quinta-feira, 30 de dezembro de 2021

Governador da Bahia contraria Bolsonaro e aceita apoio da Argentina


Encerraram-se as discussões sobre a ajuda da Argentina à Bahia, que está com pelo menos 132 cidades em estado de emergência devido às chuvas. O governador do Estado, Rui Costa, não obedeceu às determinações absurdas de Jair Bolsonaro, que recusou o auxílio, e anunciou nas mídias sociais que aceitava o auxílio, desse ou de qualquer outro país.

“Os baianos e brasileiros que moram aqui precisam de todo tipo de ajuda. Estamos trabalhando muito, incansavelmente, para reconstruir as cidades e as casas destruídas”, escreveu no final da tarde da quinta-feira 30, no Twitter, o governador Costa. “A soma de esforços acelera esse processo, portanto é muito bem-vinda qualquer ajuda no momento”.

Fonte: IstoÉ

quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

México autoriza vacina cubana contra Covid

O órgão regulador de medicamentos mexicano autorizou nesta quarta-feira o uso emergencial da vacina cubana Abdala contra a Covid-19, informaram autoridades.

“Determinou-se procedente a autorização para o uso emergencial da vacina”, destacou a Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris), o que torna o imunizante cubano o 10º aprovado pela Cofepris para aplicação no México, em conjunto com as vacinas Pfizer-BioNTech, AstraZeneca, CanSino Biologics, Sputnik-V, Sinovac, Covaxin, Janssen, Moderna e Sinopharm.

A instituição informou que, após colher a opinião de seu Comitê de Novas Moléculas (CMN) e apresentar o pedido de autorização para o uso emergencial, especialistas analisaram os expedientes, atestando que a vacina atende aos requisitos necessários.

O governo federal mexicano não informou se pretende adquirir o imunizante. Fora de Cuba, a Abdala foi aprovada em Nicarágua, Vietnã e Venezuela.

Fonte: IstoÉ

Testes rápidos de Covid têm dificuldade para identificar Ômicron, diz FDA

A agência reguladora norte-americana alerta que existe maior possibilidade de o teste rápido do coronavírus apresentar resultado 'falso negativo'

A agência reguladora dos Estados Unidos (FDA) informou na terça-feira (28) que os testes rápidos para identificar a Covid-19 têm mais probabilidade de dar falso negativo com a variante Ômicron

A cepa B.1.1.528 possui mais mutações do que as variantes anteriores do SARS-CoV-2, principalmente na proteína spike (S), que ajuda o vírus a entrar nas células humanas.

O texto diz que as equipes de laboratórios devem estar cientes de que podem ocorrer resultados falsos negativos com qualquer teste para a detecção de coronavírus, particularmente se ocorrer uma mutação na parte do genoma do vírus avaliada por esse exame.

“Os dados iniciais sugerem que os testes de antígeno detectam a variante Ômicron, mas podem ter sensibilidade reduzida”, explica a publicação.

Vale destacar que teste de antígeno são diferentes de testes moleculares, como o RT-PCR, por exemplo.

No comunicado, a FDA disse que trabalha com o Instituto Nacional de Saúde (NIH) para estudar o desempenho dos testes caseiros, também conhecidos como teste de antígenos, em relação a amostras de pacientes com versões ativas da variante.

Apesar disso, a agência indica o uso dos testes rápidos, que são baratos e convenientes, mas com algumas ressalvas aos laboratórios. As recomendações são:

  • Considerar os resultados negativos em combinação com observações clínicas, histórico do paciente e informações epidemiológicas;
  • Repetir o exame com um teste de diagnóstico molecular diferente com diferentes alvos genéticos.

Nesta semana, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos estimou que a Ômicron já representa 58,6% dos casos da doença no país.

Alguns especialistas acreditam que haja casos subnotificados, já que os testes rápidos não identificam a variante.

Fonte: CNN Brasil

Prazo para contratar consignado com margem de 35% termina amanhã

 

Contrato de empréstimo é para aposentados e pensionistas do INSS

Termina amanhã (30) o prazo para que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam contratar empréstimo de crédito consignado com a margem consignável ampliada de 35%. A partir de janeiro, novas contratações, renovações e portabilidades dos aposentados ou pensionistas do INSS, deverão obedecer ao limite de comprometimento de 30% dos rendimentos.

O prazo final, determinado em razão do último dia de expediente bancário do ano, também se aplica a convênios de servidores e empregados públicos das esferas federal, estadual e municipal, além de militares das Forças Armadas, ativos e inativos, e policiais e bombeiros militares, que também foram beneficiados pela Medida Provisória (MP) 1006/2020, que tratou do tema.

A lei de validade temporária foi uma das medidas econômicas adotadas no período de calamidade pública em função da pandemia de covid-19.

Na modalidade de crédito consignado as prestações do empréstimo são descontadas diretamente do salário ou benefício do INSS. Além da margem de 35% para o empréstimo pessoal, a legislação atualmente em vigor diz que também é possível comprometer até mais 5% da renda pessoal para pagamentos do cartão de crédito.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 28 de dezembro de 2021

Inundações causam mais uma morte na Bahia, onde destruição se acumula

As enchentes causadas pelas fortes chuvas no sul da Bahia provocaram mais uma morte, elevando o saldo para 21 nesta terça-feira (28), em meio ao avanço da destruição entre os lamentos de quem perdeu tudo.

O número de desalojados ultrapassou nas últimas horas 77 mil, dos quais mais de 34 mil precisaram de abrigo, segundo os últimos dados do governo local.

