quarta-feira, 31 de julho de 2019

NEPOTISMO: Casada com Ronalldo Lima, irmã de Igor Bandeira é assessora de Edivaldo Júnior desde 2013


Larissa Bandeira de Freitas Costa Lima foi emplacada como assessora especial usando nome de solteira. Além de nepotismo, caso pode caracterizar falsidade ideológica e improbidade

SÃO LUÍS-MA: O título da música "Isso aqui tá bom demais", composta  pelos cantores Dominguinhos e Chico Buarque, pode ser usado perfeitamente para definir algumas das denúncias que envolvem o Palácio de La Ravardière.

Além dos supostos pagamentos de propina, agiotagem e até pirâmide financeira, agora vem à tona uma suposta prática de nepotismo na gestão pedetista.

Apesar da Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibir nomeação de parentes nos três Poderes, o prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior nomeou em sua administração uma prima, que seria esposa de um dos seus assessores. 


De acordo com informações divulgadas pelo blog, trata-se de Larissa Bandeira de Freitas Costa Lima, nomeada desde 2013 como assessora especial da Prefeitura de São Luís.

Segundo a reportagem apurou, Larissa é irmã do empresário Igor Bandeira de Freitas Costa, sócio proprietário da Invictta Comserv (Servicta) e da IB2 Comércio, empresas que já faturaram quase R$ 20 milhões em três anos. O empresário também seria primo do prefeito. 

Alem de prima do prefeito, se não bastasse, a jovem cirurgiã dentista tem outros parentescos ''fortes'' no governo: irmã de um dos maiores fornecedores da administração municipal, ela também seria esposa do assessor Ronalldo Lopes Lima, que está sendo apontado como "operador de propina" nos porões dos órgãos municipais. 

Vale lembrar que, embora seja uma prática muito usada, fere o princípio da moralidade, um dos pilares no direito administrativo, a nomeação de parentes até o terceiro grau. O  caso pode caracterizar também, falsidade ideológica e improbidade administrativa. 

Muito embora pessoas próximas ao casal afirmem que eles estejam separados, no resultado do vestibular para uma faculdade particular, divulgado em 2019, onde Larissa consta na lista de aprovados para o curso de medicina, ela ainda apareça usando o nome do marido(Lima). Embora já casada com o assessor Ronalldo, desde antes de sua nomeação no alto cargo, Larissa Bandeira de Freitas Costa Lima teve ato de nomeação assinado por Edivaldo Júnior com o nome da época de solteira, Larissa Bandeira de Freitas Costa.


Pelo emprego, o salário bruto de Larissa Lima é de R$ 5.637,00. Descontos de R$ 620,07 em contribuição previdenciária e R$ 407,36 de imposto de renda deixam o rendimento líquido em R$ 4.609,57.  Ela já recebeu em sete anos e meio a bagatela de R$ 451.737,86, incluindo o décimo terceiro salário. 



Apesar do ato de nomeação ter sido feito com o sobrenome da época de solteira, nos dados bancários da folha de pagamento, enviados à instituição financeira pelo setor de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura, a esposa do operador de Edivaldo estaria aparecendo com o nome de casada.

No Diário Oficial do Munícipio, jamais houve a publicação de qualquer errata, o que acaba apontando que a ocultação do sobrenome de casada de Larissa Lima pode ter sido um ardil utilizado para camuflar o parentesco com o marido, suposto operador. Esse tipo de truque, inclusive, é bastante combatido pelo Ministério Público, quando a prática de acúmulo ocorre, por exemplo, em vários órgãos da administração pública.

Larissa foi sócia do também cirurgião dentista Stenio José da Silva Saldanha, na Rede Clarident Serviços Odontológicos Ltda. A empresa, que atualmente está inapta, era registrada na Rua Paulino Sousa, 199, Monte Castelo, em São Luís. Aberta no dia 15 de dezembro de 2004, a Clarident tinha um capital social de R$ 900.000,00.

Um levantamento realizado pela reportagem junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES revelou, ainda, que a jovem estaria com vínculos profissionais de odontóloga nos municípios de Miranda do Norte, Colinas, Barreirinhas e Raposa. É oportuno ressaltar, também, que a reportagem está apurando se o cadastro da odontóloga esta ativo nos municípios acima citados. 



No entanto, o que chama a atenção é fato de que mesmo nomeada desde 2013 como assessora especial da prefeitura ludovicense, para cumprir jornada de 40h, Larissa apareceu em 2015 no CNES como cirurgiã dentista, também para cumprir uma jornada de 40h no Centro de saúde do Araçagy, no município raposense.

