sábado, 31 de agosto de 2019

Assembleia homenageia Renovação Carismática Católica pelos 50 anos de atuação no Brasil

Assembleia homenageia Renovação Carismática Católica pelos 50 anos de atuação no Brasil
Cantos de louvor, orações e citações bíblicas marcaram, na tarde desta sexta-feira (30), no plenário da Assembleia Legislativa, a sessão solene em homenagem aos 50 anos da Renovação Carismática Católica (RCC) no Brasil. A solenidade foi proposta pela deputada Helena Duailibe (Solidariedade) e os trabalhos foram presididos pelo deputado Neto Evangelista (DEM).
A Renovação Carismática é um movimento da Igreja Católica que surgiu em meados da década de 1960, nos Estados Unidos, ramificando-se por todo o mundo. Chegou ao Brasil na cidade de Campinas (SP), por meio dos padres Haroldo Joseph Rahm e Eduardo Dougherty, expandindo-se rapidamente pelo país, em 1969. No Maranhão, chegou na década de 1980, tendo dentre seus precursores o missionário Francisco Batista, que destacou as ações da RCC como atos de fé, esperança, renovação cristã, busca da paz e encontro com Deus.
"Temos testemunhos de pessoas que estavam mergulhadas no álcool e nas drogas e que se recuperaram graças à Renovação Carismática. É um movimento forte que busca o fortalecimento da fé, da esperança, da comunhão e o encontro com o Senhor", ressaltou Francisco Batista, que já foi presidente dos Conselhos Diocesano Estadual, Nacional e da América Latina.
Justa homenagem
Na concepção da deputada Helena Dualibe, integrante do movimento e que fez a abertura dos trabalhos, “essa é uma justa homenagem à Renovação Carismática, cujo movimento se respalda no Espírito Santo. Somos um grupo que prega o Evangelho e que, ao longo desses anos, mudou e salvou vidas vidas e continua nessa trajetória de transferir os ensinamentos do Senhor Jesus Cristo. A Renovação Carismática é de oração e também de muita ação”, resumiu.
Por seu lado, a presidente do Conselho Estadual  da RCC, Isabel Cristina Borges Coelho Leal, ressaltou: “É uma alegria muito grande estar aqui na Assembleia Legislativa comemorando os 50 anos da Renovação Carismática. É um movimento muito forte, cujo objetivo é evangelizar e salvar almas. Isso é que mantém a nossa Igreja viva. O próprio Papa Francisco diz que esse movimento é uma corrente de graça dentro da Igreja”, assinalou.
Ao final da solenidade, o deputado Neto Evangelista parabenizou a colega Helena Duailibe pela iniciativa, destacando que foi uma solenidade muito bonita e emocionante. “Aqui é uma casa política, mas somos homens e mulheres ungidos por Deus. Esta é uma casa abençoada e, com toda certeza, será diferente após essa solenidade”, frisou o parlamentar.
O louvor de encerramento foi ministrado pelo presidente do Conselho da RCC da Arquidiocese de São Luis, Robert Araújo. Também  prestigiaram a solenidade os deputados Ciro Neto (PP), o deputado licenciado Márcio Honaiser (PDT), atual secretário de Desenvolvimento Social,  o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, e o ex-deputado Francisco Camelo, integrante da RCC.
Por Agência Assembleia

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

MAIS ESCÂNDALO: Impunidade, perseguição e nepotismo rolam soltos no IEMA de Axixá

