá em oito pontos da Prefeitura Municipal de São Luís e que os jovens precisam estar acompanhados de um responsável.

Os locais serão:  Centro de Vacinação no Sebrae, Centro de Vacinação e Drive Thru na UEMA, Centro de Vacinação e Crive Thru na UFMA, Estacionamento do Shopping da Ilha, no Centro de Vacinação do Ceuma no Renascença e no Centro de Vacinação do IFMA na Vila Esperança, na Zona Rural.

Após a vacinação dos adolescentes de 13 anos, só ficará faltando os jovens de 12 anos, que devem ter nos próximos dias uma data confirmada para a imunização.

É aguardar e conferir, afinal estamos na capital brasileira da vacinação.

Fonte: Blog do Jorge Aragão 

Deputado Wellington denuncia juros exorbitantes de R$ 202 milhões em empréstimo feito por Flávio Dino

Durante sessão plenária desta terça-feira (3), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para expor mais uma imoralidade cometida pelo governador Flávio Dino (PSB). Trata-se de empréstimo de financiamento pelo Banco de Brasília a despesas de capital referentes ao Programa Maranhão Forte. Ocorre que o Governo do Estado arcará com juros equivalentes a R$ 202.078.560,21 (duzentos e dois milhões, setenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e vinte um centavos).

O valor é superior ao crédito contratado no pedido de empréstimo enviado à Assembleia Legislativa, que foi de R$ 180 milhões. Com isso, a dívida, que deverá ser paga até o final do ano de 2036, será de R$ 382.078.560,21 (trezentos e oitenta e dois milhões, setenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e vinte um centavos). O deputado Wellington do Curso votou contra a proposta de empréstimo.

Diante dos juros exorbitantes, o deputado Wellington comprovou que outros estados também já realizaram empréstimos com o Banco de Brasília, mas em nenhum caso o valor totalizado pelos juros e comissões foi superior ao recebido.

“Vejam só: Flávio Dino enviou à Assembleia Legislativa projeto para garantir um empréstimo no valor total de R$ 180 milhões. Votei contra exatamente por já saber sobre o perfil do governador das imoralidades. Agora, comprovamos que só em juros, o estado do Maranhão arcará com R$ 202 milhões. Um valor maior até mesmo que o crédito contratado. Verificamos, inclusive, os outros estados que também fizeram empréstimos semelhantes, a exemplo do Pará, Paraná e Bahia, mas nenhum deles arcou com juros tão altos. Qual a justificativa, governador Flávio Dino? Por que insistiram em uma proposta de empréstimo com juros tão exorbitantes? Quem ganha com isso? Votei contra exatamente por saber que quem pagará esse desastroso empréstimo seria a população”, disse o deputado Wellington.

Todos os dados apresentados pelo deputado Wellington foram encaminhados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) para a adoção das devidas providências.

SOBRE O PROJETO E VOTAÇÃO

Votos contra o empréstimo em (06/04/2021): Deputados Wellington do Curso e Cesar Pires:

PROJETO DE LEI N° 147/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA – BRB, ATÉ O VALOR DE R$ 180.000.000,00 (CENTO E OITENTA MILHÕES DE REAIS), PARA EXECUÇÃO DO PRO- GRAMA MARANHÃO FORTE. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA. O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO CONCLUI A BOTACAO EM 06/04/2021 – Em votação, os

Deputados que aprovam, permaneçam como estão. Aprovado. Vamos registrar os votos contrários. Registrando o voto contrário do Deputado Wellington do Curso, César Pires.

Confira a mensagem do Poder Executivo referente às proposta de empréstimo:


Fonte: Daniel Matos 

Para saída temporária do Dia dos Pais, Justiça do Maranhão libera 812 presos

O juiz Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, autorizou a saída temporária a 812 presos, para visitas familiares do “Dia dos Pais”, comemorado no segundo domingo de agosto. Esse número pode aumentar, conforme informações da secretaria da vara.

O direito à saída tem início a partir das 9h desta quarta-feira, 4, e encerra às 18h da próxima terça-feira (10), quando os presos deverão estar recolhidos ao estabelecimento prisional onde cumprem pena.

Em ofício ao secretário estadual de administração penitenciária, Murilo Andrade, o juiz comunica a autorização da saída temporária aos presos, “se por outros motivos não estiverem presos”.

De acordo com a decisão do juiz, os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Ilha de São Luís deverão comunicar à 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12h do dia 13 de agosto, sobre o retorno dos internos às celas.

A liberação judicial foi concedida aos presos que cumpriram os requisitos exigidos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (nº 7.210/1984), conforme decisão emitida nos processos de execução.

Conforme a lei, a saída temporária é concedida pelo juiz, após manifestação do Ministério Público estadual e da administração penitenciária, aos presos que atendem aos requisitos de “comportamento adequado”; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena” e “cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente”.

Não tem direito à saída temporária o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo que resultou em morte da vítima, segundo a Lei nº 13.964/2019.

A relação nominal dos presos liberados para a saída temporária do “Dia dos Pais” foi anexada ao ATOJUD-VECEPA – 3/2021, assinado pelo juiz.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

terça-feira, 3 de agosto de 2021

ASTRO DE OGUM PROPÕE TRANSFORMAR ATERRO DO BACANGA EM UMA ‘CIDADE DO SAMBA’

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) apresentou durante sessão realizada no dia 21 de julho, na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), a Indicação nº 351/21 solicitando ao Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades do Maranhão (Secid), a construção da “Cidade do Samba”, localizada no Aterro do Bacanga.

No documento, o parlamentar explica que a solicitação se faz necessária, haja vista que o local serve de palco para várias apresentações culturais em datas festivas como carnaval. De acordo com Astro de Ogum, a ideia é fazer do espaço um local em que possam ser apresentações culturais e ao mesmo tempo eventos de entretenimento.

“A ideia da revitalização do espaço é tornar o Aterro do Bacanga uma espécie de Cidade do Samba. Criando uma estrutura fixa com praça de alimentação, que seria, na verdade, um grande espaço gourmet”, declarou.

Astro de Ogum, que se destaca como um ponto de apoio para as inquietações e reivindicações de todos que fazem parte da cultura local, também revelou que seu pedido pretende incentivar o turismo. Além disso, ele observa que a construção da Cidade do Samba geraria uma economia aos cofres públicos com montagem e desmontagem da estrutura de passarela móvel.

“A Cidade do Samba também poderá incentivar o turismo. Os turistas que chegam na capital maranhense, vão poder visitar, passear, ver de perto a nossa riqueza cultural. Sem falar, que a minha sugestão poderia resolver um grande problema com os gastos para montar e desmontar a estrutura de passarela móvel durante apresentações culturais em datas festivas como carnaval”, esclareceu.

