terça-feira, 30 de março de 2021

Câmara de São Luís realiza primeira sessão com sistema de votação virtual

Mais uma inovação tecnológica da Câmara Municipal de São Luís passou a ser usada. Nesta terça-feira (30), durante a sessão extraordinária remota, os vereadores começaram a utilizar o sistema de votação virtual.

A ordem do dia da sessão de hoje, contou com 13 projetos de leis, 25 requerimentos, 16 indicações, 1 projeto de decreto legislativo e 1 projeto de resolução.

A plataforma agiliza o processo de votação e possibilita aos vereadores verificar a ordem do dia e votar de forma nominal, nas sessões. Esse novo recurso também oferece transparência na apreciação de proposições em pauta.

O aplicativo se encaixa nos padrões de votação do Congresso Nacional. O App é o primeiro sistema de votação virtual adotado por uma Casa Legislativa do Maranhão.

A plataforma foi desenvolvida pela Diretoria de Informática da Câmara. Ela faz parte do Sistema Gestor, que é responsável pela integração de toda a estrutura administrativa e legislativa da Casa.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís 

Semed capacita sobre Relatório de Gestão voltado às ações do Plano Plurianual de São Luís

A Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio da Secretaria Adjunta de Ensino (SAE) e da Assessoria Técnica Pedagógica (ATP), iniciou formação para orientações sobre o Relatório de Gestão 2021, articulado às ações do Plano Plurianual (PPA). Os trabalhos encerram nesta quarta-feira (31), de forma on-line, em função da pandemia. 

O Plano Plurianual faz parte do instrumento de planejamento previsto no art. 165 da Constituição Federal, e tem por objetivo sistematizar as políticas públicas e listar as principais ações e metas em todas as esferas do Poder Executivo,  em macroprogramas para serem desenvolvidas ao longo de quatro anos de governo.

“O PPA contém metas a serem atingidas pela gestão municipal,  incluindo projetos, atividades, financiamentos,  incentivos fiscais, normas, entre outros, visando a solução de um problema, gerando ações para combatê-lo, atendendo assim, às demandas da sociedade”, explicou o secretário adjunto da Semed, Ednan Baldez. 

A Semed, em consonância com a política da rede, cumpre esta determinação por intermédio da emissão quadrimestral do Relatório de Gestão, onde informa as ações desenvolvidas nos âmbitos pedagógico, administrativo, técnico, financeiro e patrimonial da secretaria.

A chefe da Assessoria Técnica Pedagógica (ATP) da Semed, Patrícia Caldas, conta que em ação conjunta a Secretaria Adjunta de Ensino (SAE) orienta os servidores da Semed sobre a elaboração do Relatório de Gestão 2021.

“A equipe de análise e sistematização deste relatório, composta por servidores da ATP e da SAE, orienta periodicamente os setores na elaboração do referido documento. Compreendemos que se trata de um instrumento importante de prestação de contas à sociedade, pois atende ao estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal que determina ao Poder Executivo elaborar seu Relatório de Gestão ao final de cada quadrimestre, em consonância com o Planejamento Plurianual da secretaria”, disse Patrícia Caldas.

A principal finalidade do PPA é impedir a descontinuidade de políticas e obras públicas de importância estratégica para o Município, Estado ou País. Trata-se de um plano que contém as diretrizes,  objetivos e metas de médio prazo da administração pública.

Fonte: Prefeitura de São Luís 

Prefeitura de São Luís segue com vacinação de pessoas com 70 anos nesta quarta-feira (31)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), finaliza nesta quarta-feira (31) a vacinação contra a Covid-19 no público-alvo de pessoas com 70 anos de idade. Pela manhã, das 8h às 13h, serão imunizadas, com base em calendário específico, os nascidos entre julho e setembro; e à tarde, das 13h às 18h, os que aniversariam entre outubro e dezembro. 

Em ambos os horários, os interessados devem se deslocar a dois pontos disponíveis: o Centro Municipal de Vacinação, no Cohafuma (na Avenida Jerônimo de Albuquerque) e o Drive-Thru da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga. 

Para se dirigir a um destes pontos, além de ter a idade específica, o cidadão deve ter feito de forma prévia o cadastro na plataforma Vacina São Luís, disponível no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).

Quem tiver dificuldade de acesso à internet pode fazer o procedimento de inclusão de dados pessoais em uma das unidades de saúde municipais. 

Nesta terça-feira (30), ocorreu a vacinação das pessoas com 70 anos de idade nascidas entre janeiro e junho. Pela manhã, foram imunizados os indivíduos entre janeiro e março. À tarde, foi a vez dos vacinados entre abril e junho. Para a vacinação, os interessados – além do cadastro prévio – levaram um documento oficial com foto. 

Calendário

O secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, enfatiza que outros públicos serão contemplados a partir do recebimento de doses e do planejamento do Município. “Diariamente, nosso grupo de trabalho discute a inclusão de novos públicos, que depende da cobertura a ser alcançada, da preconização do Ministério da Saúde e, principalmente, da demanda de doses”, afirmou. 

Além da vacinação dos idosos de 70 anos, a Semus também imunizou pessoas em segunda dose em instituição de longa permanência localizada no Olho d 'Água. Um dos contemplados foi Vicente Queiroz dos Santos, de 94 anos. “Estou muito feliz”, disse. 

Pessoas acamadas

Outro serviço que também seguiu o cronograma na terça-feira (30) foi a vacinação às pessoas acamadas. Para a pessoa ser contemplada, basta que o responsável ou familiar cadastre o interessado na plataforma Vacina São Luís e aguarde pela visita dos vacinadores em casa. Após o cadastro, a pessoa deve aguardar o contato oficial da Prefeitura de São Luís, que marcará a data e o horário da vacinação. 

 

Vacinação 70 anos de idade (dia 31 - quarta-feira) 

Manhã: Pessoas nascidas nos meses de julho, agosto e setembro

Tarde: Pessoas nascidas nos meses de outubro, novembro e dezembro

Fonte: Prefeitura de São Luís 

Prefeitura de São Luís beneficia famílias da região do São Cristóvão com a entrega de 300 cestas de alimentos do PAA

Cerca de 1.500 famílias em vulnerabilidade social já foram beneficiadas com a entrega de cestas de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na capital. O programa, retomado pelo prefeito Eduardo Braide no início de março, é uma importante ação da Prefeitura de São Luís que tem como objetivo o combate à insegurança alimentar e o fomento a agricultura familiar, uma vez que os produtos entregues são adquiridos de produtores locais dos polos Cinturão Verde, Tajipuru e Matinha. 

Nesta terça-feira (30), mais 300 cestas de alimentos foram entregues pela Secretaria de Segurança Alimentar (Semsa), que coordena o programa, para famílias atendidas pelo Centro de Referência e Assistência Social (Cras) São Cristóvão. A solenidade contou com as presenças dos vereadores Octávio Soeiro (Podemos) e Francisco Chaguinhas (Podemos). O secretário da Semsa, Júnior Vieira, informou que somente nesta terça-feira foram entregues cerca de oito toneladas de produtos para as 300 famílias e 500 quilos de alimentos para o Hospital da Criança. “As cestas distribuídas para as famílias contêm 31 produtos como abóbora, maxixe, quiabo, cheiro-verde, couve, cebolinha, abacaxi, abacate, melancia, banana, berinjela, batata doce, milho, acerola, polpa de fruta e mel, entre outros itens”, informou o secretário, acrescentando que é meta do prefeito Eduardo Braide ampliar o programa de forma que mais agricultores sejam contemplados e mais famílias atendidas. 

As entregas acontecem sempre às terças-feiras e cada semana beneficia famílias de diferentes regiões da cidade. O titular da Semsa informou que a distribuição de alimentos segue até o final do mês de abril, quando termina a validade desta edição do programa que estava parado há cerca de dez meses. 

Atualmente, o Município possui 93 agricultores cadastrados no programa com o fornecimento dos produtos da agricultura familiar. O programa tem as parcerias das secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas), na identificação dos beneficiários, e de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). Também é parceira na execução do programa, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). 

O PAA, uma iniciativa do Governo Federal, tem como público-alvo pessoas atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional da Prefeitura de São Luís. Além das famílias, os produtos também são entregues em unidades de assistência da Prefeitura.

Fonte: Prefeitura de São Luís 

Equatorial Energia informa que não cortará serviço de quem atrasar conta até 30 de julho

Em relação às novas diretrizes anunciadas pela ANEEL, na tarde desta sexta-feira (26/03), válidas até dia 30 de junho, o Grupo Equatorial informa que implementará novamente as medidas anunciadas pela agência reguladora, entre elas suspender o corte no fornecimento de energia para clientes residenciais Baixa Renda.

