sábado, 30 de novembro de 2019

Eu avisei

Resultado de imagem para quem avisa amigo é
Por Adriano Sarney
Desde 2015 venho alertando sobre os saques do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) e a não reposição desses recursos com verba do tesouro. A irresponsabilidade de quem hoje nos governa acabou colocando em risco o futuro daquele que dedica sua vida pelo Maranhão, o nosso servidor e seus familiares. O PCdoB revela na prática a sua vítima preferida, faz uma reforma da previdência a toque de caixa e quem paga a conta é o servidor com um desconto maior em seu contracheque.
Lutei contra a dilapidação do FEPA, realizei audiências públicas, apresentei convocações, cobrei informações, votei contra arbitrariedades do governo e avisei. Porém, até mesmo alguns sindicatos que deveriam defender os interesses de seus representados, mas são subservientes dos comunistas, não me deram ouvidos. Pelo contrário, fui duramente criticado devido ao meu sobrenome, o velho preconceito. Agora, aqueles que se omitiram viraram cúmplices das maldades contra professores, policiais, promotores, procuradores, juízes, técnicos, analistas, outros servidores e seus familiares.
No final de 2014, o FEPA tinha R$ 1.2 bilhão em reservas, hoje não tem mais nada. Os recursos do tesouro do estado que deveriam ser depositados no fundo para que essa lamentável situação não ocorresse foram gastos, principalmente no período da pré-campanha e campanha eleitoral do ano passado, para eleger o governador e seus senadores. Obras eleitoreiras, a maioria em asfalto, que hoje já estão desgastadas, como foi a estrada de Barreirinhas para Paulino Neves.
Como se não bastasse, no dia 19 de novembro fui surpreendido com o envio do Projeto de Lei Complementar nº 014/2019, a reforma da previdência estadual, para ser aprovado no mesmo dia de forma sorrateira, sem nem mesmo os deputados terem ciência de seu conteúdo e muito menos os servidores e a população em geral. Sem uma ampla discussão, uma audiência pública, um debate democrático. A reforma nacional passou mais de 2 anos no Congresso. Aqui no governo comunista, iria ser votado no mesmo dia que chegou na Assembleia se não fossem os deputados de oposição conseguirem adiar por mais 24 horas devido a um pedido de vistas do competente deputado Cesar Pires (PV).
Esse é o governo comandado pelo presidenciável Flavio Dino que diz uma coisa para a mídia nacional e faz completamente o inverso no estado que governa. Ele criticou a falta de diálogo durante a reforma nacional: “Previdência, circula uma carta de apoio com supostas 25 assinaturas de Governadores. Várias não confirmadas. Não assinei a carta por considerar que o apoio com supostas 25 assinaturas de Governadores. Várias não confirmadas. Não assinei a carta por considerar que o projeto do Governo Federal é injusto e precisa melhorar muito. Só o diálogo ponderado pode resultar em um projeto equilibrado”, uma demonstração do quanto é incoerente e contraditório, uma vez que articulou pela “urgência” da tramitação da reforma estadual da qual é o autor. Ignorou justamente o debate e as lutas e conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras do nosso estado.
Aproveito a oportunidade para reafirmar o meu compromisso em assegurar aos maranhenses que continuarei na trincheira em defesa dos seus direitos. Exerço meu mandato com responsabilidade e a independência que apenas a oposição confere a um parlamentar. Com coragem, sem rabo preso a grupos políticos e econômicos, persistirei fiscalizando, corrigindo e alertando a população sobre os atos do poder executivo, sendo verdadeiramente representante dos maranhenses.

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Os culpados

Cerca de um mês após anunciar a destinação de R$ 4,2 milhões em emenda parlamentar para o Hospital do Câncer, referência em tratamento da doença no Maranhão, a Assembleia Legislativa parece que ficará somente com a propaganda da união dos deputados em prol do Aldenora Bello. Isso porque, conforme revelou o deputado César Pires (PV), o Governo do Estado ainda não liberou qualquer verba destinada pelos parlamentares.
Cada deputado decidiu destinar R$ 100 mil em emenda, que supostamente tem direito a indicar, para o Aldenora Bello. Foi praticamente uma festa a decisão dos deputados estaduais.
E não adianta os deputados reclamarem da não liberação da verba ou usar o discurso de que fizeram a sua parte. Eles terão culpa caso o dinheiro não chegue à unidade de saúde.
E por que? Porque já tiveram pelo menos três oportunidades para aprovar a emenda impositiva, que obriga o Poder Executivo a liberar as emendas parlamentares independentemente de posição dentro da Assembleia Legislativa. Isso é uma realidade em Brasília e também em São Luís.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirma que a verba não foi liberada e não deu uma data precisa para isso. Um genérico “nos próximos dias” resumiu o prazo de liberação do recurso, mesmo sabendo que o dinheiro é urgente para quem precisa de tratamento contra o câncer.
Burocracia – Como de praxe, a SES culpa a burocracia, a necessidade de documentos, os trâmites necessários para a liberação de dinheiro público.
Sobre a liberação das emendas parlamentares para o Aldenora Bello, a secretaria acusou o hospital de demorar a entregar documentos necessários.
Justificativa parecida já foi usada no caso da liberação da verba de convênios com prefeituras do Maranhão para a manutenção dos hospitais de 20 leitos. Os municípios nunca conseguiam enviar a papelada correta.
Desconfiança – Devido a imprecisão de datas, o clima é de desconfiança internamente no Hospital Aldenora Bello. A direção até cogitou ontem emitir uma nota para comentar o assunto.
No entanto, parece que preferiu recuar da ideia. Vale lembrar que há alguns meses, a unidade de saúde alertou sobre os riscos de possível fechamento.
Serviços ambulatoriais do Aldenora Bello ainda estão inativos e outros voltaram após doação da iniciativa privada.
Estado Maior