Histórico do espaço

O Aterro do Bacanga foi construído entre 1986 e 1989, durante o governo Epitácio Cafeteira, com uma área de 147.603,12 km², compreendendo o trecho entre o Terminal Hidroviário e o Canal do Portinho.

Tratou-se de uma proposta de urbanização da orla do Bacanga, para a construção de um Anel Viário, descongestionando o trânsito no Centro de São Luís, viabilizando a conexão entre o transporte hidroviário e urbano, facilitando a pesca artesanal na região, além da criação de áreas de lazer.

O espaço foi ocupado por algumas edificações como: o Mercado do Peixe,

inaugurado em 1995, na região do Portinho, e também um centro de comércio de pescados e mariscos; o Terminal da Praia Grande, inaugurado em 1996, destinado ao transporte coletivo urbano de ônibus; um novo Terminal Hidroviário (Cais da Praia Grande), na Rampa Campos Melo, realizando parte do transporte de passageiros para Alcântara, além de posto de gasolina, bares, campo de futebol, e de uma Unidade Avançada de Exames Práticos de Direção Veicular, do Detran-MA.

Também é realizada uma Feira Livre, às quintas-feiras, na região. Ocasionalmente, circos e parques de diversão se instalam no Aterro. Recebe eventos como missas campais (como a visita do Papa João Paulo II, em 1991), e shows no Cais da Alegria (também chamado de Passarela do Samba), onde também acontecem os desfiles das escolas de samba no carnaval.

segunda-feira, 2 de agosto de 2021

Deputado Wellington cobra explicação de Flávio Dino para o 9° reajuste do preço de referência dos combustíveis no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, na manhã desta segunda-feira (2), para expor mais um aumento no preço médico ponderado ao consumidor final para os combustíveis no Maranhão. O reajuste está previsto no Ato Cotepe n° 25, de 22 de julho de 2021 e começou a valer desde o último domingo, 1º de agosto. 

Na ocasião, o deputado Wellington citou requerimento de sua autoria em que solicita explicações sobre o 9° reajuste no preço de referência só em 2021.

“Desde o último domingo, dia 1°, o preço de referência dos combustíveis no Maranhão sofreu mais um reajuste. Dessa vez, o reajuste foi causado pelo Ato Cotepe n° 25, que aumenta o preço médio de referência de R$ 5,50 para R$ 5,70. Voltei a oficiar o governador Flávio Dino e o Secretário de Fazenda para que expliquem os fatores que ocasionaram o reajuste do preço médico ponderado ao consumidor final para os combustíveis. Quem sofre com esses sucessivos reajustes é a população”, disse o deputado Wellington.

Fonte: Daniel Matos 

A direita que divide, não quer unir


Enquanto o Brasil inteiro, a DIREITA se mobilizou unida em manifestações estáticas em locais públicos, ou seja, não houve registro de carreata, aqui no Maranhão no meio da manifestação dois grupos que se dizem de “Direita,” um liderado por Flávia Berthier e Mical Damasceno e o outro liderado por coronel Monteiro, resolveram logo no início(10:15h), com uma manobra em cima da hora, RACHAR, ou melhor dizendo, DIVIDIR a manifestação. Qual seria a intenção desta manobra? Seria com intuito de enfraquecer uma legítima manifestação em defesa do VOTO IMPRESSO AUDITÁVEL? Quem está por trás deste dois movimentos? Flávio Dino? Lula? Provavelmente a ESQUERDA. A quem interessou a degradante briga entre os movimentos de Direita no Maranhão, ontem?

Foi simplesmente lamentável o que aconteceu ontem na praça do foguete, na Lagoa da Jansen! Mais uma vez o Maranhão protagonizou o maior vexame da Direita de todo Brasil!

Enquanto, os dois trios de Flávia, Mical e Monteiro abandonavam a manifestação, levando consigo metade dos participantes, o trio da UNIÃO DA DIREITA MARANHENSE (UDM), grupo mais antigo de Direita no Maranhão, liderado pelo médico Allan Garcês, foi o único trio que permaneceu na praça em respeito aos manifestantes que foram chegando a pé e outros que ainda chegavam de VAN do interior do estado. O fato é que as 10:30h, somente se encontrava na praça, o trio da UDM e os manifestantes que não concordaram com a manobra de separar a Direita.

Outro fato desagradável ocorreu também quando o trio da Flávia Berthier constrangeu o pré-candidato ao governo do estado, Lahésio Bonfim, ao interromper sua fala e chamar atenção dele na frente de todo o público presente. Mais uma vez o blog pergunta, a quem interessa este tipo de atitude, em constranger o pré-candidato apoiado pela própria direita?

O blog foi procurar apurar o que houve e sentimos que tudo teria sido motivado pelo sentimento de inveja, entre os grupos de Direita, pois a UDM teria sido o protagonista, decorando toda a Praça do Foguete desde as 4h da madrugada. Por conta disso, para dividir a manifestação, os outros trios teriam realizado a manobra separatista.

A verdade talvez não saibamos, porém o que importa entender é que estamos vivendo em um estado progressista de esquerda, que domina por anos e escraviza socialmente o seu povo. Manobra como esta de separação, de divisão ou de racha, somente enfraquece a DIREITA MARANHENSE e fortalece ainda mais a esquerda.

Fonte: Ilha Rebelde 

No Centro Histórico, Prefeito Eduardo Braide acompanha segundo domingo de retomada da Feirinha São Luís

Neste segundo domingo de retomada da Feirinha São Luís, 1º de agosto, mais uma vez a população da capital e turistas voltaram a ocupar o Centro Histórico para conferir o artesanato, a gastronomia típica, produtos agroecológicos e se divertir com a família e amigos nos espaços do evento e ao som das atrações culturais. O prefeito Eduardo Braide e família também estiveram na Feirinha e o gestor aproveitou para verificar a ampliação do espaço, que agora está mais confortável e seguro para todos. 

“Estamos retomando a Feirinha São Luís, evento da Prefeitura que se tornou tradição na cidade e que estava parado por causa da pandemia. Este é o segundo fim de semana de retorno com novidades como a ampliação do número de entradas e dos espaços para comercialização de produtos e circulação de pessoas. Vamos seguindo assim, sentindo o clima de cada domingo e fazendo as adequações necessárias para garantir um espaço cada vez mais seguro e confortável para nossa população e os turistas que visitam nossa cidade”, disse o prefeito Eduardo Braide. 

O prefeito Eduardo Braide foi à Feirinha São Luís acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide, e seus filhos Maria Antônia, Manuela e Luís Eduardo. Ele visitou todos os setores do evento, conversou com os comerciantes e também recebeu muitas manifestações de carinho por parte da população. 