Além disso, os municípios em situação de emergência aumentaram de 100 para 136 desde ontem, com 470 mil pessoas afetadas, informaram as autoridades.

A última morte, que aumentou o trágico recorde desde novembro, foi a de um jovem de 19 anos, que se afogou na cidade de Ilhéus.

Enquanto as águas baixam em alguns locais, onde se revelam montanhas de escombros, em outras se tornam uma ameaça: quatro municípios – Itambé, Canavieiras, Mascote e Cândido Sales – foram alertados pelo Corpo de Bombeiros sobre possíveis inundações, diante do aumento do fluxo de água, devido à abertura de comportas, em um rio de Minas Gerais. Moradores foram instados a deixar áreas de risco.

Os bombeiros da Bahia monitoram pelo menos dez barragens com risco de rompimento em diferentes rios com vazões acima do normal.

Em Itapetinga, Carlos Batista da Silva aponta para a marca da água na parede acima de sua cabeça. Ele foi notificado sobre o transbordamento pouco antes de ver todos os seus pertences submersos.

“Resolvemos tirar os móveis, mas não deu tempo. Perdemos tudo, só consegui resgatar o televisor”, conta Silva, que jogou na rua os restos de seu sofá, algumas cadeiras e um micro-ondas inutilizável.

João Vitor Gomes Santos, outro morador de Itapetinga, também se surpreendeu com a inundação. A água “chegou dentro da minha casa: guarda-roupa, cama, cômoda, a cama do meu filho… Foi tudo embora”, lamenta.

Em outros pontos da região, os resgates seguiram com helicópteros e barcos, assim como o atendimento aos desabrigados, em uma operação conjunta entre os governos estadual e federal, com a colaboração de outros estados.

Ao todo, 40 rodovias estaduais sofreram interdições ou danos em função das chuvas.

O presidente Jair Bolsonaro autorizou nesta terça-feira um crédito extraordinário de 200 milhões de reais para a reconstrução de infraestrutura em estradas afetadas pelas chuvas em cinco estados, incluindo a Bahia, que leva a maior parte (80 milhões).

Porém, o governador Rui Costa (PT) considerou a medida “insuficiente” e pediu “mais recursos” para amenizar a crise.

As críticas de opositores a Bolsonaro, que está de férias em Santa Catarina, se multiplicaram nas redes sociais após o presidente ser visto pilotando um jet ski.

Fonte: IstoÉ

Reajuste do IPVA no MA é um dos maiores do Brasil


Mesmo o Maranhão sendo um dos estados mais pobres no Brasil, sobrará justamente para os maranhenses pagar um dos maiores reajustes do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) no país.

A reportagem da Globo News destacou o reajuste do valor do IPVA para 2022 em quatro estados e, lamentavelmente, foi no Maranhão o maior reajuste.

O reajuste acabou sendo provocado pela valorização dos carros usados, mas como cada estado tem uma alíquota diferente, sobrou para os maranhenses ter que pagar mais caro.

No levantamento apresentado pela Globo News ficou demonstrado que enquanto no Maranhão o reajuste foi de 23,5%, no Distrito Federal esse reajuste foi de 10,4%. Já São Paulo terá um reajuste de 22,54% e a Bahia de 22,8%.

E é desta forma que os maranhenses vão ter que se preparar para pagar um dos reajustes do IPVA mais caro do Brasil.

Fonte: Blog do Jorge Aragão

segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

Presidente da Polônia veta lei polêmica sobre meios de comunicação


O presidente polonês, Andrzej Duda, vetou nesta segunda-feira (27) uma lei polêmica sobre a propriedade dos meios de comunicação, que, segundo críticos, pretende silenciar o canal de notícias TVN24, que pertence ao grupo americano Discovery.

“Me recuso a firmar a emenda sobre a rádio e a televisão e a devolvo ao parlamento para seja examinada novamente. Isso significa que a estou vetando”, disse Duda em um pronunciamento televisionado, depois que a lei foi alvo de muitas críticas de Estados Unidos e Europa.

Os deputados poloneses aprovaram, em 17 de dezembro, o texto que impede empresas de fora do Espaço Econômico Europeu de possuir participação majoritária nos meios de comunicação da Polônia.

Desta maneira, o grupo americano Discovery seria obrigado a perder sua posição majoritária na TVN, uma das maiores emissoras privadas de televisão da Polônia, que tem a TVN24 como canal de notícias e é considerada crítica aos conservadores no poder.

O governo, por outro lado, alega que a lei protege a mídia polonesa de atores potencialmente hostis, como a Rússia.

Duda, que afirma estar de acordo com o princípio alegado pelo Executivo no que diz respeito à possível interferência russa, assinalou que a nova regra não deveria ser aplicada a acordos comerciais e de investimentos já existentes.

“As pessoas com as quais conversei estão preocupadas com a situação. Apresentam argumentos diferentes. Falaram de paz e de tranquilidade… Não precisamos de um novo conflito, um novo problema. Já temos muitos”, disse o presidente.

– ‘Exercer pressão faz sentido’ –

O presidente polonês conta com o apoio do partido governista, Lei e Justiça (PiS, na sigla em polonês), mas ambos já tiveram divergências em alguns temas no passado. Em 2017, por exemplo, Duda vetou duas reformas jurídicas que, segundo ele, davam poderes demais ao procurador-geral, que também é o ministro da Justiça.

O assessor de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, saudou a decisão de vetar a lei, durante uma conversa telefônica com o colega polonês, Pawel Soloch, e o conselheiro presidencial Jakub Kumoch.