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

UFMA dialoga com SSP-MA para melhorar o sistema de segurança da universidade

Reunião com o representantes da Segurança do Estado e da UFMA
SÃO LUÍS – Uma das prioridades da gestão do reitor Natalino Salgado é a segurança em todos os câmpus da Universidade Federal do Maranhão. Dessa forma, o reitor se reuniu com representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão e membros da Superintendência de Infraestrutura da Cidade Universitária, na tarde desta terça-feira, 26, no gabinete da reitoria, para tratar das ações e medidas de segurança e patrulhamento por todos os câmpus. 
Natalino reforçou que o intuito da reunião era buscar iniciativas e soluções para aprimorar o sistema de segurança da Universidade, garantindo mais proteção à comunidade acadêmica e às pessoas que transitam pelos espaços da instituição.
“Estamos reafirmando o termo de cooperação entre a Secretaria de Segurança Pública e a UFMA, com o objetivo de melhorar as ações de patrulhamento por toda a Universidade, não só na capital, mas também nos câmpus do continente”, pontuou. 
O subsecretário de segurança pública, Saulo Ewerton, informa que essa parceria visa aproveitar toda a pesquisa tecnológica que é desenvolvida na Universidade. “Pretendemos desenvolver um case junto à superintendência de informação, sistemas e tecnologia da UFMA, com o objetivo de ampliar os recursos já existentes na Universidade, como o videomonitoramento, reconhecimento facial e detecção de armas de fogos por vídeo, além da possibilidade de implementação de drones”, detalhou.
Para Wener Miranda, superintendente de infraestrutura da UFMA, a Universidade detém um forte poderio intelectual e humano para desenvolver pesquisas e tecnologias que beneficiem a segurança dos discentes, docentes, técnicos-administrativos e das pessoas que utilizam os espaços da Cidade Universitária como meio de passagem e lazer. 
“Utilizamos muito pouco a tecnologia que é desenvolvida na instituição. Em parceria com a Secretaria de Segurança, desenvolveremos projetos, juntos aos discentes de graduação e de programas de pós-graduação, que visem a uma vigilância preventiva a toda a Universidade, finalizou.

Tentando de novo

Os três deputados efetivamente de oposição na Assembleia Legislativa – Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB) e César Pires (PV) – tentarão mais uma vez convocar o representante do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) para que seja explicada aos deputados estaduais a situação real da Previdência no estado.
Esta será a segunda tentativa. No início deste ano, os parlamentares até tentaram trazer o então presidente do instituto, Joel Benin, para mostrar os dados deficitários da Previdência no Maranhão. Após debate intenso e uma derrota certa que seria imposta pelos deputados governistas (uma boa parte de primeiro mandato, eleitos com a promessa de fazer uma nova política), que decidiram blindar o membro de primeiro escalão de Flávio Dino, um acordo foi feito entre parlamentares de que Benin deveria ir à Comissão de Administração Pública prestar os devidos esclarecimentos.
No fim, Benin nunca foi à Assembleia Legislativa e acabou sendo exonerado do cargo e enviado para outra função na Empresa de Administração Portuária (Emap).
Os deputados de oposição tiveram que ouvir, quase dois meses após a tentativa de convocação, somente as parcas explicações dos secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e Rodrigo Lago (Secap), que culparam administrações anteriores à de Flávio Dino e a crise nacional que sempre é “responsável” por tudo de ruim que acontece no Maranhão.
Agora, a oposição tentará mais uma vez buscar informações que deveriam ser apresentadas sem qualquer dificuldade à sociedade.
Mas o governo Dino parece ter não interesse nesses esclarecimentos do Iprev, nem de outras áreas. Titulares de outras pastas, como Educação, Saúde, Infraestrutura e Educação, são sempre blindados pelos governistas na Assembleia Legislativa.
Estado Maior

