sábado, 31 de julho de 2021

PL que garante o descanso digno para os profissionais da enfermagem do Estado do Maranhão foi apresentado pelo deputado Wellington na Assembléia Legislativa

O deputado estadual Wellington do Curso apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão o projeto de lei que que garante o descanso digno para os profissionais da enfermagem do Estado do Maranhão. De acordo com a proposta, as instituições de saúde do Maranhão deverão ofertar instalações adequadas nos ambientes de trabalho para descanso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.

Ao justificar o projeto, o parlamentar destacou a necessidade de garantir um descanso digno durante a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem que se dedicam de forma exaustiva para salvar vidas.

“Em defesa dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, apresentei na Assembleia Legislativa o projeto que cria a lei do descanso digno para esses profissionais que atuam nas instituições de saúde do Estado. O projeto tem como objetivo garantir que essas instituições sejam obrigadas a ofertar um espaço adequado para descanso dos profissionais de enfermagem que, muitas das vezes, exercem suas atividades de forma exaustiva. Diante disso, é necessário criar mecanismos para garantir que esses profissionais tenham o repouso adequado para assim atender melhor seus pacientes. Continuamos na luta em defesa dos profissionais da enfermagem, pela valorização da categoria, pela jornada de 30 horas, instituição do piso salarial digno e melhores condições de trabalho para todos esses profissionais que se dedicam a salvar vidas”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.

ENTENDA O PROJETO:

Segundo o projeto, as instituições de saúde, públicas da administração direta e indireta ofertarão aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem, instalações adequadas de repouso, durante todo o horário de trabalho. Os locais de repouso dos profissionais de enfermagem devem ser destinados especificamente para o descanso dos trabalhadores, ser arejados, providos de mobiliário adequado ao repouso, como camas e beliches, dotados de conforto térmico e acústico, equipados com instalações sanitárias e ter área útil compatível com a quantidade de profissionais diariamente em serviço.

sexta-feira, 30 de julho de 2021

Dupla armada invade Liliani do João Paulo em plena luz do dia e rouba 18 celulares

Dois bandidos invadiram a filial do Magazine Liliani do bairro João Paulo nessa quinta-feira (29) e roubou quase duas dezenas de aparelhos celulares. A dupla portava armas de fogo e concluiu a ação criminosa rapidamente.

Segundo testemunhas, os dois ladrões chegaram à loja por volta das 13h30, se fazendo passar por clientes. Tão logo entraram, anunciaram o assalto, ordenando vendedores e demais funcionários a ir para a parte dos fundos do prédio.

Em seguida, obrigaram colaboradores que trabalhavam no setor de telefonia a entregar a eles todos os celulares, de diferentes marcas. Ao todo, foram roubados 18 aparelhos.

Ainda de acordo com testemunhas, os dois assaltantes têm as seguintes características físicas: um magro, de cabelo cacheado, e um gordo.

Fonte: Daniel Matos 

Aliados do prefeito Braide pedem que Nádia Quinzeiro seja afastada da presidência do IPAM

Ontem (28), o prefeito Eduardo Braide (Podemos), anunciou a exoneração de Flávio Olímpio da Secretária de Administração de São Luís. Desde que começou a sua gestão, e com todos os intempéries que a conjuntura da pandemia do novo Coronavírus provocou, Braide tem se empenhado em otimizar a máquina pública em prol da população,e a prova disso é que hoje, somos a primeira capital no país a vacinar a menor faixa etária contra o Covid-19.

Essa “micro reforma” nas secretarias conta com o remanejamento de Diego Rodrigues que deixou a SEMIT para comandar a SEMAD, e Felipe Falcão para ser o novo secretário de Informação e Tecnologia. Anteriormente, Marco Moura havia sido escolhido para assumir a Secretaria Municipal de Educação - SEMED no lugar da vice-prefeita Esmênia Miranda - PSD.

Agora, aliados de Eduardo Braide pedem que Nádia Quinzeiro seja retirada da presidência do Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM. Fato é que, a única e exclusiva motivação pela permanência no cargo até hoje, era por intervenção de Olímpio.

O nome de Nádia também é mau visto pelo eleitorado de Braide, pois ela é investigada por desvio de dinheiro na prefeitura de São José de Ribamar, juntamente com o ex-prefeito Eudes Sampaio.

Após Eudes perder a última eleição e não se reeleger, ela traz para o IPAM toda a sua trupe, que é ligada ao ex-prefeito ribamarense, inclusive muitos destes além de não terem feito campanha para Braide, apoiaram a candidatura de Duarte Jr., que foi candidato do governador Flávio Dino (PSB), basta fazer uma pesquisa rápida nas redes sociais.

Fonte: Athenas Maranhense 

Covid-19: Na costa do MA navio do Panamá é colocado em quarentena

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira (29) que monitora a tripulação a tripulação do navio ‘MV Pipit Arrow’, após um dos tripulantes testar positivo para a Covid-19. A embarcação está atracada em uma área de fundeio na Baía de São Marcos, no litoral de São Luís.

O navio, que tem bandeira do Panamá, saiu da Bahia e chegou a São Luís em 19 de julho. Após a notificação suspeita do caso, a Anvisa foi notificada e determinou o isolamento do tripulante e a embarcação foi colocada em quarentena.

O nome e a nacionalidade do homem não foram dentificados. Até o momento, não foi confirmado se o tripulante foi infectado com algum tipo de variante do novo coronavírus.

A Anvisa também determinou a testagem de todos os tripulantes.

Fonte: Gilberto Léda 

Dr. Gutemberg acompanha visita técnica ao novo Hospital dos Servidores

A convite do diretor geral do Hospital do Servidor, Plínio Tuzzolo, o vice – presidente da Câmara Municipal de São Luís, o médico e vereador Dr. Gutemberg (PSC), acompanhou uma visita técnica ao novo Hospital do Servidor. Também participaram da visita, a secretária de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), Flávia Alexandrina e o subsecretário Adilon Léda.

Uma equipe de profissionais do Hospital dos Servidores acompanhou a visita técnica, mostrando todas as instalações de um hospital que será referência no Estado.

“Fiquei muito feliz com o convite. E como médico e professor do curso de medicina da UFMA, sei o quanto essa unidade de saúde vai fazer a diferença. E pela experiência dos gestores do Hospital do Servidor, eu tenho certeza de que os servidores do Estado terão a sua disposição mais um hospital de grande excelência”, analisa Dr. Gutemberg.

Fonte: Diego Emir

Weverton Rocha segue com o menor índice de rejeição, segundo pesquisa do Econométrica

Na noite de quinta-feira (29), o Instituto Econométrica lançou o resultado da pesquisa de intenção de votos, no qual está incluso também o índice de rejeição dos pré-candidatos ao governo do Maranhão.

Faltando um pouco mais de 1 ano para as eleições, os candidatos precisam se preocupar em reverter e tentar mitigar a porcentagem de rejeição do eleitorado maranhense.

Quem aparece em primeiro lugar na lista é a ex-governadora e ex-senadora Roseana Sarney, mas tal porcentagem não é de se admirar, já que os grupos opositores sempre estiveram munidos de ataques constantes, mesmo assim, ainda não tem sido o suficiente, pois no quesito aprovação ela é a primeiríssima, mesmo tendo dito que é pré-candidata a deputada federal.

