segunda-feira, 12 de abril de 2021

Governadores e prefeitos também serão investigados na CPI da Covid pelo STF

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que num primeiro momento, acabou sendo criada para apurar as responsabilidades do presidente da República, Jair Bolsonaro, no enfrentamento da pandemia no Brasil, deverá ser ampliada e alcançará governadores e prefeitos.

O senador de Goiás, Jorge Kajuru, revelou, nas redes sociais, um diálogo que teve com Bolsonaro. O presidente da República, ao contrário do que muitos imaginavam, não demonstrou ser contrário a CPI, mas pediu apenas que ela fosse ampliada, pois entende que muitas mortes teriam sido evitadas se governadores e prefeitos tivessem aplicado corretamente os recursos que receberam do Governo Federal para combater  a Covid-19.

O Alessandro ao qual se refere Kajuru é o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que já protocolou neste fim de semana pedido para a Mesa Diretora do Senado ampliar o alcance da CPI que irá investigar responsabilidades por atos praticados pelo Governo Federal no combate à pandemia. O pedido de Vieira é para que a comissão apure também eventuais irregularidades na gestão de recursos federais destinados ao enfrentamento do coronavírus por governadores e prefeitos.

“Assim como as competências, as responsabilidades são também distribuídas. Dessa forma, não cabe, a nosso ver, instituir uma comissão parlamentar de inquérito para proceder à investigação da atuação dos órgãos estatais diante da pandemia do covid-19 e limitar o seu escopo exclusivamente aos agentes públicos federais. Trata-se de um sistema nacional e assim deve ser avaliado”, disse Vieira em nota divulgada por sua assessoria.

A CPI da Covid deverá ser instalada no Senado na terça-feira (13), quando está marcada a próxima sessão da Casa. A medida atende a decisão proferida na última quinta-feira (08) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso. O ministro concedeu liminar (decisão provisória) ordenando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalar a CPI da Covid.

Por Jorge Aragão 

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