terça-feira, 26 de novembro de 2019

UFMA: Vice-reitor é empossado

Posse do vice-reitor da UFMA - 26/11/2019
SÃO LUÍS – “Não é só histórico, mas simbólico um gestor lotado no câmpus do continente fazer parte da equipe da reitoria”, afirmou Marcos Fábio Belo Matos após ser empossado pelo reitor Natalino Salgado no cargo de vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão. Ele é professor dos cursos de Pedagogia e de Comunicação Social do Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia, da UFMA, em Imperatriz. A cerimônia ocorreu na tarde desta terça-feira, 26, no Gabinete da Reitoria, com a presença de professores e técnicos-administrativos da UFMA.
Marcos Fábio era um dos três nomes da lista tríplice após o processo de consulta prévia na Universidade, quando alcançou a terceira posição. A lista foi ratificada pelo Colégio Eleitoral Especial. Com base na lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995, que dá o direito ao reitor de nomear qualquer um dos nomes para ocupar o cargo. O docente do Câmpus de Imperatriz foi escolhido para o segundo mais importante cargo da instituição.
“Como escolhido, recebo com tranquilidade e responsabilidade este desafio. Fiz uma campanha que representou 31% da comunidade universitária — a do continente —, presente em oito municípios do estado. Agora, como vice-reitor, busco representar, principalmente, as unidades que estão fora da Cidade Universitária Dom Delgado, para trabalhar pela implantação de uma nova Federal no Sul do Maranhão e transformar a comunicação da UFMA, para que seja mais integrada e próxima da comunidade. Esse é o nosso papel e compromisso para essa nova gestão”, revelou.
O vice-reitor também assume a Diretoria de Comunicação da UFMA. “O objetivo é fazer uma comunicação que possa dar visibilidade para as ações realizadas nos nove câmpus da UFMA. Assim, teremos uma comunicação positiva na Cidade Universitária Dom Delgado e nas outras unidades da instituição. Trabalhando assim, conseguiremos a integração real e efetiva da Universidade”, frisou.
Na ocasião, o reitor Natalino Salgado exaltou a responsabilidade do docente junto ao cargo de vice-reitor e a sua representatividade nos câmpus do continente. “É uma obrigação ética e social servir bem à instituição, porque assim serviremos bem e com qualidade à sociedade. Marcos Fábio vem trabalhando com excelência no câmpus de Imperatriz, e, dessa maneira, queremos chegar a um lugar de excelência em todos os câmpus da Universidade”, finalizou.
Currículo do Vice-reitor
Marcos Fábio Belo Matos é membro da Academia Imperatrizense de Letras e tornou-se licenciado em Língua Portuguesa pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão em 1997 e bacharel em Comunicação Social-Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão no mesmo ano. É especialista em Língua Portuguesa pela Faculdade Atenas Maranhense (2004), mestre em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000), doutor em Linguística e Língua Portuguesa pela Universidade Estadual Paulista (Unesp-Câmpus de Araraquara, 2010) e pós-doutor em Comunicação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).
Antes de assumir o cargo de vice-reitor, foi diretor do Câmpus de Imperatriz, além de professor adjunto IV dos cursos de Jornalismo e Pedagogia da UFMA, Câmpus de Imperatriz. Tem experiência na área de Comunicação, com ênfase em Laboratório de Produção de Texto, Redação Jornalística, atuando principalmente nos seguintes temas: Comunicação, Redação, História da Imprensa, Produção de Jornais, História do Cinema, História da Educação, Educomunicação e Metodologias do Ensino da Língua Portuguesa.

Leis que criaram mais de 500 cargos no MPMA são alvo de ação no STF

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6246, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra oito leis do Estado do Maranhão que criaram 548 cargos em comissão no âmbito do Ministério Público (MP) estadual. O relator é o ministro Celso de Mello.
A entidade sustenta que foram desrespeitados os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da eficiência e inobservados o artigo que trata da obrigatoriedade do concurso público e as hipóteses para a criação de cargos de provimento em comissão. Segundo a Ansemp, há “um movimento nacional de criação exacerbada” de cargos nos Ministérios Públicos dos estados. Além de precarizar as relações de trabalho, a situação, a seu ver, exige a adoção de medidas judiciais em defesa do concurso público e da criação de cargos em comissão somente em circunstâncias excepcionais. No caso do Maranhão, a associação afirma que os cargos de livre exoneração, a partir de 2004, passaram de 233 para 548, enquanto os cargos efetivos aumentaram de 514 para 630.
Ao pedir a concessão de liminar para suspender a eficácia dos dispositivos das oito leis estaduais (Leis 8.077/2004, 8.155/2004, 8.558/2006, 9.397/2011, 9.688/2012, 9.885/2013, 10.539/2016 e 10.675/2017), a Ansemp argumenta que a criação dos cargos sem vínculo efetivo pode comprometer a qualidade do serviço público, em detrimento da constituição de um quadro permanente de servidores.
Com informações do STF

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Proaes ampliará ações nos Campi do continente, afirma Pró-Reitor de Assistência Estudantil


SÃO LUÍS – “Meu desafio à frente a Pró-Reitoria é fazer com que a comunidade acadêmica conheça o gigantismo da assistência estudantil na Universidade Federal do Maranhão”, declarou o professor Leonardo Soares, pró-reitor de Assistência Estudantil da UFMA, em entrevista ao programa Rádio Opinião, da Rádio Universidade FM 106,9, na manhã desta segunda-feira, 25. Além dos programas de garantia do estudante em situação de vulnerabilidade, o professor também falou sobre os planos de expansão da atuação da Proaes nos campi do continente e sobre a recém-criada Diretoria de Desportos e Lazer, que trabalhará para dar maior acessibilidade da comunidade estudantil aos espaços esportivos da instituição.
Ele detalhou na entrevista que já há um planejamento em elaboração para que a equipe da Proaes visite e leve ações para todos os campi do continente no primeiro semestre de 2020. “Outra questão que estamos defendendo desde o início é que os planos, projetos e programas desenvolvidos pela Proaes não estejam mais centralizados em São Luís, sejam ofertados para todas as unidades acadêmicas do continente. Estamos fazendo um planejamento para que toda atividade da Pró-Reitoria seja irradiada para as demais unidades acadêmicas”, enfatizou.
Confira a entrevista completa:

O pró-reitor também concedeu entrevista sobre o assunto na TV UFMA. Confira:

Questão de prioridade


A análise da proposta de Orçamento do Governo do Maranhão para 2020 – já tramita na Assembleia Legislativa – dá bem o tom de quais são as prioridades da gestão Flávio Dino (PCdoB). Ou de quais seguem sendo as prioridades do comunista.
E a comunicação, certamente, é uma delas. Se não a prioridade zero, bem perto disso.
Os dados à disposição dos deputados estaduais apontam que é de R$ 76,6 milhões o orçamento da Comunicação do governo para o ano que vem. O valor é nada menos que R$ 13 milhões maior que os R$ 63 milhões destacados no Orçamento aprovado para este ano.
E enquanto a disponibilidade orçamentária aumenta nesta área, diminui, por exemplo, para a Cultura – com corte de R$ 50 milhões na comparação 2020/2019 – e para o Esporte, com corte de R$ 18 milhões.
Pelo visto, aparecer permanece sendo uma das prioridades máximas.
Estado Maior

domingo, 24 de novembro de 2019

Itaqui na cabeça

Resultado de imagem para porto itaqui
Por José Sarney
Escrevi várias vezes tratando sobre a pobreza do Maranhão e também, é óbvio, sobre nossos sonhos de riqueza. Sempre disse que o Criador não foi muito generoso conosco. A começar pela errada avaliação, muito repetida, de que nossas terras eram excelentes. Na verdade, nossas terras são muito pobres e somente temos uma faixa de terra muito boa, na área de Grajaú e Fortaleza dos Nogueiras. É uma mancha. No resto são terras ácidas e arenosas. São Paulo, Paraná, e uma faixa do sul de Minas têm terras excelentes, “roxas”, que possibilitaram o desenvolvimento do ciclo do café, primeira fase do processo de formação da economia do Brasil independente. Daí a riqueza desses estados, hoje na fase industrial.
Segundo, não temos em nosso território nenhum minério, economicamente expressivo. A melhor coisa que temos, e capaz de alavancar o Estado, é o porto do Itaqui. No mundo, poucos como ele. Por outro lado nossas marés, das maiores do mundo, ajudam a mantê-lo, sem necessidade de dragagem. Agora leio que um estudioso da ecologia nos aponta outra vantagem, que é de servirem de saneamento, levando as sujeiras da Baía de São Marcos para o alto mar.
Itaqui já é o terceiro porto do Brasil, responsável pelo escoamento de 18% das exportações brasileiras. Por ele passam anualmente 280 milhões de toneladas de carga: minério de ferro, manganês, gusa, cobre, pelotas, carvão, combustível, soja, milho e carga geral. 65% de toda essa carga se destina à China.
Fazendo a análise que através de um grande porto se constrói uma grande civilização, todo meu esforço foi para construir o Porto do Itaqui, o que conseguimos fazer durante meu governo.
A primeira grande luta foi a de convencer o Governo Federal de mandar recursos para isso. Recordo que numa reunião, logo depois de 64, veio o Ministro Andreazza com a equipe da Diretoria dos Portos. Fizemos uma reunião no próprio Itaqui, naquele tempo uma mata de difícil acesso. O almirante responsável pela Diretoria abriu o encontro dizendo que não podíamos construir um porto, que não tinha carga a receber, nem nada a escoar. Reforçou sua argumentação dizendo ainda mais, que não tinha estudo de viabilidade. Argumentei sobre o futuro, inventei indústrias que iríamos ter, a começar pela fábrica de cimento de Codó — que conseguíramos — com o empresário João Santos etc e tal.
O almirante foi insensível e voltou a falar na falta de estudo de viabilidade. Aí, eu apelei e disse: o Duque de Caxias foi governador da Província do Maranhão ao tempo na Balaiada e disse, em mensagem a Assembleia, que o porto de São Luís estava assoreado e que era preciso fazer o Porto do Itaqui. E indaguei: “O Senhor acha, Almirante, que o Duque de Caxias ia fazer um porto sem estudo de viabilidade? Isto tem cem anos e ainda se precisa de estudo?” Andreazza bateu o martelo. “É, Almirante, o Governador Sarney nos levou às cordas, com o Duque de Caxias. Vamos fazer o porto.”
Hoje, repito, é o terceiro do Brasil. Outra luta foi trazer Carajás para o Itaqui. Outra, foi fazer a Norte-Sul, que vai transportar toda a produção agrícola do Centro Oeste para cá.
E também, hoje, ainda temos a luta de fazer funcionar a Base de Alcântara. A Base, a Norte-Sul e o Porto do Itaqui, serão as grandes alavancas do futuro do Maranhão. Quem viver verá.

sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Diálogo com Othelino: Amazônia, Renda, PIB, Sustentabilidade e Promotorias

Dentre os assuntos que mais repercutiram no cenário nacional, na última semana, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, na 16ª edição do Podcast ‘Diálogo Com Othelino’, o aumento da desigualdade na distribuição de renda no país e o desmatamento na Amazônia. Falou ainda sobre temas locais, como o crescimento do PIB maranhense, a liberação de recursos para investimento ambiental e a inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça em Caxias.
Othelino Neto iniciou o podcast comentando sobre a Pesquisa Desigualdade Mundial 2018, em que dados apontam que 1% da população brasileira concentra 30% da renda do país. “Isso nos torna a nação mais desigual do planeta. Além dos números extremamente negativos, percebemos que a macropolítica do atual governo vai radicalizar ainda mais a desigualdade”, acentuou.
Para o parlamentar, a Reforma da Previdência, da forma como foi aprovada, não muda o quadro de desigualdade social no país. “A da Previdência, apesar de ter sido melhorada, concentra dificuldades na aposentadoria, por exemplo. Reformas que virão pela frente, como a Tributária, por exemplo, podem ajudar a mudar essa lógica, desde que venha com alterações que não tenham como princípio e foco continuar tributando o consumo e o salário”, pontuou.
“Nossa expectativa é que o Brasil possa retomar seu caminho de construção de políticas públicas, que sejam inclusivas e que possam romper com o que há de mais grave: um sistema extremamente injusto e desigual, onde grande parte das riquezas estão concentradas em um percentual muito pequeno da população”, completou.
Amazônia
O parlamentar falou de dados coletados por organismos do Governo Federal que apontaram um aumento de 30% no desmatamento da Amazônia, entre agosto de 2018 a julho de 2019.
“O atual governo não tem política ambiental, aliás, incentiva o desmatamento e o desrespeito à legislação ambiental brasileira, que, apesar de algumas investidas, continua sendo uma das legislações mais completas do mundo, mas que precisa ser cumprida. É fundamental que continuemos cobrando, porque é inadmissível que deixemos o principal recurso ambiental do planeta Terra sendo destruído e desmatado de forma frequente”, avaliou.