O Blog está receptivo a esclarecimentos dos envolvidos na referida matéria.

terça-feira, 30 de julho de 2019

Auditoria no Fórum de Imperatriz resulta de pedido de providências do próprio presidente do TJMA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, se manifestou oficialmente nesta terça-feira (30) sobre os questionamentos acerca da obra do Fórum de Imperatriz, que no momento encontra-se paralisada.
“Tão logo assumi o cargo de presidente do TJMA, em dezembro de 2017, determinei a realização de auditoria interna para averiguar inconformidades apontadas pela Diretoria de Controle Interno do Tribunal de Justiça, mesmo sem qualquer provocação nesse sentido por órgãos externos de controle”, afirma o desembargador Joaquim Figueiredo.
O chefe do Poder Judiciário afirmou que, na época, determinou a compilação de todos os dados referentes à construção do Fórum de Imperatriz, encaminhando-os ao Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria Geral do Estado e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para as devidas providências, conforme provam os ofícios OFC-GP 52018, PFC-GP 32018, OFC-GP 42018 e OFC-GP 22018.
“Nos ofícios encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria Geral do Estado e ao CNJ dei ciência da situação, disponibilizei subsídios acerca das inconformidades verificadas na obra do Fórum de Imperatriz e pedi as providências necessárias em relação ao caso”, explica.
De acordo com o desembargador Joaquim Figueiredo, paralelamente às providências mencionadas, o TJMA publicou a Portaria nº 11242017, designando uma comissão de desembargadores com a finalidade de apurar as recomendações provenientes dos relatórios das Diretorias de Controle Interno, Engenharia do TJMA referentes à construção do Fórum de Imperatriz, visando subsidiar decisões pertinentes à obra.
Inquérito
Com base nas informações constantes nos ofícios com pedido de providências encaminhados pelo presidente do TJMA, o Ministério Público Estadual do Maranhão instaurou o Inquérito Civil nº 001/2017 e o Ministério Público de Contas ingressou com pedido de Medida Cautelar (processo nº 10043/2018 – TCE/MA).
Os procedimentos culminaram com a decisão do Tribunal de Corte do Estado (PL-TCE nº 395/2018), que determinou a suspensão imediata de qualquer ato administrativo que trate de aditivo ao contrato referente à obra de construção do Fórum de Imperatriz, e ainda à realização de auditoria no procedimento licitatório, contratos e respectivos termos aditivos.
“Logo após a decisão do TCE, me manifestei tempestivamente acerca da Medida Cautelar e determinei o imediato cumprimento da decisão”, enfatiza o desembargador Joaquim Figueiredo, acrescentando que não praticou qualquer ato administrativo relativo ao contrato, objeto da Representação, seja de pagamento, seja de aditivos, ressalvadas as comunicações aos órgãos competentes.
Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

CAXIAS: Comemoração dos 196 anos da adesão à independência do Brasil será marcada por inaugurações e shows


A Prefeitura de Caxias preparou uma programação especial para comemorar os 196 anos de adesão do município à independência do Brasil. A celebração da data se estenderá de 1º a 3 de agosto, na sede e na zona rural. O prefeito Fábio Gentil (PRB) entregará mais de 100 benfeitorias ao povo, entre obras e ações, contemplando áreas como saúde, educação, infraestrutura, lazer, cultura e mobilidade.

Uma das obras mais aguardadas é o Complexo Hospitalar Gentil Filho, o maior hospital municipal do interior do Maranhão. Localizado no bairro Siriema, o complexo de saúde será referência em assistência a pacientes no Maranhão e atenderá mais de 50 municípios. O projeto compreende a reforma e a ampliação do antigo Hospital Geral, de modo a oferecer serviços médicos de melhor qualidade à população caxiense.

A área que passa por reforma compreende o setor de nutrição, enfermarias, centro cirúrgico com ampliação de mais duas salas de cirurgia, sala de recuperação pós-anestésica, construção de um novo Centro de Material Esterilizado (CME) e reforma da UTI Adulto. Já a área que está sendo construída inclui um novo bloco de atendimento de urgência e emergência, composto de dois pavimentos: subsolo e térreo.

O subsolo terá estacionamento para os servidores/médicos e o térreo terá área externa para desembarque de ambulância, recepção/espera adulto, sala de triagem médica, sala de serviço social, sala de higienização, sala de suturas/curativos, sala de inalação, sala de aplicação de medicamentos, sala de gesso, sala para exame indiferenciado, dentre outras instalações.
Terminal rodoviário

Outra obra aguardada com enorme expectativa e que se tornará realidade na gestão do prefeito Fábio Gentil é a reforma e climatização do Terminal Rodoviário Nachor Carvalho. Também serão entregues o calçamento e asfalto de mais 14 ruas, dentre elas, a Rua Beira Rio, no bairro Ponte, onde também foram rebocadas e pintadas as fachadas das casas e do entorno. Na programação também consta a inauguração de mais sete sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais, a exemplo dos povoados Pau Pombo e do Brejinho, além da entrega da reforma e ampliação de 31 escolas na zona rural, como a da U.I.M. Antônio Rosa de Lima, Povoado Sítio (2º Distrito) e U.E.M. Enedino Araújo, no Povoado Canto Alegre (2º Distrito).