Após um ano da pandemia da COVID-19, o Grupo Equatorial permanece sensível para todos os segmentos da sociedade brasileira, principalmente na garantia da continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica, tão essencial para a população.

Com mais de 2 milhões e 300 mil clientes na categoria Residencial Baixa Renda, nas quatro distribuidoras no Maranhão, Pará, Piauí e Alagoas, o Grupo reitera que cumprirá as medidas recomendadas frente ao cenário de dificuldades econômicas e financeiras dessa parcela da população em razão da pandemia. Somente no ano passado, a Equatorial aumentou em 24% o número de clientes aptos para receber o benefício da tarifa social. Dentre os esforços realizados pela empresa, destacam-se a possibilidade do cadastramento pelo WhatsApp de novos clientes nessa classe, além de realização de campanhas junto aos municípios e desenvolvimento de ferramentas que integram informações e facilitam o cadastramento, com o intuito de garantir que as famílias que fazem jus à tarifa social possam usufruir do benefício.

Paralelamente, o Grupo Equatorial também mantém os esforços para garantir a qualidade do fornecimento de energia que chega aos clientes, além de disponibilizar facilidades de pagamento e negociação em canais alternativos e, do reforço no atendimento pelos canais digitais: site, assistente virtual no WhatsApp e aplicativo para smartphones, que funcionam 24 horas por dia, todos os dias da semana.

É importante ressaltar que, conforme foi destacado pela ANEEL, os clientes que tiverem condições de pagar a conta de energia assim o façam, evitando o acúmulo de débito. Neste momento tão crítico para o mundo, não podemos prejudicar a continuidade da prestação de um serviço essencial para a população, que gera milhares de empregos e arrecada tributos para o Governo Federal, para os Estados e os municípios, instituições que, neste momento, estão mobilizadas no combate ao Coronavírus. A fatura de energia muitas vezes funciona também como meio de arrecadação para instituições beneficentes, que dependem desse recurso para continuar seu trabalho social.  

RECEBIMENTO DE FATURAS E NEGOCIAÇÃO

Aos clientes que não se enquadram como baixa renda, as faturas de energia podem ser solicitadas por meio eletrônico. Todas as faturas já estão disponíveis nos canais digitais. Para retirar o código de barras para pagamento e a segunda via da conta, acesse o site www.equatorialenergia.com.br ou o atendimento via WhatsApp.

Para quem quer negociar as dívidas, a Equatorial também oferece condições especiais, que variam de acordo com o perfil de cada cliente e sua capacidade de pagamento.  Os clientes podem fazer o parcelamento das contas pendentes em até 12 vezes no cartão de crédito no site www.equatorialenergia.com.br. Na Agência Virtual, é preciso acessar o menu “Solicitação de Serviço”, informar o código da conta de energia e o CPF do titular e selecionar a opção parcelamento.

ATENDIMENTO VIA WHATSAPP (FALE COM A CLARA):

A Clara, assistente virtual, realiza serviços dentro do WhatsApp, em qualquer dia, em qualquer horário. Ela funciona com inteligência artificial e basta salvar o número no celular e chamar por mensagem de texto.

Equatorial Maranhão (98) 2055-0116

Equatorial Pará (91) 3217-8200

Equatorial Alagoas (82) 2126-9200

Equatorial Piauí (86) 3228-8200

Por fim, as demais medidas e determinações feitas pela ANEEL serão adotadas pelas empresas do Grupo Equatorial, conforme resolução, priorizando todas as recomendações de saúde e segurança aos seus clientes e colaboradores.

Por Diego Emir 

STJ mantém intervenção do governo Dino na Servi-Porto

Por vislumbrar grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do Estado do Maranhão para restabelecer a intervenção no serviço público de transporte intermunicipal aquaviário, prestado pela Servi-porto, entre a Ilha de São Luís e a baixada maranhense.

A empresa permissionária do serviço havia impetrado mandado de segurança para suspender os efeitos do Decreto 36.431/2020, do governo estadual, e para impedir qualquer outro ato de intervenção na sua atividade. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu liminar para que a gestão do serviço fosse devolvida à impetrante, no prazo de 48 horas.

Segundo o Estado do Maranhão, é fato público e notório a histórica deficiência na prestação do serviço pela permissionária, conforme provas apresentadas em um processo administrativo que se encontra em fase de instrução e oferecimento de defesa.

Ao STJ, o ente público argumentou, entre outros pontos, que a manutenção da decisão do TJMA traria risco para o serviço, pois poderiam acontecer atrasos e interrupções no transporte aquaviário de passageiros e cargas, gerando dificuldade de abastecimento e graves prejuízos à população.

O Estado alegou ainda que a liminar violaria seu poder-dever de fiscalizar o serviço concedido, intervir na sua prestação, zelar pela boa qualidade do serviço e fazer cumprir as disposições regulamentares da atividade, na forma da legislação aplicável.

Interferênc​​​​ia indevida
O ministro Humberto Martins explicou que a suspensão dos efeitos de ato judicial é providência excepcional, cabendo ao requerente a efetiva demonstração de ofensa grave à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas.

Para o magistrado, no caso, ficou caracterizada lesão à ordem e à economia públicas, “porquanto o Poder Judiciário, imiscuindo-se na seara administrativa, substituiu o Poder Executivo ao interferir na tomada de decisão administrativa de intervenção na permissão para garantia de prestação eficiente do serviço público de transporte aquaviário de passageiros, veículos e cargas entre a capital e a baixada maranhense, desconsiderando a presunção de legalidade do ato administrativo”.

Na avaliação do presidente do STJ, não há prova pré-constituída inequívoca – que se exige em mandado de segurança – no sentido de que o serviço era prestado de forma regular e com qualidade, bem como de que não seria o caso de edição do decreto de intervenção para assegurar a regularidade e a continuidade de serviço essencial.

“O Judiciário não pode, dessa maneira, atuar sob a premissa de que os atos administrativos são realizados em desconformidade com a legislação, sendo presumivelmente ilegítimos. Tal conclusão configuraria subversão do regime jurídico do direito administrativo, das competências concedidas ao Poder Executivo e do papel do Judiciário”, ressaltou.

Perigo inv​erso
Humberto Martins verificou que, no caso em análise, há perigo da demora inverso, uma vez que a decisão questionada pode impedir a continuidade regular da prestação de serviço público essencial à sociedade. Para o ministro, está caracterizada a grave lesão à ordem pública, na sua acepção administrativa, em decorrência dos entraves à execução normal e eficiente do serviço público.

Em sua decisão, o presidente do STJ ressaltou que não ficou demonstrada de forma irrefutável ilegalidade ou abuso de poder por parte da autoridade pública, capaz de justificar a impetração de mandado de segurança, nos termos do artigo 5º, LXIX, da Constituição Federal.

Além disso, o magistrado lembrou que o debate mais aprofundado sobre os fatos em discussão não seria possível em mandado de segurança, pois isso exigiria instrução probatória para aferir se a prestação do serviço público era eficiente ou não.

As informações são do STJ.

Por Gilberto Léda 

Caixa abre vagas de estágio no Maranhão

Chegou a oportunidade dos estudantes conseguirem uma oportunidade de estágio

Através do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, a Caixa divulgou o processo seletivo público que tem como objetivo contratar estagiários de níveis médio e técnico.

As vagas estão sendo direcionadas para os seguintes cursos:

  • No mínimo, o 5º semestre ao penúltimo semestre dos cursos de ensino superior: Arquitetura e Urbanismo e Engenharias;
  • No mínimo, o 5º semestre e no máximo o 9º semestre do curso de ensino superior: Direito;
  • Do 1º ao 3º ano para ensino médio ou EJA, tendo disponibilidade de estagiar no mínimo 06 meses;
  • Do 1º ao penúltimo semestre dos cursos de nível técnico e/ou integrado ao ensino médio, tendo disponibilidade de estagiar no mínimo 06 meses.

Inscrições e avaliação

As inscrições poderão ser realizadas de forma gratuita até as 23h59 do dia 31 de maio de 2021, por meio do site do CIEE.

Após concluir a inscrição, o estudante receberá um e-mail para a realização da prova online.

Fonte: O Imparcial

VEREADORES DA CAPITAL SÃO FLAGRADOS EM FESTA COM AGLOMERAÇÃO EM TURIAÇU

IMAGEM DO DIA: Os vereadores da capital maranhense, Umbelino Junior (PRTB) e Ribeiro Neto (PMN), são flagrados bebendo em um bar, sem utilizar máscara e cercado de pessoas na noite desta sexta-feira (29), no município de Turiaçu. A imagem que registra o momento ganhou as redes sociais e, em poucos minutos, viralizou em grupos de aplicativos de mensagens. A cena foi gravada em meio ao pior momento da pandemia da covid-19 no estado do Maranhão, que enfrenta falta de leitos para pacientes infectados e alto número diário de mortes e contágios pelo vírus.