Desde que circulou um vídeo nas redes sociais onde a gestora Léa Paixão aparece cercada de alunos menores de idade do IEMA de Axixá, consumindo bebidas alcoólicas em um bar da cidade, ela iniciou uma caça às bruxas, implantado o terror dentro da instituição, chantageando servidores, ameaçando e mandando demitir funcionários e pressionando os pais e alunos envolvidos na farra.
A matéria foi denunciada por blogs da capital e teve ampla repercussão no estado. Mesmo assim, a gestora nega o envolvimento e afirma que tudo não passa de um fake news.
Ora, amigos, o vídeo é claro e comprova os fatos. A exemplo disso, destaca-se a linha de pensamento do Ministério Público da comarca de Icatu, que, atendendo a uma denúncia do Conselho Tutelar da cidade de Axixá, está executando uma força-tarefa, com o apoio de outras autoridades competentes, para apurar os fatos. As investigações já iniciaram e, segundo apurou o blog, diversos artigos do ECA foram desrespeitados.
APOIO DO GOVERNO FLÁVIO DINO E DA PREFEITA DA CIDADE
Ao contrário do que a comunidade escolar e a cidade de Axixá esperava, Léa paixão afirma, em bom tom, que tem total apoio do governador Flávio Dino (PCdoB) e do reitor do Iema, Jhonata Almada. Com base nessa suposta proteção, a gestora já começou a sua vingança, pois conseguiu junto ao reitor a demissão da gestora pedagógica da instituição, a professora Célia, uma das denunciantes do caso em que se encontra a instituição, ou seja, para o governador, quem denuncia deve ser demitido e quem deveria ser investigado é premiado.
E na contramão do que prega o Governo do Estado, o reitor do IEMA contratou o filho da gestora, Victor Paixão, para o cargo de recepcionista do IEMA, como prêmio para sua impunidade, o brinde é o nepotismo.
Léa Paixão é professora do Município de Axixá e recebe seus vencimentos religiosamente todos os meses, sem colocar os pés na sala de aula da rede municipal de ensino. Além disso, emplacou seu filho, Léo Paixão, como uma espécie de faz tudo da Secretaria Municipal de Educação. Ou seja, é muito prestígio e impunidade junto às autoridades.
SUMIÇO DE DOCUMENTOS E OUTROS FATOS
Desde sua implantação do IEMA na cidade de Axixá, a gestão da instituição tem sido marcada por vários episódios negativos, a exemplo do uso de entorpecentes, assédios sexuais, festas regadas a bebidas alcoólicas, chegando até à prisão de um professor no prédio da escola, acusado de estelionato, fato sobre o qual o Conselho Tutelar já fez várias intervenções e denúncias junto ao Ministério Público. Acontece que, misteriosamente, a sede do Conselho Tutelar foi arrombada pelo telhado neste mês de agosto, embora nada de valor tenha sido roubado, a não ser documentos, entre os quais os papéis que fazem referências aos problemas do IEMA.
Contra Léa Paixão também pesa a questão de estar se beneficiando como bolsista de um curso de mestrado ministrado no prédio do IEMA de Axixá.
Com a palavra as autoridades citadas.
Por Daniel Matos

"MÁFIA DO LIXO" dobrou o valor da coleta de lixo em São Luís utilizando aterro sanitário particular

O décimo oitavo capítulo da série “Reciclagem”, envolvendo a prefeitura de São Luís e a empresa São Luís Engenharia Ambiental – SLEA, já está no ar. Em matéria publicada ontem, revelamos que a ‘máfia do lixo’ levou a capital maranhense a produzir mais resíduos que Paris e Barcelona.

Resultado de imagem para COLETA DE LIXO EM SAO LUIS

O episódio de hoje destaca que a contratação dos serviços de coleta de resíduos sólidos na capital ficou 60% mais cara para o consumidor ludovicense, conforme relatório do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS ao qual o blog teve acesso.
De acordo com os dados obtidos pelo blog, nos últimos dez anos, o custo do serviço pulou de R$ 55,5 milhões para R$ 100 milhões. Um dos motivos, segundo ficou constatado no levantamento, pode ter sido a destinação do lixo para um único aterro particular: a Central de Gerenciamento Ambiental Titara S/A, de propriedade do máfia responsável pelo serviço de coleta no município ludovicense.
Antes da licitação, realizada pela gestão João Castelo (PSDB) em 2011, as companhias coletoras – Vital e Limpel – que são do mesmo grupo empresarial não pagavam nenhum valor para despejar lixo no aterro municipal da Ribeira. No entanto, o serviço passou a ter um custo, depois da conclusão do certame, cuja previsão de gastos foi de R$ 3 bilhões em 20 anos, prorrogáveis por mais 20 – o que dá um gasto anual de R$ 155 milhões, sem considerar os reajustes previstos em contrato e a disposição final do lixo em aterro privado, instalado fora de São Luís.
Na época, antes do pregão ser realizado, o serviço era prestado por duas empresas através de contrato emergencial. Nesse período, as companhias adquiriram áreas para instalação do aterro no vizinho município de Rosário. Os contratos emergenciais foram firmados sem licitação e o Ministério Público chegou a apurar indícios de superfaturamento de 30%, além da capacidade operacional do sistema de limpeza urbana. As empresas que estavam operando na capital chegaram a obter três prorrogações contratuais, sem processo licitatório.
ELEVAÇÃO DO PREÇO
Para efeito de comparação, no último ano da gestão do prefeito Tadeu Palácio (PP), o custo anual da coleta de lixo e limpeza urbana chegou a R$ 55 milhões, apenas 1% superior ao valor contratado em concorrência. Os R$ 155 milhões/ano previstos na licitação são altíssimos até para os padrões da administração municipal.
Com a conclusão do processo licitatório em 2011, a coleta de lixo na capital teve um aumento de 60% a partir de 2012, em comparação com a estimativa de gastos já extremamente superfaturados, previstos para ano anterior. A Concorrência Pública da Prefeitura, de nº 020/2011-CPL, foi do tipo PPP (Parceria Público-Privada) e foi questionada em todos os seus aspectos por entidades como a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes).