A Feirinha São Luís voltou a animar os ludovicenses e turistas na capital no domingo, 25 de julho, após quatro meses paralisada por causa das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus. O evento segue todos os protocolos sanitários, como o uso obrigatório de máscaras e a disponibilização de álcool em gel em todos os espaços. A retomada do evento, que acontece todos os domingos, das 9h às 16h, se deu em novo formato e neste segundo fim de semana contou com novas adequações. 

O titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão, disse que as melhorias feitas entre o primeiro e o segundo fim de semana de evento fazem parte da constante preocupação da Prefeitura em garantir a segurança de todos. 

“Nós ampliamos o espaço gastronômico, recolocamos alguns segmentos em outros pontos e ampliamos a área ocupada no Centro Histórico. Com essa ampliação, possibilitamos que tanto os comerciantes quanto os frequentadores tenham maior espaço para circular, garantindo mais conforto e a segurança do distanciamento social já que, mesmo São Luís tendo avançando na vacinação, ainda estamos em período de pandemia”, afirmou. 

Novas entradas

Uma das mudanças feitas foi a ampliação do número de acessos à Feirinha. Agora são quatro entradas: pela Avenida Dom Pedro II, ao lado da Praça Benedito Leite; pela Rua do Egito, que pode ser subindo a ladeira ou pela Praça João Lisboa; e tem também a entrada pela esquina (a que tem o semáforo vertical) da Avenida Dom Pedro II com a Rua do Egito, liberada às 11h30min, após o término da missa na Igreja da Sé. 

Para isso, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) está desenvolvendo ações de disciplinamento, interdição e desvio em alguns pontos do entorno do Centro Histórico, com atenção para os acessos à Feirinha.

“A Feirinha foi ampliada para melhor atender a todos. Por conta das mudanças, montamos uma operação para garantir que quem vem prestigiar a programação tenha tranquilidade em estacionar e também para quem chega em outros meios de transporte. Nossos agentes de trânsito estão dispostos em locais estratégicos em toda a região que compreende o evento, orientando as pessoas e para que o trânsito possa fluir normalmente durante o período em que acontecem as atividades da Feirinha São Luís”, informou o titular da SMTT, Cláudio Ribeiro. 

Também foi feita a ampliação do espaço gastronômico, que concentra grande público por causa da venda, principalmente de comida típica, ocupando, agora, a área maior na Praça João Lisboa. Além disso, no início da Rua do Egito os frequentadores encontram food trucks.

Mudanças aprovadas

As mudanças agradaram os frequentadores. “Eu vim no domingo passado muito rapidamente e hoje está ainda mais confortável para circular pelos estandes, observar os produtos e fazer as compras”, disse a professora Cristina Pereira. 

Os comerciantes também aprovaram a ampliação do espaço. “As barracas agora ficam um pouco mais distanciadas. Com isso, a gente pode atender melhor os clientes. Ficou muito bom assim”, comentou Nádia Chaves, que vende comida típica na Feirinha. 

Nesse novo formato adotado para a retomada da Feirinha São Luís, além da Praça Benedito Leite, as ruas de Nazaré e do Egito, Praça João Lisboa e outros espaços no mesmo perímetro estão sendo utilizados para distribuir os espaços de gastronomia, brechó, agroecológico, artesanato e PET. 

Também foram reservadas áreas para que a população possa fazer piqueniques e para uso institucional pelos diversos órgãos da administração municipal.

Neste domingo (1º), a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) estava com dicas de alimentação saudável e fazendo um alerta para o combate às hepatites virais (B e C), além de uma ambulância com equipe de atendimento no local. Tem ainda o Centro de Atendimento ao Turista (CAT), espaço da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) com informações sobre a cidade.

Oportunidade de negócios e vendas

A Feirinha São Luís é um importante espaço de fortalecimento da economia e uma oportunidade para os pequenos empreendedores e os produtores rurais, sobretudo neste momento de retomada da economia, com a crise causada pela pandemia da Covid-19. Somente no primeiro domingo de volta do evento, mais de R$ 57 mil em serviços e negócios foram movimentados, segundo a Semapa. 

A Feirinha São Luís também está garantindo que artistas locais possam retomar suas apresentações, paralisadas há mais de um ano por causa da pandemia. Os cantores João e Fabrício Henrique e o Duo Instrumental fizeram a animação do público neste domingo em palco montado na Praça João Lisboa. Também estiveram presentes na Feirinha São Luís este domingo, os secretários municipais de Cultura, Marco Duailibe; da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga; o secretário adjunto de Fiscalização e diretor da Blitz Urbana, Ashbel Muniz e o adjunto da Semapa, Dilmar Araújo.

Fonte: Prefeitura de São Luís 

domingo, 1 de agosto de 2021

Dr. Gutemberg participa da entrega da UEB Professor Mata Roma

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC), esteve na inauguração da UEB Professor Mata Roma, que foi totalmente reformada. A entrega da escola foi feita pelo prefeito Eduardo Braide, ao lado da vice – prefeita, Esmênia Miranda e do secretário municipal de Educação, Marco Moura.

A reforma da escola era um sonho antigo da comunidade e uma solicitação feita pelo vereador Dr. Gutemberg ainda na gestão municipal anterior. Na última sexta – feira (30), esse sonho se tornou realidade.

Agora, no retorno às aulas presenciais, dia 16 de agosto, os alunos e professores da UEB Mata Roma vão encontrar uma escola novinha.

” Hoje é um dia muito importante para nós e para os alunos da escola. Agradeço o apoio do vereador Dr. Gutemberg, que há anos luta pela reforma da nossa escola. Gratidão ao prefeito Eduardo Braide por atender a nossa solicitação.  Vamos retornar às aulas com toda segurança e ainda mais motivados porque temos uma nova escola”, diretora adjunta da UEB Mata Roma, Cleane Everton Moreno Castro.

Localizada  na Cidade Operária, Unidade 105 n°1000, a UEB Professor Mata Roma atende 509 estudantes da educação fundamental do 1° e 9° ano.

A Unidade passou por reformas no telhado, nos forros das salas de aula, na parte hidráulica e elétrica.  Rampas de acessibilidade foram construídas. Foi realizada ainda pintura na parte interna e externa da escola.

Além disso, pontos de higienização com pias e totens de álcool em gel foram espalhados pela escola. A escola também foi toda sinalizada com orientações sobre o uso de máscaras e outras medidas de segurança contra a Covid-19.

Para garantir melhores condições de ensino, a escola recebeu novos mobiliários e sala multimídia, equipada com Tv e computadores.

Dr. Gutemberg, que fez a solicitação para a  reforma da escola ainda na gestão anterior, destacou que com melhores condições de ensino, todos se sentem motivados.