A lista de benfeitorias é extensa e para entregar cada uma, Fábio Gentil e comitiva cumprirão uma verdadeira maratona em todo o município. E como disposição é o que não falta, o prefeito promete estar presente em cada bairro e em cada povoado para entregar as obras e demais ações e ter a satisfação de conferir, nos semblantes das pessoas, a alegria de receber tantas melhorias.
Shows

A programação comemorativa será encerrada com dois grandes shows no Parque da Cidade. Subirão ao palco os astros Léo Magalhães, Durval Lelys, além de artistas locais. A noite festiva realçará o momento especial que vive Caxias, com uma gestão eficiente e disposta a impulsionar o desenvolvimento da cidade e elevar a qualidade de vida da população.
À frente do trabalho, marcado por inegável êxito, está o prefeito Fábio Gentil, que em pouco mais de dois anos e meio, já entrou para história do município como exemplo de compromisso, seriedade e competência.

Para manter as atenções

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Já de volta ao comando do Executivo – depois de alguns dias de “férias” em Brasília -, o governador do Maranhão segue imbuído da missão de se fazer evidente no debate nacional, de olho em uma possível candidatura a presidente da República, em 2022.
Na segunda-feira, ele, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos (PSOL-SP), assinaram uma nota defendendo a liberdade de imprensa e pedindo o afastamento do ministro Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol de suas funções.
O documento também é subscrito pelo ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, o ex-senador Roberto Requião e a excandidata à vice-presidência da República Sônia Guajajara, e se baseia em atos e falas de representantes do governo federal decorrentes da publicação de mensagens, pelo site The Intercept Brasil, trocadas entre o Moro e procuradores da Lava Jato.
– São absurdas as ameaças contra o jornalista Glenn Greenwald [americano, fundador do The Intercept Brasil], seja por palavras do presidente da República ou por atos ilegais, a exemplo da portaria 666, do Ministério da Justiça – diz o texto.
Mais uma demonstração de que o comunista maranhense efetivamente está interessado em se manter em alta na cena nacional.
Estado Maior

sexta-feira, 26 de julho de 2019

PROPINODUTO EM SÃO LUÍS: "Operador de Edivaldo" cobrava entre 20 a 30% para receber pagamentos, é o que denunciam empresários

Denúncia de propina dentro da prefeitura já havia sido feita na Câmara e agora vem à tona com depoimentos de prestadores de serviços que podem ser testemunhas-chave numa possível investigação
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O esquema que vem sendo denunciado desde a última segunda-feira (22), pelo site Maranhaodeverdade.com em parceria com os blogs do Neto Cruz, César Durans e ilharebelde.com e, que pode levar para cadeia vários figurões do governo Edivaldo Júnior (PDT), funcionava com a cobrança de propina que correspondia entre 20 a 30% do valor devido pelo poder público às empresas que prestam serviços ao município. A revelação e os detalhes da prática criminosa foi confirmada na noite ontem por um grupo de pelo menos meia dúzia de empresários ouvidos pela reportagem, sendo que alguns destes estão sem receber por não aceitarem participar da maracutaia.
Segundo um dos denunciantes, apontado nos bastidores como “homem de confiança” do prefeito Edvaldo Júnior, Ronalldo Lima seria o responsável em procurar os empresários, cobrar o percentual dos prestadores de serviço e, ainda, receber o pagamento. “Aqueles que não aceitam a proposta feita por ele, ficam sem receber. Alguns colegas, inclusive, tiveram que pedir falência ou entraram com ações de execuções contra a Prefeitura de São Luís, por não aceitar pagar “, revelou o denunciante.
Conforme o depoimento de outro empresário, que não quis ter o nome divulgado temendo represarias, para não fechar as portas, teve que “precisar molhar a mão de alguém” para receber seus pagamentos. “Essa prática vem sendo exercida por essa corja, que está saqueando os cofres públicos, sem que nenhuma autoridade constituída tome providências. Infelizmente, para não fecharmos as portas, estamos sendo obrigados a nos submeter a tal situação, pois além de termos que cumprir com o contrato, com gasto com mão de obra humana e material, temos que devolver um dinheiro que é nosso por direito”, desabafou outro denunciante indignado.
Os relatos dos empresários ouvidos pela reportagem destacam os caminhos por onde o Ministério Público e a Câmara Municipal (dois dos principais órgãos de controle para apurar irregularidades) podem percorrer para iniciar uma investigação ou CPI sobre o beneficiamento de empresas, basta realizar um cruzamento no portal da transparência da Prefeitura para descobrir quais os fornecedores estão com seus pagamentos em dias.
“O Portal da Transparência consta todos os fornecedores que prestam serviços ao município. É hoje a principal ferramenta para ajudar a revelar mais detalhes sobre o caso. Basta acessa-lo para tomar conhecimento de quem foi ou não beneficiado ou de quem está ou não em dias com seus pagamentos”, contou.
TRANSPARÊNCIA
Com base no depoimento dos empresários, a reportagem realizou um levantamento junto ao site oficial pelo qual o cidadão pode acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e informações sobre receitas e despesas, e constatou que enquanto alguns prestadores de serviço não receberam nenhum pagamento por parte da prefeitura, outros não tem do que reclamar.
É o caso, por exemplo, da SLEA – São Luís Engenharia Ambiental, empresa ligada à máfia do lixo, que recebeu mais de quatro pagamentos num único mês que ultrapassam a bagatela dos R$ 46 milhões, conforme documentos em anexo.