Sullivan expressou a satisfação do presidente Joe Biden com o veto, visto como “um sinal positivo pouco antes de a Polônia assumir a presidência da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), em 1º de janeiro”, segundo um comunicado da Casa Branca.

No que diz respeito à polêmica lei sobre meios de comunicação, o encarregado de negócios dos Estados Unidos em Varsóvia, Bix Aliu, pediu a Duda que vetasse a lei.

Fonte: IstoÉ

Última Escutec de 2021 deve dar o tom de 2022 para pré-candidatos


O instituto Escutec, em parceria com o Grupo Mirante, divulga nesta semana a última pesquisa eleitoral de 2021.

Serão levantados cenários para presidente e para governador do Maranhão.

A pesquisa foi a campo nesta segunda-feira, 27,e a coleta de dados estende-se até o dia 29 de dezembro. A divulgação está programada para o dia 30.

Levando-se em consideração que a partir do dia 1º de janeiro de 2022 apenas pesquisas registradas na Justiça Eleitoral poderão ser publicadas, os derradeiros números do Escutec devem ditar o tom das pré-candidaturas nos primeiros meses do ano que vem.

Depois disso, apenas muito próximo das convenções é que as primeiras pesquisas registradas devem começar a surgir.

Fonte: Gilberto Léda

Roseana comenta erros de analistas sobre economia do Brasil


Da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), no Twitter, ao comentar erros de “economistas e casas financeiras” sobre indicadores econômico-financeiros do Brasil m 2021:

“Fazer previsões não é fácil. Vejam um exemplo: no final de 2020, economistas e casas financeiras previram inflação de 3,32%; taxa de juros Selic de 3%; e dólar a R$ 5 no fim de 2021. Os números reais são inflação de 10%; juros de 9,25%; e dólar a R$ 5,60”.

Fonte: Gilberto Léda

quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

Câmara reconhece atuação de 100 personalidades com entrega de medalha

Elas foram agraciadas com a mais importante honraria outorgada pelo Poder Legislativo Municipal pelos serviços prestados para melhoria da qualidade de vida da população da cidade


No ano em que completou 402 anos de existência, a Câmara Municipal de São Luís realizou, na noite desta quarta-feira (22), a solenidade de entrega da Medalha de Mérito Simão Estácio da Silveira, em reconhecimento aos ludovicenses que contribuíram para o desenvolvimento da cidade no ano de 2021 nas mais diferentes áreas de atuação na capital maranhense.

Estiveram presentes no evento, realizado no salão nobre do Villa Reale Buffet, na Avenida Holandeses, Calhau, os homenageados e seus familiares, além de autoridades, lideres eclesiásticos, empresários, militares, líderes comunitários e os vereadores, autores das indicações.

Como ocorre todos os anos, cada um dos 31 parlamentares faz a indicação de três agraciados para receber a comenda e mais sete por indicação da Mesa Diretora da Casa. No total, 100 personalidades foram agraciadas com a honraria.

Fizeram parte da mesa solene dos trabalhos, além do presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT) que presidiu a sessão: o vice-presidente executivo da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Celso Gonçalo de Sousa, representando o senhor Edilson Baldez das Neves; a vice-prefeita Esmênia Miranda (PSD), que representou o prefeito Eduardo Braide (PODE); os vereadores Aldir Júnior (PL) e Octávio Soeiro (PODE); a desembargadora Nelma Sarney, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo.

Osmar Filho iniciou a cerimônia parabenizando os homenageados. “Esperamos que essa medalha sirva como incentivo para que estejam sempre conosco, lutando pelo desenvolvimento da nossa capital maranhense, e que o exemplo de vocês inspire toda a sociedade ludovicense”, ressaltou o parlamentar.


Em sua 25ª edição, a medalha Simão Estácio da Silveira foi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela Resolução nº 05/95 e acontece desde 2006. Ela é outorgada a pessoa física ou jurídica, brasileira ou estrangeira que, em decorrência da prestação de serviços notáveis, seja considerada merecedora de reconhecimento especial pelo Poder Legislativo de São Luís.

A honraria, que leva o nome do fundador e primeiro presidente do Senado da Câmara de São Luís, é a mais alta distinção outorgada pela Casa de Leis. Os nomes dos agraciados foram aprovados, por unanimidade, pelo plenário em sessões legislativas ao longo dos meses de novembro e dezembro.

O vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC) fez a indicação da medalha ao secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão, que se sentiu lisonjeado com o reconhecimento pelo seu trabalho. “A atuação do secretário à frente da pasta merece reconhecimento”, frisou Gutemberg.


Já JoelMistokles Luis da Silva de Macedo Vale, morador do bairro São Bernardo, que cantava nos ônibus para pagar a faculdade de medicina, recebeu a comenda por indicação do vereador Paulo Victor (PCdoB).

“Estou homenageando alguém que virou exemplo de perseverança e superação de barreiras sociais e econômicas para atingir os objetivos de vida”, declarou Paulo Victor.

O soldado PM Adriano da Silva Brito, lotado no 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM) foi agraciado com a comenda, por iniciativa do vereador Aldir Júnior (PL). “Estou agraciando alguém que se dedica diariamente para levar segurança à sociedade”, disse Aldir Júnior.