PIB Maranhão
Em contrapartida, o chefe do Legislativo comemorou a alta do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão. De acordo com dados divulgados pelo IBGE, houve um aumento de 5,3% no desempenho da economia maranhense, que obteve índice bem acima da média nacional, que cresceu 1,3%.
“É razão de alegria para nós e, claro, motivo de renovar o desafio para que possamos continuar incentivando a economia do estado. O nosso desejo é que o Maranhão continue superando a crise, a partir da movimentação da economia, gerando emprego, renda e melhorando a qualidade de vida do povo do Maranhão”, frisou.
Sustentabilidade

Em seguida, Othelino Neto repercutiu a solenidade promovida no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na segunda-feira (18), que marcou a assinatura de atos interinstitucionais pela sustentabilidade no estado, em que foram liberados recursos para investimentos em unidades de conservação na capital e no interior. O esforço pela ação envolveu os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Entre as áreas beneficiadas pelo ato estão o Parque Estadual do Rangedor, o Parque Estadual do Bacanga, o Parque Ambiental de Timon, entre outras.
“Fiquei muito satisfeito em participar desse momento, porque são vultosos recursos investidos na área ambiental, o que vai permitir que tornemos o Estado cada vez mais sustentável no aspecto ambiental e que tenhamos mais cuidado com os nossos recursos naturais”, afirmou.

Promotorias em Caxias
Por fim, o presidente falou sobre a inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça, em Caxias, na última quarta-feira (13). O parlamentar, que esteve presente no ato, a convite do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins. afirmou que a ampliação da estrutura do Ministério Público do Maranhão garante não só melhores condições de trabalho aos servidores da instituição, mas, também, aos cidadãos da Região dos Cocais.
“Fiz questão de ir por entender que o fortalecimento do Ministério Público é fundamental, no sentido de defender os interesses da sociedade. Não apenas por fortalecer, a partir da implantação de novas instalações físicas, mas pela valorização dos servidores e melhor atendimento aos cidadãos. Nesse sentido, cumprimento todos do MP por estarem neste processo permanente de fortalecimento institucional”, concluiu Othelino.

PV oficializa pré-candidatura de Adriano Sarney a prefeito de São Luís

O deputado estadual foi oficializado ontem como primeiro pré-candidato ao cargo de prefeito de São Luís nas eleições do ano que vem. O anúncio aconteceu após votação no encontro do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
“Eu me sinto honrado de ter, da forma mais democrática possível, por meio do voto, ser escolhido para enfrentar esse desafio”, declarou Adriano.
O encontro contou com a participação de centenas de políticos, lideranças comunitárias, militantes e simpatizantes do PV em todo o estado. A cerimônia também serviu para nomear o ex-deputado federal Sarney Filho como presidente de honra no estado.
“Tenho orgulho de ter construído uma história política pautada na conciliação e na defesa do ambientalismo. A homenagem me deixa muito honrado”, disse.
No encontro também foram lançadas as bases para as eleições de 2020 no Maranhão. A intenção do partido é lançar candidaturas fortes no máximo de municípios possíveis, priorizando a entrada de candidatos ficha limpa e de oposição ao governo Flávio Dino no pleito.
Consulta
O membro do Diretório Nacional, Ivanilson Gomes, realizou uma consulta prévia entre os presentes e colocou à disposição dos participantes a decisão sobre as eleições da capital maranhense. O nome do deputado estadual Adriano Sarney foi aclamado por todos os presentes que optaram por oficializar sua pré-candidatura. Com a decisão dos presentes, o parlamentar é o primeiro pré-candidato oficializado na disputa eleitoral de São Luís em 2020.
O deputado falou da expectativa e de como devem ser seus próximos passos. “Desde 2018 eu percorro bairros e escuto as pessoas, porque é a vontade delas que deve ser o ponto inicial de qualquer jornada. Também estudei muito sobre circunstâncias técnicas como plano diretor e mobilidade urbana. Meu partido percebeu isso e meus correligionários me deram esse voto de confiança. Agora é bola para frente e seja o que Deus decidir”, disse o deputado.
Com informações de O Estado

quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Estrutura da UFMA será modernizada para dar maior eficiência à gestão


SÃO LUÍS – “Montamos uma equipe jovem mesclada com professores e técnicos com grande experiência para que possamos repensar a Universidade. Estamos mudando sua estrutura para podermos inserir a instituição numa gestão moderna, criativa, ágil que seja eficiente”, disse o professor Natalino Salgado Filho, em entrevista concedida à TV Difusora, no programa Bom Dia Maranhão, exibida na quarta-feira, 20. Ele também abordou objetivos pontuais para sua terceira gestão à frente do maior cargo da Universidade Federal do Maranhão, como o desenvolvimento dos índices educacionais nas avaliações do MEC, transparência na gestão, engajamento da comunidade acadêmica e obras da instituição.
O reitor também elogiou os profissionais do quadro da UFMA no processo de gestão e na formação dos estudantes da instituição. “Temos um celeiro de competências na UFMA. Cabe ao gestor mobilizar essas competências para servir à instituição de forma organizada, inteligente, criativa e possibilitar que a Universidade desponte como órgão que presta serviços [de qualidade] para a sociedade”, declarou, em outro trecho da entrevista.
Confira a entrevista completa abaixo:

ABSURDO! Demissão em massa na UPA da Cidade Operária

Resultado de imagem para upa cidade operaria
Profissionais que trabalham na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade Operária estão em pânico por causa da demissão em massa iniciada ontem e que atinge várias funções. É o terceiro caso de redução do quadro de servidores da saúde, dois deles relacionados diretamente ao sistema público estadual, noticiado pelo blog em uma semana (relembre aqui e aqui).
Oito funcionários, entre porteiros, técnicos de enfermagem, enfermeiro, serviços gerais, recepcionistas e até um coordenador, foram demitidos ontem na UPA da Cidade Operária. Segundo fonte do blog na unidade, o clima está tenso entre os profissionais, que são vinculados ao Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana (IADVH), o mesmo que atua na UPA do Araçagi.
Os desligamentos deixaram alarmados todos os outros servidores que continuam exercendo suas funções. Isso porque circula a informação de que haverá mais desligamentos.
Férias vencidas
Os profissionais de saúde lotados na UPA da Cidade Operária informam que em cinco anos de trabalho na unidade, já foram vinculados a duas empresas e denunciam que ambas lhes aplicaram calotes, desrespeitando, inclusive, direitos trabalhistas. “Esta última (IADVH) entrou em abril só para demitir as pessoas”, lamenta um servidor da UPA, acrescentando que em cinco anos de trabalho cada funcionário gozou apenas um período de férias.
Outro motivo de preocupação é que a demissão em massa pode agravar o desmonte e o sucateamento da saúde pública estadual. Triste realidade.

Goela abaixo

Como previsto, o governo de Flávio Dino (PCdoB) não teve qualquer dificuldade para aprovar a sua “reforma da Previdência” baseada no que o presidente Jair Bolsonaro conseguiu aprovar em Brasília.
Com muita pressão, sem diálogo e pressa, os deputados governistas permitiram ao Palácio dos Leões aumentar as alíquotas de contribuição previdenciária dos funcionários públicos.
A partir do próximo mês, os contracheques dos servidores já terão descontos maiores que os que estavam acostumados. São mais de 70 mil servidores atingidos com alíquotas maiores.
Os deputados aliados admitiram o que o governo não diz em sua proposta: o aumento é necessário para diminuir deficit da previdência no estado que já entrou para a casa do bilhão.
No fim de tudo, a conta do esvaziamento do Fundo Estadual de Aposentadoria e Pensão (FEPA) promovido pelo governo do PCdoB será pago pelos funcionários públicos. Dinheiro dos trabalhadores gasto e que terá de ser reposto pelos próprios servidores.
Vale lembrar que mudanças no sistema previdenciário é importante no Maranhão e deveriam ter sido feitas há mais tempo. O problema é que a gestão estadual esperou até o último minuto para apresentar o que poderia ser logo modificado, deixando a conta alta demais para o trabalhador pagar.
Estado Maior

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Melhorias na qualidade dos serviços do Restaurante Universitário é garantida em reunião na UFMA


SÃO LUÍS – Reunião realizada nessa quarta-feira, 20, na Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Transparência (PPGT), discutiu demandas em relação ao Restaurante Universitário (RU) e a ampliação da qualidade dos serviços prestados à comunidade acadêmica. Segundo o pró-reitor Walber Pontes, um dois pontos tratados foi a melhoria do cardápio do RU. “Será montada uma comissão de nutricionistas que vai avaliar algumas alternativas propostas pela empresa e por nós para diversificar o cardápio, dentro da legalidade, e o que foi licitado pela universidade”. 
O pró-reitor de Assistência Estudantil, Leonardo Soares, afirmou que uma das primeiras ações ao assumir a pasta foi se informar sobre as principais demandas dos discentes quanto ao restaurante, como qualidade e quantidade do que é oferecido nas bandejas. “A intenção é fazer as adequações necessárias, na forma da lei, para atender os anseios dos alunos. Eles pedem diversificação de proteínas, guarnições variadas, mais volume de carboidrato. Demandas que, com acordos bilaterais, possamos adequar o contrato e atender melhor os estudantes”, pontuou.
Durante o encontro, ficou definida ainda a manutenção dos valores da refeição, assim como adequações nos espaços físicos do restaurante central e dos anexos, além de melhorias no sistema de compra de créditos. Será feito ainda um estudo para a viabilidade da oferta de refeição nas férias. 
Quanto aos câmpus do continente, ainda está sendo feito um levantamento já que são empresas diferentes que prestam o serviço: “Estamos trabalhando de forma individualizada com as demandas, pois há um cronograma de avaliação desses contratos do continente, mas com parcimônia, para que não fira a legalidade do que está licitado”, explicou Walber Pontes. 
A reunião contou, também, com a presença do superintendente de Informação, Sistemas e Tecnologia, Anílton Bezerra Maia; representantes da Superintendência de Infraestrutura da UFMA, do Restaurante Universitário, diretores de departamentos da PPGT e de docentes que acompanham a rotina dos refeitórios de prédios da universidade no Centro.

