Uma série de medidas
para retomar o crescimento do ensino superior público, foi tomada via governo
federal criando condições para que as universidades federais promovessem a
expansão física, acadêmica e pedagógica da rede federal de educação superior.
Essa expansão da
educação superior contou com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e
Expansão das Universidades Federais (Reuni), que foi instituído pelo Decreto nº
6.096, de 24 de abril de 2007. Uma das ações que integraram o Plano de
Desenvolvimento da Educação (PDE) com o propósito de criar condições para a ampliação do acesso e
permanência na educação superior.
As
ações do programa contemplaram o aumento de vagas nos cursos de graduação, a ampliação
da oferta de cursos noturnos, a promoção de inovações pedagógicas e o combate à
evasão, entre outras metas com o propósito de diminuir as desigualdades sociais
no país.
Dentre as diretrizes do programa
podemos destacar a redução das taxas de evasão, ocupação de vagas ociosas
e aumento de vagas de ingresso, especialmente no período noturno; ampliação
da mobilidade estudantil; revisão da estrutura acadêmica, com
reorganização dos cursos de graduação e atualização de metodologias de
ensino-aprendizagem, buscando a constante elevação da qualidade; diversificação
das modalidades de graduação; a ampliação de políticas de inclusão e
assistência estudantil e articulação da graduação com a pós-graduação e da
educação superior com a educação básica.
Em 30 de novembro de 2007, a UFMA aprovou sua inclusão no Programa do REUNI. Foram 42
votos a favor, dois contra e 12 abstenções. A votação foi realizada dentro do
Regimento da Universidade, pelo Conselho Universitário (CONSUN), composto de 56
membros, com representação de todas as instâncias da Universidade. O auditório
do Palácio Cristo Rei estava lotado naquela oportunidade, mais de 2000 alunos
acompanharam a sessão, a maioria deles do ensino médio, e que se mostraram
favor do REUNI.
O então reitor Prof.
Dr. Natalino Salgado presidiu a sessão de forma democrática e obedeceu ao
regimento interno de votação, abrindo espaço para questões de ordem. Os
conselheiros tiveram a oportunidade de se manifestar no plenário. E de acordo
com o reitor, a votação do REUNI foi um fato histórico para a Universidade.
“Com a adesão da UFMA ao Programa do Ministério da Educação vamos melhorar a
qualidade de Ensino Superior, além de promover o desenvolvimento do Estado e
permitir a inclusão social”.
De modo mais específico
o REUNI, encontrava-se entre as medidas para a educação superior no governo
LULA, cuja principal proposta de mudança em relação ao governo anterior
incorporava a idéia de modernização econômica, política e de bem estar social
como caminho para o alcance de justiça e equidade. A constituição do REUNI foi
permeada com manifestações nos desdobramentos das políticas públicas no
contexto institucional com mediação da participação social.
No caso da UFMA, a
proposta inicial, aprovada pela Resolução 104/2007 (UFMA/CONSUN), estimava a
criação de 1580 novas vagas em cursos de graduação nas diferentes modalidades
de ensino, e no processo de INTERIORIZAÇÃO, com o surgimento de 480 vagas
distribuídas em diferentes regiões do Estado e priorizando a abertura de cursos
que a IES já desenvolvia em São Luís.
O projeto também
objetivava reduzir as taxas de evasão e elevar a taxa de conclusão, com o
reforço dos programas de assistência e elevação do numero de bolsas acadêmicas,
entre outras estratégias. Posteriormente, registrou-se a alteração de cursos
para um modelo curricular centralizado na flexibilidade e na criação de
certificações intermediárias.
Dessa forma o processo
de reestruturação e expansão da UFMA acenava para um crescimento de
oportunidades de acesso ao conhecimento científico e valorização da formação
docente, bem como se aproximava da concepção de Universidade Nova, por meio de
um currículo de graduação composto por um ciclo básico (três anos) e outro
específico (um ano).
Vale à pena ressaltar
que o REUNI abriu caminhos para a INTERIORIZAÇÃO de campi universitários, posteriormente
articulado com o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES (2010),
com o objetivo de promover a permanência de estudantes em situação de
vulnerabilidade social na universidade e viabilizar a igualdade de
oportunidades, contribuindo para a melhoria do desempenho acadêmico. Sugerindo
também um grande avanço no tocante a democratização da educação superior.
Na UFMA, o REUNI foi
formalizado prevendo um adicional de recursos na ordem de 115,2 milhões de
reais destinados a despesas de custeio e investimentos em infra-estrutura de
forma a contemplar as dimensões do programa.
Dentre as metas
estabelecidas pela UFMA, podemos destacar 1580 novas vagas; elevação da relação
aluno/professor, da taxa de conclusão de curso e do preenchimento de vagas
ociosas; a elaboração de um projeto pedagógico institucional norteador da
graduação, pós-graduação e inter-relacionado com a extensão; promoção e implementação
de programas de formação continuada e de inclusão digital; ampliação da
participação estudantil em programas de mobilidade intra e interinstitucional;
fortalecimento de políticas de ações afirmativas, de inclusão social e de
assistência estudantil; criação, fortalecimento e consolidação dos programas de
mestrados e doutorados, entre outros.
Em suma, o processo de
expansão da UFMA se dá a partir de 2008, na gestão do ex-reitor Prof. Dr. Natalino
Salgado, estagnado na gestão Nair Portela, com vistas à retomada do crescimento
a partir da insatisfação dos docentes, discentes e técnicos administrativos,
bem como da comunidade em geral.
A partir desse resgate
histórico, convidamos você a fazer parte desse processo de retomada do desenvolvimento
institucional iniciado a partir do REUNI, participando das discussões do PACTO
PELA UFMA.
O PACTO PELA UFMA tem o
objetivo de elaborar uma proposta consistente, que reflita os anseios da
comunidade universitária, bem como da comunidade em geral, no que tange ao
crescimento e à sustentabilidade desta Universidade.
O PACTO PELA UFMA congrega
diversas instituições como sindicatos, organizações não governamentais e
associações da Universidade, além de representantes da sociedade civil
organizada no Maranhão. Estruturado em oito eixos de discussões, com destaque
para Internacionalização; Graduação; Pesquisa, Pós-graduação e Inovação;
Extensão; Relações Institucionais; Infraestrutura; e Gestão e modernização. A
idéia é que a comunidade universitária se mobilize e ingresse nos Grupos de
Trabalhos relacionados a cada eixo temático e democratize a discussão em torno
de uma UFMA pautada no diálogo e na construção participativa.
Amar a Universidade
como a nossa casa, como algo que queremos bem é o primeiro valor do PACTO PELA
UFMA. Portanto não perca essa oportunidade de refletir sobre a Universidade que
temos atualmente, suas dificuldades e superações vivenciadas diariamente por
docentes, discentes, técnicos administrativos, e comunidade em geral.
Venha conosco, PARTICIPE!
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