“A educação transforma vidas. Agradeço ao Prefeito Eduardo Braide, a vice – prefeita Esmênia Miranda e ao secretário Marcos Moura por atenderem a nossa reivindicação. A escola está totalmente reformada, com condições físicas e sanitárias para receber os alunos e profissionais da educação” , afirmou Dr. Gutemberg.

Após visitarem a nova unidade, todos se reuniram na sala dos professores para cantar parabéns pela reforma da escola.

” Estamos reformando as unidades, implantando novos protocolos sanitários, investindo na formação dos professores para as novas necessidades pedagógicas, entre outras melhorias. Além disso, com os novos equipamentos, mobiliário e outros investimentos, os alunos terão uma escola de qualidade, melhorando seu aprendizado”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Fonte: Daniel Matos 

Marcial Lima acompanha Braide em entrega de escola reformada e destaca execução da obra após 16 anos de espera

O vereador e líder do governo na Câmara Municipal de São Luís, Marcial Lima (Podemos), acompanhou, nessa sexta-feira (30), o prefeito Eduardo Braide (Podemos) na entrega das novas instalações da Unidade de Ensino Básico Tom e Jerry – anexo Balão Mágico -, no Vinhais.

Marcial aproveitou a presença de diversos segmentos da comunidade, professores da escola e de auxiliares da administração municipal na cerimônia para destacar a execução da obra logo no primeiro ano da atual gestão, após longa espera.

“Esta reforma é uma antiga reivindicação dos moradores do Vinhais. Foram 16 anos de espera. Parabéns!”, declarou.

Fonte: Daniel Matos 

sábado, 31 de julho de 2021

PL que garante o descanso digno para os profissionais da enfermagem do Estado do Maranhão foi apresentado pelo deputado Wellington na Assembléia Legislativa

O deputado estadual Wellington do Curso apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão o projeto de lei que que garante o descanso digno para os profissionais da enfermagem do Estado do Maranhão. De acordo com a proposta, as instituições de saúde do Maranhão deverão ofertar instalações adequadas nos ambientes de trabalho para descanso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.

Ao justificar o projeto, o parlamentar destacou a necessidade de garantir um descanso digno durante a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem que se dedicam de forma exaustiva para salvar vidas.

“Em defesa dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, apresentei na Assembleia Legislativa o projeto que cria a lei do descanso digno para esses profissionais que atuam nas instituições de saúde do Estado. O projeto tem como objetivo garantir que essas instituições sejam obrigadas a ofertar um espaço adequado para descanso dos profissionais de enfermagem que, muitas das vezes, exercem suas atividades de forma exaustiva. Diante disso, é necessário criar mecanismos para garantir que esses profissionais tenham o repouso adequado para assim atender melhor seus pacientes. Continuamos na luta em defesa dos profissionais da enfermagem, pela valorização da categoria, pela jornada de 30 horas, instituição do piso salarial digno e melhores condições de trabalho para todos esses profissionais que se dedicam a salvar vidas”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.

ENTENDA O PROJETO:

Segundo o projeto, as instituições de saúde, públicas da administração direta e indireta ofertarão aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem, instalações adequadas de repouso, durante todo o horário de trabalho. Os locais de repouso dos profissionais de enfermagem devem ser destinados especificamente para o descanso dos trabalhadores, ser arejados, providos de mobiliário adequado ao repouso, como camas e beliches, dotados de conforto térmico e acústico, equipados com instalações sanitárias e ter área útil compatível com a quantidade de profissionais diariamente em serviço.

sexta-feira, 30 de julho de 2021

Dupla armada invade Liliani do João Paulo em plena luz do dia e rouba 18 celulares

Dois bandidos invadiram a filial do Magazine Liliani do bairro João Paulo nessa quinta-feira (29) e roubou quase duas dezenas de aparelhos celulares. A dupla portava armas de fogo e concluiu a ação criminosa rapidamente.

Segundo testemunhas, os dois ladrões chegaram à loja por volta das 13h30, se fazendo passar por clientes. Tão logo entraram, anunciaram o assalto, ordenando vendedores e demais funcionários a ir para a parte dos fundos do prédio.

Em seguida, obrigaram colaboradores que trabalhavam no setor de telefonia a entregar a eles todos os celulares, de diferentes marcas. Ao todo, foram roubados 18 aparelhos.

Ainda de acordo com testemunhas, os dois assaltantes têm as seguintes características físicas: um magro, de cabelo cacheado, e um gordo.

Fonte: Daniel Matos 

Aliados do prefeito Braide pedem que Nádia Quinzeiro seja afastada da presidência do IPAM

Ontem (28), o prefeito Eduardo Braide (Podemos), anunciou a exoneração de Flávio Olímpio da Secretária de Administração de São Luís. Desde que começou a sua gestão, e com todos os intempéries que a conjuntura da pandemia do novo Coronavírus provocou, Braide tem se empenhado em otimizar a máquina pública em prol da população,e a prova disso é que hoje, somos a primeira capital no país a vacinar a menor faixa etária contra o Covid-19.

Essa “micro reforma” nas secretarias conta com o remanejamento de Diego Rodrigues que deixou a SEMIT para comandar a SEMAD, e Felipe Falcão para ser o novo secretário de Informação e Tecnologia. Anteriormente, Marco Moura havia sido escolhido para assumir a Secretaria Municipal de Educação - SEMED no lugar da vice-prefeita Esmênia Miranda - PSD.

Agora, aliados de Eduardo Braide pedem que Nádia Quinzeiro seja retirada da presidência do Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM. Fato é que, a única e exclusiva motivação pela permanência no cargo até hoje, era por intervenção de Olímpio.

O nome de Nádia também é mau visto pelo eleitorado de Braide, pois ela é investigada por desvio de dinheiro na prefeitura de São José de Ribamar, juntamente com o ex-prefeito Eudes Sampaio.

Após Eudes perder a última eleição e não se reeleger, ela traz para o IPAM toda a sua trupe, que é ligada ao ex-prefeito ribamarense, inclusive muitos destes além de não terem feito campanha para Braide, apoiaram a candidatura de Duarte Jr., que foi candidato do governador Flávio Dino (PSB), basta fazer uma pesquisa rápida nas redes sociais.

Fonte: Athenas Maranhense 

Covid-19: Na costa do MA navio do Panamá é colocado em quarentena

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira (29) que monitora a tripulação a tripulação do navio ‘MV Pipit Arrow’, após um dos tripulantes testar positivo para a Covid-19. A embarcação está atracada em uma área de fundeio na Baía de São Marcos, no litoral de São Luís.