Fonte: Maranhão de Verdade

Laboratórios veterinários poderão produzir vacinas contra o novo coronavírus

O vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), Emílio Salani, confirmou nesta segunda-feira (29), na comissão do Senado que monitora as ações de combate à pandemia (CTCOVID19), que negocia com o governo a possibilidade de produção de vacinas inativadas contra o coronavírus nas plantas industriais de imunizantes voltados à saúde animal.

— Considerando que as vacinas inativadas contra a covid-19 são produzidas a partir do vírus vivo, a indústria de saúde animal possui três plantas com nível de biossegurança máxima, com capacidade instalada para atender a demanda de vacinação em todo o país. A indústria veterinária domina a produção de vacinas inativadas partindo de sementes de cultivo de células, ou seja, a célula-mãe — afirmou.

Ele explicou que, “de posse das informações recebidas pela indústria da saúde animal sobre o cultivo da inativação e preparo, a indústria tem a possibilidade de debater com as autoridades, como a Anvisa e os ministérios da Saúde e Agricultura, a viabilidade da produção de vacinas humanas contra a covid-19”.

— Proporcionando então a produção local de um volume expressivo de vacinas para a população, dispensando a necessidade de importação de IFAs [Ingredientes Farmacêuticos Ativos] e reduzindo nossa dependência, possibilitando a produção de centenas de milhões de doses, garantindo a vacinação massiva — detalhou Salani, ao reproduzir conteúdo de documento enviado ao relator da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT).

O parlamentar confirmou que há o desejo de algumas das maiores empresas filiadas ao Sindan “de converter temporariamente suas gigantescas plantas para a produção de vacina contra a covid-19”. O relator reforçou que o setor opera sob os mais exigentes critérios de biossegurança e rastreabilidade da Organização Mundial da Saúde (OMS) e organismos internacionais. E é graças a esse trabalho que “a pecuária brasileira é a número 1 do mundo”.

Wellington acrescentou que, caso o pleito do Sindan seja atendido, será possível um acréscimo aos estoques de vacinas já em posse do Ministério da Saúde “em 90 dias, dada a escala de produção em que essas indústrias estão habituadas a produzir”.

Meiruze Freitas, diretora da Anvisa também presente à reunião, confirmou que haverá uma reunião do Sindan com diversos órgãos governamentais para tratar do tema ainda nesta segunda-feira. O senador Fagundes também participará dessa reunião, representando a comissão do Senado. Para Meiruze, a entrada dos laboratórios veterinários pode abrir “uma grande janela” para a produção de vacinas em larga escala.

— Certamente, a parte de vírus inativado abre uma grande janela, entrando o setor de produção de vacinas de uso animal. Entregaremos à comissão do Senado que mapeamento faremos no processo, para que se possa rapidamente ter a vacina produzida aqui, utilizando a estrutura das empresas de uso animal, em especial a parte da célula-mestre. Porque a grande chave é que a indústria animal tenha acesso à célula-mestre, e a partir da célula-mestre consiga reproduzir o IFA com as mesmas características. Não conhecemos ainda este detalhe da indústria animal porque não faz parte, a Anvisa não é a autoridade que regula produtos de uso animal. Então, só a partir da reunião de hoje com o Sindan é que poderei dar mais esclarecimentos — detalhou.

O representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcelo Morales, afirmou que buscará parcerias com laboratórios veterinários visando à futura produção de vacinas brasileiras, ainda em fase de testes, como a Versamune, da Universidade de São Paulo (USP).

Fonte: Agência Senado

segunda-feira, 29 de março de 2021

Nota de Pesar – Jornalista Rosenira Alves

Com profundo pesar recebemos a notícia da morte da jornalista Rosenira Alves, vítima de complicações da Covid-19, ocorrida nesta segunda-feira (29). Rosenira teve uma vida pautada pela ética profissional e pelo bom relacionamento na imprensa.

Neste momento, solidarizamo-nos com sua família, seus inúmeros amigos do jornalismo, das áreas política e cultural, onde tão bem Rosenira fez carreira. Que Deus conforte a todos.

Joaquim Haickel
Secretário municipal de Comunicação

Igor Almeida
Secretário adjunto de Comunicação

Por Priscila Petrus

Famem organiza Consórcio Público dos municípios do Maranhão

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) lidera a instituição consórcio público para dar suporte aos municípios e a reunir esforços para a elaboração de políticas econômicas e sociais, visando o desenvolvimento local e regional. Neste momento de pandemia, o Consórcio pode ser a solução para que os municípios adquiram vacinas contra COVID-19 caso o Plano Nacional de Imunização do governo federal não consiga atender a demanda.

O consórcio é um importante meio de concretização do federalismo cooperativo e instrumento de implementação de políticas públicas mais eficientes, trazendo para o âmago municipal e regional as discussões de temas inerentes aos interesses intermunicipais.

O Consórcio da Famem já conta com 11 filiados. A entidade tem convidado os municípios a se consorciarem com base na Lei nº. 11.107/2005. Quanto mais consorciados, maior a efetividade pode negociar em melhores condições a aquisição de produtos e serviços, ganhando agilidade no atendimento das demandas públicas. Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo nenhum, em formulário específico no site da Famem. A documentação também está disponível no site da Federação.

A adesão garante diversos benefícios. O município pode conseguir repasse de recursos federais e estaduais via Consórcio. O município pode viabilizar asfaltamento com a ata de adesão, sem ter que fazer licitação própria, agilizando o processo.

Com relação às vacinas contra COVID-19, os recursos para compra poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e estaduais e de eventuais doações nacionais e internacionais.

Fonte: MA10

Câmara Municipal de São Luís prorroga por mais uma semana suspensão das atividades presenciais

O objetivo é evitar a contaminação pelo novo coronavírus, preservando assim a saúde dos parlamentares e dos servidores da Casa

A Câmara Municipal de São Luís prorrogou por mais uma semana a suspensão das atividades presenciais, com o objetivo de evitar contaminações pelo novo coronavírus, responsável pela pandemia. Dessa forma, os serviços presenciais no parlamento estão suspensos no período de 29 de março a 4 de abril.

A suspensão das atividades está presente na Resolução Administrativa nº 005/2021, datada do dia 28 de março. “Devido ao constante aumento de casos de Covid-19 no estado, determinei a prorrogação mais uma vez da suspensão das atividades presenciais na Câmara Municipal de São Luís até o dia 4 de abril. Vamos superar tudo isso”, destacou o presidente do Legislativo, vereador Osmar Filho (PDT).

Os servidores da Casa continuarão exercendo as suas funções através do home office. Já as sessões continuarão sendo realizadas por meio do Sistema de Deliberação Remota, como vinha acontecendo nas últimas semanas.

Medidas – A prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Câmara Municipal de São Luís acompanha as mais recentes medidas de combate ao coronavírus, anunciadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) durante coletiva realizada na última sexta-feira, dia 26.

Entre essas medidas estão: a criação de novos auxílios emergenciais para a população mais afetada pela pandemia; a utilização do modelo híbrido para o funcionamento das escolas particulares (parte presencial e parte online); e a abertura de bares e restaurantes, com funcionamento de 50% da capacidade, observando os protocolos sanitários.

As aulas continuam suspensas na rede pública estadual e municipal. Os serviços considerados não-essenciais continuam suspensos, assim como shows, festas e eventos. Nos mercados, supermercados e comércio geral, continua mantido funcionamento das 9h às 21h.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís 

Prefeitura de São Luís já fiscalizou mais de 480 estabelecimentos comerciais como medida de combate à pandemia

A Prefeitura de São Luís fiscalizou, do dia 5 de março até este último feriado e fim de semana (dias 26, 27 e 28), 482 estabelecimentos em diferentes bairros da capital, com o objetivo de fazer cumprir as ações de combate à Covid-19, pautadas em decretos estadual e municipal que determinam as regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais. No total, foram 29 autuações e três interdições. 

Somente entre o feriado de sexta-feira (26) a domingo (28), foram 122 estabelecimentos fiscalizados. Destes, nenhum foi autuado ou interditado. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), via Vigilância Sanitária Municipal. 

Os trabalhos estão sendo realizados em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Guarda Municipal de São Luís. Entre os itens verificados pelos agentes públicos, estavam a autorização ou não de funcionamento do estabelecimento, com base nas regras de decreto (ou seja, somente puderam abrir locais enquadrados em atividades consideradas essenciais e com limitação no número de acesso de clientes). 