A lista de homenageados inclui médicos, empresários, jornalistas, executivos, militares, líderes religiosos e políticos de destaque, além de personalidades que tenham colaborado para o engrandecimento da cidade.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís



Promulgado decreto legislativo que aprova acordo internacional sobre crime cibernético

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a adesão do Brasil à convenção agilizará o acesso de autoridades brasileiras a provas eletrônicas sob jurisdição estrangeira

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 37/21, que aprova o texto do acordo que contém a Convenção sobre o Crime Cibernético, na qual são tipificados os crimes desse tipo e que traz mecanismos para facilitar a cooperação entre os signatários.

O acordo (Projeto de Decreto Legislativo 255/21) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro e pelo Senado neste mês, e foi publicado ontem no Diário Oficial da União.

Surgida na esfera da União Europeia, a convenção, conhecida também como Convenção de Budapeste, está em vigor desde 2004, com a adesão de países de fora do bloco, como Chile, Argentina, Estados Unidos, Costa Rica e República Dominicana.

A convenção abrange tanto os crimes cibernéticos classificados de “próprios” (crimes voltados contra a inviolabilidade e uso indevido dos dados e informações cibernéticas em si, como o acesso não autorizado) quanto os “impróprios” (crimes contra bens jurídicos diversos cometidos por meio da informática, como, por exemplo, crimes contra a honra, armazenamento de imagens de pedofilia, violação a direitos autorais on-line).

Fonte: Agência Câmara de Notícias


quarta-feira, 22 de dezembro de 2021

Jovem negro é espancado por casal após ser confundido com ladrão em Açailândia

Um jovem negro identificado como Gabriel da Silva, de 23 anos, foi brutalmente agredido após ser confundido com um ladrão em Açailândia. O caso aconteceu no início da manhã do último sábado (18), mas só foi divulgado nesta quarta-feira (22).

Câmeras de segurança gravaram o momento em que Gabriel estava saindo de casa em seu carro para ir a uma confraternização da empresa na qual trabalha, quando é surpreendido e brutalmente agredido pelo casal identificado como Jônata Barbosa e Ana Paula Vidal Correia.

As imagens mostram que a vítima entra no veículo para fazer uma pequena conferência, depois se se posiciona no banco do passageiro, com a porta aberta quando avistou Jônata saindo de um carro BMW, cor branca, acompanhado de Ana Paula Vidal Correia, moradora do mesmo condomínio que Gabriel, eles caminham em sua direção.

Já próximo do carro, o homem se aproximou e começou com um tom alto e intimidador, a perguntar: “O que você está fazendo aí?” Gabriel responde que estava em seu próprio carro.


Imediatamente Ana Paula disse então para ele descer do carro.

Naquele momento, o jovem responde que não sairá, pois, o carro é dele e mora no condomínio. Jônata dá a volta e vai ao encontro de Gabriel aos gritos: “Bora, bora, sai do carro”, relata Gabriel.

A vítima permaneceu dizendo que o carro era dele, que a chave do carro estava na ignição, que ele morava no condomínio, mas ambos insistiram que Gabriel era um ladrão e partiram para mais agressões e espancamento.

Enquanto a vítima se colocava com os braços erguidos para demonstrar que estava desarmado e indefeso, passou a receber pontas pés, empurrões.

Ana Paula manda Jônata segurar a vítima, dizendo: “Pisa no pescoço dele e enforca até a polícia chegar.”

Gabriel ressalta que naquele momento de tortura, já ferido nos dois supercílios, que sangravam sem parar, achava que ia ser assassinado pelo casal ali mesmo.

Após uns três minutos de agressões como se pode visualizar no vídeo, o vizinho do condomínio, que passava pela rua, vendo as agressões, se aproximou e perguntou o que está acontecendo, ao que a vítima respondeu: “Eles estão achando que eu sou ladrão, e eu disse que eu moro aí e o carro é meu”.

Na sequência o vizinho diz para Jônata e Ana Paula: “Ele é inquilino do prédio e o carro é dele.” Com essa informação, o casal se retira e entra no condomínio para a casa dela, seguindo como se nada tivesse acontecido.

Após ser agredido, Gabriel procurou uma farmácia, depois foi na casa de um amigo pedir ajuda, seguiu para a delegacia para registrar um Boletim de Ocorrência, mas não conseguiu pois o sistema estava fora do ar. No domingo Gabriel retornou à unidade policial e registrou a ocorrência.

Até o momento ninguém foi preso.

Fonte: Blog do Neto Ferreira

Comissão aprova tratamento igualitário na distribuição de recursos para C&T

Pela proposta, não poderá haver discriminação de disciplina ou área científica e no apoio à formação de recursos humanos nessas áreas

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3356/20, do deputado Mario Heringer (PDT-MG), que proíbe o governo de discriminar determinadas áreas da ciência na distribuição dos recursos públicos para pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

A regra vale para todos os órgãos da administração pública direta e indireta que promovam, incentivem, apoiem e fomentem a ciência, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação no Brasil.

Não poderá haver discriminação, preterimento ou exclusão de disciplina ou área científica nas políticas de promoção e incentivo à ciência, à tecnologia e à inovação no País e do apoio à formação de recursos humanos nessas áreas.

O texto determina que é dever do Estado promover o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação, sem discriminação, preterimento ou exclusão de disciplina ou área científica, dando tratamento prioritário à pesquisa básica e tecnológica.

A priorização de disciplina ou área científica em qualquer modalidade de apoio ou fomento à ciência, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação deverá ser motivada.

