segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Câmara convoca sessão extraordinária para apreciar vetos à LDO 2022

Prefeito vetou duas emendas que modificaram o projeto inicial; vereadores decidirão se mantêm vetos do Executivo


O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), convocou para essa quarta, 13, uma sessão extraordinária para deliberar sobre o veto do prefeito Eduardo Braide (Podemos) a emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.

A sessão deverá ocorrer quarta-feira (13), a partir das 9 horas, no Plenário Simão Estácio da Silveira. Também será transmitida por meio do site institucional ou pelo canal da Casa Legislativa no YouTube.

Conforme anúncio do chefe do legislativo, em consonância ao disposto no art. 241, §§ 4º e 5º do Regimento Interno, a referida sessão será destinada à apreciação do Veto n° 0002/2021 ao Projeto de Lei n° 105/2021. A pauta desta sessão extraordinária é específica para apreciar em um único turno de discussão e votação todos os vetos feitos pelo prefeito.

“A sessão extraordinária, na forma do art. 135, §§ 1º e 3º, art. 135-A e art. 136 todos do Regimento Interno, terá todo o seu tempo destinado à Ordem do Dia, cuja matéria será disponibilizada pelo Presidente no dia anterior pelos mesmos canais das sessões ordinárias direcionadas em Plenário, dando a máxima publicidade para o conhecimento do público”, declarou Osmar Filho.

A apreciação dos vetos estava prevista para a última quarta-feira (6), porém um pedido de vista formulado pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB) adiou a discussão.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

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