Além disso, os fiscais também verificavam, nos estabelecimentos em funcionamento, a aplicação das medidas de proteção, como a distribuição e estímulo do uso de álcool em gel e máscaras entre funcionários e clientes, e determinação de distanciamento social. 

Para o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, a execução do trabalho é importante para o cumprimento das medidas sanitárias de proteção contra a Covid-19.

“Além da vacinação, que representa o trabalho de controle direto da doença, temos o trabalho preventivo, para evitar a circulação e aglomeração desnecessárias de pessoas e, ao mesmo tempo, mantendo o funcionamento de atividades consideradas essenciais”, disse. 

Os dois órgãos manterão a rotina de fiscalizações ao longo da semana, atendendo ao cumprimento de regras dos decretos estadual e municipal. Em caso de resistência do proprietário do estabelecimento, ele pode ser autuado, e fica sujeito a responder a processo administrativo sanitário, que resulta em multa, passível de interdição do estabelecimento.

Fonte: Prefeitura de São Luís 

Guarda Municipal de São Luís reforça patrulhamento no Parque da Quinta do Diamante

A Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Guarda Municipal, está reforçando as ações de proteção das áreas verdes de São Luís. No Parque Municipal da Quinta do Diamante, que possui vegetação remanescente da Amazônia, o patrulhamento foi intensificado pelas guarnições. Nesta segunda-feira (29), ocorreu mais um dos rotineiros patrulhamentos na área. 

Situado na região central da cidade, o parque é uma Unidade de Conservação criada em 2013. A presença dos agentes municipais no local já contribui para que as pessoas adotem uma postura consciente no sentido de minimizar os impactos nessas áreas verdes. A Semusc atua no local por meio do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA), sediado no Parque do Bom Menino (PBM). 

Nas ações de patrulhamento, os guardas municipais adentram na vegetação e exploram o lugar, sempre atentos às situações adversas. Verificam sinais de desmatamento ou outra forma de degradação ambiental, inspecionam trechos que podem servir como esconderijos para assaltantes e usuários de drogas, entre outras ações. 

“O nosso grupamento realiza esse trabalho em nossa cidade, o que garante a manutenção dos espaços verdes urbanos. Atuando aqui, as nossas guarnições agem para proteger todo o planeta. De alguma forma, ajudamos a formar cidadãos mais preocupados com o meio ambiente”, pontuou o inspetor Ivaldo de Ribamar Fonseca, gestor do GPA.

Fonte: Prefeitura de São Luís 

Semus segue com vacinação contra a Covid-19 de pessoas acamadas e com baixa mobilidade em São Luís

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por meio da coordenadoria de Imunização, está dando prosseguimento ao cronograma de vacinação contra a Covid-19 para pessoas acamadas ou com dificuldade de locomoção em São Luís. Até hoje (29), de acordo com dados oficiais da equipe responsável pela aplicação, um total de 1.670 doses foram aplicadas neste público, das quais 984 em primeira dose e outras 686 com a segunda dose. 

Para ter acesso ao benefício, é necessário que a pessoa ou seu responsável efetue o cadastro na plataforma Vacina São Luís e aguarde pela visita das equipes de saúde em casa. Após realizar o cadastro, o interessado deve aguardar pelo contato oficial da Prefeitura de São Luís, que marcará a data e o horário da vacinação. 

“Como se trata de um público cuja locomoção a um dos locais de vacinação está prejudicada, a oferta do serviço a este público é uma ação que vem sendo cumprida pela administração do prefeito Eduardo Braide”, disse o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes. 

A vacinação de pessoas acamadas ou com dificuldade de locomoção ocorre desde o início da campanha. A aplicação das doses segue um cronograma montado pela equipe técnica da imunização, para atender toda a capital. Os vacinadores vão até as residências das pessoas acompanhados por guardas municipais. 

O funcionário público Evandro Júnior conseguiu, pelo serviço, vacinar os seus pais que têm dificuldade de locomoção. “Mantive contato com a Prefeitura [de São Luís] por meio da plataforma e depois recebi a ligação para o agendamento da vacinação do meu pai e depois da minha mãe no mesmo dia. Tudo feito sem problema”, disse. 

No local, a pessoa acamada ou responsável por ela recebe a carteira de vacinação específica da campanha contra a Covid-19 (nos casos da aplicação em primeira dose). As equipes estão seguindo todas as medidas de proteção sanitária.

Fonte: Prefeitura de São Luís 

Prefeitura de São Luís disponibiliza telefones para informações sobre a vacinação contra Covid-19

A Prefeitura de São Luís está disponibilizando à população um canal tira-dúvidas sobre a vacinação contra a Covid-19. O contato pode ser feito por meio dos telefones (98) 99101-7540 e (98) 99103-0820 e está disponível das 8h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira. 

O serviço tira-dúvidas é mantido pela Coordenação de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que esclarece, por exemplo, sobre público-alvo, cronograma por idade de vacinação, locais de imunização, horários, vacinação de acamados, dentre outros assuntos. A plataforma de atendimento foi criada para facilitar o acesso das pessoas a informações consideradas básicas da campanha. 

Entre as principais perguntas dos públicos-alvo da campanha, apontadas em relatório das redes sociais e nos locais de vacinação, estão ainda como a pessoa deve se portar entre a primeira e segunda doses e outras questões. “A criação deste canal é, na verdade, para possibilitar uma forma rápida das pessoas terem acesso a informações importantes sobre a vacinação contra a Covid-19”, disse o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes. 

Os números não são de WhatsApp e devem ser utilizados para ligação. Os números também não serão usados, por exemplo, para marcação de dias e horários de vacinas e tampouco para cadastrar público-alvo da imunização. Para este procedimento há o canal específico, a plataforma Vacina São Luís, disponível no site da Prefeitura de São Luís

O número (98) 99174 4442 utilizado exclusivamente para enviar mensagens somente via whatsapp sobre informações de dados no cadastro na plataforma Vacina São Luís continua ativo.

Saiba Mais 

Telefones tira-dúvidas Semus (apenas para ligações) 

(98) 99101-7540

(98) 99103-0820

 

Funcionamento 

De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Fonte: Prefeiturade São Luís 

Shows e música de qualquer tipo ainda proibidos em bares e restaurantes

Novo decreto do Governo do Estado libera a abertura dos estabelecimentos – a partir desta segunda-feira – mas coma  restrição de apenas 50% da capacidade e sem nenhum tipo de som, nem mesmo mecânico

Cantores, crooner’s e DJ’s ainda terão que esperar um pouco mais para voltar a se apresentar na noite da Grande São Luís.

O decreto do Governo do Estado, que passa a valer a partir desta segunda-feira, 29, mantém proibidas as apresentações musicais de qualquer tipo – inclusive som mecânico – em bares e restaurantes.

Os estabelecimentos foram autorizados a reabrir, mas apenas com o limite de 50% da capacidade; e sem música.

O atual decreto vale até o dia 4 de abril, mas o secretário de Saúde, Carlos Eduardo Lula, já alertou que o Maranhão ainda viverá “os piores dias” da pandemia de coronavírus.

Festas e shows, portanto, sem previsão de retorno…

Por Marco Aurélio D'Eça 

Pinheiro entra em nova fase de vacinação e é a 1°cidade da baixada a imunizar idosos com 65 anos ou mais

A Prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria de Saúde, expandiu o público alvo da campanha de vacinação contra a covid-19. Agora estão sendo imunizados idosos com 65 anos ou mais, a nova medida visa abranger as comorbidades que tem número elevado nessa faixa etária.

“Na medida em que novas doses chegarem estaremos estendendo o público-alvo, para garantir a imunização de todos os pinheirenses. Pinheiro como sempre é referência no combate à pandemia. Estamos trabalhando incansavelmente, mas não tem sido fácil manter os estoque de medicamentos e insumos abastecidos. Temos um grande público e portanto muito trabalho pela frente”, disse o prefeito Luciano Genésio.

A vacinação está acontecendo na modalidade drive-thru, e com salas disponíveis no Centro de Vacinação na Escola Dr. Pedro Lobato nos horários de 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda à sexta-feira

“A Secretaria de Saúde está fazendo um rigoroso sistema de verificação das informações das pessoas, garantindo que o público-alvo está sendo vacinado. As equipes estão revezando no trabalho, essa faixa etária é uma das maiores que atenderemos. Após o anúncio do novo público alvo triplicou o volume de procura pela vacina, e isso é muito bom”, frisou Fred Lobato, Secretário de Saúde.

Quem estiver incluído no público-alvo, – que são idosos com 65 anos ou mais, acamados, profissionais da linha de frente de combate à pandemia e pacientes oncológicos – deve comparecer ao centro de vacinação, localizado na escola Dr. Pedro Lobato munido de CPF, cartão SUS, documento com foto, carteira de vacinação e também um comprovante de residência. Imunize-se, proteja você e quem você ama.