Há suspeitas, por exemplo, de que o edital seja a cópia ipsis litteris de outro, da cidade paulista de Cotia, montado para favorecer empresas pré-determinadas. A cidade figura na lista dos municípios suspeitos de beneficiar a máfia do cartel.
SUSPEITA DE FRAUDE
Naquele período, foi realizada apenas uma Audiência Pública de apresentação da proposta do Edital, no dia 06 de julho de 2011, quando a legislação determina pelo menos três. Pior: Não houve divulgação pelo site da Prefeitura e nos veículos de comunicação. A audiência ocorreu às escondidas, apenas com a presença de representantes da Prefeitura, técnicos ligados à Abes e ao Crea e das empresas interessadas, totalizando menos de 20 pessoas.
Embora soubesse da sua realização, o Ministério Público não mandou representante. O estranho em relação à licitação foi o silêncio das entidades de fiscalização, como o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil. Destes órgãos, apenas a Câmara Municipal, por meio da ex-vereadora Rose Sales, chegou a denunciar as irregularidades do edital.
Às 18h44 do dia 17 de novembro, por exemplo, o gabinete do ex-presidente da seccional maranhense da OAB, Mário Macieira, recebeu mensagem eletrônica da Abes, alertando para os riscos da efetivação da licitação. No documento, a Abes solicitava, inclusive, reunião com a Ordem, e alertou: “a abertura da Licitação está marcada para o dia 12 de dezembro do ano em curso, o que não nos dá muito tempo para agir; temos de ser rápidos”.
Dez dias depois, a OAB não se manifestou oficialmente. O mesmo alerta da Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental foi feito aos demais órgãos de controle, que não demonstraram qualquer interesse no assunto. É curioso que a entidade de Engenharia Sanitária tenha feito “questionamentos, ressalvas e sugestões”, encaminhando à Prefeitura ofício protocolado na Secretaria Municipal de Governo e simplesmente ignorado no processo.
AÇÕES NO MP-MA
Tramita nas promotorias da Probidade Administrativa e do Meio Ambiente uma investigação para apurar as irregularidades nos pagamentos e Contratos da Prefeitura para o setor de limpeza. Há suspeitas de superfaturamento de 30%.
Nos três primeiros anos de administração do prefeito João Castelo, os custos da coleta de lixo dobraram em São Luís, embora não se tenha percebido, na época, melhorias no serviço prestado, em comparação com a gestão anterior. No último ano de Tadeu Palácio, a coleta custou aos cofres municipais exatos R$ 55,5 milhões. A estimativa para 2011 foi superior a casa dos R$ 100 milhões.
O sistema de coleta de lixo nos moldes atuais foi implantado na gestão do ex-prefeito pedetista. Vindo de um caos deixado pelo então prefeito Jackson Lago (PDT), Palácio decidiu terceirizar a coleta, de forma emergencial. Junto com a Coliseu, duas empresas ficaram responsáveis pela coleta de lixo e limpeza da cidade.
Em 2006, foram gastos R$ 48,8 milhões com coleta e limpeza. Em 2007, o valor ficou em R$ 51,8 milhões, chegando a R$ 55,5 milhões em 2008. Eleito naquele ano, João Castelo tomou posse em janeiro de 2009, e manteve o mesmo sistema de limpeza urbana na capital maranhense. Naquele ano, o contribuinte pagou R$ 75,2 milhões para o mesmo serviço que vinha sendo realizado no ano anterior, com um acréscimo de 35%.
Um novo acréscimo elevou o preço do serviço para R$ 85,9 milhões em 2010. Em março daquele ano, Castelo determinou o cancelamento do contrato com a LimpFort e contratou a Vital, também em caráter emergencial. A empresa prestou serviços emergenciais, por quase dois anos, sem que tenha havido processo de licitação pública. O mesmo ocorreu com a Limpel, que operava emergencialmente a área que era da Coliseu.
Na estimativa encaminhada pela Prefeitura de São Luís ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), o custo da limpeza na capital maranhense chegou aos R$ 100 milhões em 2011.
É exatamente com base nos números encaminhados pela própria Prefeitura ao Snis e à Representação feita em abril de 2011, que os promotores Marcos Valentim, da Probidade Administrativa, e Fernando Barreto, do Meio Ambiente, abriram Inquérito Civil para apurar as suspeitas de improbidade e superfaturamento contra o ex-prefeito tucano.
Chamou a atenção das promotorias a quantidade de lixo produzida pelo cidadão ludovicense. A administração de Castelo declarou em 2010 que a coleta, não a geração de lixo, representou 1,60 kg/dia de lixo para cada morador da capital. A média nacional é de 1,15 kg/dia.
No mês de abril do mesmo ano, foi feita outra Representação ao Ministério Público noticiando irregularidades na coleta de resíduos sólidos urbanos e limpeza pública, com evidências de superfaturamento que poderiam chegar a R$ 30 milhões por ano. Em junho de 2011, a Prefeitura encaminhou ao MP justificativas inconsistentes, sem nenhum dos documentos solicitados.
No dia 13 de setembro do mesmo ano, o Ministério Público instaurou Inquérito Civil para apurar eventual ato de improbidade administrativa. Os documentos solicitados, e que comprovariam o superfaturamento dos serviços, nunca foram entregues.
Este processo investigativo, no entanto, nada tem a ver com a concorrência realizada pela Prefeitura em 12 de dezembro de 2011. Desde então, o caso vem gerando uma dor de cabeça ao sucessor do tucano.
TEIA DA CORRUPÇÃO
O blog teve acesso ao inteiro teor do processo licitatório e examina documentos que apontam o envolvimento da Vital Engenharia e URCD Ilha Grande, como integrantes do quadro societário da SLEA – Engenharia Ambiental. A publicação também vai mostrar como algumas destas companhias viraram acionistas da Central de Gerenciamento Ambiental Titara S/A, empresa responsável por tratar os resíduos sólidos da capital. A Limpel, que operava na capital até 2011, também tem ligações com a URCD, companhia que é acionista tanto da empresa que recolhe quanto da que trata o lixo.
IGNORANDO AS DENÚNCIAS
Mesmo após uma série de contestações, a licitação para coleta e tratamento de lixo não foi suspensa, durante a gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB). Pior: seu sucessor, Edivaldo Júnior (PDT), que assumiu o comando do Palácio de La Ravadierre, em 2013, com o discurso de “tolerância zero com a corrupção”, sequer toca no assunto, mesmo tendo anunciando no início de sua gestão, uma auditoria para rever todos contratos firmados pelo antecessor.
Veja:

  

Por Neto Cruz

SARAMPO: Segundo caso registrado no Maranhão

Resultado de imagem para SARAMPO

O segundo caso da doença foi registrado na cidade de Lago da Pedra. De acordo com a Secretária de Estado de Saúde, uma criança, de 8 meses de idade, sexo feminino, foi quem contraiu a doença.

O sarampo é uma doença altamente contagiosa, que pode ser transmitida pelo contato com secreções. Os primeiros sintomas são parecidos com os da gripe, mas evoluem ainda para o aparecimento de manchas vermelhas pelo corpo.

Este é o segundo caso registrado em menos de 1º mês. O primeiro foi registrado na cidade de Vitorino Freire, o sinal de alerta foi acionado desde o último dia 07 de agosto, quando a Secretaria Estadual de Saúde tomou conhecimento de um caso suspeito da doença. Uma mulher de 48 anos esteve no mês de julho em São Paulo e, por lá, acabou contraindo sarampo.

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, orienta aos estados e municípios a realizarem o bloqueio vacinal. Ou seja, em situação de surto ativo do sarampo, quando identificado um caso da doença em alguma localidade, é preciso vacinar todas as pessoas que tiveram ou tem contato com aquele caso suspeito em até 72 horas. Neste caso, recomenda-se que sejam realizadas de forma seletiva, ou seja, não há necessidade de revacinação das pessoas que já foram vacinadas anteriormente e que tem comprovação vacinal.