O navio, que tem bandeira do Panamá, saiu da Bahia e chegou a São Luís em 19 de julho. Após a notificação suspeita do caso, a Anvisa foi notificada e determinou o isolamento do tripulante e a embarcação foi colocada em quarentena.

O nome e a nacionalidade do homem não foram dentificados. Até o momento, não foi confirmado se o tripulante foi infectado com algum tipo de variante do novo coronavírus.

A Anvisa também determinou a testagem de todos os tripulantes.

Fonte: Gilberto Léda 

Dr. Gutemberg acompanha visita técnica ao novo Hospital dos Servidores

A convite do diretor geral do Hospital do Servidor, Plínio Tuzzolo, o vice – presidente da Câmara Municipal de São Luís, o médico e vereador Dr. Gutemberg (PSC), acompanhou uma visita técnica ao novo Hospital do Servidor. Também participaram da visita, a secretária de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), Flávia Alexandrina e o subsecretário Adilon Léda.

Uma equipe de profissionais do Hospital dos Servidores acompanhou a visita técnica, mostrando todas as instalações de um hospital que será referência no Estado.

“Fiquei muito feliz com o convite. E como médico e professor do curso de medicina da UFMA, sei o quanto essa unidade de saúde vai fazer a diferença. E pela experiência dos gestores do Hospital do Servidor, eu tenho certeza de que os servidores do Estado terão a sua disposição mais um hospital de grande excelência”, analisa Dr. Gutemberg.

Fonte: Diego Emir

Weverton Rocha segue com o menor índice de rejeição, segundo pesquisa do Econométrica

Na noite de quinta-feira (29), o Instituto Econométrica lançou o resultado da pesquisa de intenção de votos, no qual está incluso também o índice de rejeição dos pré-candidatos ao governo do Maranhão.

Faltando um pouco mais de 1 ano para as eleições, os candidatos precisam se preocupar em reverter e tentar mitigar a porcentagem de rejeição do eleitorado maranhense.

Quem aparece em primeiro lugar na lista é a ex-governadora e ex-senadora Roseana Sarney, mas tal porcentagem não é de se admirar, já que os grupos opositores sempre estiveram munidos de ataques constantes, mesmo assim, ainda não tem sido o suficiente, pois no quesito aprovação ela é a primeiríssima, mesmo tendo dito que é pré-candidata a deputada federal.

Em seguida, a rejeição continua com Josimar de Maranhãozinho (34,2%); Carlos Brandão (19,8%); Roberto Rocha (18,2%); Weverton (16,9%); Simplício Araújo (15,1%); Edivaldo Holanda Júnior (13,7%); Lahésio Bonfim (12,3%). 2,8% nenhum deles e 13,4% não souberam ou não responderam.

Quem se encontra mais confortável é o senador Weverton Rocha – PDT, pois é o mais bem colocado dentro do grupo governista no que tange intenções de votos, tem pouca rejeição a ser dissipada, e se continuar com um bom trabalho no congresso, vai poder se blindar do jogo eleitoral sujo bem conhecido da velha política maranhense.

A Econométrica entrevistou 1.616 eleitores em 45 municípios. O levantamento, realizando no período compreendido entre os dias 22 a 25 deste mês, tem margem de erro de 2,4%, para mais ou para menos, e nível de confiabilidade de 95%.

Fonte: Ilha Rebelde 

quinta-feira, 29 de julho de 2021

Poderão ter acompanhamento educacional a domicílio estudantes afastados das salas de aula para tratamento de doença

O objetivo é garantir a continuidade do processo de aprendizagem de alunos que estejam afastados das classes para o tratamento de doenças

Estudantes que precisam se afastar das salas de aula para fazer o tratamento de alguma doença não serão mais prejudicados no ano escolar em São Luís. Essa é a proposta apresentada pelo vereador e vice-presidente da Câmara, Dr. Gutemberg Araújo (PSC), por meio do Projeto de Lei nº 284/19, que está em tramitação no parlamento.

O intuito é criar o Programa Municipal de Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar cujo objetivo é assegurar, em caráter complementar, o direito à continuidade do processo de aprendizagem de alunos matriculados na rede municipal de ensino que estejam afastados das classes regulares em virtude de tratamento continuado ou qualquer fator que lhes imponha a necessidade de atendimento educacional em ambiente distinto da escola, mediante requerimento à Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Relevância – Para o vereador Gutemberg Araújo, a proposição se torna relevante porque poderá evitar evasão e repetência escolar, já que permitirá a continuidade dos estudos dos educandos acometidos por doenças.

“Sabemos que crianças, adolescentes, jovens e adultos que necessitam de atendimento médico-hospitalar de forma internada, por vezes, deixam os estudos para realizar os tratamentos e acabam se distanciando da escola e das rotinas educacionais, cuja infrequência impacta nos indicadores de evasão e repetência escolar”, justificou.

Segundo o projeto, a pessoa em idade escolar ou em processo de aprendizagem não concluída no período regulamentar que esteja impossibilitada de frequentar as aulas em razão de problema de saúde que implique internação hospitalar, atendimento ambulatorial contínuo para tratamento de doenças crônicas ou sob assistência psicossocial que exija acompanhamento pedagógico diferenciado, terá assistência educacional em ambiente hospitalar e domiciliar, na conformidade das normas e procedimentos contidos na lei, sem prejuízo da regulamentação do Executivo Municipal.

A proposição assegura, pelo tempo que for necessário, o atendimento educacional especializado ao aluno que necessitar de mais de 15 dias de afastamento do ambiente escolar. O documento esclarece ainda que o atendimento educacional especializado acontecerá em ‘classe hospitalar’

O projeto acrescenta que o atendimento será realizado em conformidade com as ações pedagógicas já inclusas no cronograma anual escolar, sem prejuízo de outras que, porventura, sejam aplicadas ou adequadas ao caso concreto

A proposição informa também que as secretarias municipais de Educação e Saúde poderão, através dos mecanismos permitidos por lei, celebrar convênios e instrumentos de cooperação entre si, com outros órgãos públicos federais, estaduais e municipais, universidades, bem como organizações não-governamentais, para viabilizar estratégias de implantação e manutenção das ‘classes hospitalares e atendimento pedagógico domiciliar’.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís 

Nádia Quinzeiro pode ser exonerada da Prefeitura de São Luís com saída de Flávio Olímpio

Ligada ao agora ex-secretário de Administração de São Luís, Flávio Olímpio, a presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), Nádia Quinzeiro, também pode estar prestes a deixar o quadro de titulares do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos).

Em maio deste ano, a atual gestão de São José de Ribamar fez representação no Ministério Público por haver suposto pagamento indevido a empresas e a funcionários não nomeados. A representação atingiu Nádia Quinzeiro que era presidente do Instituto de Previdência de São José de Ribamar.

