quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Câmara de Vereadores começa a debater Plano de Diretor de São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís inicia, nesta sexta-feira (01), uma série de audiências públicas inéditas que serão realizadas com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, encaminhada à Casa de Leis pela Prefeitura.
A primeira audiência ocorrerá no Teatro Viriato Corrêa, no IFMA do Monte Castelo, no Centro, a partir das 19h. Informações detalhadas sobre os demais encontros estão disponíveis no www.camara.slz,br, no campo Plano Diretor.
Estão sendo esperados, além de centenas de moradores de bairros situados nesta região da cidade, representantes de diversos segmentos; membros do Conselho da Cidade; e representantes do próprio Município, por exemplo.
Os trabalhos serão coordenados por uma Mesa Diretora composta pelos vereadores que presidem as Comissões Temáticas responsáveis em analisar a proposta e organizar o fórum de discussão.
Após explanação acerca do projeto do novo Plano Diretor, todos os participantes terão direito de dar a sua opinião e fazer questionamentos.
“O objetivo principal é estimular o debate, oferecer ao cidadão a oportunidade de fazer questionamentos, dirimir as dúvidas e contribuir com a proposta do Plano. O resultado destas audiências, com toda certeza, baseará o entendimento dos parlamentares no momento em que os mesmos, no Plenário, darão o seu voto relacionado ao projeto encaminhado pelo Executivo”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).
No total, serão promovidas oito audiências públicas – sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural (nesta região, para oferecer comodidade e estimular a participação popular, a CMSL disponibilizará ônibus para fazer o transporte dos moradores, caso haja necessidade) – durante o mês de novembro.
A definição dos locais e datas ocorreu de forma democrática após reuniões entre Osmar Filho; os vereadores que presidem as Comissões Temáticas – quais sejam Pavão Filho (Constituição e Justiça), Umbelino Júnior (Mobilidade Urbana), Edson Gaguinho (Indústria e Comércio) e Estevão Aragão (Saúde e Meio Ambiente) – e membros do Conselho da Cidade e de entidades representativas da sociedade. Também participaram dos encontros outros parlamentares membros de Comissões, como Honorato Fernandes, Genival Alves e Marquinhos.

Helena Duailibe destaca ações da Procuradoria da Mulher em entrevista à TV Assembleia

 Helena Duailibe destaca ações da Procuradoria da Mulher em entrevista à TV Assembleia
Helena Duailibe foi entrevistada pelo jornalista Juraci Filho | Agência Assembleia
A criação da Semana de Prevenção à Gravidez não Planejada na Adolescência foi um dos temas do bate-papo com a deputada estadual e procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, Helena Duailibe (SD), no quadro "Sala de Entrevista", do telejornal Portal da Assembleia, vinculado na TV Alema, nos canais 51.2 da TV aberta digital e 17 da TVN.
De acordo com a Lei 11.117/19, de autoria da deputada, sancionada recentemente pelo Governo do Estado, a semana tem o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que possam contribuir para a redução da incidência da gravidez não planejada entre a infância e a idade adulta, por meio de palestras, exposições e dinâmicas em escolas estaduais, municipais e particulares do Maranhão.
“Vamos trabalhar preventivamente fazendo, principalmente, mobilização em escolas, com profissionais capacitados a orientarem essas adolescentes a se cuidarem melhor. A dinâmica será a base de informações sobre prevenção, como forma, também, de evitar um possível aborto ou problemas depressivos, algumas das consequências de uma gravidez indesejada”, acentuou Helena Duailibe.
Mulher Empreendedora
Em outro ponto da entrevista, a deputada falou sobre a Semana da Mulher Empreendedora, que será marcada pela realização de uma sessão solene, na próxima segunda (7), às 11h, no plenário Nagib Haickel. 
“Apesar da lei e de órgãos competentes atuarem de forma efetiva contra o feminicídio, esse problema ainda atinge muitas mulheres. Muitas vezes, essas mulheres não denunciam, apesar de informadas, por se sentirem dependentes financeiramente do marido. Por isso, nosso intuito é incentivar o empreendedorismo, dentro ou fora de casa, para que elas se sintam cada vez mais independentes e livres”, enfatizou a parlamentar, reforçando, em seguida, o convite para a solenidade.
“Convido todos a participarem desse momento, que será oportuno para aumentar nossas parcerias em prol da causa e de conscientização da mulher empreendedora”, completou.
Aldenora Bello
A deputada Helena Duailibe comentou, ainda, a articulação do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), em relação à destinação de emendas, no valor de R$ 100 mil de cada parlamentar, para a Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, que deixou de oferecer alguns serviços aos pacientes com câncer por falta de recursos financeiros. No total, R$ 4,2 milhões foram destinados para o tratamento oncológico no estado.
“Orientados e coordenados pelo presidente Othelino Neto, tomamos essa atitude muito importante em prol do Aldenora Bello, responsável pelo atendimento de 80% dos casos de câncer no Maranhão. Inclusive, é importante que essa união aconteça também na bancada federal maranhense”, reforçou a deputada, ao finalizar.