No último dia 6 de agosto, o órgão divulgou alerta aos pais, mães e responsáveis que vão viajar com os filhos de seis meses a menores de um ano de idade para municípios em situação de surto ativo do sarampo no país. A recomendação é que todas essas crianças, nesta faixa etária, sejam vacinadas contra a doença, no período mínimo de 15 dias, antes da data prevista para a viagem.

A vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, rubéola e caxumba pode ser aplicada em pessoas com idade até 49 anos. A vacina é disponibilizada nos postos de saúde de segunda a sexta, das 8h às 17h. 

Na capital maranhense, 63 unidades de saúde oferecem a vacina.

Em nota, A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que o caso de Vitorino Freira foi notificado pelo Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAM) no dia 7 de agosto. 


Na ocasião,a SES iniciou as ações de bloqueio contra o vírus do sarampo em Vitorino Freire. Sobre o segundo caso de sarampo notificado no dia 15 de agosto, a Secretaria adotou medidas de bloqueio vacinal e busca ativa dos contatos. E esclarece que, até o momento, a orientação do Ministério da Saúde é a vacinação de rotina, isto é, todas as Unidades Básicas de Saúde dos municípios estão com vacinas disponíveis para imunizar crianças e adultos na faixa etária de 6 meses a 49 anos.

Quais investimentos ?

O relatório aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aprovado nesta semana, trouxe a possibilidade de o Maranhão receber mais de R$ 700 milhões no leilão do pré-sal no Brasil. Com aprovação, resta saber a posição do plenário da Casa na próxima semana.
Diante da real possibilidade da divisão de um bolo de mais de R$ 106 bilhões do megaleilão, resta saber como o tamanho da verba será investido.
Pelo Governo Federal, a Previdência deveria ser prioridade. A maioria dos governadores querem uso livre do dinheiro. Em relação ao Maranhão, ainda não há uma posição sobre como este dinheiro – se aprovado – será investido.
Como a maioria dos governadores, a ideia aqui é que seja aberto o uso do dinheiro.
Mas se o encaminhamento fosse o defendido pelo Governo Federal não seria errado já que no estado há um déficit alto no Fundo Estadual Pensionista e Aposentados (Fepa). O valor prevista no leilão, não cobriria, de certo, o rombo na previdência estadual, mas daria um fôlego para o problema que bate à porta da gestão estadual.
Mas onde for investido o dinheiro não esperado, pelo menos de fato, ao orçamento estadual, que seja feito com transparência, bandeira do Governo do Estado, mas pouco colocado em prática.
Esperança – O governo estadual ainda não trabalha vislumbrando a disponibilidade desta verba, já que depende dos trâmites no Congresso Nacional, que nem sempre é célere.
De qualquer forma, torcida no Palácio dos Leões é que o dinheiro possa ser investido nas áreas definidas pela própria administração. Até para pagamento de débitos.
Tudo dependerá do Congresso. Fica a torcida dos Leões.
Estado Maior

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Prefeitura de São Luís pagou R$ 5,6 milhões à empresa da ‘Máfia do Lixo’, mesmo sem contrato firmado

Resultado de imagem para edivaldo holanda júnior


Valores são referentes a pagamentos de dois meses de ‘serviços’ que não foram prestados pela companhia
A Prefeitura de São Luís pagou, em janeiro e fevereiro de 2010, mais de R$ 5,6 milhões à empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, que assinou contrato em caráter emergencial com o Município – e sem processo licitatório – apenas em março daquele ano, conforme arquivos sobre pagamentos de despesas disponíveis no Portal Transparência aos quais o blog teve acesso com exclusividade para basear o 16º episódio da série “Reciclagem”.
Documentos obtidos a partir do site oficial podem ser provas suficientes da atuação da máfia do lixo na administração municipal há mais de uma década. Oficialmente, a Prefeitura assinou o contrato com a Vital Engenharia, no dia 25 de março de 2010. No entanto, muito antes, a Limpel – outra empresa ligada ao esquema – já atuava na capital maranhense.
A Vital, é um dos braços do Grupo Queiroz Galvão – multinacional brasileira com origem em Pernambuco e sede no Rio de Janeiro, investigada pela Operação Lava Jato por suspeita de corrupção. A companhia substituiu a LimpFort durante uma crise na limpeza pública na capital maranhense e, desde esse período, passou a realizar serviços em aproximadamente 140 bairros da capital.
Extratos publicados no Diário Oficial do Município (DOM) e empenhos de despesas aos quais o blog teve acesso, revelam que embora o ‘contrato’ emergencial tenha sido assinado em março de 2010, a Vital Engenharia – sócia da São Luís Ambiental –, muito antes, já vinha recebendo dinheiro dos cofres públicos da prefeitura ludovicense.
Os documentos relevam que a empresa começou a receber da administração municipal desde o mês de janeiro de 2010, dois meses antes da assinatura do contrato. Além disso, a empresa chegou a obter três prorrogações contratuais, sem processo licitatório.
Na época, só para se ter ideia, o contrato inicial entre a Vital e a Prefeitura teve valor global de R$ 13.780.025,28, durante seis meses, algo em torno de R$ 2,2 milhões ao mês. O Portal Transparência, ferramenta que permite ao cidadão o acesso às informações sobre os gastos públicos pode, inclusive, servir de fonte para futuras investigações do Ministério Público, que poderá encontrar ali novos indícios de irregularidades envolvendo a máfia do lixo.
Antes da licitação que resultou na contratação da São Luís Ambiental (SLEA), realizada pela gestão João Castelo (PSDB) em 2011, as companhias coletoras – Vital e Limpel – eram responsável pela limpeza urbana na cidade. As firmas deixaram de operar logo após a conclusão do certame, cuja previsão de gastos foi de R$ 3 bilhões em 20 anos, prorrogáveis por mais 20 – o que dá um gasto anual de R$ 155 milhões, sem considerar os reajustes previstos em contrato e a disposição final do lixo em aterro privado, instalado fora da capital.
MAUS ANTECEDENTES