Ciência pura
O relator, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), afirmou que o Poder Executivo não tem respeitado a prioridade a ser conferida à pesquisa científica básica e tecnológica, a exemplo da Portaria 1.122/20, que orientou os investimentos de acordo com áreas de aplicação tecnológica e com os setores econômicos que destas irão se beneficiar.

“Fica assim evidenciada, nas orientações emanadas, a perda de relevância das ciências puras, que não se associam diretamente a aplicações de escopo econômico ou tecnológico bem delimitados”, afirmou.

O deputado afirma que a priorização de investimentos em projetos de aplicação prática não pode ser levada ao extremo de cancelar o apoio à produção de ciência pura. “O projeto aprovado irá contribuir para um melhor equilíbrio na alocação de recursos a atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e formação de recursos humanos de elevada qualificação”, disse.

Tramitação
A proposta tramita em 
caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias


Comissão aprova atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor

Relator do projeto ressalta que a pandemia acelerou o processo de digitalização no atendimento ao público

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os órgãos de proteção ao consumidor a oferecer atendimento on-line, sem prejuízo do atendimento presencial quando necessário.

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei 4743/20, da deputada Rejane Dias (PT-PI), com alterações do relator, deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). O texto original era voltado apenas ao Procon, mas Marinho apresentou emenda para que o atendimento on-line obrigatório seja estendido para todos os órgãos de defesa do consumidor, públicos ou privados.

Marinho destacou que a pandemia acelerou o processo de digitalização no atendimento ao público. “É urgente que as entidades de defesa do consumidor estejam preparadas para oferecer um atendimento digital como alternativa ao presencial”, disse.

Tramitação
A proposta tramita em 
caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias


Câmara de São Luís adia votação do Orçamento para próxima semana

Sessão para apreciação da matéria seria realizada nesta quarta-feira, 22, mas votação foi transferida para a próxima terça-feira, 28.


A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) adiou a sessão para apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. A votação que seria realizada nesta quarta-feira, 22, foi transferida para a próxima terça-feira, dia 28, às 9h.

De acordo com o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que é o 1º vice-presidente da Casa, a mudança de data no calendário de sessões extras foi tomada pelo presidente, vereador Osmar Filho (PDT), visando dar um tempo maior para que a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), possa produzir seu relatório final.

“Teve uma decisão conjunta entre os vereadores e o presidente Osmar Filho, visando dar um tempo maior para que a Comissão de Orçamento possa produzir seu relatório final com mais qualidade”, declarou.

A nova data para apreciação da matéria, segundo o vice-líder do governo municipal, vereador Edson Gaguinho (DEM), ficou marcada para a próxima terça-feira, dia 28. Ele também destacou que um dos motivos para o adiamento da discussão da peça orçamentária foi à quantidade de emendas apresentadas ao projeto original.

“Tivemos muitas emendas apresentadas ao projeto original, o que acabou impedindo a Comissão de analisar todas as propostas em tempo hábil. No entanto, ficou definido que a peça orçamentária será apreciada e votada na próxima terça-feira, dia 28”, frisou.

Corrida para enxugar a pauta

Embora tenha adiado a votação da LOA para a próxima semana, o Legislativo volta a se reunir nesta quarta-feira (22) e na segunda-feira (27), numa corrida para enxugar a pauta e visando apreciar matérias pendentes deste ano.

Como acompanhar?

As sessões, com início às 09 horas, seguem sendo realizadas em formato híbrido, presencialmente e através do Sistema de Deliberação Remota. O cidadão ludovicense poderá participar de forma remota, acessando o site da Câmara – www.camara.slz.br

Fonte: Câmara Municipal de São Luís


terça-feira, 21 de dezembro de 2021

PF conclui inquérito e aponta crime de ameaça contra membros da Anvisa

BRASÍLIA (Reuters) – A Polícia Federal confirmou que houve crime de ameaça contra diretores e servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por parte de um cidadão do Paraná contrário à vacinação de crianças contra a Covid-19, informou a PF nesta terça-feira.

A PF disse que a investigação desse primeiro caso, em que o homem enviou ameças por e-mail à diretores da Anvisa, foi concluída e encaminhada para análise da Justiça. Segundo o órgão, há outras investigações de ameaça contra a agência reguladora sendo realizadas pela corporação.

Procurada, a Anvisa não comentou a conclusão da PF de imediato.

As ameaças contra a cúpula da Anvisa ganharam destaque recentemente após o próprio presidente Jair Bolsonaro ter criticado a decisão do órgão de autorizar o uso da vacina da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos, e também dito que gostaria de saber o nome dos servidores da agência responsáveis por essa decisão.

A direção da Anvisa reagiu às falas de Bolsonaro, afirmando que se encontra no alvo de “ativismo político violento” e assegurando que é “avessa a pressões externas”.

Apesar da decisão da Anvisa, o governo tem resistido a comprar o imunizante pediátrico da Pfizer contra a Covid e, mesmo sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), deverá deixar uma decisão sobre a aquisição para o início de janeiro.

Fonte: IstoÉ

Pandemia e queda da migração reduzem crescimento demográfico nos EUA

Os Estados Unidos registraram o menor crescimento demográfico da sua história devido à queda da migração, ao aumento dos óbitos vinculados, em parte, à pandemia e à queda da natalidade, informou nesta terça-feira (21) o Escritório do Censo.

Entre 1º de julho de 2020 e 30 de junho de 2021, a população americana cresceu 0,1% (392.665 pessoas), “a taxa mais baixa desde a fundação da nação”, destacou a agência em um comunicado.