Othelino Neto ministra palestra sobre Fortalecimento do Legislativo Municipal em Encontro Nacional de Vereadores

Othelino Neto ministra palestra sobre Fortalecimento do Legislativo Municipal em Encontro Nacional de Vereadores
Othelino destacou a importância de promover a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e o Municipal. | Biaman Prado
Com a palestra “Fortalecimento do Poder Legislativo Municipal”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), encerrou, nesta quarta-feira (30), o primeiro dia do Encontro Nacional de Legisladores Municipais e Fórum da Mulher Vereadora, promovido pela União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM). O evento, que acontece até esta sexta-feira (1º), reúne vereadores de municípios de vários estados brasileiros, principalmente da região do Nordeste, entre eles, Maranhão (MA), Ceará (CE), Rio Grande do Norte (RN), Paraíba (PB) e Alagoas (AL).
O Encontro trata de temas de interesse da classe, como Processo Legislativo Municipal, Reforma da Previdência e novas regras da Legislação Eleitoral.
Na oportunidade, Othelino Neto destacou a importância de promover a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e o Municipal. “É sempre muito importante participar desses momentos com os vereadores, aprendendo e compartilhando conhecimentos. Essa nossa parceria com os vereadores maranhenses fortalece ainda mais o trabalho realizado nas bases, mais próximo da população”, enfatizou.
Othelino Neto pontuou ainda que a relação entre Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais faz com que ambos estejam fortalecidos. “Também ganhamos com essa boa relação construída com os vereadores, afinal, todos somos Poder Legislativo. E, com essa proximidade, o Legislativo estadual ganha por ter mais informações sobre o que acontece na ponta e, ao mesmo tempo, eles conhecem mais a realidade da Alema e se sentem mais contemplados pelos deputados estaduais”, acentuou.
O deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), também presente no encontro, reforçou o apoio do Parlamento aos vereadores maranhenses. “O Poder Legislativo tem sua força e precisa estar cada vez mais integrado. Em eventos como este, em que agregamos vereadores de todo o Brasil, reafirmamos nossa disposição de estar mais próximos dos vereadores do Maranhão, que tanto buscam qualificação para o fortalecimento de suas atividades parlamentares”, explicou.
Já o presidente da UVCM, vereador Asaf Sobrinho, agradeceu a disposição do presidente Othelino Neto em ampliar o diálogo entre a Assembleia Legislativa e as câmaras municipais. “A visão de Othelino Neto abriu as portas para os vereadores. A participação e interação da Assembleia em eventos como este tem contribuído muito para o fortalecimento das Câmaras do nosso estado. Por isso, ninguém melhor que ele para ser o interlocutor dessa parceria já conquistada e para falar sobre a valorização do Parlamento municipal”, enfatizou.
Biaman Prado
Deputado Othelino Neto foi condecorado com a Medalha do Mérito Legislativo “Jackson Lago”  concedida pela UVCM
Deputado Othelino Neto foi condecorado com a Medalha do Mérito Legislativo “Jackson Lago” concedida pela UVCM
Medalha Jackson Lago
Ainda no evento, a União de Vereadores condecorou, simbolicamente. o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, com a Medalha do Mérito Legislativo “Jackson Lago”. Othelino foi a primeira personalidade a receber a honraria.
A comenda, criada por meio da Resolução Administrativa 003/19, homenageia pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços em defesa, valorização e fortalecimento do Poder Legislativo nos âmbitos nacional, estadual e municipal, contribuindo, assim, para o melhoramento da qualidade de vida do povo maranhense em seus diversos setores da sociedade.
“Receber a medalha é razão de muito orgulho. Primeiro, por ter sido conferida pela União de Vereadores do Maranhão e, segundo, por ser a medalha que leva o nome deste grande maranhense e grande brasileiro que foi Jackson Lago”, finalizou.