A empresa Vital Engenharia Ambiental S/A acumula algumas pendengas judiciais. Uma das mais graves refere-se a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo, na qual a companhia é acusada, junto com a construtora Queiroz Galvão, da qual é subsidiária, e o ex-prefeito de Guarujá (SP), Farid Said Madi de ter firmado contrato emergencial irregular com aquela gestão municipal no valor de R$ 8,2 milhões em 2006, com direito a adiantamento de R$ 149,8 mil.
Passados os 180 dias da emergência, a Vital foi contratada novamente sob o mesmo argumento, dessa vez por R$ 11,9 milhões, aditivados em R$ 612,7 mil. No julgamento da ação, em 2010, a empresa foi condenada a ressarcir integralmente o montante recebido ilegalmente dos cofres municipais sob a justificativa de que sua contratação ferira preceitos da administração pública como eficiência, moralidade e impessoalidade. A situação é semelhante ao da capital maranhense.
COBRANÇA DE PROPINA

O outro caso envolvendo a companhia ligada ao grupo Queiroz Galvão, aconteceu no município de Teresópolis, região serrana do Rio de Janeiro. Uma investigação realizada por técnicos da Defesa Civil e da CGU consideraram que os relatórios da Prefeitura de Teresópolis, sobre os serviços prestados pelas empresas Vital Engenharia Ambiental S/A e a Terrapleno Terraplanagem Construção Ltda, são frágeis e inconsistentes.
As duas são citadas no depoimento de um empresário ao Ministério Público Federal que relatou um esquema de cobrança de propina por servidores da Prefeitura de Teresópolis, também atingida pela enxurrada.
As empresas negam qualquer irregularidade, mas a CGU observa que os relatórios de acompanhamento dos contratos feitos pela Prefeitura “não permitem aferir com segurança os quantitativos dos serviços prestados pelas empresas, impossibilitando a verificação da adequação destes boletins e o consequente pagamento”.
No município de Nova Friburgo, também na região serrana do Rio, uma inspeção do Tribunal de Contas do Estado já chamava atenção para o fato de a Prefeitura da cidade ter encaminhado apenas documentos de duas contratações, justamente relativos a serviços da Vital Engenharia Ambiental S/A, no valor de R$ 4.3 milhões, e da Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda., de R$ 2 milhões.
Veja:
Por Neto Cruz

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

PEC da Emenda Impositiva ganha corpo

Avançou ainda mais na tarde de ontem (27) o debate entre deputados estaduais para a proposição de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo no Maranhão.
Reuniram-se na presidência da Assembleia Legislativa 23 deputados com o presidente Othelino Neto (PCdoB). Foi a primeira reunião às claras para tratar do tema. Até esta terça-feira, toda as articulações eram feitas nos bastidores, em conversas reservadas.
Durante o encontro, o deputado Yglésio Moyses (PDT) – que estava coletando assinaturas para a proposta – fez uma breve apresentação do que pode ser a PEC, reforçando que a ideia é construir um texto da Assembleia, não apenas de um parlamentar.