Segundo a representação, o ex-prefeito Eudes Sampaio, Nádia Quinzeiro são responsáveis por fazer pagamento de R$ 136.412,77 a uma empresa que não possui nenhum vínculo contratual com a administração. Outras quatro pessoas também foram denunciadas pela atual gestão de São José de Ribamar.

A advogada Nádia Quinzeiro negou todas acusações, à época, ao jornal O Estado do Maranhão.

Mesmo com a turbulência que assombrou a gestão do prefeito Eduardo Braide, Nádia está no cargo até hoje, segundo fontes, muito por conta da interferência ex-secretário de Administração, Flávio Olímpio. Com a saída de Olímpio, o destino de Nádia parece incerto.

Mudança no secretariado

Nas redes sociais, o prefeito Eduardo Braide anunciou a mudança no secretariado. “As seguintes mudanças em nosso secretariado: a SEMAD será comandada por Diego Rodrigues (que deixa a SEMIT) e Felipe Falcão será o novo secretário de Informação e Tecnologia. Agradeço ao Flávio Olímpio pelo trabalho à frente da SEMAD“, informou.

Fonte: A Carta Política 

Plano Diretor causa prejuízo de bilhões a São Luís com o atraso na votação

Movimentos sociais definem a proposta como excludente e benéfica a reprodução ampliada do capital

Será que as disputas políticas são travadas apenas durante o período eleitoral e que, após proclamado o resultado, o interesse coletivo deve prevalecer? Certamente, assim pensa o cidadão, ou seja, independente da sigla partidária, o bem-estar da sociedade é o balizador das ações políticas e administrativas do Poder Público.

Em tese, era o que deveria acontecer, principalmente quando o foco é o Projeto de Lei nº 174/2019, de autoria do Executivo Municipal, que trata do novo Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, obrigatório para as cidades com mais de 20 mil habitantes e que serve de “parâmetro para a verificação do cumprimento da função social das propriedades inseridas nos perímetros urbanos” (art.182 da CF).

Em São Luís, a elaboração do novo Plano Diretor começou em 2015, e o debate teve início em 2019. Porém, recheado de falhas, segundo apontou o Ministério Público Estadual, retornou ao Executivo ano passado na gestão do ex-prefeito Edvaldo Holanda Júnior, onde permanece até a presente data.

A falta de posicionamento, já na gestão do prefeito Eduardo Braide (Podemos), vem prejudicando a cidade de São Luís pela não arrecadação de alguns bilhões de reais. Arcaico e desatualizado, já que a Lei 4.669 foi editada em 2006, a planta de valores da capital, por exemplo, segundo informações técnicas, que hoje é de R$ 14 bi, após atualização da lei, subirá para R$ 180 bilhões.

PRONTA PARA O DEBATE

O Legislativo Municipal, através do presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano, o vereador Astro de Ogum (PCdoB), vem cobrando o envio do projeto àquela Casa, porém, sem qualquer explicação, o Executivo permanece inerte.

“Ainda estamos aguardando o projeto do Plano Diretor. Não sabemos em qual órgão da Prefeitura ele se encontra, muito embora ele seja o assunto mais importante da atualidade na nossa cidade. Somos uma comissão de cinco vereadores que vai trabalhar com o Plano Diretor de forma macro, inclusive com a presença do Ministério Público. Esta Casa Legislativa precisa fazer o trabalho dela, por isso, precisamos focar para conseguirmos levá-lo a plenário até outubro’, disse Astro.

Lembrando que, além de Astro, compõe a Comissão de Mobilidade Urbana os vereadores Aldir Junior (PL), Paulo Vitor (PCdoB), Octávio Soeiro (Podemos) e Ribeiro Neto (PMN). Dos cinco, três não estiveram no palanque do atual prefeito, mas, certamente, essa não deve ser a razão que vem atrapalhando o envio do PL para a retomada do debate no Legislativo Municipal, já que a assertiva apontada ao início do texto deve ser fomentada por grandes gestores, há exemplo do prefeito Eduardo Braide.

A elaboração do Plano Diretor está disposta no art. 40, §4º, I, do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), devendo ser revisado a cada década. É nele que encontramos o conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento dos usos do solo urbano, das redes de infraestrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana.

A principal função do Plano Diretor é assegurar o bem-estar geral, de modo a preservar o meio ambiente, promover qualidade de vida para a população e garantir desenvolvimento urbano sustentável para a cidade. Para tal, a participação da população na elaboração do Plano Diretor é de extrema relevância, visando à identificação, aos estudos e às melhorias para os diversos pontos.

ATRASO NA DISCUSSÃO

Em 2015, quando teve início o processo de revisão do PD, objetivava-se fazer apenas alguns ajustes no texto sobre o Macrozoneamento Ambiental, discussão e aprovação imediata da lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo, complementar ao Plano Diretor, índices e usos urbanísticos, dividindo a cidade em zonas ou áreas.

Na época, o processo previa oito audiências, no entanto o Ministério Público Estadual e a sociedade civil pediram um número maior e mais divulgação. A Prefeitura acatou e estabeleceu 15 audiências, destas, 13 foram realizadas, mas mesmo assim todo o processo foi cancelado pelo Parquet, que determinou uma discussão mais ampla.

O PD de fato foi rediscutido por órgãos e membros da Prefeitura e de outros setores da sociedade em reuniões técnicas no Conselho da Cidade (CONCID) e, após alguns meses da entrega do projeto pelo então prefeito Edivaldo Holanda ao Presidente da Câmara dos Vereadores Osmar Filho (PDT), ocorreu mais pressão para ampliar ainda mais a discussão, o que foi acatado pelos vereadores.

PRIVATIVO E EXCLUDENTE

Após realização das audiências, metade na zona urbana e a outra na zona rural, os movimentos sociais não pouparam criticas ao documento elaborado pelo Executivo, com ênfase para a transformação de grande parte da zona rural em urbana, visando atender aos interesses do capital imobiliário local e do capital financeiro estrangeiro.

“Além da indecente e criminosa supressão da zona rural, a não definição de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), um instrumento urbanístico de inclusão social que nunca foi regulamentado na cidade; uma redelimitação grotesca nas áreas de dunas no litoral norte; a mudança de zona de metade do Sítio Santa Eulália é uma vergonha, razão pela qual defendemos que a proposta do novo Plano Diretor de São Luís, chamado de ‘estratégico’ pelo prefeito não representa as necessidades reais da população. Ao contrário, é excludente e visa à privatização de novos espaços para a reprodução ampliada do capital”, disse o professor universitário Luiz Eduardo Neves dos Santos, em artigo publicado no Esquerda Online.