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

Prioridade

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Começa a tramitar esta semana no Senado Federal, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19, Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que autoriza parceria entre Brasil e Estados Unidos da América (EUA) para exploração comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
A peça foi aprovada pela Câmara Federal na última terça-feira por 329 votos a favor e 86 contrários em turno único, em regime de urgência. A informação da bancada maranhense no Congresso Nacional é de que o acordo é uma das prioridades do Governo Federal para este ano.
A expectativa do Executivo é de que a tramitação do projeto no Senado seja rápida, para que haja aprovação do texto até o período que antecede o recesso parlamentar de fim de ano. Para isso, contudo, será necessária a intervenção de governistas na Casa.
Regimentalmente, a peça precisa passar por pelo menos três colegiados antes de ir ao Plenário: Comissão de Relações Exteriores; Comissão de Ciência e Tecnologia e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Para driblar a morosidade é provável que um dos governistas protocole requerimento com pedido de urgência. Se aprovado, o requerimento elimina algumas etapas na tramitação [a exemplo de votação em dois turnos] e dá celeridade à análise.
Foi justamente o que ocorreu na Câmara Federal.
A bancada maranhense já se posicionou a O Estado com voto em bloco pela aprovação do acordo. Trata com reserva apenas sobre alguns pontos, o que deve ser resolvido até a apreciação do mérito do projeto.
Se alinhado esse entendimento da bancada à prioridade já dada pelo Governo Federal ao AST, é provável que o acordo Brasil – Estados Unidos seja selado logo.
Estado Maior

domingo, 27 de outubro de 2019

TOMA LÁ DÁ CÁ entre Câmara Municipal e Prefeitura de São Luís

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Não é de hoje que as coisas andam na contramão quando se fala em Câmara de Vereadores, Prefeitura de São Luís e Aprovação de empréstimos.

Em primeiro de dezembro do ano de 2017, Edivaldo Holanda encaminhou a Mensagem N-18/2017, para a Câmara Municipal de Vereadores de São Luís. Com o objetivo único e exclusivo de obter autorização para contratar um empréstimo de uma bagatela cifra. Nada menos que R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais) a ser contratado com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento FINISA, sob a justificativa de inevitável execução de obras de infraestrutura urbana, obras civis, obras em concreto armado, pavimentação asfáltica, drenagens e instalações em gerais, nas zonas rural e urbana de São Luís.

Dessa forma, da noite para o dia, a Câmara Municipal aprovou ainda antes do recesso de final de ano, o Projeto deLei 241/2017 que versa sobre a autorização para contratação do referido empréstimo.


Pasmem a celeridade dessa votação. Algo surpreendente!

Mas a farra não parou por aí ...