Nova Previdência de Dino


Os servidores públicos do Maranhão terão seu regime previdenciário mudado nos próximos dias. Hoje a Assembleia Legislativa vai votar – e provável que aprove – uma proposta do governo de Flávio Dino que modifica as alíquotas de contribuição para a Previdência.
O Estado justifica que é necessário readequar os percentuais conforme as modificações feitas com a aprovação da reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro.
Mas a situação não é tão simples como Flávio Dino e seus aliados na Assembleia Legislativa tentam parecer ser. A gestão dinista fala em redução de alíquota para uma faixa de ganhos de até R$ 2 mil. E é verdade. Vai reduzir de 11% para 9%.
O que o governo não fala é que a maioria dos servidores terá reajuste de, no mínimo, três pontos percentuais em sua contribuição previdenciária. Os funcionários com vencimentos superiores a R$ 3 mil deixam de contribuir 11% e passam para 14%. Nesta faixa, atinge uma boa parte de funcionários públicos. Parte dos professores e policiais, por exemplo.
Se for contabilizada outra faixa das categorias, o percentual de contribuição previdenciária chega a 14,5%. Contando somente com estes dois tipos de profissionais, serão mais de 40 mil servidores atingidos com alíquota maior. É inegável imaginar o quanto a mais o governo estadual vai arrecadar para reduzir o déficit na Previdência estadual.
Mas toda esta mudança será feita sem qualquer debate. Sem ouvir servidores, sem dialogar com a sociedade como defendeu Flávio Dino na época da tramitação, em Brasília, da reforma da Previdência.
Na república do Maranhão, com uma Assembleia Legislativa quase toda governista, não é necessária qualquer conversa como prevê a boa democracia. Basta a ordem do Palácio dos Leões.
Estado Maior

terça-feira, 19 de novembro de 2019

Cooperação entre UFMA e Governo do Maranhão financia trabalho de campo em Moçambique


SÃO LUÍS – Durante um encontro, no início da tarde desta terça-feira, 19, no Palácio dos Leões, foi assinado um Termo de Cooperação Técnico-Científica entre o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e a Universidade Federal do Maranhão, por intermédio da Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros (Liesafro) e do Núcleo Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros (Niesafro). O documento certifica o financiamento da realização de trabalho de campo na cidade de Maputo, em Moçambique, de 45 integrantes da Liesafro, em setembro de 2020, além da formação de 500 professores da educação básica do Maranhão, também no próximo ano.
O termo foi assinado pelo reitor Natalino Salgado; pelo governador do Maranhão, Flávio Dino; pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; pela coordenadora da Liesafro, Kátia Régis; pelo vice-reitor da Universidade Pedagógica de Maputo, José Paulino Castiano; e pela professora e ex-ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Brasil, Nilma Lino Gomes.
O reitor Natalino Salgado relembrou a criação do curso, realizada em sua gestão anterior à frente da UFMA, e exaltou a parceria firmada nesta terça-feira, 19. “Isso mostra que foi um a bela iniciativa, tivemos o privilégio de criar esse curso. Essa proposta veio até mim e posso dizer que meus olhos brilharam, não medi esforços para a formalização do curso, que é o primeiro implantado na modalidade no Brasil até hoje. É um curso que tem tido bons aproveitamento e corpo docente e que caminha para a internacionalização, com convênios com várias nações de língua portuguesa. Parabenizo também o Governo do Maranhão por essa iniciativa”, pontuou.
O governador Flávio Dino ressaltou a realização da VII Semana Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros (Seafro) e do II Colóquio Internacional Políticas Antirracistas no Mundo (Cipam), que ocorrem de hoje, 19, a 22 deste mês, na Cidade Universitária. “Foi bem recebido por nós o projeto deste evento que estamos apoiando e que coincidiu, pelo seu planejamento, com a véspera do Dia da Consciência Negra, com a presença de dirigentes da Universidade de Moçambique. Com esse ato, de assinatura do termo, estamos abrindo os eventos, as comemorações, alusões e reflexões atinentes ao Dia da Consciência Negra, por meio de nossa Secretaria de Igualdade Racial”, declarou.
Na ocasião, o próprio secretário da pasta referida pelo governador, Gerson Pinheiro, elogiou os eventos e deu estatísticas sobre comunidades quilombolas no Maranhão. “O primeiro Colóquio aconteceu em Cabo Verde e está ocorrendo agora na UFMA. Estamos tendo a oportunidade — tanto para os professores da Liesafro quanto para pessoas de comunidades quilombolas e militantes do movimento negro do estado — de realizar essa troca de experiências, pois somos um dos estados mais negros do país: o último censo dava 76,4% de pessoas negras e de origem africana na população da Bahia e 76,2% para o Maranhão. Hoje atingimos o registro de 818 quilombos certificados no Maranhão pela Fundação Cultural Palmares, com trabalho de inclusão produtiva em quilombos e entregas de títulos de propriedades”, explanou.
O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, falou que o termo significa um esforço importante por dizer respeito à aproximação com um continente que tem grande ligação com a história maranhense e frisou a natureza do projeto em focar na educação, no desenvolvimento científico e tecnológico e na formação de recursos humanos dentro da temática étnico-racial. A professora Kátia Régis, por sua vez, agradeceu a presença da comitiva da Universidade de Moçambique, mencionando a relevância da ampliação dos conhecimentos ofertados na Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros.
“O que temos feito é muito bonito, pois estamos oferecendo outras possibilidades de ensinar história e cultura afro-brasileira. O trabalho de campo foi muito enriquecedor. Acreditamos que, com o apoio das universidades parceiras, o trabalho que realizaremos em solo moçambicano será um sucesso”, finalizou a coordenadora da Liesafro.