Por Diego Emir

Osmar Filho na linha de frente contra a Covid-19

O presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), participou efetivamente da reunião política no senado Federal, semana passada, em que seu grupo político definiu ações de enfrentamento à COVID-19 no Maranhão.

Desde então, o parlamentar iniciou uma série de ações em, São Luís e no interior, ao lado de importantes lideranças políticas do estado.Desde que reassumiu o comando da Câmara Municipal, Osmar Filho tem se destacado como liderança estadual, sempre à frente de ações importantes do ponto de vista do estado.

Na semana passada, ao lado de lideranças políticas, ele distribuiu cestas básicas em diversas comunidades da capital maranhense e atuou também no interior, numa articulação de ações em favor dos municípios

.- Quando a união e o bem coletivo se tornam o princípio maior em favor da vida, cumprimos o nosso propósito enquanto seres humanos – afirma o parlamentar.

Na linha de frente das ações de enfrentamento à COVID-19, Osmar Filho tem se destacado com proposições importantes na Câmara Municipal e também como líder político estadual.

– Estive em uma importante reunião com líderes políticos do nosso estado, em Brasília. Discutimos sobre a aquisição de mais vacinas, ações de enfrentamento à COVID-19 e formas de amenizar o impacto da pandemia em todo o nosso Maranhão – disse o presidente da Câmara.

Novas ações serão anunciadas nos próximos dias pelo vereador do PDT.

Por Gilberto Léda 

Drive-thru de vacinação no Pátio Norte Shopping inicia nesta segunda (29)

O atendimento será direcionado exclusivamente a idosos entre 70 e 74 anos residentes dos municípios Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o serviço de Drive-Thru de vacinação contra a Covid-19 no estacionamento do Pátio Norte Shopping começará atender o público a partir desta segunda-feira (29).

O Drive vai funcionar das 8h às 12h e das 12h ás 16h, o atendimento será direcionado exclusivamente a idosos entre 70 e 74 anos residentes dos municípios Paço do Lumiar e São José de Ribamar, localizados na região metropolitana de São Luís.

De acordo com o cronograma de vacinação do Drive-Thru, nesta segunda-feira (29) são vacinados os idoso de 74 anos. Os que nasceram entre janeiro e junho serão atendidos dás 8h ás 12h, os que nasceram de julho a dezembro devem se dirigir ao Drive entre 12h e 16h.

Cronograma de vacinação

30 de março: idosos com 73 anos. Pela manhã serão vacinados os nascidos entre janeiro a junho e pela tarde, os nascidos de julho a dezembro;

31 de março: idosos com 72 anos. Pela manhã serão vacinados os nascidos em janeiro, fevereiro e março, pela tarde, os nascidos de abril, maio e junho;

1° de abril: idosos com 72 anos. Pela manhã serão vacinados os nascidos em julho, agosto, setembro, pela tarde, os nascidos em outubro, novembro e dezembro.

Documentos

Para ter acesso à vacina, é preciso apresentar um documento com foto, cartão do SUS, cartão de vacinação e comprovante de residencia. De acordo com a secretaria, novos calendários serão divulgados assim que disponibilizadas novas dose da vacina contra a Covid-19.

Fonte: O Imparcial

O maranhense paga R$ 179 mil para Flávio Dino se fartar com picanha, maminha, carneiro, e o povo passando fome


O governador Flávio Dino (PCdoB) não só manteve a compra de 3,5 toneladas de géneros alimentícios não perecíveis e perecíveis para abastecer as geleiras do Palácio dos Leões e demais residências oficiais do Estado, como pagará por iguarias como picanha, maminha, pescada amarela e carneiro quase R$ 52 mil a mais em relação ao preço inicial licitado. É o que revela o aviso de homologação do contrato publicado no Diário Oficial do dia 26 de janeiro deste ano (aba Terceiros).

Inicialmente, o gasto autorizado para patrocinar a fartura palaciana seria de R$ 127.520,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e vinte reais). Mas, apenas seis dias depois, uma segunda publicação no DOE informou a revisão para cima dos valores contratuais. O motivo alegado foi “incorreção”. Ambos os atos foram assinados pelo secretário de Estado de Governo, Diego Galdino.

Assim, a conta a ser paga pelos contribuintes maranhenses para bancar a alimentação do governador, seus familiares, subalternos mais próximos e convidados subiu para R$ 179.441,79 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). O reajuste foi de exatos R$ 51.921,79 (cinquenta e um mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos).

Ao todo, serão nada menos do que 3.500 kg (três toneladas e meia) de carne bovina, frango, carneiro e peixe para consumo no Palácio dos Leões, na residência oficial do vice-governador, no bairro Jardim Eldorado, e demais imóveis cujo sustento provém dos cofres públicos estaduais.

De acordo com as regras contratuais, os alimentos serão fornecidos de forma parcelada, conforme a demanda das casas governamentais. Detalhe: as marcas dos produtos são as mais caras disponíveis no mercado: Sadia, Friboi, Fribal e Seara.

420 kg só de picanha

Um dos gastos que mais chamam atenção é o efetuado para compra de carne de sol de picanha (R$ 73,56 o quilo) e em postas em formato triangular (R$ 50,43 o quilo), ambas da marca Friboi. O contrato prevê o fornecimento de nada menos do que 420 kg da nobre carne, totalizando mais de R$ 26 mil. Haja apetite para degustar tanta proteína de primeira qualidade.

A maminha, outra carne de primeira, também será servida em abundância na despensa palaciana. Serão 200 kg, também da marca Friboi, ao preço unitário de R$ 37,62 e custo total de R$ 7,5 mil. Outros R$ 7,4 mil foram reservados para a compra de 200 kg de alcatra, outro corte de carne de rara frequência nas mesas das famílias mais humildes.

760 kg de postas e filé de pescada

O gasto com filé de pescada amarela (R$ 55,99 o quilo) e em postas (R$ 49,99 o quilo) é ainda maior. São 760 kg – 440 kg de filé e 320 kg de postas -, com valor somado de mais de R$ 40,5 mil.

Outra iguaria requisitada para satisfazer o requintado paladar dos comensais palacianos é o pernil de carneiro. São 40 kg da marca Friboi ou de qualidade superior, com preço unitário de R$ 52,99 e custo total de R$ 2.119,60 (dois mil, cento e dezenove reais e sessenta centavos).

As geladeiras do Palácio dos Leões e das outras residências oficiais do Governo do Estado também serão abastecidas com quase duas toneladas de coxa e sobrecoxa de frango, galinha de granja e caipira inteira abatida, peito e moela de frango, bisteca bovina, rabada bovina, patinho sem osso, costela de boi, contra-filé, coxão mole e linguiça calabresa.

A farra gastronômica é uma triste contradição em tempos de crise generalizada na saúde e grave retração econômica, que expõe milhões de famílias maranhenses à miséria e ao drama da fome.

Fonte: O Estado

domingo, 28 de março de 2021

Mapa da vacinação no mundo: Veja quantas pessoas já foram imunizadas contra Covid-19

Veja o mapa da vacinação no mundo, como está a vacinação no Brasil e quantas doses contra covid-19 já foram administradas

A vacina contra o novo coronavírus já existe e começou a ser administrada em diversos países. A primeira dose foi dada no Reino Unido ainda em 2020, e a tendência é que a imunização se espalhe pelo mundo, a depender das ações de cada um dos governos. Nos mapas a seguir, você pode conferir quem já iniciou a vacinação no mundo e quantas doses já foram administradas por país.

Países que já começaram a vacinação contra covid-19

Obs.: Os países que aparecem pintados no mapa já estão vacinando. Quanto mais forte a cor, maior o número de doses já aplicadas.

Nos gráficos abaixo, você pode saber também como está a vacinação no Brasil contra Covid-19.  Além disso, você consegue ver como está a curva de casos e a curva de mortes em países onde já há vacinação.

Gráfico mostrando o percentual de vacinados nos países:

Fonte: Opera Mundi

Idosos de 70 anos e com segunda dose agendada serão vacinados nesta semana

A Prefeitura de São Luís divulgou o novo cronograma de vacinação contra a Covid-19. Nesta segunda-feira (29), quem estiver com a segunda dose agendada poderá buscar tanto o sistema drive-thru quanto o Centro Municipal de Vacinação, no Multicenter Sebrae, localizado no Cohafuma. Ambos funcionam de 8h às 18h.

Na terça-feira (30), a vacinação contra a Covid-19 será para os idosos de 70 anos. Pela manhã, vacinam os nascidos em janeiro, fevereiro e março; à tarde, os nascidos em abril, maio e junho.