Pouco mais de um ano depois, Edivaldo Holanda encaminhou outra Mensagem N-02/2018, para a Câmara Municipal de Vereadores de São Luís pedindo autorização para contratação de operações de crédito no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), só que agora junto ao Banco do Brasil. E um novo objetivo, melhorar a infraestrutura viária e a mobilidade urbana.

E mais uma vez o Legislativo concede a autorização, conforme publicação em 08 de maio do ano de 2018, do Projeto de Lei 006/2018.

Atropelos e questionamentos não prosperaram, pois más línguas versam sobre um cala boca generalizado e beneficiamento de redutos eleitorais, com vistas as eleições municipais em 2002.

Não podemos deixar de relembrar a Mensagem N-05/2019, onde Edivaldo Holanda solicita junto a Câmara Municipal de São Luís, a contratação do reconhecimento de dívida junto a SLEA – São Luís Engenharia Ambiental e o referido parcelamento, aprovado sob o Projeto de Lei055/2019, em regime de urgência.  Vale destacar que foi aprovado numa manobra da base aliada de Edivaldo. Essa pauta já rendeu inúmeras matérias neste blog.

Agora, de uma hora para outra, a Câmara Municipal de São Luís resolve convocar o Secretário de Governo, Pablo Rebouças, a prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre como está sendo aplicado o recurso obtido, por meio dos empréstimos que foram autorizados pela Câmara Municipal de São Luís à Prefeitura de São Luís.

O Secretário Municipal de Governo deverá prestar esclarecimentos, na próxima terça-feira (29), na Câmara Municipal de São Luís.

Não agir é igual a poluir

Por Adriano Sarney
O óleo já foi derramado na costa brasileira e agora começou o jogo de empurra empurra entre governos federal, estadual e municipal. Fato é que todos eles estão errados, nenhum se preparou para desastres ambientais como esse ou qualquer outro. Agora é hora de agir ou virar cúmplice do descaso com o meio ambiente, turismo, saúde, pesca, etc. Vamos aos fatos e às sugestões para amenizar os impactos.
As primeiras notícias sobre a chegada de óleo na costa do Nordeste brasileiro datam de 30 de agosto, no estado da Paraíba. Segundo os números mais recentes, já foram recolhidas mais de 1.000 toneladas de óleo em mais de 200 localidades. Algumas dessas áreas ficam em nosso estado, uma por exemplo, é no belo município de Santo Amaro, localizado nos Lençóis Maranhenses, e outra é na Reserva Extrativista de Cururupu, onde 90% dos manguezais são preservados. Imaginem esse óleo no rico bioma dos manguezais? Pode-se até retirar o petróleo da areia, mas da lama é praticamente impossível.
Especialistas apontam que o óleo é procedente do vazamento de um navio-tanque da Venezuela, grande produtora de petróleo e comandada por uma ditadura que sofre com embargos de vários países. Há probabilidade de que o vazamento esteja relacionado à operação de navios irregulares daquele país, os chamados navios fantasmas ou dark ships, que circulam sem identificação e com o sistema de localização desligado. Nesse caso, a relação com a Venezuela tem relevância do ponto de vista político e econômico: uma vez que impossibilita o rastreamento, o dark ship poderia ser utilizado para fugir de sanções atribuídas ao óleo venezuelano, adulterando a verdadeira origem do produto.
Após mais de 50 dias da notícia do desastre, o que se vê são agentes dos órgãos ambientais nacionais, estaduais e municipais, bem como agentes da Marinha e da Agência Nacional do Petróleo, atuando de maneira pouco coordenada e com recursos escassos, sem que tenha sido acionado o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC).
Segundo o site da BBC Brasil, o PNC, criado em 2013, estabelece a estrutura organizacional de resposta do governo ao acidente, atribuindo responsabilidades a diversos órgãos, estabelecendo uma metodologia de resposta, dando uma estrutura e organização financeira e permitindo que união, estados e municípios participem conjuntamente das decisões.
Hoje, o PNC é o ferramenta mais eficiente para enfrentarmos esta crise. É preciso acioná-lo imediatamente. No âmbito estadual e municipal, apesar de termos na atividade portuária uma de nossas maiores vocações, não se tem conhecimento da existência de algum plano de contingenciamento para desastres ou crimes de derramamento de óleo. Nesta semana vou apresentar sugestões legislativas para compor um Plano para o estado do Maranhão. Assim como cobrei na tribuna e apoio a oferta adicional do seguro defeso para os pescadores afetados, enquanto houver esse impedimento do desenvolvimento das suas atividades normais.
Não pretendo responsabilizar os governos federal, estaduais e municipais, pois eles não são culpados pelo acidente ou pelo crime. Mas é importante lembrar que o povo nos avalia pela nossa atitude diante ao problema. É preciso mais investimentos nos órgãos de controle e fiscalização ambiental nas três esferas: federal, estadual e municipal. Garantir a nossa soberania, neste momento, é proteger as pessoas, seus territórios e os ecossistemas. É debater sobre as escolhas que fazemos enquanto sociedade que busca um novo significado a nossa relação com o ambiente.