OMISSÕES TÉCNICAS

Diante de muitas reclamações, o Ministério Público entregou algumas preposições à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ da CMSL. Na avaliação do promotor de justiça, Fernando Barreto (Meio Ambiente), o projeto de lei contém “omissões técnicas e equívocos legais”, o que poderá resultar na rejeição integral do Plano Diretor ou na judicialização com possível declaração de nulidade.

Barreto recomendou que à Câmara de Vereadores devolvesse o projeto ao Executivo para a correção das falhas, sobretudo as relacionadas com os mapas de macrozoneamento, bem como fazer o convite para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo acompanhar essa fase do processo legislativo, evitando as inconformidades técnicas detectadas.

Um dos problemas mais graves apontados pelo MPE foi quanto ao mapa de macrozoneamento ambiental, que reconhece como edificáveis áreas de dunas que foram indevidamente ocupadas e cujas construções encontram-se, em grande parte, judicializadas nos âmbitos da Justiça federal e da estadual. “O reconhecimento de que áreas de dunas foram indevidamente objeto de edificações e que, mesmo assim, seriam agora classificadas como edificáveis esbarra na Súmula nº 613 do Superior Tribunal de Justiça, que veda o fato consumado em matéria ambiental”, observou.

Covid-19: São Luís vacinará na sexta-feira jovens de 14 anos

A Prefeitura de São Luís, na gestão Eduardo Braide (Podemos), segue avançando na vacinação dos jovens da capital maranhense.

Nesta quinta-feira (29), Braide anunciou, numa linguagem bem jovial, que na sexta-feira (30) será a vez dos jovens de 14 anos se vacinarem.

Só lembrando que a imunização acontecerá em oito pontos da Prefeitura Municipal de São Luís e que os jovens precisam estar acompanhados de um responsável.

Após a vacinação dos adolescentes de 14 anos, só ficarão faltando os jovens de 13 e 12 anos, que devem ter nos próximos dias uma data confirmada para a imunização.

É aguardar e conferir, afinal estamos na capital brasileira da vacinação.

Fonte: Blog do Jorge Aragão 

Deputado Wellington solicita que Prefeitura de São Luís revise edital para garantir jornada de 30h a profissionais da enfermagem

Na manhã desta quinta-feira (29), o deputado estadual Wellington do Curso destacou indicação, de sua autoria, que foi encaminhada ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e ao secretário municipal de Saúde, Dr.Joel Nunes. O objetivo é garantir a revisão do edital n° 001/2021 do Processo Seletivo Simplificado a fim de efetivar a jornada de 30h semanais para técnicos de enfermagem.

Ao justificar a solicitação, o deputado Wellington citou a Lei Municipal n° 5.863/2014, que estabelece 30h semanais de jornada de trabalho para os profissionais da enfermagem na capital maranhense.

“Apresentei, na Assembleia Legislativa, indicação ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e ao Secretário de Saúde, Dr.Joel Nunes, solicitando que apreciem a possibilidade de efetuar a revisão do Edital n° 001/2021 do Processo Seletivo Simplificado a fim de garantir a jornada de 30h semanais para técnicos de enfermagem. O referido Edital prevê uma carga horária de 40h semanais para os Técnicos de Enfermagem, o que viola a Lei Municipal n° 5.863 de 2014. Em razão disso, solicito a revisão do edital para que se efetive a valorização dos técnicos de enfermagem. Nossa luta segue firme em defesa desses profissionais que tanto fazem por cada um de nós”, afirmou o deputado Wellington.

Fonte: Diego Emir 

Em contratos fracionados de locação de veículos em Pirapemas, cunhado de conselheiro do TCE-MA ganha R$1,6 Mi

Empresa contratada já foi alvo da CGU por prática ilegal e violações a Lei de Licitações.

O prefeito de Pirapemas (MA), Fernando Cutrim (Republicanos), pode ser acionado pelo Ministério Público do Maranhão por ter violado a Lei de Licitações, conforme denúncia enviada ao site Maranhão de Verdade nesta quarta-feira (28).

Segundo relatos dos denunciantes, a administração pirapemense firmou quatro contratos com a empresa LRT Lobato Eireli – EPP, que somam R$ 1.641.960, cujo objeto era o mesmo: locação de veículos.

No entanto, para fugir de uma concorrência, por exemplo – modalidade mais competitiva, com maior prazo de publicidade e participação sem cadastro prévio –, Cutrim optou deliberadamente por fracionar as contratações em pequenos montantes, para se enquadrar na hipótese de dispensa por valor.

Na opinião de especialista consultados pela reportagem, por serem contratos com objetos similares – todos referentes a aluguel de automóveis – eles deveriam ter sido contratados globalmente.

Conforme apuramos, a firma beneficiada pertence ao empresário Luiz Raimundo Teixeira Lobato, cunhado do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Jorge Jinking Pavão, membro do justamente do órgão de controle externo responsável por zelar pelo patrimônio público e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

EMPRESA JÁ FOI ALVO DA CGU

Em 2015, a LRT Lobato foi alvo de uma auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) na Prefeitura de Presidente Médici, que constatou a existência de uma série de irregularidades no processo de contratação de fornecedores e na aplicação de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

Na época, os auditores constataram que um dos veículos usados para justificar as ‘despesas’ do PNATE pertencia justamente à empresa do cunhado do conselheiro do TCE-MA. Conforme relatório ao qual a reportagem teve acesso, a empresa registrada na Receita Federal com o CNPJ: 02.869.424/0001-12, não teria vinculo ao serviço de transporte escolar.

“Ademais, seu ramo negocial seria comercio varejista de materiais de construção em geral (CNAE 4744099), em nada vinculado ao serviço de transporte escolar”, diz trecho do relatório em anexo.

Conforme o art. 24, I e II, da Lei n° 8.666/93, ocorrerá o fracionamento ilegal quando o agente público não adotar a modalidade correspondente ao somatório dos valores gastos durante todo o exercício financeiro para os objetos da mesma natureza, dividindo a despesa e adotando modalidades menos amplas para cada compra/contratação, ou ainda, utilizando de contratação direta de pequeno valor para cada compra/contratação.

Por terem o mesmo objeto, as operações realizadas pela gestão Paraíba deveriam ser consideradas em sua totalidade, como uma única contratação, como determina a Lei nº 8.666/93, o que implicaria em uma licitação mais rigorosa.

Se a Promotoria de Justiça não fraquejar na denúncia, a suposta prática ilegal pode fazer Fernando Cutrim ser acionado por ato de improbidade administrativa sob a acusação de fracionar irregularmente as despesas para locação de veículos visando atender as demandas das secretarias municipais, de maneira que as contratações escapassem do procedimento licitatório.