Já na quarta-feira (31), pela manhã, têm direito à primeira dose os idosos de 70 anos nascidos em julho, agosto e setembro; e pela tarde, vacinam os que nasceram em outubro, novembro e dezembro, concluindo, assim, a aplicação da primeira dose da vacina para o público desses idosos.

Para vacinar, seja primeira ou segunda dose, é preciso levar um documento oficial com foto. Confira o cronograma de vacinação completo:

Cadastro no #VacinaSãoLuís

No sábado (27), o cadastro para idosos a partir de 65 anos foi aberto na plataforma #VacinaSãoLuís. Segundo a Prefeitura de São Luís, assim que chegarem as novas doses de vacina, será informado o calendário de vacinação.

Fonte: O Imparcial

sábado, 27 de março de 2021

Seduc divulga novo edital de seletivo com 130 vagas para professores


A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta quinta-feira (25), edital com Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores para atuarem na Educação Básica e suas modalidades. Ao todo, serão ofertadas 130 vagas imediatas para a Educação Especial, além de formação de Cadastro de Reserva para as disciplinas de Núcleo Comum da Educação Básica.

As inscrições poderão ser realizadas a partir das 00h do dia 1º de abril até as 23h59 do dia 9 de abril de 2021, exclusivamente pela internet, no link que será disponibilizado no site da Seduc.

Para confirmação da inscrição, os candidatos devem entregar a ficha de inscrição preenchida e cópia dos documentos na Unidade Regional de Educação, correspondente à vaga em que esteja concorrendo, no período que será informado posteriormente pela Secretaria, quando retornarem as atividades presenciais nos órgãos públicos, suspensas por meio de decreto.

Confira o edital no site da Seduc.

Fonte: Seduc

Maranhão Profissionalizado já ultrapassa a marca de 22 mil inscritos para curso de Inglês EaD. Inscrições encerram neste domingo (28)

As inscrições para o curso de Inglês EAD, ofertado pelo Programa Maranhão Profissionalizado, por meio da unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Idiomas, encerram neste domingo (28).

Até o momento, mais de 22 mil pessoas já se inscreveram. O edital, lançado na última semana, previa a abertura de três mil vagas. Contudo, devido ao sucesso na procura, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) triplicará o número de vagas para 9 mil.

“As inscrições estão sendo um sucesso e superaram todas as nossas expectativas. Por isso, por determinação do governador Flávio Dino, o secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão autorizou que o número de vagas fosse triplicado para atender um maior número de inscritos. Já estamos trabalhando na contratação de mais professores para a abertura de mais turmas”, destacou o secretário adjunto de Educação Profissional e Integral da Seduc, André Bello.

A inscrição está sendo realizada completamente online, em sistema disponibilizado por meio do site do IEMA. Para se inscrever, o candidato deverá efetuar o cadastro no sistema, informando seu CPF, e-mail e criar uma senha de acesso, e, após isso, preencher o formulário eletrônico de inscrição disponibilizado no sistema, e enviá-lo juntamente com cópias da Carteira de Identidade e do CPF.

A efetivação da matrícula será realizada também online, a partir das 8h do dia 31 de março até às 23h do dia 4 de abril, também por meio do sistema disponível no site do IEMA.

Os estudantes que, no ato da inscrição, não optarem por vagas no Módulo Básico I, deverão responder a um teste de nivelamento em inglês para definição do Módulo/Nível a serem inscritos (Básico II, III, ou IV).

Fonte: Seduc

Semusc e Semus intensificam fiscalização das medidas restritivas durante o fim de semana

A Prefeitura de São Luís continua executando uma série de ações para reduzir a curva de contágio do novo coronavírus na capital maranhense. Em uma das “frentes” de atuação, além da campanha de vacinação, estão sendo realizadas fiscalizações nos bairros da cidade, e neste fim de semana, as ações foram intensificadas em atenção ao cumprimento dos decretos municipal e estadual, que preveem o funcionamento, apenas, de setores essenciais.

Os trabalhos estão sendo feitos em conjunto pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Guarda Municipal de São Luís e a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por meio da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária.

Desde a última sexta-feira (26), quando começou o reforço das fiscalizações, as equipes percorreram várias regiões, com o intuito de averiguar o funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Os guardas municipais e fiscais da Vigilância já percorreram a Cidade Operária, onde foram encontradas cerca de cinco lojas que não estão autorizadas a funcionar abertas.

Os proprietários foram imediatamente advertidos pelos profissionais acerca das medidas restritivas de combate à Covid-19. Após os diálogos, os donos fecharam as portas. As autuações ocorreram, em sua maioria, na Avenida Lourenço Vieira da Silva, que é a rua de maior movimentação do comércio naquela região.

Em continuidade, eles percorreram todos os bairros adjacentes, levando orientações sobre os protocolos e cuidados sanitários. Pedestres que estavam sem máscaras de proteção foram abordados para que não saíssem de casa sem o equipamento.

Já à noite, por volta das 21h, os dois órgãos fizeram incursões no Centro Histórico, Madre Deus e Anel Viário. Já neste sábado (27), as diligências foram realizadas, no fim da manhã e início da tarde, na região do Turu, Olho d’Água, Divineia e Sol e Mar.

O diretor de Fiscalização da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária, Alysson fez um balanço das atividades, destacando a função educativa da operação que começou desde o primeiro decreto referente às medidas restritivas, no último dia 5 de março, quando houve a inspeção do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.

“Nosso trabalho tem como intuito, também, orientar comerciantes e cidadãos sobre a necessidade do cumprimento das medidas sanitárias neste momento em que temos visto um aumento na curva de contágio do novo coronavírus. Neste final de semana, estamos vendo a questão dos estabelecimentos considerados essenciais que podem abrir, como hospitais, clínicas, serviços que vendem alimentos, como supermercados, e postos de combustíveis, por exemplo, e aqueles que não podem funcionar”, explicou ele.

Ele alertou que quando ocorre um flagrante de algum local, as equipes pedem para que os proprietários fechem os comércios. “Dependendo do estabelecimento e da situação, nós fazemos esse tipo de solicitação, para que os decretos sejam obedecidos, o que se torna uma forma de combater a pandemia”, disse.

Para o secretário da Semusc, Marcos Affonso, a participação da Guarda Municipal de São Luís em ações desta natureza garante a segurança de toda a equipe, além de reforçar a conscientização da população no enfrentamento à pandemia.

“É importante dizer que, desde o primeiro dia das inspeções, nós estamos em campo dia e noite, deslocando guarnições de vários grupamentos, como o de Apoio ao Turismo (GAT), de Proteção Ambiental (GPA) e de Patrimônio e Operações (GPO). Estamos cumprindo as ações com êxito, assim como estamos fazendo com relação à escolta das vacinas”, enfatizou.

A operação de fiscalização terá continuidade até a vigência dos decretos estadual e municipal. Neste domingo (28), eles estarão nas ruas durante todo o dia. Em caso de resistência do proprietário do estabelecimento, ele pode ser autuado, e fica sujeito a responder a processo administrativo sanitário, que resulta em multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, passível de interdição do estabelecimento. 

Fonte: Prefeitura de São Luís 

Fiocruz recebe hoje insumos para produzir mais 12 milhões de vacinas

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebe hoje (27), no Rio de Janeiro, mais duas remessas de insumo farmacêutico ativo (IFA) suficientes para produzir 12 milhões de doses de vacina Oxford/AstraZeneca, usada na imunização da covid-19. 

A previsão é que o produto, procedente da China, chegue ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Tom Jobim/Galeão) às 18h deste sábado.

Na última quinta-feira (25), a Fiocruz já havia recebido uma remessa para produzir 6 milhões de doses. Na próxima semana, está prevista a chegada de uma nova carga suficiente para fabricar 5 milhões de vacinas.

As 23 milhões de doses serão produzidas pela própria Fiocruz e, uma vez prontas, serão entregues ao Ministério da Saúde, entre abril e maio.

Vacinas prontas

Este mês, a Fiocruz já produziu e entregou 1,8 milhão de doses de vacinas produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos).

Ainda está prevista a entrega de mais 2,1 milhões de doses na próxima semana.

Fonte: O Imparcial

Segundo pesquisa do Instituto Escutec, Roseana Sarney lidera corrida ao Palácio Dos Leões

Ex-governadora já anunciou que será candidata em 2022, mas não definiu qual cargo irá disputar

Se a eleição para governador fosse hoje, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) teria amplas chances de voltar ao Palácio dos Leões, segundo pesquisa Escutec divulgada neste sábado (27) pelo jornal O Estado do Maranhão. Ela, que já anunciou estar disposta a disputar um mandato em 2022, sem apontar qual, aparece como preferida dos eleitores nos dois cenários em seu nome foi incluído.