“O crescimento da população se desacelerou durante anos devido às taxas de natalidade mais baixas e à diminuição da migração internacional líquida (a diferença entre o número de pessoas que entram e que saem do país), enquanto as taxas de mortalidade estão aumentando devido ao envelhecimento da população”, explica Kristie Wilder, demógrafa do departamento de população do Escritório do Censo.

“Agora, com o impacto da pandemia de covid-19, esta combinação provocou um ritmo de crescimento historicamente lento”, acrescenta.

Apesar de a imigração ter diminuído nestes 12 meses, a migração internacional líquida foi de 244.622 pessoas, superando pela primeira vez o crescimento natural ou vegetativo (a diferença entre os nascimentos e os óbitos), que se situou em 148.043, informou a agência.

A pandemia provocou atrasos no cálculo dos números, razão pela qual o relatório sobre a população do Escritório do Censo usou dados do censo de 2020, realizado uma vez por década, juntamente com outras fontes, como as certidões de nascimentos, de óbitos e os registros migratórios.

Entre 2020 e 2021, 33 estados registraram aumentos demográficos e 17 estados e o distrito de Columbia perderam população, 11 deles mais de 10.000 pessoas, destaca a agência, que considera a cifra “uma quantidade historicamente grande”.

Em uma análise em separado, o estudo mostrou que o Texas teve o maior aumento populacional, com 1,1%, devido, sobretudo, à migração doméstica para o estado e ao aumento da natalidade.

Nova York registrou a maior queda (1,6%), sobretudo pela migração doméstica, e Porto Rico perdeu 0,5%.

Três estados têm mais de 20 milhões de habitantes: Califórnia (39.237.836), Texas (29.527.941) e Flórida (21.781.128).

– Pandemia e migração –

A pandemia afetou a migração de e para os Estados Unidos, provocando os níveis mais baixos em décadas, acrescentou o Censo em outra análise.

Até junho de 2021, as fronteiras terrestres entre os Estados Unidos, o México e o Canadá permaneceram fechadas a viagens não essenciais e três quartos dos consulados americanos no exterior, que emitem vistos, também.

A migração internacional líquida (inferior a 250.000) contrasta com o recorde da última década (1.049.000 entre 2015 e 2016) e as 477.000 registradas entre 2019 e 2020.

Flórida, Texas, Nova York, Califórnia e Massachusetts costumam receber a maioria dos migrantes do exterior quase todos os anos. Os cinco registraram quedas entre 2015 e 2021, mas foi quase 50% menor entre 2020 e 2021.

Segundo uma análise do Centro de Estudos de Imigração (CIS), realizado a partir de dados da pesquisa populacional do Escritório do Censo, o número de imigrantes (legais e ilegais) nos Estados Unidos chegou em novembro deste ano a 46,2 milhões, o mais alto na história do país.

Em termos percentuais, os imigrantes representavam em novembro 14,2% da população, acrescentou o CIS, uma organização sem fins lucrativos que estuda as comunidades de imigrantes no país.

A proporção de imigrantes na população triplicou desde 1970 e quase dobrou desde 1990.

Fonte: IstoÉ

Motociclista cai de ponte e morre afogado em rio no Maranhão

Vítima foi identificada como Edvaldo Silva dos Santos, de 47 anos e ele caiu no domingo (19) de uma ponte ferroviária na cidade de Codó; Ele caiu de uma altura de 15 metros e morreu afogado no Rio Codozinho.

Um motociclista identificado como Edvaldo Silva dos Santos, de 47 anos, morreu afogado no domingo (19) ao cair de uma ponte ferroviária na cidade de Codó, a 290 km de São Luís.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o fotógrado Edvaldo Silva caiu de uma altura de 15 metros e morreu afogado no Rio Codozinho. As buscas que começaram no domingo (19) a noite foram encerradas na manhã da segunda-feira (20) quando o corpo de Edvaldo foi encontrado.

O comandante do Corpo de Bombeiros de Codó, major Wilson Belo, disse que técnicas com cabo foram utilizadas para encontrar o corpo da vítima. “Efetivamos o êxito da missão. A profundidade de aproximadamente cinco metros. Utilizamos técnicas com cabo guiado e também técnicas de zigue-zague, área circular setorizada. Foi verificado que ele teve o afastamento de dois metros da região da ponte e essa profundidade foi verificado. O IML e também a Polícia Civil receberam o corpo e foi transladado até o Hospital Municipal geral aqui em Codó”.

Uma investigação foi aberta para apurar as causas do acidente, mas a suspeita é que a vítima perdeu o controle da motocicleta que pilotava na travessia.

Sobre a ponte, a recomendação dos bombeiros é encontrar alternativas, principalmente porque a noite não há iluminação pública na região. “Inclusive reforçar a iluminação que é dos pontos que aconteceram afogamentos e várias quedas daquela ponte”, ponderou o major Wilson Belo.

Fonte: G1Ma

Hildo Rocha defende mais verbas para merenda escolar no Orçamento 2022


Durante os debates referentes ao orçamento da Educação para o ano de 2022 (PLN 19/21), o deputado Hildo Rocha defendeu o remanejamento de recursos a fim de assegurar que o Programa Nacional de Alimentação Escolar seja contemplado com recursos acima do valor estipulado no texto original encaminhado ao congresso pelo executivo federal.

De acordo com Hildo Rocha, o relatório do Senador Welington Fagundes prevê aumento considerável de recursos, em comparação com a lei orçamentária deste ano, especialmente no que e refere à educação básica, ensino infantil e ensino profissionalizante. Entretanto, o parlamentar demonstrou apreensão quanto à redução de recursos para alimentação escolar.