sábado, 26 de outubro de 2019

Othelino é homenageado pela Câmara de Vereadores de Timon com a Medalha do Mérito Legislativo


O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Nero (PCdoB), foi homenageado pela Câmara de Vereadores de Timon com a Medalha do Mérito Legislativo, por seus relevantes serviços prestados ao Maranhão e ao município. A comenda, proposta pelo vereador José Carlos Assunção (PSB), foi entregue durante as atividades do programa Assembleia em Ação, que aconteceu nesta sexta-feira (25), em Timon.
“É razão de muita alegria receber essa homenagem dos vereadores de Timon, uma cidade tão importante para o nosso estado. Agradeço a todos os vereadores pelo reconhecimento e seguiremos trabalhando em favor dos timonenses e de toda a região”, disse Othelino.
Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal, vereador Helber Guimarães, também entregou uma placa em homenagem ao presidente da Alema. “É uma justa homenagem por tudo que ele tem feito pelo estado, pela nossa cidade e por seus relevantes serviços prestados como parlamentar”, afirmou.

sexta-feira, 25 de outubro de 2019

Câmara homenageia 71 anos do curso de Enfermagem no Maranhão


Os setenta e um anos de fundação do curso de enfermagem no Maranhão foram homenageados nesta sexta-feira, 25, em sessão solene na Câmara Municipal de São Luís. A proposta foi do vereador Pavão Filho (PDT).
Na ocasião, foram entregues certificados aos enfermeiros presentes e uma placa alusiva, que de forma simbólica, representa o reconhecimento aos enfermeiros maranhenses.
O objetivo da homenagem foi reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais, responsáveis pela saúde e cuidados de pacientes.
De acordo com Pavão Filho, a medicina tem um papel importantíssimo na manutenção da qualidade de vida das pessoas e a homenagem a formação do curso e aos enfermeiros é de extrema importância.
“Hoje é um momento muito especial para essa casa, pois estamos homenageando todos os enfermeiros e enfermeiras de São Luís. A medicina tem um papel de cuidar das pessoas e, da qualidade de vida, o enfermeiro é quem faz o meio de campo, hoje homenageamos esses bravos profissionais”, disse Pavão Filho.