Em seguida, a rejeição continua com Josimar de Maranhãozinho (34,2%); Carlos Brandão (19,8%); Roberto Rocha (18,2%); Weverton (16,9%); Simplício Araújo (15,1%); Edivaldo Holanda Júnior (13,7%); Lahésio Bonfim (12,3%). 2,8% nenhum deles e 13,4% não souberam ou não responderam.

Quem se encontra mais confortável é o senador Weverton Rocha – PDT, pois é o mais bem colocado dentro do grupo governista no que tange intenções de votos, tem pouca rejeição a ser dissipada, e se continuar com um bom trabalho no congresso, vai poder se blindar do jogo eleitoral sujo bem conhecido da velha política maranhense.

A Econométrica entrevistou 1.616 eleitores em 45 municípios. O levantamento, realizando no período compreendido entre os dias 22 a 25 deste mês, tem margem de erro de 2,4%, para mais ou para menos, e nível de confiabilidade de 95%.

Fonte: Ilha Rebelde 

quinta-feira, 29 de julho de 2021

Poderão ter acompanhamento educacional a domicílio estudantes afastados das salas de aula para tratamento de doença

O objetivo é garantir a continuidade do processo de aprendizagem de alunos que estejam afastados das classes para o tratamento de doenças

Estudantes que precisam se afastar das salas de aula para fazer o tratamento de alguma doença não serão mais prejudicados no ano escolar em São Luís. Essa é a proposta apresentada pelo vereador e vice-presidente da Câmara, Dr. Gutemberg Araújo (PSC), por meio do Projeto de Lei nº 284/19, que está em tramitação no parlamento.

O intuito é criar o Programa Municipal de Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar cujo objetivo é assegurar, em caráter complementar, o direito à continuidade do processo de aprendizagem de alunos matriculados na rede municipal de ensino que estejam afastados das classes regulares em virtude de tratamento continuado ou qualquer fator que lhes imponha a necessidade de atendimento educacional em ambiente distinto da escola, mediante requerimento à Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Relevância – Para o vereador Gutemberg Araújo, a proposição se torna relevante porque poderá evitar evasão e repetência escolar, já que permitirá a continuidade dos estudos dos educandos acometidos por doenças.

“Sabemos que crianças, adolescentes, jovens e adultos que necessitam de atendimento médico-hospitalar de forma internada, por vezes, deixam os estudos para realizar os tratamentos e acabam se distanciando da escola e das rotinas educacionais, cuja infrequência impacta nos indicadores de evasão e repetência escolar”, justificou.

Segundo o projeto, a pessoa em idade escolar ou em processo de aprendizagem não concluída no período regulamentar que esteja impossibilitada de frequentar as aulas em razão de problema de saúde que implique internação hospitalar, atendimento ambulatorial contínuo para tratamento de doenças crônicas ou sob assistência psicossocial que exija acompanhamento pedagógico diferenciado, terá assistência educacional em ambiente hospitalar e domiciliar, na conformidade das normas e procedimentos contidos na lei, sem prejuízo da regulamentação do Executivo Municipal.

A proposição assegura, pelo tempo que for necessário, o atendimento educacional especializado ao aluno que necessitar de mais de 15 dias de afastamento do ambiente escolar. O documento esclarece ainda que o atendimento educacional especializado acontecerá em ‘classe hospitalar’

O projeto acrescenta que o atendimento será realizado em conformidade com as ações pedagógicas já inclusas no cronograma anual escolar, sem prejuízo de outras que, porventura, sejam aplicadas ou adequadas ao caso concreto

A proposição informa também que as secretarias municipais de Educação e Saúde poderão, através dos mecanismos permitidos por lei, celebrar convênios e instrumentos de cooperação entre si, com outros órgãos públicos federais, estaduais e municipais, universidades, bem como organizações não-governamentais, para viabilizar estratégias de implantação e manutenção das ‘classes hospitalares e atendimento pedagógico domiciliar’.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís 

Nádia Quinzeiro pode ser exonerada da Prefeitura de São Luís com saída de Flávio Olímpio

Ligada ao agora ex-secretário de Administração de São Luís, Flávio Olímpio, a presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), Nádia Quinzeiro, também pode estar prestes a deixar o quadro de titulares do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos).

Em maio deste ano, a atual gestão de São José de Ribamar fez representação no Ministério Público por haver suposto pagamento indevido a empresas e a funcionários não nomeados. A representação atingiu Nádia Quinzeiro que era presidente do Instituto de Previdência de São José de Ribamar.

Segundo a representação, o ex-prefeito Eudes Sampaio, Nádia Quinzeiro são responsáveis por fazer pagamento de R$ 136.412,77 a uma empresa que não possui nenhum vínculo contratual com a administração. Outras quatro pessoas também foram denunciadas pela atual gestão de São José de Ribamar.

A advogada Nádia Quinzeiro negou todas acusações, à época, ao jornal O Estado do Maranhão.

Mesmo com a turbulência que assombrou a gestão do prefeito Eduardo Braide, Nádia está no cargo até hoje, segundo fontes, muito por conta da interferência ex-secretário de Administração, Flávio Olímpio. Com a saída de Olímpio, o destino de Nádia parece incerto.

Mudança no secretariado

Nas redes sociais, o prefeito Eduardo Braide anunciou a mudança no secretariado. “As seguintes mudanças em nosso secretariado: a SEMAD será comandada por Diego Rodrigues (que deixa a SEMIT) e Felipe Falcão será o novo secretário de Informação e Tecnologia. Agradeço ao Flávio Olímpio pelo trabalho à frente da SEMAD“, informou.

Fonte: A Carta Política 

Plano Diretor causa prejuízo de bilhões a São Luís com o atraso na votação

Movimentos sociais definem a proposta como excludente e benéfica a reprodução ampliada do capital

Será que as disputas políticas são travadas apenas durante o período eleitoral e que, após proclamado o resultado, o interesse coletivo deve prevalecer? Certamente, assim pensa o cidadão, ou seja, independente da sigla partidária, o bem-estar da sociedade é o balizador das ações políticas e administrativas do Poder Público.

Em tese, era o que deveria acontecer, principalmente quando o foco é o Projeto de Lei nº 174/2019, de autoria do Executivo Municipal, que trata do novo Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, obrigatório para as cidades com mais de 20 mil habitantes e que serve de “parâmetro para a verificação do cumprimento da função social das propriedades inseridas nos perímetros urbanos” (art.182 da CF).

Em São Luís, a elaboração do novo Plano Diretor começou em 2015, e o debate teve início em 2019. Porém, recheado de falhas, segundo apontou o Ministério Público Estadual, retornou ao Executivo ano passado na gestão do ex-prefeito Edvaldo Holanda Júnior, onde permanece até a presente data.

A falta de posicionamento, já na gestão do prefeito Eduardo Braide (Podemos), vem prejudicando a cidade de São Luís pela não arrecadação de alguns bilhões de reais. Arcaico e desatualizado, já que a Lei 4.669 foi editada em 2006, a planta de valores da capital, por exemplo, segundo informações técnicas, que hoje é de R$ 14 bi, após atualização da lei, subirá para R$ 180 bilhões.

PRONTA PARA O DEBATE

O Legislativo Municipal, através do presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano, o vereador Astro de Ogum (PCdoB), vem cobrando o envio do projeto àquela Casa, porém, sem qualquer explicação, o Executivo permanece inerte.