“Entre 196 países, o Brasil é o segundo em relação a fornecimento de alimentação escolar. A índia tem 114 milhões de crianças recebendo alimentação escolar/dia, no Brasil são aproximadamente 47 milhões de crianças. Para muitas dessas crianças, de famílias que vivem abaixo da linha de pobreza, a merenda escolar é a principal, e muitas vezes a única, alimentação diária que elas consomem. Muitas dessas crianças teriam morrido, durante a Pandemia, se não fosse a alimentação escolar fornecida pelo governo federal. Por isso, vejo com preocupação que a proposta do governo prevê uma diminuição de recursos para alimentação escolar”, comentou.

Remanejamento para garantir merenda escolar para todo o País – Hildo Rocha destacou que não tem lógica diminuir recursos da alimentação escolar quando todos os produtos aumentaram de preço, em razão da inflação, e a quantidade de crianças que atingiram e idade escolar irão se matricular.

“A complementação que a União repassa para os Estados e Municípios é muito pequena, algo em torno de 37% do que as prefeituras e os governo estaduais gastam por aluno (per capta). Ora, a conta não vai fechar, não tem lógica nisso. Se prevalecer essa situação vamos condenar as crianças a passar fome. Então, peço ao relator, o aos demais colegas deste colegiado, que seja feito algum remanejamento para que possamos, em vez de diminuir, aumentar os recursos para a merenda escolar na LOA do próximo ano”, defendeu Hildo Rocha.

O deputado Hildo Rocha é autor da Lei 13.987/20, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da educação básica da rede pública cujas aulas foram suspensas devido à pandemia do novo coronavírus.

Por meio dessa ação, os pais e responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados na educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e ensino médio puderam receber os gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Lei 13.987/20 também garante que o dinheiro do PNAE continue a ser repassado pela União a estados, municípios e Distrito Federal para a compra de merenda escolar, mesmo com aulas suspensas. Como as escolas públicas foram obrigadas a paralisar as atividades, por causa da pandemia, os alimentos que estavam ameaçados de se perder porque a legislação impedia que os alimentos fossem distribuídos nas casas dos alunos. O projeto do deputado Hildo Rocha evitou o desperdício do dinheiro público e assegurou alimentos, durante a pandemia, para aproximadamente 47 milhões de estudantes das redes públicas de ensino.

Emendas – A Educação recebeu 579 emendas individuais que totalizaram R$ 304,9 milhões e cinco emendas de bancada impositiva, com R$ 549,2 milhões. O relatório setorial ainda destina R$ 531,8 milhões para emendas de comissão.

Nas emendas coletivas, o relator, senador Wellington Fagundes procurou atender ações de retomada de obras inacabadas na educação básica, apoio à infraestrutura das escolas e melhoria do processo educacional, além da manutenção e reestruturação das universidades federais e de seus hospitais universitários.

Orçamento – O Ministério da Educação receberá R$ 134,7 bilhões pelo projeto de lei orçamentária do ano que vem, R$ 11 bilhões a mais do que a proposta deste ano. No entanto, essa diferença é explicada pelo aumento dos recursos da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que chegam ao valor de R$ 30,1 bilhões no ano que vem. Os membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) estão trabalhando para aumentar os recursos destinados à educação pública em 2022.

A proposta orçamentária para 2022 destinou às instituições federais de ensino superior R$ 52,7 bilhões, o que representa 39% dos recursos totais do ministério. Já o orçamento previsto para o FNDE, responsável pela execução de políticas da educação básica da rede pública, alcança R$ 41,2 bilhões — um acréscimo de 34%.

Fonte: Blog do Jorge Aragão

segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

Câmara concede gratificação a servidores

A Gratificação de Desempenho de Atividade Legislativa Municipal (GDALM) será no percentual de 50% do vencimento base

O Projeto de Resolução nº 011/21, que visa instituir a Gratificação de Desempenho de Atividade Legislativa Municipal (GDALM) para os servidores efetivos da Câmara de São Luís, foi aprovado na sessão ordinária híbrida desta segunda-feira (20) da Casa Legislativa e segue para publicação.

Durante a leitura da Ordem do Dia, o presidente Osmar Filho (PDT) solicitou a tramitação dessa proposição em caráter de urgência e a aprovação dela se deu em única discussão e em única votação pela unanimidade do plenário. Na ocasião, o vereador cumprimentou os servidores da Casa que se fizeram presentes na galeria.

“Gostaria de cumprimentar os servidores da Casa que estão ali (na galeria) e que muito contribuem com as nossas atividades. Esta é uma forma de reconhecimento de todo o plenário aos valorosos serviços que vocês prestam à Câmara e à sociedade”, declarou Osmar Filho.

Proposição – O Projeto de Resolução nº 011/21 é de autoria da Mesa Diretora da Casa e foi assinado no último dia 15 pelo presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), bem como pelos 1º e 2º secretários, respectivamente os parlamentares, Octávio Soeiro (Podemos) e Aldir Júnior (PL).

A redação do documento informa que fica instituída a Gratificação de Desempenho de Atividade Legislativa Municipal (GDALM) e que ela deverá ser concedida aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Luís que tiveram ingresso na forma do art. 16 da Lei 4.615 de 19 de junho de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal).

O Projeto de Resolução esclarece que a GDALM será concedida ao servidor que esteja comprovadamente em pleno exercício das atividades no Poder Legislativo Municipal, no percentual de 50% do vencimento base.