Outra prestadora de serviços com seus pagamentos em dias é a Clasi Segurança, do empresário Pedro Ricardo Aquino da Silva, conhecido como “Cachorro Doido”, que é um dos vários primos do prefeito Edvaldo Holanda Júnior que possui negócios com o executivo municipal. Lotado na Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe), o assessor técnico Ronalldo Lopes Lima, apontado como o operador das propinas, seria sócio oculto do empresário Pedro Ricardo. Nos documentos obtidos pela reportagem, a Clasi aparece com pagamentos que variam entre R$ 25 a R$ 400 mil.



CREDORES BUSCAM JUSTIÇA
Talvez por não aceitar rezar na cartilha dos operadores que sangram os cofres públicos, desde que Edivaldo assumiu a prefeitura, São Luís acumula R$ 50.758.449,43 em dívidas de precatórios. A reportagem teve acesso ao levantamento feito pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que mostra as decisões judiciais acumuladas pelo Município ludovicense de 2013 até o momento e que inclui uma lista de 135 credores, conforme documento em anexo.
As causas mais comuns de precatórios na Prefeitura ludovicense são passivos trabalhistas de servidores e fornecedores, mas, segundo informações obtidas pela reportagem, há diversas situações. A Intercontinental Engenharia, com 26.558.981,63; o Hospital São Domingos, com R$ 6.769.936,60 e a Nasman Indústria Comércio e Construções, com R$ 3.095.641,22, são três dos principais credores que aguardam receber seus pagamentos junto à prefeitura.
DENÚNCIA NA CÂMARA
Essa não é a primeira vez que esse tipo de denúncia, envolvendo a gestão do prefeito Edvaldo Holanda Júnior, toma conta dos meios de comunicação. Em março deste ano, o vereador Beto Castro (PROS), usou a tribuna daquela Casa para fazer exatamente a mesma denúncia, sem que nenhuma providência fosse feita pelos órgãos de controle, inclusive a Câmara Municipal, que tem como papel precípuo fiscalizar as ações do Executivo Municipal.
DESTINAÇÃO DA PROPINA
Com base nas denúncias dos empresários, a reportagem confrontou as informações de uma pessoa ligada a Ronaldo e constatou a veracidade das denúncias. No entanto, o que chamou a atenção foi a forma como os operadores lavam o dinheiro auferido com o pagamento de propina que estaria sendo usado de duas formas: uma parte seria usado na prática de agiotagem, com juros de 10%; e a outra utilizada para investimento em empresas com capital sólido, sediadas dentro e fora do Estado.
Outro dado interessante narrado pela fonte próxima ao operador de Edivaldo Júnior, diz respeito a quem a cobrança para pagamento de propina é direcionada. Segundo nos foi relatado, aquelas empresas que vencem as licitações, dentro da legalidade, e furando o bloqueio do bando, são achacadas, mas as demais, usadas por pessoas próximas ou ‘laranjas’, não precisam pagar nada.

