terça-feira, 9 de abril de 2019

PF confirma fraude na fiscalização de obras no Porto do Itaqui

Um relatório da Polícia Federal, emitido em fevereiro deste ano, no bojo da Operação Draga, confirmou as suspeitas iniciais da investigação sobre fraudes na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) durante o processo de fiscalização das obras de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui (saiba mais).
Segundo o relato do delegado Dhiego Job de Almeida, ao qual o Blog do Gilberto Léda teve acesso com exclusividade, confirmou-se após as investigações que a empresa contratada pela Emap para fiscalizar a obra, a Fotogeo, não realizou o serviço de batimetria, limitando-se a copiar dados da própria empresa que realizou a dragagem, a Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda.
A dragagem custou R$ 62,1 milhões. A fiscalização, R$ 1,5 milhão.
O relatório policial aponta envolvimento de pelo menos dois diretores da Emap no esquema: José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante, diretor de engenharia (saibamais) e José Antônio Magalhães, diretor de operações.
À época da operação da PF, Mendonça disse que as denúncias eram infundadas (reveja). A esposa dele, promotora de Justiça Elizabeth Mendonça, também se manifestou, defendendo a legalidade do processo licitatório (relembre).
A investigação aponta que os dois diretores da Emap participaram de uma reunião na qual se tratou das irregularidades na fiscalização da obra.
“A gravação encontrada no celular apreendido na residência de Rodrigo Alexandre da Costa Silva confirma o termo de declarações de José Ribamar Camara Pinto, de que diversas pessoas na Emap, entre eles o diretor de engenharia José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante e o diretor de operações José Antônio Magalhães, tinham conhecimento de que a empresa Fotogeo Ltda. não havia realizado o serviço de fiscalização para o qual fora contratada”, destacou o delegado da PF.
Ainda de acordo com ele, todo o material contido na gravação aponta para o fato de que a Fotogeo apenas usou material e dados da Jan de Nul para simular uma fiscalização.
O relatório sugere a imputação de crimes de peculato e falsidade ideológica aos envolvidos.
Por Gilberto Léda

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