“Ainda estamos aguardando o projeto do Plano Diretor. Não sabemos em qual órgão da Prefeitura ele se encontra, muito embora ele seja o assunto mais importante da atualidade na nossa cidade. Somos uma comissão de cinco vereadores que vai trabalhar com o Plano Diretor de forma macro, inclusive com a presença do Ministério Público. Esta Casa Legislativa precisa fazer o trabalho dela, por isso, precisamos focar para conseguirmos levá-lo a plenário até outubro’, disse Astro.

Lembrando que, além de Astro, compõe a Comissão de Mobilidade Urbana os vereadores Aldir Junior (PL), Paulo Vitor (PCdoB), Octávio Soeiro (Podemos) e Ribeiro Neto (PMN). Dos cinco, três não estiveram no palanque do atual prefeito, mas, certamente, essa não deve ser a razão que vem atrapalhando o envio do PL para a retomada do debate no Legislativo Municipal, já que a assertiva apontada ao início do texto deve ser fomentada por grandes gestores, há exemplo do prefeito Eduardo Braide.

A elaboração do Plano Diretor está disposta no art. 40, §4º, I, do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), devendo ser revisado a cada década. É nele que encontramos o conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento dos usos do solo urbano, das redes de infraestrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana.

A principal função do Plano Diretor é assegurar o bem-estar geral, de modo a preservar o meio ambiente, promover qualidade de vida para a população e garantir desenvolvimento urbano sustentável para a cidade. Para tal, a participação da população na elaboração do Plano Diretor é de extrema relevância, visando à identificação, aos estudos e às melhorias para os diversos pontos.

ATRASO NA DISCUSSÃO

Em 2015, quando teve início o processo de revisão do PD, objetivava-se fazer apenas alguns ajustes no texto sobre o Macrozoneamento Ambiental, discussão e aprovação imediata da lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo, complementar ao Plano Diretor, índices e usos urbanísticos, dividindo a cidade em zonas ou áreas.

Na época, o processo previa oito audiências, no entanto o Ministério Público Estadual e a sociedade civil pediram um número maior e mais divulgação. A Prefeitura acatou e estabeleceu 15 audiências, destas, 13 foram realizadas, mas mesmo assim todo o processo foi cancelado pelo Parquet, que determinou uma discussão mais ampla.

O PD de fato foi rediscutido por órgãos e membros da Prefeitura e de outros setores da sociedade em reuniões técnicas no Conselho da Cidade (CONCID) e, após alguns meses da entrega do projeto pelo então prefeito Edivaldo Holanda ao Presidente da Câmara dos Vereadores Osmar Filho (PDT), ocorreu mais pressão para ampliar ainda mais a discussão, o que foi acatado pelos vereadores.

PRIVATIVO E EXCLUDENTE

Após realização das audiências, metade na zona urbana e a outra na zona rural, os movimentos sociais não pouparam criticas ao documento elaborado pelo Executivo, com ênfase para a transformação de grande parte da zona rural em urbana, visando atender aos interesses do capital imobiliário local e do capital financeiro estrangeiro.

“Além da indecente e criminosa supressão da zona rural, a não definição de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), um instrumento urbanístico de inclusão social que nunca foi regulamentado na cidade; uma redelimitação grotesca nas áreas de dunas no litoral norte; a mudança de zona de metade do Sítio Santa Eulália é uma vergonha, razão pela qual defendemos que a proposta do novo Plano Diretor de São Luís, chamado de ‘estratégico’ pelo prefeito não representa as necessidades reais da população. Ao contrário, é excludente e visa à privatização de novos espaços para a reprodução ampliada do capital”, disse o professor universitário Luiz Eduardo Neves dos Santos, em artigo publicado no Esquerda Online.

OMISSÕES TÉCNICAS

Diante de muitas reclamações, o Ministério Público entregou algumas preposições à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ da CMSL. Na avaliação do promotor de justiça, Fernando Barreto (Meio Ambiente), o projeto de lei contém “omissões técnicas e equívocos legais”, o que poderá resultar na rejeição integral do Plano Diretor ou na judicialização com possível declaração de nulidade.

Barreto recomendou que à Câmara de Vereadores devolvesse o projeto ao Executivo para a correção das falhas, sobretudo as relacionadas com os mapas de macrozoneamento, bem como fazer o convite para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo acompanhar essa fase do processo legislativo, evitando as inconformidades técnicas detectadas.

Um dos problemas mais graves apontados pelo MPE foi quanto ao mapa de macrozoneamento ambiental, que reconhece como edificáveis áreas de dunas que foram indevidamente ocupadas e cujas construções encontram-se, em grande parte, judicializadas nos âmbitos da Justiça federal e da estadual. “O reconhecimento de que áreas de dunas foram indevidamente objeto de edificações e que, mesmo assim, seriam agora classificadas como edificáveis esbarra na Súmula nº 613 do Superior Tribunal de Justiça, que veda o fato consumado em matéria ambiental”, observou.

Covid-19: São Luís vacinará na sexta-feira jovens de 14 anos

A Prefeitura de São Luís, na gestão Eduardo Braide (Podemos), segue avançando na vacinação dos jovens da capital maranhense.

Nesta quinta-feira (29), Braide anunciou, numa linguagem bem jovial, que na sexta-feira (30) será a vez dos jovens de 14 anos se vacinarem.

Só lembrando que a imunização acontecerá em oito pontos da Prefeitura Municipal de São Luís e que os jovens precisam estar acompanhados de um responsável.

Após a vacinação dos adolescentes de 14 anos, só ficarão faltando os jovens de 13 e 12 anos, que devem ter nos próximos dias uma data confirmada para a imunização.

É aguardar e conferir, afinal estamos na capital brasileira da vacinação.

Fonte: Blog do Jorge Aragão 

Deputado Wellington solicita que Prefeitura de São Luís revise edital para garantir jornada de 30h a profissionais da enfermagem

Na manhã desta quinta-feira (29), o deputado estadual Wellington do Curso destacou indicação, de sua autoria, que foi encaminhada ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e ao secretário municipal de Saúde, Dr.Joel Nunes. O objetivo é garantir a revisão do edital n° 001/2021 do Processo Seletivo Simplificado a fim de efetivar a jornada de 30h semanais para técnicos de enfermagem.

Ao justificar a solicitação, o deputado Wellington citou a Lei Municipal n° 5.863/2014, que estabelece 30h semanais de jornada de trabalho para os profissionais da enfermagem na capital maranhense.

“Apresentei, na Assembleia Legislativa, indicação ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e ao Secretário de Saúde, Dr.Joel Nunes, solicitando que apreciem a possibilidade de efetuar a revisão do Edital n° 001/2021 do Processo Seletivo Simplificado a fim de garantir a jornada de 30h semanais para técnicos de enfermagem. O referido Edital prevê uma carga horária de 40h semanais para os Técnicos de Enfermagem, o que viola a Lei Municipal n° 5.863 de 2014. Em razão disso, solicito a revisão do edital para que se efetive a valorização dos técnicos de enfermagem. Nossa luta segue firme em defesa desses profissionais que tanto fazem por cada um de nós”, afirmou o deputado Wellington.