quinta-feira, 18 de julho de 2019

Natalino Salgado, o mais votado na lista tríplice para reitor da UFMA



A sessão do Colégio Eleitoral do CONSUN, desta quinta-feira, 18, definiu os nomes que irão compor a lista tríplice ao cargo de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão que será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro.
Finalizada a votação para Reitor com 42 votos para Natalino Salgado, 18 votos para João de Deus e 04 votos para Ridvan Fernandes, além de 02 votos de abstenções. Para vice-reitor 54 votos para Allan Kardec, 07 votos para Luciano Façanha e 07 votos para Marcos Fábio.
Vencedor da consulta prévia com 49,49% dos votos da comunidade universitária, Natalino Salgado foi confirmado em primeiro lugar na lista tríplice.
O CONSUN, órgão máximo deliberativo e normativo da UFMA, e do Conselho Diretor, através de seu Colégio Eleitoral confirmou o que era esperado, de sempre manter, ao longo dos anos, o resultado da consulta prévia em respeito à vontade da maioria e aos princípios democráticos.
Natalino Salgado não deve ter dificuldades em Brasília para assumir o comando da UFMA pela terceira vez. Ele conta com forte apoio da bancada federal do Maranhão e bom trânsito entre altos escalões da Esplanada.

Planos de Duarte Júnior para 2020 ameaçados pelo TRE

Avanço de ação no TRE-MA ameaça planos de Duarte Júnior para 2020
O avanço no trâmite da Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) apresentada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) no Maranhão contra o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) pode afetar os planos do parlamentar para as eleições de 2020.
Postulante a ungido do Palácio dos Leões na disputa pela prefeitura de São Luís, ele é acusado de suposta prática de abuso de poder político e de autoridade, segundo o procurador-regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, por uso da estrutura do Procon (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor) do Maranhão para conquistar uma das cadeiras da Assembleia Legislativa no pleito de 2018 – com a ajuda da atual presidente da autarquia e sua namorada, Karen Barros, também ré na ação.
Além de ter de lutar para manter um bom desempenho na pré-corrida eleitoral, que lhe garanta nocautear internamente no partido o deputado federal licenciado e secretário estadual de Cidades, Rubens Pereira Júnior (PCdoB), até então predileto do governador Flávio Dino (PCdoB) para a disputa, Duarte Júnior precisará vencer também o fantasma das possíveis cassação do mandato de deputado e inelegibilidade, solicitadas pelo MP Eleitoral ao TRE-MA em razão das supostas trapaças eleitorais.
Na semana passada, por exemplo, mostrou o ATUAL7, sofreu uma derrota na ação que ameaça afastá-lo das urnas pelo período de oito anos e torná-lo ficha-suja em eventual cumprimento à Lei da Ficha Limpa, ao ter um pedido para realização de perícia nas imagens e vídeos que embasam as acusações contra ele, segundo MPE-MA retirados de sua própria rede social, negado pelo desembargador Tyrone Silva, relator do processo.
Mais recentemente, em razão do resultado desfavorável, a ação avançou e a audiência para ouvir as testemunhas arroladas foi marcada para o final deste mês. Essas oitivas e outras provas que possam surgir nesta fase do processo servirão de suporte para que o relator, e posteriormente o pleno do TRE do Maranhão, analisem a ação e elaborem os seus votos.
Na prática, seguindo ou não na intenção de tentar ser o sucessor de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) na prefeitura da capital, Duarte Júnior chegará em 2020 tendo de prestar explicações à Justiça Eleitoral. Isto é, condenado ou absolvido no TRE-MA – o que só deve ser conhecido próximo das eleições do ano que vem, devido ao período de trâmite legal do processo –, o pedido de cassação e de inelegibilidade ainda deverá ser fatalmente discutido no âmbito do TSE (Superior Tribunal Eleitoral), mantendo a insegurança que Flávio Dino e seu grupo político não pretendem experimentar sob o risco de perderem o principal cofre municipal aliado.
Por Atual7

quarta-feira, 17 de julho de 2019

Sem celeridade

As eleições municipais de 2016 geraram na Justiça Eleitoral quase 200 processos que podem resultar em cassação de mandato de eleitos. A maioria diz respeito ao mandato de prefeito que foi contestado após a proclamação do resultado.
Passados três anos e dentro do processo de costuras eleitorais para as disputas municipais, o tribunal ainda tem processos referentes ao pleito de 2016 para serem julgados.

Um exemplo é o caso de Coroatá e a decisão judicial que cassa o mandato do prefeito da cidade, Luís Filho, e que está em fase de recurso no TRE.

Filho é acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016 devido ao uso do programa do governo estadual Mais Asfalto durante a campanha eleitoral. A ação foi julgada em 2018 na base, mas até o momento não há julgamento no TRE, o que deixa o prefeito eleito sub judice no mandato sem qualquer prejuízo.

Esse exemplo demonstra que falta celeridade à Justiça Eleitoral do Maranhão. Isto diante do fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter estabelecido a meta de, até o meio do ano passado, os processos referentes às eleições de 2016 tivessem sido todos julgados, até em terceiro grau. A meta não foi batida. Pelo menos no Maranhão.