Foto: Hadson Chagas
“Recebemos essa homenagem com muita alegria, pelo reconhecimento do trabalho diuturno da categoria, que luta fortemente pela saúde da população. Como reitora da Universidade Federal do Maranhão, instituição que forma inúmeros profissionais em prol da sociedade, agradeço o papel da Câmara ao reconhecer o trabalho das categorias. Que fique registrado nos anais dessa casa”, disse Nair Portela.
“A Câmara dos Vereadores, por ação de Pavão Filho, a quem parabenizo, teve a iniciativa de chamar essa sessão solene para homenagear os 71 anos da enfermagem no Maranhão. Imagine um grupo de pioneiros há 71 anos educando e trazendo essa qualificação para nosso estado. Aproveito para parabenizar todos os enfermeiros da nossa cidade, que dedicam sua vida a essa missão de cuidar de pessoas. Parabéns ao vereador e todos os enfermeiros”, comentou Lula Fylho.
Compôs a mesa de honra o vereador Pavão Filho, autor do requerimento; vereador Genival Alves, primeiro secretário; vereador Sá Marques, segundo secretário; Nair Portela, reitora da Universidade Federal do Maranhão; Lula Fylho, Secretário Municipal de Saúde, representando o Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda (PDT); Raimundo Nonato, Secretário Municipal de Relações Parlamentares; Nátalia Ribeiro de Mandarino, Secretária Adjunta de Saúde; Andréia Cristina Oliveira Silva, Coordenadora do curso de enfermagem da UFMA; e Rosilda Silva Dias, chefe de departamento do curso de enfermagem da UFMA.
A solenidade também contou com a presença de professores e alunos do curso de enfermagem da Universidade Federal do Maranhão, familiares dos homenageados, imprensa, entre outros.

Foto: Hadson Chagas
História
O curso de Enfermagem foi fundado pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), no dia 19 de julho de 1948, sendo a instituição universitária maranhense pioneira a integrar o curso e a ofertar vagas de nível superior, por iniciativa da Madre Josefa Maria de Aquiraz, e apoio do Governo do Estado, visando atender a falta de enfermeiras qualificadas para a assistência a saúde hospitalar e ambulatorial.
Para a consolidação do curso contribuíram a Irmã Metilde Maria de Pentencoste, primeira diretora, os médicos Francisco Tavares Teixeira Leite e Raimundo Matos Serrão, bem como a irmã Cândida Maria e Bernadete Maria e irmã Leonarda Maria de São Bento, maranhenses junto à coordenação geral da Congregação Capuchinha.

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

UFMA: Juventude Conservadora realiza encontro nessa sexta-feira (25)


O IV Encontro da Juventude Conservadora da Universidade Federal do Maranhão acontecerá nesta sexta, dia 25 de outubro, no Auditório Central da Reitoria da UFMA, em São Luís/MA, a partir das 08h. Organizado pelo Grupo de Estudos em Política e Filosofia
“Carcarás”,que reúne alunos de diversas graduações, terá como tema “Brasil: da Restauração Cultural e seus Inimigos”. O evento contará com a participação, via webconferência, do filósofo Olavo de Carvalho.
A primeira edição, em 2016, foi um marco para o pensamento conservador no Maranhão: a completa lotação do principal auditório da
UFMA atestou o sucesso do evento, até então inédito, e mostrou que mesmo numa Universidade de um estado governado pela ideologia Socialista, não são poucos os que se identificam com posturas politicamente conservadoras.
Segundo o estudante do curso de filosofia e presidente do grupo Carcarás, Michael Amorim, esta nova edição do Encontro visa fazer apontamentos necessários sobre o cenário cultural brasileiro, pois “no Brasil, com Dilma ou sem Dilma, com Lula ou sem Lula, com PT ou sem PT, a hegemonia cultural da esquerda, tal como o filósofo Olavo de Carvalho descreveu em artigos escritos desde 1993, continua em vigor, inalterada e inabalável, dominando amplamente as universidades, a mídia e uma parte considerável da classe política”.
Amorim também manifestou preocupação com o ambiente acadêmico brasileiro, em especial o da UFMA, pois, segundo ele “a ideologia de esquerda, reinante na Universidade, tem sido combustível para
intolerância, censura e preconceito para com cristãos, conservadores ou qualquer um que ouse pensar fora da caixa. Basta ver como a militância nos tratou quando resolvemos dar uma conferência no hall do Centro de
Ciências Humanas: fomos expulsos. Mas não desistiremos, pois acreditamos na pluralidade do ambiente acadêmico e repudiamos o pensamento hegemônico”.
Como em seu primeiro ano, o grupo Carcarás ostenta em sua lista de palestrantes o brilhante e polêmico filósofo Olavo de Carvalho.
Responsável pelo Curso Online de Filosofia e autor de mais de 30 livros – entre eles o premiado Aristóteles em Nova Perspectiva: introdução à Teoria dos Quatro Discursos (1996) e o best-seller O Mínimo que Você Precisa Saber Para Não Ser um Idiota (2013), que teve quase meio milhão de exemplares vendidos –, Olavo de Carvalho fará sua participação por videoconferência, diretamente da Virgínia, EUA.
A programação deste ano conta também com a presença do frei Ribamar Gomes, filólogo formado pela Universidade de Salamanca na Espanha; José Lorêdo Filho, editor da livraria Resistência Cultural, entre outros nomes.
As inscrições para o IV Encontro da Juventude Conservadora da Universidade Federal do Maranhão estão abertas para o público em geral, sendo necessária, para a entrada no evento, a doação de 1 kg de alimento
não perecível. A arrecadação será destinada a uma instituição de caridade.
Inscreva-se aqui: https://bit.ly/2pCxwmo