Fonte: Diego Emir 

Em contratos fracionados de locação de veículos em Pirapemas, cunhado de conselheiro do TCE-MA ganha R$1,6 Mi

Empresa contratada já foi alvo da CGU por prática ilegal e violações a Lei de Licitações.

O prefeito de Pirapemas (MA), Fernando Cutrim (Republicanos), pode ser acionado pelo Ministério Público do Maranhão por ter violado a Lei de Licitações, conforme denúncia enviada ao site Maranhão de Verdade nesta quarta-feira (28).

Segundo relatos dos denunciantes, a administração pirapemense firmou quatro contratos com a empresa LRT Lobato Eireli – EPP, que somam R$ 1.641.960, cujo objeto era o mesmo: locação de veículos.

No entanto, para fugir de uma concorrência, por exemplo – modalidade mais competitiva, com maior prazo de publicidade e participação sem cadastro prévio –, Cutrim optou deliberadamente por fracionar as contratações em pequenos montantes, para se enquadrar na hipótese de dispensa por valor.

Na opinião de especialista consultados pela reportagem, por serem contratos com objetos similares – todos referentes a aluguel de automóveis – eles deveriam ter sido contratados globalmente.

Conforme apuramos, a firma beneficiada pertence ao empresário Luiz Raimundo Teixeira Lobato, cunhado do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Jorge Jinking Pavão, membro do justamente do órgão de controle externo responsável por zelar pelo patrimônio público e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

EMPRESA JÁ FOI ALVO DA CGU

Em 2015, a LRT Lobato foi alvo de uma auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) na Prefeitura de Presidente Médici, que constatou a existência de uma série de irregularidades no processo de contratação de fornecedores e na aplicação de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

Na época, os auditores constataram que um dos veículos usados para justificar as ‘despesas’ do PNATE pertencia justamente à empresa do cunhado do conselheiro do TCE-MA. Conforme relatório ao qual a reportagem teve acesso, a empresa registrada na Receita Federal com o CNPJ: 02.869.424/0001-12, não teria vinculo ao serviço de transporte escolar.

“Ademais, seu ramo negocial seria comercio varejista de materiais de construção em geral (CNAE 4744099), em nada vinculado ao serviço de transporte escolar”, diz trecho do relatório em anexo.

Conforme o art. 24, I e II, da Lei n° 8.666/93, ocorrerá o fracionamento ilegal quando o agente público não adotar a modalidade correspondente ao somatório dos valores gastos durante todo o exercício financeiro para os objetos da mesma natureza, dividindo a despesa e adotando modalidades menos amplas para cada compra/contratação, ou ainda, utilizando de contratação direta de pequeno valor para cada compra/contratação.

Por terem o mesmo objeto, as operações realizadas pela gestão Paraíba deveriam ser consideradas em sua totalidade, como uma única contratação, como determina a Lei nº 8.666/93, o que implicaria em uma licitação mais rigorosa.

Se a Promotoria de Justiça não fraquejar na denúncia, a suposta prática ilegal pode fazer Fernando Cutrim ser acionado por ato de improbidade administrativa sob a acusação de fracionar irregularmente as despesas para locação de veículos visando atender as demandas das secretarias municipais, de maneira que as contratações escapassem do procedimento licitatório.

Fonte: Maranhão de Verdade 

LDO para 2022 foi aprovado pela Câmara de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou em votação final, na quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 105/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que apresenta as metas e prioridades da administração pública municipal, além de dispor sobre os riscos fiscais. O texto segue para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Das 23 emendas apresentadas à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM) no prazo regimental – e mais duas de redação acrescentadas posteriormente – totalizando 25 sugestões, 12 foram aprovadas, 4 retiradas e 7 rejeitadas.

Receita – A receita estimada bruta para o próximo exercício é de R$ 3,4 bilhões e refere-se a investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente. Foi realizada uma audiência pública pela Casa de Leis em que representantes das pastas do Executivo Municipal puderam realizar a apresentação das propostas para o próximo ano.

Desta forma, o valor aprovado acaba sendo menor que o exercício financeiro de 2021, fixado em R$ 3,501 bilhões.

“O parlamento discutiu exaustivamente sobre o projeto de LDO, cumprindo nosso papel. Algumas emendas foram rejeitadas, o que é normal, pois faz parte do parlamento, e prevaleceu a vontade da maioria. Sabemos da importância da LDO tem, pois ela serve com arcabouço para elaboração do orçamento. Vale ressaltar que a Câmara não teve recesso para cumprir seu dever com a sociedade, por isso preferimos abrir mão do recesso para continuamos produzindo”, destacou o presidente do Legislativo Municipal, vereador Osmar Filho (PDT).

Fonte: Blog do Jorge Aragão 

quarta-feira, 28 de julho de 2021

Lei de Raimundo Penha em prol dos educadores físicos foi promulgada

Em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (28), na sala de reuniões da Câmara Municipal de São Luís, o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou Lei Municipal, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), determinando que estabelecimentos de ensino das redes pública e privada da capital utilizem, a partir de agora, profissionais da Educação Física licenciados em nível superior, e com registro no Conselho Estadual da categoria, para ministrar aulas.

A iniciativa era uma reivindicação antiga dos profissionais deste setor, que dialogaram com Raimundo Penha, que já foi secretário municipal de Esporte e Lazer, e tiveram atendido o pleito que corrigiu um erro que vinha ocorrendo principalmente na Educação Infantil, quando profissionais de outras disciplinas acabavam sendo deslocados para desempenhar tais funções.

A Lei também adequa a Legislação Municipal ao que já foi regulamentado a nível Federal.

“Trata-se de uma grande conquista para a educação de São Luís que, a partir de agora, têm o seu direito totalmente garantido. Agradecemos ao vereador Raimundo Penha pela sensibilidade e parceria”, afirmou o presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação Física do Maranhão, Rodrigo Goulart.

Osmar Filho e outros vereadores que participaram da cerimônia também destacaram a atuação de Penha.

“É um grande avanço para categoria da Educação Física. O vereador Penha mostrou, mais uma vez, compromisso com estes profissionais ao propor tão importante Lei”, comentou o presidente da CMSL.

Avaliação semelhante fez a integrante do Conselho Federal de Educação Física, Denise Ferreira.

De acordo com ela, um erro que era patrocinado com frequência, a partir de agora, não será mais cometido pela administração pública e iniciativa privada.

Penha agradeceu as manifestações de apoio e disse que a nova Lei é um mecanismo para garantir o direito dos profissionais da Educação Física, contribuindo também para que o ensino especializado seja conduzido da melhor forma possível nas unidades de ensino.

Vale destacar que, somente no primeiro semestre deste ano, outras importantes Leis de autoria do vereador pedetista foram sancionadas/ou promulgadas.

Fonte: Blog do Jorge Aragão 

PM que matou médico diz que disparo foi acidental

O policial militar Adonias Sadda, preso ontem, 27, sob acusação de matar o médico Bruno Calaça, na madrugada de segunda-feira, 26, numa boate em Imperatriz, declarou em depoimento ao delegado Praxísteles Martins que disparou acidentalmente sua arma.

O tiro disparado pelo PM atingiu a vítima na altura do peito, e ela morreu no local

Durante a oitiva, Sadda confirmou que antes do assassinato já havia ocorrido um desentendimento entre o médico e um de seus amigos.

Segundo testemunhas, essa primeira confusão teria sido resolvida pelo proprietário do estabelecimento.