No primeiro cenário, com 12  possíveis candidatos a sucessor de Flávio Dino, o resultado foi o seguinte:

  • Roseana Sarney (MDB)-  23%
  • Weverton Rocha (PDT) – 14%
  • Edivaldo Júnior (PDT) – 13%
  • Carlos Brandão (PSDB) – 9%
  • Roberto Rocha (sem senador) – 8%.
  • Eliziane Gama (Cidadania ) – 03%
  • Wellington do Curso (PSDB) – 03%
  • Simplício Araújo (Solidariedade) – 02%
  • Márcio Jerry (PCdoB) – 1%
  • Lahesio Bonfim (PSL) – 1%
  • Felipe Camarão (DEM) – 1%
  • Josimar de Maranãozinho (PP) – 1%
  • Nenhum – 08%
  • Sã Sabe – 13%

Num segundo cenário, com apenas quatro candidatos, este é o resultados:

  • Roseana – 29%
  • Weverton Rocha – 20%
  • Carlos Brandão – 12%
  • Roberto Rocha – 11%.
  • Nenhum dos nomes apresentados somou 18% e não sabe ou não respondeu, 10%.

Num terceiro cenário, sem Roseana, este é o resultado:

  • Weverton Rocha – 25%
  • Carlos Brandão – 15%
  • Roberto Rocha – 13%
  • Nenhum –  30% e não sabe ou não respondeu somou 17%.

Senado – Na corrida para o Senado, o governador Flávio Dino (PCdoB) parece estar consolidado como candidato mais forte. Ele liderada com 51% uma disputa com Roberto Rocha (concorrendo à reeleição), que terá 21% e Josimar de Maranhãozinho, 8%.

Sem Flávio Dino nesta disputa, Roberto Rocha seria reeleito com 32% contra 15% do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto(PCdoB), e 12% de Josimar de Maranhãozinho.

Nesta primeira pesquisa foram ouvidos 1,4 mil eleitores nos dias 20 a 25 de março. O intervalo de confiança é de 90% e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: Maranhão Hoje

Corte em serviços essenciais por falta de pagamento continua suspenso no Maranhão, alerta PROCON/MA

A interrupção no fornecimento de energia elétrica, água, gás e tratamento de esgoto, por falta de pagamento, continua suspensa no Maranhão. O alerta é do PROCON/MA, que em conformidade com a Lei Estadual n° 11.280, de 15 de junho de 2020, tem atuado na defesa de consumidores em todo o estado.

“A lei determina que enquanto durar o plano de contingência do Coronavírus no Maranhão não podem ser realizados cortes nesses serviços essenciais; por isso, se o consumidor tiver esse direito violado, deve procurar o PROCON/MA”, afirmou a presidente do órgão de defesa, Karen Barros.

Regras

Em condições habituais, não existe uma quantidade mínima de contas em atraso que permita o corte nesse tipo de serviço. As concessionárias podem realizar a interrupção com apenas uma conta em aberto, precisando, para isso, avisar o consumidor com 15 dias de antecedência. Também são proibidos cortes às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados ou vésperas de feriado.

Porém, com a lei estadual, além de não poderem realizar a interrupção durante a pandemia, com o fim do plano de contingência, as concessionárias deverão oferecer condições de parcelamento do débito do consumidor e não podem ser cobrados juros e multas.

Investigação

O PROCON/MA recebeu denúncias de consumidores sobre cortes no fornecimento de energia elétrica, e para investigar a prática, está abrindo Portaria de Investigação Preliminar contra a Equatorial Energia.

“O consumidor é a parte hipossuficiente, que precisa de proteção neste momento tão delicado, e o PROCON/MA está atuando nessa situação e cobrando a responsabilidade das concessionárias desses serviços públicos”, informou Karen Barros.

Consumidores que tiveram seus direitos lesados poderão formalizar suas denúncias pelo site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo PROCON MA.

Por Diego Emir

Prefeitura de São Luís mantém suspensão de atividades presenciais até abril; saiba quais serviços funcionam

Prefeitura de São Luís prorrogou até o dia 4 de abril, as medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19. Com o Decreto n° 56.918, de 25 de março de 2021, o atendimento presencial no Município permanece suspenso e os serviços essenciais mantidos em horário reduzido, das 9h às 16h.

“Seguimos firmes para conter o avanço da Covid-19. Temos investido para garantir os insumos necessários aos pacientes que estão em nossos leitos, em higienização de feiras, mercados, terminais e coletivos; na campanha de vacinação e na adequação do funcionalismo público, com a prorrogação das medidas restritivas. É um trabalho árduo que requer de cada um de nós responsabilidade máxima”, assegurou o prefeito Eduardo Braide.

Com o decreto, São Luís segue com as medidas: afastamento imediato de servidores, empregados e colaboradores com suspeita ou confirmação de contaminação pela Covid-19 por prazo não inferior a dez dias; suspensão de viagens de agentes públicos municipais a serviço do município, para deslocamentos no território nacional bem como ao exterior; e utilização de videoconferência e de outras tecnologias que assegurem o distanciamento social para a realização de reuniões de trabalho e demais atos de natureza coletiva.

Outras medidas

A dispensa do trabalho presencial não se aplica aos profissionais de saúde que tenham recebido as duas doses da vacina contra a Covid-19, ainda que estejam enquadrados no grupo de risco.

Serviços essenciais

Integram os serviços essenciais, as seguintes secretarias e demais órgãos municipais:

  • Secretaria Municipal de Governo;
  • Procuradoria Geral do Município;
  • Central Permanente de Licitação;
  • Controladoria Geral do Município;
  • Secretaria Municipal de Comunicação;
  • Secretaria Municipal de Administração;
  • Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento;
  • Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania;
  • Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
  • Secretaria Municipal da Fazenda;
  • Secretaria Municipal de Saúde;
  • Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes;
  • Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação;
  • Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social;
  • Instituto de Previdência e Assistência do Município; 
  • Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento;
  • Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia.
Fonte: O Imparcial

sexta-feira, 26 de março de 2021

Prefeitura de São Luís participa de vistoria da Caixa Econômica no Residencial Ribeira

Equipes das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh) e Obras e Serviços Públicos (Semosp), junto de representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) e das construtoras Franere e Lua Nova, estiveram, na última semana, no Residencial Ribeira. A visita técnica teve por objetivo analisar a situação da localidade, mapear os problemas de infraestrutura existentes e identificar soluções de forma a restabelecer o bem-estar da comunidade.

Comum às áreas populosas, problemas de infraestrutura vêm sendo registrados na região e potencializados pelas fortes chuvas que atingem a cidade. Para solucionar a situação, a Prefeitura de São Luís, por meio da Semurh, buscou, junto à CEF, intervenções eficientes e de cunho imediato, no residencial.

A ação em conjunto com as empresas da construção civil está identificando as necessidades da comunidade para, em seguida, propor medidas para garantir segurança e comodidade à população que mora no bairro.

De acordo com o titular da Semurh, Bruno Costa, que acompanhou a inspeção, as medidas que serão adotadas para resolver os pontos críticos do residencial foram definidas pela Caixa Econômica e devem priorizar a qualidade de vida da população.

“Entendemos a importância de garantir habitações dignas aos cidadãos de São Luís e, por isso, nos mantemos próximos a estas demandas, acompanhando e averiguando as condições dos empreendimentos. Estas intervenções visam, sobretudo, atender aos direitos das famílias moradoras do local”, pontuou.

Representantes da Semosp também acompanharam a vistoria e, conforme destacou o assessor técnico da pasta, Wallyson Bastos, a integração entre os órgãos é essencial para atingir o resultado ideal. “A partir da identificação da problemática e informações da comunidade, vamos elaborar juntos, um plano de ação capaz de resolver a situação da melhor forma possível”, frisou.

Beneficiários

Entregue em 2015, o Residencial Ribeira faz parte do programa de habitação social do Governo Federal e conta com 3 mil unidades habitacionais entre apartamentos e casas que abrigam mais de 10 mil ludovicenses.

As unidades habitacionais são destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social que não tenham residência própria. Cada empreendimento do programa “Minha Casa, Minha Vida” em São Luís reserva, ainda, moradias para pessoas residentes em áreas de risco, desabrigadas ou que sejam beneficiárias do Aluguel Social. O trabalho de identificação desse público, que tem prioridade no programa, é realizado por equipes técnicas da Semurh.

Fonte: Prefeitura de São Luís 

quinta-feira, 25 de março de 2021

Setur produzirá série de vídeos sobre gastronomia maranhense

A Secretaria Municipal de Turismo de São Luís (Setur) dará início, na próxima quarta-feira (31), ao projeto Sabores e Cores dos Chefs Maranhenses. A proposta é gravar e editar uma série de vídeos sobre culinária local para serem divulgados posteriormente nas redes sociais - Youtube, Facebook e Instagram - e, com isso, fortalecer a gastronomia do Maranhão. 