Deputados destacam aprovação de acordo Brasil/EUA

Deputados federais do Maranhão comemoraram a aprovação pela Câmara dos Deputados, do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre Brasil e Estados Unidos para uso do Centro de Lançamento de Alcântara.
Segundo Pedro Lucas, o Acordo é bom para o Brasil e, principalmente para o Maranhão. E acrescenta que o Centro de Lançamento vai fomentar toda uma cadeia produtiva em torno da cidade de Alcântara. “O País já deveria ter entrado na era aeroespacial. Alcântara está esperando. Nós precisamos avançar nesta área, participar deste mercado bilionário”, disse o líder do PTB.
Para o deputado Eduardo Braide (sem partido) destacou que o Acordo respeita as comunidades de Alcântara. “Por mais de 30 anos o Centro de Lançamento de Alcântara foi subutilizado. A aprovação desse Acordo é um momento histórico que vai servir para corrigirmos os equívocos do passado, com o olhar no futuro, gerando riquezas e desenvolvimento para o município, o Maranhão e o Brasil. Mas sobretudo respeitando as comunidades alcantarenses que devem ser prioridade nesse grande projeto. É isso que dá sentido ao Acordo e é para isso que continuaremos trabalhando pelo nosso Estado”, disse.
O deputado Gastão Vieira (Pros-MA) lembrou que o Brasil já havia deixado de ganhar 4 bilhões de dólares ao rejeitar esse acodo pela primeira vez. “Foi uma grande vitória aa aprovação do Acordo de Salvaguardas com os USA. Eu estava na Câmara, quando o primeiro Acordo foi rejeitado e deixamos de ganhar 4 bilhões de dólares com os lançamentos não realizados”, destacou Gastão Vieira.
Para o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), o Acordo significa avanço estratégico, econômico e social para o país. “Vitória para o Maranhão e todo o Brasil! Aprovamos, na Câmara dos Deputados, o acordo sobre uso da Base de Alcântara. Foram 329 votos a favor e 86 contrários. Trata-se de um avanço do ponto de vista estratégico, econômico e social”.
O deputado Márcio Jerry (PcdoB) reforçou que o Acordo não prevê remanejamento de quilombolas. “O acordo não prevê, em seu texto, nada referente à ampliação da área nem tampouco o remanejamento de novas famílias. Eu já disse e repito, uma vez mais: se houver remanejamento, se houver ampliação de área, seremos os primeiros a estar na linha de frente para que este fato não ocorra”, disse.
Na opinião do deputado Edilázio Júnior (PSD) o Acordo vai possibilitar a geração de mais empregos em Alcântara. “Aprovamos o acordo de Salvaguardas Tecnológicas, para uso do Centro de Lançamento de Alcântara. Estamos garantindo investimentos e geração de emprego no município e no estado do Maranhão”, afirmou.
O deputado Gil Cutrim (PDT) destacou que o Acordo precisa preservar a sustentabilidade. “Não só o Maranhão, mas o Brasil deu um grande passo hoje rumo ao avanço tecnológico com a aprovação em plenário do projeto que trata do lançamento de satélites a partir da base de Alcântara, oportunidade para impulsionar nosso programa espacial. Agora temos que acompanhar a situação dos quilombolas para garantir seus direitos, reconhecidos pela Constituição. Toda mudança deve preservar a sustentabilidade”, destacou.
O deputado Bira do Pindaré (PSB) justificou o seu voto contra o Acordo de Salvaguardas Tecnológica (AST). ” Por convicção, sustentei meu voto contra o acordo entre Brasil e EUA sobre o uso da Base de Alcântara por respeito aos povos quilombolas, em defesa da soberania brasileira e denunciando a violação das regras nessa votação, desta terça, na Câmara dos Deputados”.
Por Câmara dos Deputados