Acúmulo

O acúmulo de ações no TRE do Maranhão não é novidade. Em eleições anteriores à de 2016, também houve pouca celeridade na tramitação dos processos.

As eleições de 2014, por exemplo, tiveram processos que foram julgados com as eleições gerais do ano passado já batendo na porta do tribunal.

É certo que as disputas eleitorais – desde 2008 – passaram a ser bem mais judicializadas. São milhares de processos referentes a propagandas, campanhas e, por fim, devido ao resultado.

domingo, 14 de julho de 2019

Deputado, o amigo

Por José Sarney
Afinal a Reforma da Previdência passou em primeiro turno. Primeira etapa vencida. Mas nos deixou muitos exemplos. O primeiro deles a total falência dos partidos. Foi preciso o Presidente Rodrigo Maia, que demonstrou uma extraordinária competência para construir uma engenharia política para viabilizá-la, ocupar o lugar do Executivo e articular uma maioria extraordinária dentro da Câmara, usando das práticas que fazem do regime democrático o melhor — na expressão de Churchill, “o pior do mundo, fora todos os outros”.
Quais são elas? O diálogo, a negociação, a articulação entre os partidos, a sensibilidade para aferir a opinião pública e, a maior de todas, o convencimento da classe política de ser a matéria de interesse público inadiável.
O Executivo durante todo o processo pareceu perdido num cipoal que o levou a substituir dois ministros de articulação política e de retirar a tarefa da mão de outro que se mostrou inapetente para a tarefa, dada suas relações com o Presidente da Câmara. O próprio Presidente da República teve de ir e vir, trocando farpas, nas quais era possível ver sombras da política do Rio de Janeiro.
Outro ângulo foi a constatação já conhecida da fragmentação dos partidos (trinta e três) de funcionar como tal, tendo como base a disciplina e a coerência de pontos de vistas, já que nenhum deles tem programa a executar — estes são apenas objetivos difusos esquecidos nas letras mortas dos Estatutos partidários, não lidos pelos representantes nem ao menos encontrados impressos, sobreviventes apenas pela descoberta da internet, onde é possível encontrá-los sob a guarda do Professor Google.
Em nossa democracia representativa os representantes eleitos não representam nada.Dez dias depois de cada eleição, eles não sabem das ideias que os levaram aos parlamentos, a maior delas votar no amigo, o apoio de cabos eleitorais, alguns cartazes e, hoje, algumas mensagens conjunturais nas redes sociais. Basta ver na votação da Reforma da Previdência que os principais entraves — causa das maiores discussões — eram as reivindicações corporativas de sindicalistas, evangélicos, ativistas femininas, minorias discriminadas (LGBT), ruralistas e outros menos votados. São interesses setoriais defendidos por grupos corporativos.
Hoje, já é unanime a constatação de que a única legitimidade que resistiu nos parlamentos é a geográfica, isto é, a que existe nos países em que usam o voto distrital, onde o deputado representa o território e a população do seu distrito e por isso mesmo, repetimos, é legitimo.
Há 40 anos apresentei no Senado um projeto de Voto Distrital, que pode ser misto ou puro. Dorme no sono profundo dos Anais do Congresso Nacional, que Golbery dizia serem o único lugar em que se pode guardar um segredo.
Enquanto isso, todos, tendo à frente os cientistas políticos, são unânimes em afirmar que a democracia representativa agoniza.
Sua única e visível legitimidade passa a ser, na hora de votar, ter amigo e ser amigo do eleitor.

Natalino Salgado deve ser sacramentado em eleição no Colégio Eleitoral para reitor da UFMA


Marcada para o dia 18, próxima quinta-feira, a sessão do Colégio Eleitoral que vai definir os nomes da lista tríplice ao cargo de reitor e vice-reitor da UFMA. Vencedor da consulta prévia com quase 50% dos votos da comunidade universitária, Natalino Salgado deve ser confirmado em primeiro lugar. 

Formado por conselheiros do CONSUN, órgão máximo deliberativo e normativo da UFMA, e do Conselho Diretor, o Colégio Eleitoral tem mantido, ao longo dos anos, o resultado da consulta em respeito à vontade da maioria e aos princípios democráticos. As entidades representativas da UFMA, como Apruma, Sintema, DCE, Assuma, Sindufma e Aaufma já se manifestaram publicamente pela manutenção do nome consagrado nas urnas.