Adonias Sadda segue preso, enquanto a Polícia Civil conclui inquérito (saiba mas).

Fonte: Gilberto Léda 

Gastão defende escola para alunos de alto talento no Maranhão

Uma ideia do deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) e que tem como objetivo melhorar o desempenho dos estudantes brasileiros será transformada em Projeto de Lei na Câmara dos Deputados.

Motivado pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada de Tóquio, pela garota maranhense de Imperatriz, Rayssa Leal, de apenas 13 anos, Gastão trouxe o assunto à tona e abre uma discussão oportuna e bastante interessante.

“Trabalho, já ha algum tempo, na criação de uma escola para alunos talentosos aqui no nosso Estado. O feito da nossa “Fadinha” Raissa , o apoio de seus pais, levam-me a compartilhar com vocês essa ideia , que é o sonho de um homem maduro, para quem é muito criança”, garante Gastão Vieira.

A ideia é criar uma escola para alunos de alto talento cognitivo, em São Luís. A escola acolherá alunos desde a pré-escola até o final do ensino médio. Inicialmente serão acolhidos alunos de pré, séries iniciais e finais. A longo prazo acolherá alunos o mais cedo possível.

Segundo Gastão Vieira, o desempenho dos melhores alunos brasileiros é muito inferior ao desempenho dos melhores alunos de outros países. Isso é muito mais grave entre as crianças talentosas provenientes de classes mais baixas. Menos de 5% dos 60 % aprovados no ENEM provêm das classes mais pobres.

Há forte correlação entre nível cognitivo dos alunos de um país e o nível de desenvolvimento econômico. Esta correlação é muito mais forte entre o nível atingido pelas elites de um país e a taxa de crescimento econômico: não basta estar na elite, elas precisam ser muito boas.

Mas como isso seria viabilizado? Os governos (estadual ou municipal) deverào aprovar uma lei para autorizar a operação dessa natureza como OS. (ou assemelhado), garantindo repasse dos recursos do FUNDEB.

Gastão Vieira garante que já identificou uma instituição pública estadual para nos auxiliar na seleção dos alunos.

“Estamos buscando um parceiro externo para prover metodologia, tecnologia e operar a escola durante os primeiros cinco anos. Nesse período será criada estrutura gerencial para assegurar a perpetuidade do projeto. Vou procurar a Vale, Grupo Mateus, e outros par atuarem no projeto”, afirmou Gastão que disse estar aberto a sugestões da sociedade.

Fonte: Blog do Jorge Aragão 

terça-feira, 27 de julho de 2021

Câmara Municipal de São Luís vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quarta-feira

Esta será a última sessão antes do recesso parlamentar 

A Câmara Municipal de São Luís realiza, nesta quarta-feira (28), a partir das 09h, sua última sessão ordinária do primeiro semestre de 2021. Após sua realização, entra em recesso parlamentar no meio do ano.

A sessão terá o seu tempo para discutir exclusivamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.

Após a votação, a Casa entrará em recesso a partir de amanhã. As sessões plenárias do Parlamento só retornam a partir do dia 3 de agosto. A LDO dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. Após tramitação nas comissões, o texto já estava pronto para ser analisado pelos vereadores em primeira e segunda discussão e votação.

A votação da matéria é o requisito para que o Parlamento entre em recesso no meio do ano, assim como a apreciação da LOA encerra o ano legislativo. Os parlamentares já deveriam estar em recesso desde o dia 30 de junho, mas postergaram esta meta para priorizar, nas últimas semanas, a análise de matérias de interesse da Casa e do Executivo.

A população ludovicense poderá acompanhar a sessão plenária desta quarta-feira ao vivo, por meio do site institucional, ou pelo canal da Casa Legislativa no YouTube.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís 

Foi preso PM acusado de matar médico em boate de Imperatriz

O secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela, confirmou há pouco a prisão do policial militar Adonias Sadda.

O PM é acusado de ser o autor do disparo que culminou com a morte do médico Bruno Calaça Barbosa, de 24 anos, dentro de uma boate em Imperatriz (saiba mais).

“Informo que o soldado Adonias Sadda acaba de ser preso na cidade de Imperatriz. Nesse momento, ele está sendo conduzido para a Delegacia Regional”, disse.

Fonte: Gilberto Léda 

Em Pinheiro, nomeação de centenas de servidores sem concurso vira alvo de investigação criminal na gestão de Luciano Genésio

A Vara de Trabalho da Comarca de Pinheiro, está investigando a contratação de centenas de servidores públicos pela prefeitura de Pinheiro sem a necessária realização de concurso público.

O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público do Maranhão através e uma notícia de fato, instaurada no início de fevereiro. Agora com o final do prazo inicial, a Assessoria Especial de Investigação resolveu converter a notícia fato em procedimento investigatório criminal, solicitando a prorrogação prazo em 90 dias.

O Procedimento Investigatório Criminal é instrumento sumário e desburocratizado de natureza administrativa e investigatória, instaurado e presidido pelo membro do Ministério Público com atribuição criminal, cuja finalidade é apurar a ocorrência de infrações penais de iniciativa pública, servindo como preparação e embasamento para o juízo de propositura, ou não, da respectiva ação penal, na forma estabelecida na Resolução nº 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público.

Caso seja comprovado o loteamento de cargos políticos na gestão de Luciano Genésio, o prefeito deverá responder por crime de responsabilidade e caberá ao Tribunal de Justiça o seu julgamento.

Em oficio encaminhado a Procuradoria-Geral de Justiça, a Procuradoria Municipal de Pinheiro, solicitou a cópia dos autos e prorrogação do prazo de resposta.

A Folha do Maranhão teve acesso a folha de pagamento dos servidores nomeados na prefeitura de Pinheiro. Em um levantamento prévio, foram identificadas diversas pessoas não residem no município, mas estariam recebendo salários como se fossem funcionário.

Fonte: Folha do Maranhão 

Surfista Italo Ferreira conquista 1° ouro do Brasil em Tóquio

Brasil conquistou sua primeira medalha de ouro nos Jogos de Tóquio com o surfista Italo Ferreira. Na madrugada desta terça-feira, pelo horário de Brasília (tarde de terça no Japão), ele ganhou do japonês Kanoa Igarashi na final e subiu ao lugar mais alto do pódio na estreia da modalidade no programa olímpico. O pódio ainda teve o australiano Owen Wright, que ficou com o bronze ao superar o brasileiro Gabriel Medina.

O resultado coroa o ótimo momento de Italo, que é o atual campeão mundial e em 2019 ganhou o ISA Games, que foi realizado no Japão. O brasileiro chegou ao resultado mostrando muitas manobras ousadas e acertando aéreos incríveis, mesmo com a perna um pouco machucada há algum tempo. Na final, ainda passou sufoco quando sua prancha quebrou e ele precisou trocar. Mas no final venceu por 15,14 a 6,60 e ficou com o ouro.

Italo se sentiu em casa no Japão. O Comitê Olímpico do Brasil (COB) montou uma estrutura bem perto do local de competição e lá ele, Gabriel, Silvana Lima e Tatiana Weston-Webb dormiam, se cuidavam e faziam as refeições. Tinha até arroz com feijão, fazendo com que os atletas tivessem acesso à culinária do Brasil.