Othelino, por sua vez, fez um discurso defendendo o dispositivo.

Máfia leva São Luís a produzir mais lixo do que Paris e Barcelona

Resultado de imagem para coleta de resíduos sólidos sao luis

A contratação dos serviços de coleta de resíduos sólidos em São Luís ficou 60% mais cara para o consumidor ludovicense. Nos últimos dez anos, o custo do serviço pulou de R$ 55,5 milhões para R$ 100 milhões. O motivo: a destinação de resíduos sólidos de grande porte para um único aterro particular – a Central de Gerenciamento Ambiental Titara S/A.

Antes da licitação, realizada pela gestão João Castelo (PSDB) em 2011, as companhias coletoras – Vital e Limpel – não pagavam nenhum valor para despejar resíduos no aterro municipal da Ribeira. No entanto, o serviço passou a ter um custo, depois da conclusão do certame, com previsão de gastos de R$ 3 bilhões em 20 anos, prorrogáveis por mais 20 - o que dá um gasto anual de R$ 155 milhões, sem considerar os reajustes previstos em contrato e a disposição final do lixo em aterro privado, instalado fora de São Luís.

Na época, antes do pregão ser realizado, o serviço era prestado por duas empresas através de contrato emergencial. Nesse período, as companhias adquiriram áreas para instalação do aterro no vizinho município de Rosário. Os contratos emergenciais foram firmados sem licitação e o Ministério Público chegou a apurar indícios de superfaturamento de 30%, além da capacidade operacional do sistema de limpeza urbana. As empresas que estavam operando na capital chegaram a obter três prorrogações contratuais, sem processo licitatório.

MAIS LIXO DO QUE PARIS
A quantidade de lixo produzida por uma sociedade é diretamente proporcional ao poder de compra dos seus integrantes. Quanto maior o poder aquisitivo, mais consumo e, portanto, mais lixo. Esse parâmetro funciona para o mundo inteiro, mas desmorona quando agrega os números produzidos pelo serviço de limpeza pública pago pela prefeitura da capital maranhense. 

Os ludovicenses, que nem de longe formam uma das duzentas mais ricas comunidades do mundo, pelo menos na conta de lixo atual, seriam uma das duas populações com maior poder de compra do planeta, deixando para trás cidades como Paris, Barcelona, Tóquio, Londres e Nova Iorque.

O morador de São Luís produz, em média, 1,740 quilo de lixo por dia, 100 gramas a menos que os moradores de Roma e quase 200 gramas a mais que os habitantes de Barcelona, na Espanha. Roma é o maior centro de visitação turística do mundo, onde se concentram 365 dias por ano pessoas com elevado poder de compra. Anos antes de Edivaldo Júnior assumir a Prefeitura, a média era de 1,240 quilo/dia, quantidade já considerada alta em comparação à média das cidades mais ricas do mundo.



Gastos

O dinheiro gasto com a limpeza pública de São Luís até o mês de dezembro de 2008 na prefeitura era de R$ 4.624.890,68 por mês, valor que subiu para R$ 6.097.582,22 por mês no primeiro ano de gestão Castelo, R$ 7.162.343,53 no ano de 2010 e que chegou a R$ 8.200.000,00 em 2011.

O gasto com a limpeza pública de São Luís pode já estar custando R$ 14.500.000,00, podendo chegar a R$ 18.000.000,00 a cada 30 dias com a efetivação do resultado de uma licitação feita para adotar aqui o modelo denominado Parceria Público-Privado (PPP). A fatura do lixo produzido na cidade deve chegar a R$ 216 milhões por ano.

A quantidade de lixo produzida por pessoa em São Luís, de acordo com os números apresentados pela Prefeitura de São Luís, aumentou 40,55%, depois que a empresa São Luís Engenharia Ambiental – SLEA assumiu o serviço em 2012. Em dinheiro, o custo desse objeto contratual aumentou na proporção de 289%.

Na mesma época, Imperatriz, segunda cidade com maior população do estado, com mais de 247 mil habitantes, coleta 230 toneladas de lixo por dia, 0,93kg por habitante, e paga uma conta mensal de R$ 900 mil. Com um quarto da população da capital, Imperatriz pagava 6,2% pelo mesmo serviço. São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís, com 15% dos habitantes da capital, coletava 0,63kg por habitante e gastava por mês R$ 600 mil.