A proposição comunica ainda que não terá direito à concessão da GDALM o servidor que se afastar em virtude de: licença para atividade política partidária; licença para exercício de mandato eletivo; licença para tratar de interesse particular; licença para acompanhar cônjuge, sem percepção de remuneração; licença por motivo de doença em pessoa da família; suspensão decorrente de sindicância, instrução de processo administrativo disciplinar, medida cautelar de suspensão adotada por autoridade competente; bem como disposição para qualquer órgão da administração direta e indireta, federal, estadual ou municipal;

Segundo o projeto, a concessão da GDALM é condicionada à comprovação de lotação do servidor e ao desempenho pleno das atividades, com presteza e assiduidade, no Poder Legislativo Municipal.

A proposição informa também que as despesas decorrentes da execução da presente Lei serão custeadas pela dotação orçamentária do Poder Legislativo Municipal.

Por fim, o documento também explicita que a resolução entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2022, observados os preceitos contidos na Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e na Lei Complementar 173 de 27 de maio de 2020 (Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV2 – Covid 19 – e altera a Lei de Responsabilidade Fiscal).

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

Dr. Gutemberg recebe homenagem da Associação dos Comerciantes de Material de Construção do Maranhão (ACOMAC)


O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, o médico e vereador Dr. Gutemberg, foi homenageado com o prêmio ‘Amigos da Acomac 2021’, da Associação dos Comerciantes de Material de Construção do Maranhão. A honraria reconhece personalidades e empresas com bons serviços prestados ao setor.

Neste ano, Dr. Gutemberg entregou o Título de Utilidade Pública Municipal para a ACOMAC, durante as celebrações pelos 15 anos da Associação. O vereador também entregou o título de Cidadão Ludovicense para o presidente da Acomac, Robério Lemos.

Dr. Gutemberg agradeceu a homenagem e parabenizou a Acomac pelo importante serviço prestado ao Maranhão.

“A melhor coisa que a política nos dá, são as amizades. Fico honrado em receber essa homenagem. Agradeço ao presidente Robério Lemos, a todos os dirigentes da Acomac e ao amigo Felipe Mussalém, presidente da AMDES. Quando a construção civil vai bem, a economia brasileira acompanha o ritmo. A maior parte do que é investido no setor retorna como PIB, emprego, tributos e renda à população. O setor de material de construção é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do nosso Estado, gera emprego e renda para milhares de maranhenses”, destacou Dr. Gutemberg.

Fonte: Diego Emir

domingo, 19 de dezembro de 2021

Doidos, mas nem tanto


Por José Sarney

Algumas figuras populares são adeptas à política. O nosso Sócrates era um dos que sonhava ser eleito para qualquer coisa. Outro, na década de 1950, aqui no Maranhão, era o Paletó.

Ele dizia sempre: “Sou o número um das Oposições Coligadas.” Eu ainda o conheci: ele não faltava a nenhuma das reuniões dos nossos partidos políticos.

O Deputado Clodomir Millet foi, durante algum tempo, o chefe da oposição. Uma hora resolveu dar uma missão ao Paletó: ir todo dia ao TRE assistir às sessões e trazer de volta o relatório do que tinha sido votado e de como havia votado cada um dos juízes.

Um dia, Paletó entrou, meio cansado e revoltado, na redação do jornal O Povo — que pertencia a Neiva Moreira, um dos nossos líderes —, onde nos reuníamos todas as tardes, e foi logo dizendo:

— Dr. Millet, não volto mais ao Tribunal. Está tudo perdido: um juiz da Oposição — como é o Desembargador Eugênio Piva — votou com o juiz do Governo!

Naquela época a política muitas vezes se tornava violenta. Quando organizamos uma passeata para protestar contra o Governo, que tinha sido acusado de estar queimando as casas dos pobres, das palafitas, cobertas de palhas, o Paletó também quis participar dela.

Neiva lhe deu uma bandeira, dizendo:

— Paletó, leve esta bandeira.

Então, o Paletó, “membro número um da Oposição”, enrolou a bandeira no pescoço, deixando uma parte caída nas costas, e foi, exaltado, à passeata, gritando palavras de protesto. Até que, chegando perto do Palácio, onde havia uma fila de soldados com metralhadoras apontando para a passeata, ele parou e disse:

— Seu Neiva Moreira, está aqui a sua bandeira. Arrume um mais doido do que eu que, daqui, não passo!

No Recife havia outro popular meio doido. Ele andava com um capote pesado, absolutamente inadequado para o clima da região. Com a barba grande, entre profeta e andarilho, acompanhava todos os movimentos da Esquerda pernambucana e gostava, para gozação da cidade, de dar conselhos ao Governador. Deram-lhe o apelido de Malenkov, o efêmero sucessor de Stalin.

Certa vez, encontrou Miguel Arraes num comício, aproximou-se dele e denunciou:

— Dr. Arraes, isso não é possível, o Delegado de Polícia de Caruaru não sabe nada de marxismo. É preciso zelar pela doutrina.

Em 1964 ele foi detido. Na prisão o inquisidor, um capitão revolucionário, ao olhá-lo, foi direto:

— Seu comunista miserável, enfim o pegamos!

Malenkov olhou de lado, sacudiu a cabeça e retrucou:

— Capitão, não venha me furar. Eu sou kardecista, da linha 2 — porque existiram dois Allan Kardec. Comunista, jamais! Sou espiritualista.

Malenkov e Paletó não eram tão doidos quanto todos pensavam.