Outro fator de conforto era com o tipo de onda, o chamado Beach Break, que são praias com fundo de areia. É bem parecido com o que tem em Baía Formosa, no Rio Grande do Norte, onde Italo cresceu. “No Nordeste tem muitas praias assim com vento constante, então tentei tirar proveito disso”, explicou, mostrando o segredo de acertar tantos aéreos mesmo em condições adversas.

Foi lá no litoral potiguar que ele começou sua trajetória no esporte, inicialmente por acaso. O pai era pescador e usava grandes caixas de isopor para refrigerar os peixes. Às vezes, Italo pegava as tampas e ia para o mar. Foi assim que começou a percorrer suas primeiras ondas. “É uma vitória incrível pois eu vim de baixo. Por isso treino bastante”, explicou.

As conquistas no Japão reforçam a importância para o Brasil da entrada das duas modalidades radicais no programa olímpico, surfe e skate. Elas foram responsáveis por três pódios até agora e comprovaram o potencial do País nos dois esportes. Isso sem contar que ainda haverá a competição de skate park, na qual a equipe nacional tem alguma chance, principalmente no masculino.

Nas avaliações dos especialistas, já era esperado que tanto surfe quanto skate ajudassem o Brasil no quadro de medalhas. E poderia até ter sido mais caso Pâmela Rosa, favorita ao ouro no street, não estivesse machucada no tornozelo. Sem estar 100%, ela acabou não conseguindo se classificar para a final olímpica.

Teve também o revés de Medina, que surfou muito bem na competição, mas acabou perdendo na semifinal e na disputa do bronze em disputas apertadas com decisão polêmica dos juízes. “É triste quando isso acontece. Muita gente mandou mensagem… É difícil passar o ano treinando, se esforçando, e chegar nisso. Mas minha parte eu fiz, dei o meu melhor. Tem coisas que não dá para entender.”

O feito dos dois esportes já projetam bons ventos para a Olimpíada de Paris, em 2024, pois as duas continuarão no programa. Sem contar que quase todos os atletas que estiveram no Japão são bem jovens e têm condições de estar na competição novamente. Isso sem contar a forte renovação, pois muitos talentos estão surgindo.

Com as medalhas no peito, Medina e Italo vão agora para o próximo desafio, o Circuito Mundial de Surfe. Eles estão na primeira e segunda posições, respectivamente, e têm tudo para brigar por mais um título mundial. A próxima etapa será o Corona Open México, em Barra de La Cruz, Oaxaca, entre os dias 10 e 19 de agosto.

Fonte: Blog do Ligeiro 

“Em vez de aprovar Fundo Eleitoral bilionário, o Congresso deveria aprovar o PL 2564”, diz o deputado Wellington ao defender aprovação do piso salarial para enfermeiros

 

Na manhã desta terça-feira  (27), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para se posicionar, publicamente, contra o Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Para o parlamentar, a recente aprovação demonstra uma grande inversão de prioridades, já que esse mesmo Congresso tem se recusado a aprovar o PL n° 2.564/2020, que institui o piso salarial salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada.

Ao abordar a temática, o deputado Wellington fez um apelo aos deputados federais e senadores para que votem a favor do Piso Salarial para os enfermeiros e destacou que não adianta agradecer a tais profissionais se, na realidade, o que predomina é a desvalorização da categoria. 

“O Congresso Nacional que aprovou R$ 5,7 bilhões para o Fundo Eleitoral é o mesmo que se recusa a aprovar o PL do Piso porque considera R$ 7 mil um valor muito alto a ser pago para os enfermeiros. Qual a lógica? Como deputado estadual, defendo o Piso Salarial para Enfermeiros. Na Assembleia Legislativa, defendo a valorização dos profissionais da enfermagem. Essa valorização,certamente, passa por um piso salarial ético. Não adianta agradecer aos profissionais da saúde e, na realidade, votar contra o PL do Piso. Em vez de aprovar o Fundo Eleitoral bilionário, o Congresso deveria aprovar o PL para garantir o Piso Salarial dos enfermeiros. Faço um apelo aos deputados federais e senadores para que votem a favor do Projeto de Lei que institui o piso salarial desses profissionais que tanto fazem pela sociedade”, disse o deputado Wellington.

Gramado do Castelão custa ao governo Dino o dobro do gasto no Maracanã do RJ

jornalista Daniel Matos revelou na manhã desta terça (27) um fato grave: o custo de manutenção e conservação DO GRAMADO do Castelão é superior a R$ 1,3 milhão. Para piorar a situação, o campo é considerado um dos piores do Brasil por jogadores e técnicos dos clubes que disputam o Campeonato Brasileiro da Série B.

Segundo o Diário Oficial do governo, o preço exato do contrato, firmado entre a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) e a empresa B M de Almeida Eireli, é de R$ 1.342.113,04 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, cento e treze reais e quatro centavos).

Após ver a matéria do jornalista Daniel Matos, fiz uma pesquisa para saber se o valor era realmente elevado. Em termos comparativos, o governo Flávio Dino está gastando o dobro do que é investido anualmente para manter o gramado do estádio do Maracanã, um dos maiores do Brasil. Atualmente o custo do estádio carioca é cerca de R$ 700 mil por ano.

O fato é que se Flávio Dino usar o gramado do Castelão criar custos de R$ 1 milhão, R$ 5 milhões, R$ 10 milhões ou R$ 1 bilhão, nada vai acontecer. Nem Ministério Público e muito menos a Justiça irão fazer algo. Nunca antes na história do Maranhão um governo foi tão livre para “gastar” o dinheiro do pagador de impostos das formas mais irresponsáveis possíveis.

Fonte: Blog do Linhares 

segunda-feira, 26 de julho de 2021

Maranhão recebe mais 657.570 doses de vacina contra a Covid-19

Vacina no braço dos brasileiros para enfrentar a pandemia no Brasil. Com esse objetivo, o Ministério da Saúde inicia, nesta segunda (26/07), a entrega de mais 10,2 milhões de doses de vacinas Covid-19 para reforçar a campanha de vacinação em todo o país. Para o Maranhão, serão enviadas 657.570 doses de imunizantes da AstraZeneca, Pfizer e Sinovac.

Da AstraZeneca/Fiocruz, serão distribuídas ao estado 444.250 doses. Serão enviadas, ainda, outras 29.100 doses da AstraZeneca viabilizadas pelo consórcio Covax. Também chegarão ao Maranhão 67.140 doses da Pfizer/Cominarty, 114.880 doses da Sinovac/Multidose e 2.200 da Sinovac/Monodose.

A previsão é que é a distribuição seja finalizada até quarta-feira (28/07). São distribuídas:

  • 4,8 milhões de doses da AstraZeneca;
  • 3,3 milhões de Coronavac;
  • 2,1 milhões de vacinas da Pfizer.

Com a nova remessa, chega a mais de 174 milhões de doses distribuídas pela pasta para todo o Brasil. Nessa entrega, o Ministério da Saúde amplia ainda mais o público contemplado, para a faixa etária entre 54 e 45 anos. Além disso, a pasta está distribuindo a segunda dose para pessoas com comorbidades, além de grávidas e puérperas.

Quantitativo

As recomendações e o quantitativo por estado estão no 30º Informe Técnico publicado pela pasta.