Além de Natalino Salgado em primeiro, devem compor a lista para reitor os professores João de Deus e Ridvan Fernandes, em segundo e terceiro, respectivamente. Para vice, o resultado do pleito apontou os professores Alan Kardec, Luciano Façanha e Marcos Fábio, nessa ordem. Se não houver nada que atropele o bom senso até lá, o ex-reitor não terá nenhuma dificuldade em Brasília para assumir o comando da UFMA pela terceira vez. Ele tem forte apoio da bancada federal do Maranhão e bom trânsito entre altos escalões da Esplanada.

Rumores que antecedem a sessão, contudo, sinalizam que, inconformado com a derrota, o grupo que detém o poder na UFMA manobra para criar embaraços e tentar usurpar a escolha da maioria. A substituição de conselheiros às vésperas da votação no colégio eleitoral aponta nesse sentido. A vítima mais recente foi o professor Márcio Camelo, exonerado do cargo de diretor da UFMA em Bacabal e substituído por um aliado da reitora Nair Portela. 

Em outra frente, o grupo da situação atua para inflar a nomeação de um reitor pró-tempore e já teria se reunido a portas fechadas com um ex-professor da UFMA, que trava uma batalha judicial para voltar aos quadros da universidade. Ato contínuo, espalha que o ex-professor, convencido a aceitar o papel de interventor, circula por gabinetes de Brasília em busca de apoio para se cacifar ao cargo. 

Toda essa movimentação tem servido até aqui para tentar desqualificar a consulta prévia, cujo resultado apontou que a ampla maioria quer a volta de Natalino Salgado à reitoria. Não há, entretanto, qualquer indício de que os conselheiros estariam dispostos a pagar o preço de tamanho desgaste ignorando o desejo da comunidade universitária. 

Da última vez que manobrou para aprovar a alteração casuística na Resolução que disciplina a participação dos candidatos na consulta prévia, para impedir a candidatura de Natalino Salgado, a gestão foi fragorosamente derrotada no Conselho.

sábado, 13 de julho de 2019

Série Estado Quebrado – Pedaladas e Apropriações

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Por Adriano Sarney
Em mais um artigo desta série, relatarei com números oficiais o drama vivido pelo governo do estado do Maranhão. Por falta de dinheiro, os comunistas se apropriaram de um dos maiores vetores da nossa economia, o Porto do Itaqui.
Ao invés de atuar em ações pragmáticas de avanços operacionais e comerciais, preocupam-se em maquiar apresentações de resultados financeiros com o objetivo de mostrar que realizam uma gestão eficiente, mas na prática o que assistimos é outra realidade.
Enquanto isso, toda a produção dos estados do Tocantins e do Mato Grosso, que deveria ser escoada pelo Itaqui, está indo diretamente para o porto Vila do Conde, em Barcarena, no Pará. Porque não foram construídos os berços que expandiriam a capacidade de operação do nosso Porto. E sabem porque? Foram aproximadamente 150 milhões de reais desviados do convenio federal, por saques indevidos para suprir a irresponsabilidade e desequilíbrio das contas públicas do estado.
Diante disso, a Câmara dos Deputados atendeu um pedido do deputado Edilázio Junior, que propôs uma vistoria da Comissão de Fiscalização e Controle por ¨sérias acusações, dentre as quais, apropriação indevida de recursos do Porto do Itaqui, em flagrante descumprimento às cláusulas contratuais firmadas e por serem objeto de processos administrativos e judiciais¨.
O pedido do Deputado foi acatado pela Câmara Federal, embasado nos seguintes argumentos: desrespeitar o convênio firmado com o governo federal, apropriar-se de recursos oriundos do Porto do Itaqui sem respaldo legal, à revelia de ordens já emitidas, infringindo as leis e por se negar a fornecer informações aos órgãos competentes, tal como a ANTAQ.
De tão graves as acusações, tramita em âmbito judicial, a ação popular nº 1003590-28.2018.4.01.3700, na 3ª Vara Federal, pedindo a revogação dos atos administrativos que reduziu o capital social da EMAP e de transferências irregulares para o Tesouro Estadual.
De acordo com a denúncia, a Emap só poderia fazer aumento de capital com recursos repassados pelo Tesouro do Estado, haja vista que as receitas portuárias não são próprias, apenas administradas, assim como os lucros apurados nos finais de cada exercício financeiro. Estes são recursos da União, não do Estado.
Por outro lado, a Advocacia Geral da União (AGU) diz que nem a Emap e o Governo do Maranhão poderiam dar destinação diversa aos recursos obtidos na exploração (nem aos ganhos financeiros deles decorrentes), sob pena de incorrerem em grave violação do convênio de delegação, bem assim da Lei que viabilizou a descentralização dos portos.
A Justiça Federal já proibiu nova retirada de recursos da receita portuária e agora estão discutindo como farão a devolução desses recursos. Segundo informações, além da gestão estadual, as tratativas contam com a participação da AGU.
Ao admitir a retirada dos valores e ao negociar com o governo federal, os comunistas querem afastar qualquer probabilidade de responder por improbidade administrativa, impedindo mais um escândalo a nível nacional do governo Flávio Dino. Com isso, cai por terra o argumento antes defendido de que não havia efetuado qualquer tipo de saque da Emap.
Assim sendo, o que realmente interessa aos maranhenses é a eficiência e o crescimento deste tesouro prospectado há cerca de 50 anos. O que interessa é que esteja nas mãos da melhor gestão, seja ela estadual ou federal.
Continuarei cumprindo com o meu papel de fiscalizar os atos do governo para impedir que mais irregularidades sejam cometidas, e principalmente para evitar que o Porto do Itaqui, que gera receita para o Maranhão, tenha a sua operação prejudicada.