Fonte: Maranhão de Verdade 

LDO para 2022 foi aprovado pela Câmara de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou em votação final, na quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 105/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que apresenta as metas e prioridades da administração pública municipal, além de dispor sobre os riscos fiscais. O texto segue para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Das 23 emendas apresentadas à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM) no prazo regimental – e mais duas de redação acrescentadas posteriormente – totalizando 25 sugestões, 12 foram aprovadas, 4 retiradas e 7 rejeitadas.

Receita – A receita estimada bruta para o próximo exercício é de R$ 3,4 bilhões e refere-se a investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente. Foi realizada uma audiência pública pela Casa de Leis em que representantes das pastas do Executivo Municipal puderam realizar a apresentação das propostas para o próximo ano.

Desta forma, o valor aprovado acaba sendo menor que o exercício financeiro de 2021, fixado em R$ 3,501 bilhões.

“O parlamento discutiu exaustivamente sobre o projeto de LDO, cumprindo nosso papel. Algumas emendas foram rejeitadas, o que é normal, pois faz parte do parlamento, e prevaleceu a vontade da maioria. Sabemos da importância da LDO tem, pois ela serve com arcabouço para elaboração do orçamento. Vale ressaltar que a Câmara não teve recesso para cumprir seu dever com a sociedade, por isso preferimos abrir mão do recesso para continuamos produzindo”, destacou o presidente do Legislativo Municipal, vereador Osmar Filho (PDT).

Fonte: Blog do Jorge Aragão 

quarta-feira, 28 de julho de 2021

Lei de Raimundo Penha em prol dos educadores físicos foi promulgada

Em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (28), na sala de reuniões da Câmara Municipal de São Luís, o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou Lei Municipal, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), determinando que estabelecimentos de ensino das redes pública e privada da capital utilizem, a partir de agora, profissionais da Educação Física licenciados em nível superior, e com registro no Conselho Estadual da categoria, para ministrar aulas.

A iniciativa era uma reivindicação antiga dos profissionais deste setor, que dialogaram com Raimundo Penha, que já foi secretário municipal de Esporte e Lazer, e tiveram atendido o pleito que corrigiu um erro que vinha ocorrendo principalmente na Educação Infantil, quando profissionais de outras disciplinas acabavam sendo deslocados para desempenhar tais funções.

A Lei também adequa a Legislação Municipal ao que já foi regulamentado a nível Federal.

“Trata-se de uma grande conquista para a educação de São Luís que, a partir de agora, têm o seu direito totalmente garantido. Agradecemos ao vereador Raimundo Penha pela sensibilidade e parceria”, afirmou o presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação Física do Maranhão, Rodrigo Goulart.

Osmar Filho e outros vereadores que participaram da cerimônia também destacaram a atuação de Penha.

“É um grande avanço para categoria da Educação Física. O vereador Penha mostrou, mais uma vez, compromisso com estes profissionais ao propor tão importante Lei”, comentou o presidente da CMSL.

Avaliação semelhante fez a integrante do Conselho Federal de Educação Física, Denise Ferreira.

De acordo com ela, um erro que era patrocinado com frequência, a partir de agora, não será mais cometido pela administração pública e iniciativa privada.

Penha agradeceu as manifestações de apoio e disse que a nova Lei é um mecanismo para garantir o direito dos profissionais da Educação Física, contribuindo também para que o ensino especializado seja conduzido da melhor forma possível nas unidades de ensino.

Vale destacar que, somente no primeiro semestre deste ano, outras importantes Leis de autoria do vereador pedetista foram sancionadas/ou promulgadas.

Fonte: Blog do Jorge Aragão 

PM que matou médico diz que disparo foi acidental

O policial militar Adonias Sadda, preso ontem, 27, sob acusação de matar o médico Bruno Calaça, na madrugada de segunda-feira, 26, numa boate em Imperatriz, declarou em depoimento ao delegado Praxísteles Martins que disparou acidentalmente sua arma.

O tiro disparado pelo PM atingiu a vítima na altura do peito, e ela morreu no local

Durante a oitiva, Sadda confirmou que antes do assassinato já havia ocorrido um desentendimento entre o médico e um de seus amigos.

Segundo testemunhas, essa primeira confusão teria sido resolvida pelo proprietário do estabelecimento.

Adonias Sadda segue preso, enquanto a Polícia Civil conclui inquérito (saiba mas).

Fonte: Gilberto Léda 

Gastão defende escola para alunos de alto talento no Maranhão

Uma ideia do deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) e que tem como objetivo melhorar o desempenho dos estudantes brasileiros será transformada em Projeto de Lei na Câmara dos Deputados.

Motivado pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada de Tóquio, pela garota maranhense de Imperatriz, Rayssa Leal, de apenas 13 anos, Gastão trouxe o assunto à tona e abre uma discussão oportuna e bastante interessante.

“Trabalho, já ha algum tempo, na criação de uma escola para alunos talentosos aqui no nosso Estado. O feito da nossa “Fadinha” Raissa , o apoio de seus pais, levam-me a compartilhar com vocês essa ideia , que é o sonho de um homem maduro, para quem é muito criança”, garante Gastão Vieira.

A ideia é criar uma escola para alunos de alto talento cognitivo, em São Luís. A escola acolherá alunos desde a pré-escola até o final do ensino médio. Inicialmente serão acolhidos alunos de pré, séries iniciais e finais. A longo prazo acolherá alunos o mais cedo possível.

Segundo Gastão Vieira, o desempenho dos melhores alunos brasileiros é muito inferior ao desempenho dos melhores alunos de outros países. Isso é muito mais grave entre as crianças talentosas provenientes de classes mais baixas. Menos de 5% dos 60 % aprovados no ENEM provêm das classes mais pobres.

Há forte correlação entre nível cognitivo dos alunos de um país e o nível de desenvolvimento econômico. Esta correlação é muito mais forte entre o nível atingido pelas elites de um país e a taxa de crescimento econômico: não basta estar na elite, elas precisam ser muito boas.

Mas como isso seria viabilizado? Os governos (estadual ou municipal) deverào aprovar uma lei para autorizar a operação dessa natureza como OS. (ou assemelhado), garantindo repasse dos recursos do FUNDEB.

Gastão Vieira garante que já identificou uma instituição pública estadual para nos auxiliar na seleção dos alunos.

“Estamos buscando um parceiro externo para prover metodologia, tecnologia e operar a escola durante os primeiros cinco anos. Nesse período será criada estrutura gerencial para assegurar a perpetuidade do projeto. Vou procurar a Vale, Grupo Mateus, e outros par atuarem no projeto”, afirmou Gastão que disse estar aberto a sugestões da sociedade.

Fonte: Blog do Jorge Aragão