A estratégia de distribuição das vacinas Covid-19 é definida semanalmente em
tre União, estados e municípios. Os gestores locais devem seguir o que é recomendado no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), para garantir a cobertura vacinal de todos os grupos.

Pátria Vacinada

As doses distribuídas pelo Ministério da Saúde chegam aos braços de brasileiros em todo país. Até o momento, mais de 131,5 milhões de doses já foram aplicadas na população. Mais de 94,5 milhões de brasileiros já foram vacinados ao menos com a primeira dose e mais de 37 milhões já completaram a imunização com as duas doses ou dose única.

Fonte: Daniel Matos 

Deputado Wellington parabeniza e destaca orgulho maranhense da campeã olímpica de apenas 13 anos

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, na manhã desta segunda-feira (26), para parabenizar a skatista maranhense Rayssa Leal, de apenas 13 anos de idade, que foi destaque nos Jogos Olímpicos em Tóquio. O pronunciamento foi feito após a adolescente conquistar a prata e garantir a segunda medalha do Brasil na modalidade skate street nas Olimpíadas.

Ao parabenizar a maranhense, o deputado Wellington ressaltou que a prata simboliza o ouro para o Maranhão e externou grande orgulho pela Fadinha, que levou o nome da cidade de Imperatriz em suas conquistas.

“O Brasil se uniu, novamente, para torcer por uma maranhense de apenas 13 anos de idade. Rayssa Leal, a Fadinha, brilhou muito em Tóquio. A nossa prata é ouro com a Fadinha do Skate. Parabenizo a Rayssa e agradeço a ela por nos conceder momentos de tanto orgulho. Espero que a história dela sirva para que as autoridades invistam no esporte aqui no Maranhão. Existem muitos talentos que podem ser descobertos e, assim como a Fadinha, chegar a lugares altos. Parabéns, Fadinha. Você nos encheu de orgulho”, disse o deputado Wellington.

Atualmente, tramita na Assembleia Legislativa um Projeto de Resolução que concede a Medalha de Mérito Legislativo à maranhense Rayssa Leal. A proposta é de autoria do deputado Wellington. Além disso, o parlamentar também encaminhou uma moção de aplausos à atleta maranhense.

Abaixo, a proposta:

Fonte: Daniel Matos 

Em homenagem ao Dia do Motorista, prefeitura de São Luís realiza ação educativa

Em alusão ao Dia do Motorista, comemorado neste domingo (25), a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) promoveu uma ação educativa na Avenida Litorânea com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do respeito às leis de trânsito e, ao mesmo tempo, prestar homenagem aos condutores que passavam pelo local. A iniciativa, desenvolvida pela Coordenação de Educação para o trânsito (Cotran), é parte do projeto “Atitude Educa” que vem sendo executado pela SMTT desde o início do ano.

Durante a ação, que contou com presença dos mascotes Joca, Juca e Gigi e dos agentes de trânsito da SMTT, foram distribuídos materiais informativos, adesivos para carros com mensagens de apelo por um trânsito mais humano, além da exposição de faixas e cartazes. Ciclistas e motociclistas também receberam atenção das equipes e apoiaram a ação promovida pela secretaria.

De acordo com o titular da SMTT, Cláudio Ribeiro, o órgão tem investido fortemente nas atividades de educação para o trânsito desde o início do ano, conforme determinado pelo prefeito Eduardo Braide. Dentre as diversas ações que vêm sendo realizadas na capital, vale destacar, pelo dia do motorista, os treinamentos ofertados aos rodoviários que atuam no Sistema de Transporte da capital. 

“A gestão do prefeito Eduardo Braide tem dado atenção a todos os atores que fazem o trânsito de São Luís. Temos desenvolvido, diariamente, ações voltadas para pedestres por meio dos projetos ‘Tô na Faixa’, que incentiva a travessia segura e do ‘Atitude Educa’, voltado para a conscientização dos condutores. Este último já contemplou servidores que atuam dentro dos órgãos municipais, inclusive na própria SMTT e, também, motoristas e cobradores que trabalham no transporte urbano da capital. Nosso objetivo é incentivar o respeito e a responsabilidade no trânsito, promovendo um ambiente mais humano, empático e consciente para o bem de todos”, explicou Cláudio Ribeiro. 

Para o condutor Dorgival Ribeiro é muito importante a realização de ações que promovam a paz no trânsito.

“A gente sabe que com a correria do dia-a-dia é bem complicado se manter tranquilo no trânsito de São Luís, mas reconheço que é muito importante essa ação desenvolvida pela SMTT, com o objetivo de incentivar a paz e o respeito no trânsito”, disse ele. 

Segundo a coordenadora da Coetran, Adriane Pinheiro, é importante aproveitar datas específicas para reforçar, mais ainda, o apelo por um trânsito mais seguro. “Continuaremos com as nossas campanhas nas ruas, sempre com o objetivo de incentivar a responsabilidade e o respeito nas ruas de São Luís”.

Fonte: Prefeitura de São Luís 

Deve ser reduzido de 3 meses para 21 dias, intervalo de vacina da Pfizer

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou à coluna da jornalista Mônica Bergamo, nesta segunda (26) que é “muito provável” que a pasta anuncie a redução do intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina da Pfizer no Brasil.

Em vez de esperar três meses pela segunda aplicação, os que foram ou ainda serão imunizados com a vacina receberão o reforço no intervalo de 21 dias.

O tempo é o previsto na bula da vacina da Pfizer, mas o Ministério da Saúde decidiu, no passado, ampliá-lo para três meses para conseguir imunizar mais rápido um maior número de pessoas com a primeira dose.

“Naquele momento, não tínhamos certeza da quantidade de doses de Pfizer que receberíamos neste ano e optamos por ampliar o número de vacinados com a primeira dose. Mas agora temos segurança nas entregas e dependemos apenas da finalização do estudo da logística de distribuição interna dos imunizantes para bater o martelo sobre a redução do intervalo da Pfizer para 21 dias”, afirma o ministro. “As simulações de logística já estão sendo finalizadas”, segue.

Fonte: Gilberto Léda 

domingo, 25 de julho de 2021

Weverton, pronto para ser candidato ao governo com apoio de Flávio Dino e Brandão

O registro do encontro entre o senador Weverton Rocha (PDT) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), neste sábado (24), durante agenda do governador Flávio Dino (PSB), mostrou que o pedetista está pronto para ser o candidato ao governo em 2022, com apoio de Dino e Brandão.

Weverton tem cumprindo tudo o que foi estabelecido pelo líder do grupo, durante encontro que elencou  critérios para definição do nome.

Líder em todas as pesquisas até o momento e com o maior número de partidos em torno de sua pré-campanha, ao aparecer junto com Brandão, Weverton mostra que é de grupo e pacífica uma briga de bastidores.

O gesto é importante,  principalmente porque se for o nome escolhido dentro dos critérios, terá, além do apoio de Flávio Dino, que no ano que vem será ex-governador e candidato ao senado, o apoio de Carlos Brandão, que neste cenário não disputará a eleição de 2022 e apoiará Weverton.

Essa unidade dentro do grupo é fundamental para que não se repita em 2022  o fator Duarte na eleição de São Luís, que por animosidades durante a pre-campanha, afastou aliados e dividiu o grupo liderado por Dino.

Neste quesito, Weverton dá aula e se mostra preparado para repetir o fenômeno de votos que ocorreu em 2018, quando foi o senador mais votado da história do Maranhão, com cerca de 2 milhões de votos.