segunda-feira, 8 de julho de 2019

Gestão comunista atrapalha Flávio Dino, diz Isto É…

Revista fala sobre projeto de candidatura do governador maranhense à presidência da República, ma aponta obstáculos dentro da esquerda e, sobretudo, no PT, do ex-presidente Lula


O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), teria um obstáculo político e outro administrativo para viabilizar seu projeto de candidatura presidencial em 2022.
A avaliação é da revista IstoÉ, que traz nota sobre a candidatura na edição que começou a circular no fim de semana.
O político é a resistência de setores do PT ao projeto dinista, mesmo com todos os seus gesto de reaproximação do ex-presidente Lula.
Sob a orientação lulista, os petistas preferem manter o nome do ex-prefeito Fernando Haddad.
Além da dificuldade de atrair o PT, Dino enfrenta desgaste na gestão.
Para a revista, seus cinco anos de governo não apresentaram nenhum projeto estruturante e de peso que pudesse mudar a realidade do Maranhão.
Ainda assim a revista destaca que o comunista é hoje o principal contraponto da esquerda ao governo Jair Bolsonaro (PSL).
E é no desgaste do atual presidente que o maranhense aposta nos próximos quatro anos…
Por Marco Aurelio DEça

terça-feira, 2 de julho de 2019

RONALLDO LOPES LIMA, O COMIGO NINGUÉM PODE DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS


Não é de hoje que Ronalldo Lopes Lima possui estreitas relações com Edivaldo Holanda Junior, prefeito de São Luís. Ronalldo possuía cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR na Câmara dos Deputados durante mandato de Deputado Federal de Edivaldo Júnior (PTC).
Quando Holanda Júnior foi eleito prefeito de São Luís em 2012, Ronalldo focou sua atuação para o município de São Luis, assessor especial e considerado braço financeiro direito e esquerdo do prefeito. Filho de Manoel Lima (PTC), ex-assessor de Alberto Franco, Ronalldo vem sendo alvo de inúmeras denúncias que versam sobre os obstáculos impostos para o recebimento de medições de prestadores de serviços da Prefeitura Municipal de São Luís.

Há quem diga que nenhum contrato tem prosseguimento sem o aval de Ronalldo e que os pagamentos só são autorizados após concessão de percentuais de propinas.

A grande maioria das empresas de pequeno porte que prestam serviços a Prefeitura Municipal de São Luís possuem pagamentos em atraso. E o vereador Beto Castro chegou a insinuar que as empresas prestadoras de serviços só recebiam suas medições após liberações de percentuais de propinas.
Em contra partida, as empresas de grande porte – a exemplo da SLEA, envolvida na “MÁFIA DO LIXO” – possuem prioridade no processo de pagamentos, tendo em vista a possibilidade de dispensarem percentuais mais elevados de propinas.
Negócio lucrativo, essa “gratificação”! Se beneficiar de forma antiética para prover celeridade em processos administrativos é um ato corrupto, portanto, criminoso.

Ronalldo Lima recebe um salário de R$ 9.000,00 (nove mil reais), não estaria sendo suficiente para um assessor técnico do Prefeito? Pessoas próximas do assessor afirmam que não! Esse valor não é compatível com a farra e a ostentação alardeada por ele.

A pergunta que não quer calar: Edivaldo pactua desses interesses que se utilizam de formas não lícitas para lançar mãos de elevados valores?
Este blog recebeu várias denuncias de empresários e conta com um acervo documental dos pagamentos realizados durante esses sete anos de mandato do prefeito Edivaldo Holanda. Em breve iremos divulgar as cifras detalhadas das transações realizadas. Aguardem, muitas águas vão rolar….
Direito de resposta garantido caso alguém citado deseje se pronunciar.