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

SÃO LUÍS EM OBRAS: Edivaldo gasta mais de R$ 12 milhões e asfalto não chega aos bairros da periferia

Não é de hoje que a C.L.C. Construtora Luiz Costa vem realizando negócios e parcerias com o Estado do Maranhão, mais especificamente com o município de São Luís


Edivaldo Holanda, prefeito reeleito de São Luís, trabalha com afinco para viabilizar a candidatura sucessória de Osmar Filho à chefia do poder executivo municipal.


Resultado de imagem para edivaldo holanda e osmar filho

Não obstante, se torna questionável a atuação da C.L.C. Construtora nos serviços de recapeamento asfáltico que vêm sendo realizados pelo Programa “São Luís em Obras”. Onde podemos facilmente perceber mero interesse eleitoreiro em suas ações.


Diversos bairros em que as condições asfálticas encontram-se razoáveis e uma simples operação tapa buracos poderia ser a solução dos atuais problemas estão sendo novamente recapeados. Mesmo que a poucos meses da última eleição tenham sido recapeados, o que vemos agora é que novamente recebem recuperação asfáltica, ou melhor, recapeamento - uma nova e completa camada de asfalto. E pasmem muitas ruas contempladas pelo programa sequer possuíam um único buraco, conforme depoimentos colhidos em loco junto a moradores.



E os bairros em que sequer possuem pavimentação asfáltica? E as ruas que nunca viram esse tipo de serviço em nenhum momento desses quase sete anos de governo? Onde fica a garantia tanto pregada por Edivaldo Holanda de mais mobilidade e mais qualidade de vida?

Edivaldo prega investimentos em obras de infraestrutura urbana para desenvolvimento de São Luís. Mas sob qual ótica de interesses?

Se pararmos para uma breve reflexão, seu principal aliado e atual presidente da Câmara Municipal de São Luís - Osmar Filho, segue uma trajetória delineada pontualmente com uma única finalidade: deixar o comando do Legislativo e chegar ao comando do Executivo Municipal.

E o que tem feito Osmar Filho nesses últimos meses à frente do Legislativo Municipal?

Se fizermos uma análise comparativa e classificatória das matérias publicadas no Portal da Câmara de Vereadores, desde a sua eleição como Presidente da Casa (09 de maio de 2018), até o momento da publicação dessa matéria, podemos afirmar que a grande maioria versa sobre caminhadas, visitas a entidades sociais e a brincadeiras juninas, entrega de pescados, participações em encontros, ações sociais, aniversários de bairros, festejos religiosos, em ações de entrega de presentes e apoios a equipes de futebol.

Tudo isso não passaria despercebido aos nossos olhos, se não fosse realizado em menos de onze meses à frente do legislativo e anterior ao período imediato das eleições municipais de 2020.

Osmar Filho não perdeu tempo mesmo! Colocou-se como protagonista das eleições de 2020, e desde 13 de novembro de 2018 selou seu interesse na disputa municipal.

Mas toda essa teia, que tem como ponto central o comando da Prefeitura de São Luís, se interliga com a menina dos olhos de Edivaldo Holanda: “São Luís em Obras”.

Resultado de imagem para edivaldo sao luis em obras

Edivaldo ao contratar uma empresa envolvida com corrupção, a C.L.C. Construtora, da cidade de Mossoró-RN, desenha o caminho que pretendem seguir os pedetistas.

Envolvida em escândalos e com empresários denunciados pelo Ministério Público Federal, pela prática de emissão de Notas Fiscais, e elaboração de contratos com descrição de serviços não realizados, recebimento de valores ocultos, falsidade ideológica de documentos particulares, associação criminosa e lavagem de dinheiro, a C. L. C. Construtora vem desenvolvendo serviços de recapeamento asfáltico de forma bem tranquila em São Luís.

Edivaldo firmou dois contratos com a C.L.C. Construtora, o primeiro no valor de R$ 19.465.232,67 (dezenove milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos), e o segundo no valor de R$ 19.645.135,80 (dezenove milhões seiscentos e quarenta e cinco mil cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos), perfazendo um total de R$ 39.110.400,00 (trinta e nove milhões cento e dez mil e quatrocentos reais).



No último dia 11, a C.L.C. Construtora recebeu o pagamento de R$ 5.490.559,65 (Cinco milhões quatrocentos e noventa mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) e às vésperas do feriado de finados, Edivaldo Holanda autorizou o pagamento de mais R$ 6.882.152,13 (Seis milhões oitocentos e oitenta e dois mil cento e cinqüenta e dois reais e treze centavos). Ao total de R$ 12. 372.711,78 (Doze milhões trezentos e setenta e dois mil e setecentos e onze reais e setenta e oito centavos) já foram pagos a empresa sob investigação do MPF.


Até quando as autoridades irão ficar de olhos fechados e permitir que o dinheiro público seja destinado a fins duvidosos?

O líder do PSD na Câmara de São Luís, vereador Cezar Bombeiro, usou a tribuna da Casa para denunciar que o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) está esquecendo as obras e serviços de infraestrutura na periferia da cidade.

"O prefeito esquece que não é só nas áreas mais nobres que ele teve voto, mas a grande maioria que o elegeu é oriunda da periferia, do povão. E nessas áreas o asfaltamento não está chegando. Serviço que teve autorização desta Casa legislativa, por meio da aprovação de um empréstimo milionário, mas que não chega aos bairros da periferia", enfatizou o parlamentar.

Para Bombeiro, as obras de asfaltamento estão chegando em ruas e avenidas da cidade que sequer tem buraco. "Aonde realmente precisa, esse serviço não chega. É preciso o prefeito olhar mais para São Luís", alertou o vereador.