Fonte: MaraMais

Os frágeis e inconsistentes argumentos de Márcio Jerry quanto a estátua da Liberdade em SLZ


Sabemos que o secretário de estado Márcio Jerry – PCdoB, já havia passado dos limites do absurdo há muito tempo, porém ele não cansa de se superar. Dessa vez, resolveu passar vergonha afirmando no Twitter que os ludovicenses não aceitarão que a Loja Havan, instale na frente do estabelecimento uma réplica da Estátua da Liberdade.

A verdade é que, fora os comunistas e seus asseclas, ninguém mais se importa como vai ser a decoração de novos empreendimentos na ilha, ainda mais se tratando de uma importante rede do ramo de itens de departamento que trará mais emprego e renda para centenas de famílias.

Jerry se vale de argumentos frágeis, de que estariam empurrando uma cultura estrangeira em nossa cidade, porém comete a gafe de esquecer que nossa capital foi fundada pelos franceses, por coincidência, a filial da Havan está instalada na avenida Daniel de La Touche, que foi um experiente Lugar-tenente General da Marinha Francesa do século XVII, e recebeu o título de Senhor de La Ravardière. O mais irônico é que a Estátua da Liberdade foi um presente do povo francês aos estadunidenses, em comemoração ao centenário de sua Independência, ou seja, em 1876. Uma batalha vencida pelos norte-americanos contra os Ingleses foi o motivo que levou os franceses a presentearem os Estados Unidos.

O que pode ser mais francês do que ter uma réplica da estátua da liberdade na única capital do Brasil fundada pelos franceses?!

O governo Flávio Dino, Márcio Jerry e a esquerda maranhense vai contra tudo aquilo que pregam com essa perseguição desnecessária a uma estátua, e gastando uma energia que deveria ser investida na mitigação da fome e da pobreza no nosso estado, que desde que Dino assumiu o poder, aumentou o número de pessoas a baixo da linha da miséria, segundo o IBGE.

O lema da revolução francesa ‘Liberté, Egalité, Fraternité’, inspirado pelo Iluminismo, sobreviveu a revolução e atualmente é um grito em prol da democracia liberal ou constitucional, e da derrubada de governos opressores como o de Flávio Dino!

Parece que vivemos em um obscurantismo moderno, mesmo não havendo nenhum impedimento referente a dispositivos legais, municipais, estaduais ou federais, que impeçam a construção da estátua.

Será que Márcio Jerry e Flávio Dino temem que a Estátua da Liberdade instalada por Luciano Hang em frente da Havan, traga a revolução que o governador havia prometido em suas campanhas e nunca a fez?!

Fonte: Ilha Rebelde 

sábado, 24 de julho de 2021

Covid-19: Brasil recebeu 11,4 milhões de doses de vacinas nesta semana

O Ministério da Saúde recebeu nesta semana 11,4 milhões de vacinas Covid-19 para avançar na campanha de vacinação. Apenas entre os dias 19 e 23 de julho, o País recebeu 1 milhão de vacinas AstraZeneca pela aliança Covax Facility; 3,5 milhões de Coronavac, produzidas pelo Butantan; 3,1 milhões de Pfizer e 3,8 milhões de AstraZeneca, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Nesta sexta-feira (23), o Brasil chegou à marca de 130 milhões de vacinas aplicadas. 93,6 milhões de brasileiros já receberam ao menos uma dose da vacina. Outros 36,7 milhões já estão com o esquema vacinal completo com as duas doses ou dose única.

Já são mais de 164 milhões de imunizantes enviados aos estados, dos quais 81,4 milhões vieram da Fiocruz; 60,4 milhões do Instituto Butantan; 17,8 milhões da Pfizer; e 4,7 milhões da Janssen. O Governo Federal também comprou doses prontas e recebeu imunizantes do consórcio Covax, capitaneado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Todos os dados sobre a campanha de vacinação contra a Covid-19 no Brasil, assim como outros dados referentes ao combate da doença estão na plataforma Localiza SUS.

A distribuição das vacinas e os grupos prioritários são definidos pelo Ministério da Saúde junto aos conselhos estadual e municipal de secretários de Saúde. Depois dessa definição, é feito um informe técnico e os imunizantes seguem para os centros de distribuição dos estados, que são responsáveis por fazer chegar aos municípios. Os detalhes de como funciona todo o caminho percorrido pelas vacinas, desde a importação do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) até a aplicação no braço da cada brasileiro, você confere clicando aqui.

Fonte: Gilberto Léda 

sexta-feira, 23 de julho de 2021

Denúncia: Deputado Wellington denuncia “cabide de emprego”, nepotismo e contratações irregulares no Detran


Nesta sexta-feira (23), o deputado estadual Wellington do Curso comprovou, com documentos oficiais, a prática de nepotismo no Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran). Trata-se de contratação do parente do senhor Francisco Nagib Buzar de Oliveira, o atual diretor do Detran, em afronta aos princípios da moralidade administrativa e impessoalidade. Compulsando a documentação, é possível identificar Milton Nagib Alves de Sousa Buzar na lista de terceirizados apresentada pelo Detran, contratado por intermédio da BR Terceirização para o cargo/função de Analista/Diretoria Operacional.

Ao comprovar a contratação de um parente do atual diretor do Detran, o deputado Wellington exigiu um posicionamento do governador Flávio Dino, já que o Detran também integra a Administração Pública, e informou que representará o diretor do Departamento de Trânsito por ato de improbidade.

“Mais um escândalo no Detran! Uma autarquia que deveria fazer a diferença na vida das pessoas tem sido utilizada como cabide de emprego, meio para nepotismo e contratações irregulares. Dessa vez, estamos aqui com o documento que comprova que um parente do diretor do Detran também é um dos contratados. Isso é nepotismo, é prática vedada pela legislação. Enquanto usam o Detran como cabide de empregos para cabos eleitorais, existem aprovados em concursos públicos aguardando nomeações até hoje. Todos esses dados serão encaminhados ao Ministério Público para que apure a responsabilidade da direção do Detran. Quanto ao governador Flávio Dino, embora saibamos que ele não é tão diferente do atual diretor do Detran, exigimos um posicionamento. É lamentável que brinquem com a legislação e desrespeitem os aprovados em concursos públicos dessa forma”, afirmou o deputado Wellington.

Braide diz que Havan é bem-vinda em São Luís e dá de ombros para comunistas

O prefeito Eduardo Braide (Podemos) deu as boas-vindas, em postagem feita nas suas redes sociais nesta noite, ao Grupo Havan, do empresário Luciano Hang, que inaugurará uma loja na capital São Luís no próximo mês.

Na postagem, o gestor aproveitou para alfinetar e dar de ombros para comunistas, dentre eles o secretário estadual das Cidades, Márcio Jerry, e um grupo de artistas politicamente ligados ao PC do B e ao campo da esquerda, que criticaram a instalação de uma réplica da Estátua da Liberdade na frente do empreendimento, que funcionará na Avenida Daniel de La Touche.

“São Luís e livre! E sempre vai receber com entusiasmo empresas e iniciativas que gerem emprego e renda pra nossa gente. Seja bem-vinda à nossa Ilha do Amor @havanoficial”, afirmou Braide.

Fonte: Glaucio Ericeira