Mais uma vez ruim

De 2015 a 2018, o governo do Maranhão afirmou que investiu R$ 2 bilhões em rodovias e vias urbanas no estado. Pelo menos é o que veio dizendo uma peça publicitária governista veiculada em jornais de circulação nacional, em março deste ano.
Na Folha de S. Paulo, em O Globo, no Estado de S. Paulo e também em revistas como Época, Veja e IstoÉ, além de sites nacionais, o governo maranhense traz dados como 3 mil quilômetros de asfalto novos em ruas, avenidas e rodovias e seis novas estradas em reforma ou construção.
Em pouco meses após a peça publicitária levar os dados que o Palácio dos Leões forneceu, a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) traz dados que mostram que, se foram investidos R$ 2 bilhões, a aplicação não foi da melhor forma. Isso porque a pesquisa da confederação mostra que o Maranhão tem 213 pontos críticos em rodovias, o que representa mais de 26% do total nacional.
Os R$ 2 bilhões aplicados em estradas no primeiro mandato do governador Flávio Dino não ajudaram o estado a reduzir trechos ruins. De acordo com a CNT, apenas 1,5% das rodovias no estado estão em ótimas condições. Em outras 21,2% as condições são consideradas péssimas.
Os demais trechos de rodovias avaliados no estado foram classificados como 27,8% em boas condições; 34,5% em condições regulares e 15% em condições ruins.
Mais uma vez, os números mostram um Maranhão real diferente do que circula nas peças publicitárias.
Estado Maior

terça-feira, 22 de outubro de 2019

Senado aprova a Reforma da Previdência

O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira (22), com 60 votos favoráveis e 19 votos contrários, a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Mas ficaram pendentes de votação um destaque apresentado pelo PT e outro pela Rede, que serão votados na quarta-feira (23), a partir das 9h.
Os senadores maranhenses repetiram o voto do primeiro turno. Roberto rocha (PSDB) votou a favor do texto-base, enquanto Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT) votaram contra.
A principal medida da reforma da Previdência é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição. O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839,00) e estabelece regras de transição para os trabalhadores em atividade.
Cumprida a regra de idade, a aposentadoria será de 60% com o mínimo de 15 anos de contribuição. Cada ano a mais eleva o benefício em dois pontos percentuais, chegando a 100% para mulheres com 35 anos de contribuição e para homens com 40.
O objetivo com a reforma, segundo o governo, é reduzir o rombo nas contas da Previdência Social. A estimativa de economia com a PEC 6/2019 é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos. O Congresso ainda vai analisar uma segunda proposta (PEC 133/2019) que contém alterações e acréscimos ao texto principal, como a inclusão de estados e municípios nas novas regras previdenciárias.
Por Agência do Senado