sábado, 28 de dezembro de 2019

Superar obstáculos


Por Adriano Sarney
Muitas pessoas com algum tipo de deficiência, assim como seus familiares, já relataram casos de preconceito. Como expliquei no primeiro artigo desta série, o preconceito é uma crença, uma cisma, algo enraizado nas pessoas, difícil de provar. A justiça passa a poder punir quando existe o ato de discriminação, ou seja, as ações começam a externalizar os pensamentos e atitudes preconceituosas: quando alguém diz coisas ofensivas ou trata pessoas de forma distintas devido à sua etnia, classe social, religião, raça, condição física ou mental, aparência, etc. Caso não exista a atitude discriminatória, a vítima do prejulgamento é prejudicada por uma crença injusta, sem conhecimento prévio, de uma pessoa ou de um grupo de pessoas.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado em 2015, tem por objetivo “assegurar direitos e punir atitudes discriminatórias.” No entanto, a lei é uma gota no oceano de preconceitos existentes para que a pessoa com deficiência sinta-se realmente ativa na sociedade.
Um famoso caso ocorrido em 2010 exemplifica a luta de um cadeirante para se tornar servidor público. O médico veterinário João Paulo Fernandes Buosi foi aprovado em primeiro lugar em um concurso público para atuar como fiscal do Conselho de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo. Mas o segundo colocado foi chamado para preencher a vaga. Absurdo maior é que o edital do concurso previa vagas reservadas a deficientes. O órgão afirmou que o candidato não foi chamado porque não se enquadrava nos requisitos para o cargo. Após denunciar o caso no Ministério Público e na Procuradoria da República, o episodio ganhou repercussão nacional e a posição do órgão foi revista.
Foi preciso que o nosso herói fosse a luta para que a situação mudasse, pois como dito acima, não temos como provar na justiça o preconceito, precisamos conseguir demonstrar que houve um ato de discriminação. Existem muitos casos parecidos com o do João Paulo que não são denunciados, que reforçam o preconceito e atrasam o processo de inclusão de um grande número de pessoas.
No Maranhão, 1.6 milhão de pessoas apresentam pelo menos 01 deficiência, correspondendo a 24,97% da população. O Estatuto prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mas em nosso estado apenas 17% das vagas voltadas para elas são preenchidas. Por que será que essas vagas não são preenchidas? Desinformação, falta de estimulo do governo e também preconceito.
O esforço a favor da inclusão é certamente um aliado contra a discriminação, pois a legislação também trouxe mecanismos mais rígidos para punir os infratores. Entretanto, como o preconceito trata-se de uma crença, algo velado, deve ser combatido principalmente com conscientização. São vários obstáculos, vamos superá-los com bom senso e inteligência.
No próximo artigo desta série relataremos casos de preconceito e discriminação contra soropositivos.
*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em gestão pela Universidade Harvard.

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