As gravações serão feitas no Centro de Culinária Típica, localizado no Museu da Gastronomia Maranhense, da Prefeitura de São Luís. A estreia do projeto será com pratos especiais à base de milho, um produto popular e extremamente consumido no Estado. 

“Essa série de vídeos que vamos produzir neste projeto tem como objetivo resgatar e difundir para outras pessoas a variedade e especificidade da comida local. Dessa maneira, quando alguém vier aqui, saberá quais são nossos pratos típicos e o que não pode deixar de experimentar”, explica o secretário municipal de Turismo de São Luís, Saulo Santos.

Estreia

O primeiro vídeo do projeto terá à frente o chef Danilo Dias, que começou a carreira no Restaurante Feijão de Corda, onde ficou à frente da cozinha por 10 anos. Participou de concursos como Cozinheiro da Turma Philadelphia 2013, onde foi selecionado entre os 10 melhores cozinheiros do Brasil. No concurso Melhor pf do Brasil, criado pela Ticket, foi premiado com o segundo melhor prato de 2014. 

Atualmente, ele trabalha em um projeto particular, o restaurante Flor de Vinagreira, onde trabalha com resgate da memória afetiva da culinária regional maranhense e traz como destaque a gastronomia do Maranhão e suas riquezas.

Fonte: Prefeitura de São Luís 

Eduardo Braide é o primeiro prefeito do Brasil a receber prêmio “Atitude Cidadã” do Instituto Lixo Zero


O prefeito Eduardo Braide recebeu, nesta quinta-feira (25), o prêmio “Atitude Cidadã”, entregue pelo Instituto Lixo Zero. O prefeito é o primeiro do Brasil a receber o prêmio que reconhece atitudes cidadãs de pessoas que trabalham na construção de uma cidade mais limpa e sustentável, garantindo mais saúde para a população e a preservação do meio ambiente.
Dentre as ações colocadas em prática pela gestão do prefeito Eduardo Braide, destaque para o projeto Ponto Limpo, que tem transformado áreas de lixões em áreas limpas e ajardinadas. Ainda na categoria poder público, foram premiados, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, e o presidente do Comitê Gestor de Limpeza, Joabson Júnior. Na mesma cerimônia, a gari Ana Lurdes Pinheiro Pereira, recebeu o prêmio na categoria Agente de Limpeza.
“Muito feliz em receber este prêmio, Título Atitude Cidadã, do Instituto Lixo Zero. A honraria é o reconhecimento ao trabalho de toda equipe da Prefeitura, que tem um trabalho forte na coleta de resíduos sólidos e que inovou com o projeto do Ponto Limpo. Como o projeto, espaços que antes serviam para o descarte irregular de lixo, que eram lixões a céu aberto, foram transformados em espaços limpos, verdes, bem cuidados e o mais importante, que foram abraçados pela comunidade. Isso é o mais importante de todos, quando a comunidade passa a cuidar da nossa cidade. O Ponto Limpo, assim como várias ações nesta área, serve para que a gente torne São Luís uma cidade cada vez melhor”, disse o prefeito Eduardo Braide.
As ações da Prefeitura de São Luís na gestão de resíduos sólidos foram elogiadas pela embaixadora Lixo Zero do Maranhão, Raissa Amorim, que destacou como uma gestão municipal comprometida com a causa e que tem trabalhado junto com a sociedade civil com o objetivo de transformar a capital em uma cidade mais limpa e bonita. “O Eduardo Braide é o primeiro prefeito do Brasil a receber o prêmio Atitude Cidadã porque o prêmio reconhece pessoas que têm atitudes sustentáveis e voltadas para o conceito Lixo Zero e para a valorização da cidade sustentável, como patrimônio do recurso ambiental. Pela primeira vez, a sociedade civil está conseguindo contribuir com uma gestão, a trilhar os caminhos de uma cidade Lixo Zero”, destacou Raissa Amorim.  Ela completou dizendo que a premiação do prefeito Eduardo é um dos momentos mais importantes para o Instituto que pela primeira vez premia um gestor municipal.
“Desde o início da gestão, o prefeito Eduardo Braide tem mostrado preocupação com a qualidade de vida da população de São Luís e uma cidade mais limpa, sustentável, que tem um ar mais puro e o verde se espalha pela cidade representa um incremento na qualidade de vida das pessoas”, observou o secretário ), David Col Debella.
O programa Ponto Limpo foi instituído em janeiro e já chegou a várias regiões da cidade. “O Instituto Lixo Zero reconhece esse importante trabalho e está trabalhando em conjunto com a Prefeitura para uma cidade melhor, um estado melhor e um país melhor”, disse o presidente do Comitê de Limpeza Joabson Júnior.
Ao receber o prêmio, a gari Ana Lurdes Pinheiro Pereira, agradeceu o reconhecimento ao seu trabalho e a atenção que a Prefeitura tem dado à limpeza da Cidade. “Estou muito feliz porque esse prêmio é de todos que como eu contribuem para a limpeza da cidade”, acrescentou.
Além dessas premiações, o Instituto Lixo Zero irá realizar um evento virtual nesta sexta-feira (26), com outros maranhenses que têm incentivado ações ambientalmente sustentáveis, como o descarte correto dos resíduos sólidos.
Sobre a premiação 
A premiação começou em 2019 pela cidade de Chapecó (SC). O título “Atitude Cidadã”  é o reconhecimento de iniciativas ou pessoas que contribuem para tornar realidade o conceito Lixo Zero, impactando no bairro, cidade ou Estado.
O Instituto Lixo Zero é uma organização sem fins lucrativos e não governamental, pioneira na disseminação do conceito lixo zero no Brasil. O Instituto tem como desafio divulgar e promover o conceito de lixo zero, com a promoção de ações mobilizadoras, contribuindo para a construção de um futuro sustentável para a sociedade.
Participaram também do ato de premiação, os secretários municipais de Governo, Eneas Fernandes e de Assuntos Políticos, Márcio Andrade.

Por Diego Emir

Roseana cobra de Dino pacote de socorro a empresas na pandemia

A ex-governadora (MDB) cobrou na quarta-feira, 24, nas redes sociais, que o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), lance um pacote de ajuda ao setor empresarial do estado, enquanto vigorarem medidas restritivas à atividade econômica em território maranhense por conta da pandemia da Covid-19.

Segundo a emedebista, o setor é um dos que mais sofrem e, por consequência, puxam para baixo várias categorias de trabalhadores que dependem da sua saúde financeira.

“Não é de hoje que peço atenção sobre a necessidade de um pacote de ações com políticas fiscais mais flexíveis, com prorrogação e redução de impostos, novas linhas de crédito, renegociação de dívidas e auxílio para manutenção de empregos. Ações como estas precisam ser implementadas pelo Governo do Maranhão com urgência, como forma de socorro ao empresariado maranhense. Existem diversas ações necessárias e possíveis”, afirmou.

Também na quarta, Dino anunciou pelo menos mais uma medida favorável às empresas: a concessão de maior prazo para pagamento de ICMS (reveja).

Antes, ele havia anunciado pagamento de auxílio de apenas R$ 1 mil para donos de bares e restaurantes que estão fechados há quase duas semanas como medida de prevenção à expansão da Covid-19.

Segundo o governo, 130 microempresas serão beneficiadas com o adiamento da cobrança do tributo. O imposto devido em março, por exemplo, só será pago em julho e agosto.

Por Gilberto Léda 

Vacinação de idosos de 71 anos ocorrerá normalmente nos dias 26 e 27 de março

Nesta sexta-feira (26), a vacinação em idosos com idade de 71 anos não será paralisada mesmo diante as medidas de restrição que ocorrerão devido ao adiantamento do feriado estadual Adesão do Maranhão à Independência. Além disso, a imunização também ocorrerá normalmente no sábado (27).

A vacinação é realizada no horário das 8 às 17h, no Centro Municipal de Vacinação situado no Multicenter Sebrae, no bairro Cohafuma, e no drive-thru na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Na sexta pela manhã serão vacinados os nascidos em janeiro, fevereiro e março, assim como pela tarde serão os nascidos em abril, maio e junho. Enquanto no sábado pela manhã ocorrerá a vacinação daqueles que fazem aniversário em julho, agosto e setembro, e pela tarde os de outubro, novembro e dezembro.

A pessoa que será vacinada precisa ter cadastro no portal da prefeitura, em específico na plataforma Vacina São Luís. Além disso, é necessário levar um documento oficial com foto. Antes de ser vacinado, os dados do idoso serão conferidos pela equipe.

Fonte: O Imparcial