Comparação
Enquanto um morador de Paris produz, em média, 1,52kg de lixo por dia, o do bairro da Ponta d’Areia, de São Luís, gera 9,58kg, 630% a mais, segundo os dados das contas pagas em 2010 pela prefeitura da capital maranhense à empresa contratada para esse serviço.

Mesmo sendo o bairro de São Luís que abriga a Península da Ponta d’Areia, área residencial mais nobre de São Luís, fica difícil imaginar que no Maranhão exista uma elite de consumo com poder de compra mais de seis vezes maior do que o do povo parisiense.

Na capital maranhense pelo menos 26 bairros aparecem nas contas do lixo como comunidades com maior poder de consumo do que a da capital da França. O morador do bairro Liberdade, em 2010, produzia mais de 1,6kg de lixo por dia. No mesmo ano, a média do Anjo da Guarda era de 1,53,kg/dia, ainda assim maior que a de Paris.


Vereadores garantem apoio às Escolas Comunitárias


Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, e Ricardo Diniz (PRTB) reuniram-se, nesta última terça-feira (27), com representantes do Fórum das Escolas Comunitárias e Filantrópicas de São Luís e da Rede de Bibliotecas Ilha Literária.
Na oportunidade, os parlamentares garantiram apoio às entidades com o objetivo de dar encaminhamento para resolver algumas solicitações feitas pelos educadores e também se comprometeram em instalar, no âmbito do Poder Legislativo ludovicense, uma Frente Parlamentar para defender os interesses das Bibliotecas Comunitárias e execução do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.
O encontro, vale destacar, foi proposto por Diniz, que agradeceu a atenção dispensada por Osmar Filho em relação ao assuto.
Os representantes solicitaram dos vereadores apoio no que se refere a solucionar, por exemplo, impasse relacionado a demora na certificação contábil por parte do Ministério Público, o que implica no reconhecimento destas unidades de ensino perante a Secretaria Municipal de Educação e posterior liberação de recursos para manutenção e custeio; regulamentação da Lei do Fundeb e de um percentual dos recurso municipais para Educação.
“O debate foi muito proveitoso. Agradeço aos vereadores pela atenção e disponibilidade em dialogar conosco para que estes pleitos sejam resolvidos. Dialogar diretamente com os representantes do povo nos deixa felizes e fortalecidos para que continuemos a trabalhar por esta causa, que é um direito das crianças e adolescentes que estudam nestas instituições de ensino e que são de famílias carentes”, disse Neusa Oliveira, articuladora do Fórum das Escolas Comunitárias.
Osmar Filho explicou que dará todos os encaminhamentos necessários, sendo que o primeiro passo será marcar uma reunião que envolva os Poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público e a representação das Escolas. “As escolas, realmente, carregam com muita dificuldade e sacrifício toda a manutenção e custeio e recebem muito pouco para mantê-las. É fundamental investir na educação das crianças e assim garantir mais oportunidade para as futuras gerações”, disse o presidente ressaltando que Ricardo Diniz será o autor do projeto de resolução legislativa propondo a criação da Frente Parlamentar.
“Esta é uma data histórica para a Câmara Municipal de São Luís que, pela primeira vez, recebe os representantes do Fórum das Escolas Comunitária”, comentou Diniz, lembrando que são aproximadamente 200 Escolas que prestam serviço às comunidades, oferecendo creche e ensino infantil.

Barreirinhas na Rota das Emoções

O presidente do MDB-MA, ex-senador João Alberto e o deputado federal João Marcelo receberam ontem (26), na sede do partido, a visita do prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho (MDB).
“Barreirinhas vem se tornando um dos destinos mais procurados do mundo”, destacou Albérico, e forma, com mais 14 destinos, a Rota das Emoções. Um percurso de 900 quilômetros de estrada que inclui atrações turísticas de três Estados: Ceará, Maranhão e Piauí.
São três áreas de proteção ambiental, o Parque Nacional de Jericoacoara(CE), a Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba (PI) e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA), que entrou para o programa do Governo Federal de Concessão de uso e administração pela iniciativa privada.
Para o prefeito de Barreirinhas, o impacto da Concessão é benéfico para os municípios e também para o Estado. A intenção é trazer geração de emprego e renda para os municípios em que se estende o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e também para o estado do Maranhão.
Para o deputado João Marcelo, vice-presidente da Comissão de Turismo na Câmara Federal, o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do turismo, dos atrativos aos transportes, hospedagem, alimentação, serviços de apoio, comercialização, etc. tem importância econômica horizontal.