quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Fakenews sobre situação dos laboratórios do curso de Oceanografia da Ufma


Na tarde da última quarta-feira (27), estudantes de centros acadêmicos ligados ao cursos de Oceanografia das Universidades Federais do Maranhão e do Ceará divulgaram diversas notas repudiando um suposto despejo de laboratórios por parte do Departamento de Oceanografia e Liminologia da UFMA (DEOLI). Os laboratórios em questão, são utilizados por alunos e professores da graduação, pós-graduação de Oceanografia e do Instituto de Ciências do Mar (ICmar-Ufma), contendo diversos experimentos de pesquisas científicas avançadas do referido curso. 

O Instituto de Ciências do Mar (ICMar-UFMA) foi criado pela resolução nº 287 do Conselho Universitário da UFMA, em outubro de 2017. Desde então, 6 professores lotados no Departamento de Oceanografia pediram remoção para o referido instituto, porém estes mesmos professores possuem as chaves de acesso aos referidos laboratórios.

Fontes relatam, porém, que os docentes do referido departamento, em assembleia geral, inclusive com representações estudantis, decidiram por unanimidade que o DEOLI deve ser o portador oficial do acesso aos laboratórios, e não o Instituto de Ciências do Mar (ICMAR).

Cismado por uma investigação mais aprofundada, este blog foi a fundo descobrir os reais motivos que geraram a decisão da Assembleia Departamental do DEOLI de informar ao Diretor Geral do Instituto de Ciências do Mar (ICMAR), professor Dr. Audálio Rebelo Torres Júnior, a troca das fechaduras de 5 laboratórios e 3 salas administrativas do curso de Oceanografia.

O DEOLI, por sua vez, enviou diversos memorandos eletrônicos, físicos protocolados na Divisão de Expediente Protocolo e Arquivo da Universidade (DEPA-UFMA) com comunicações, prazos e solicitações para uso dos laboratórios, que até então estiveram em posse de docentes ligados ao ICMAR. 

O memorando do DEOLI justifica a troca das fechaduras de modo a possibilitar o acesso livre aos mesmos, para fins de segurança, limpeza, dedetização e outras eventuais demandas, tais como a visita da Comissão de Avaliação do MEC.

Uma nota, lançada nesta manhã (28), pelo Departamento de Oceanografia com esclarecimentos sobre a questão dos laboratórios, aponta uma suposta manipulação dos fatos que segundo a nota "objetiva DETURPAR a verdade, INCITAR e MANIPULAR os alunos do curso de Ocenografia".

Confira a nota abaixo:

Por Folha Ludovicense

Imagem do dia: O HOMEM QUE COPIAVA


Por Alemazoeira

Itaqui Bacanga já descarta qualquer candidato do PDT

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População da área Itaqui Bacanga insatisfeita com o prefeito Edivaldo Holanda Junior já descarta qualquer candidato do PDT.
Diante de tanto descaso em toda área Itaqui Bacanga por parte do prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Junior, a população já descarta qualquer candidato do seu partido (PDT).
Quase todos os bairros que compõem o eixo estão com pendências na questão social como todo. Temos agora um dos últimos exemplos do descaso por parte dessa administração desse nosso gestor  municipal: A comunidade do bairro Cajueiro que, diante das inúmeras chuvas, sofrem com o alagamento contante haja visto que a obra da bacia do Bacanga -que deveria dar um direcionamento na questão da drenagem-, é uma verdadeira falta de vergonha, pois a execução não passa de uma miguelagem diante do projeto original de execução que por falta de competência dos órgãos municipais responsáveis pelo recurso, não pôde ser realizado.
São tantas pendências que até o projeto de recuperação e adequação do mercado do Anjo da Guarda que já poderia estar concluído, e que mais uma vez por conta da falta de profissionalismo da pasta responsável não se concretizou, pois a VALE tinha até 2012, cerca de 15 milhões disponível para ser aplicado nesse projeto do mercado do Anjo da Guarda.
Hoje acreditamos que ainda existe um percentual disponível, mas com uma perca de mais de 70% pois todas as documentações exigidas pela Vale na época não foram tramitadas para liberação do recurso. Então diante de toda essa parafernalha a população está indignada e o próximo candidato que o PDT lançar para a prefeitura de São Luís vai colher os frutos de Edvaldo Holanda Junior.
É ISSO.
Por Cesar Durans

Pacote anticrime de Moro é temido por Flávio Dino

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tem dito que se o pacote anticrime de Sergio Moro for aprovado, haverá aumento da letalidade policial — segundo ele, “demagogia pode piorar a violência”.

No estado de Dino, destaca O Antagonista, a letalidade das polícias cresceu 79,4% entre 2014 e 2017, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública — somente em 2017, 110 pessoas foram mortas em intervenções das forças de segurança locais.

No mês passado, em um único confronto com, supostamente, integrantes de facções criminosas, policiais de São Luís mataram oito pessoas.

Por Diego Amorim

Detran-MA proíbe entrada de mulheres com ‘decotes acentuados’, ‘costas nuas’ e ‘tomara que caia’

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) editou uma portaria em regulamenta o acesso de servidores e usuários ao órgão.
Assinado pelo diretor administrativo, José Rorício Jr., o ato é do dia 14 de fevereiro, e foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 25 deste mês.
Segundo ele, “considerando a necessidade de regulamentar o decoro”, mulheres estão proibidas de acessar as dependências do Detran-MA usando “shorts e saias excessivamente curtas”; “blusas com decotes acentuados, incluindo o tipo ‘costas nuas’ e ‘tomara que caia’, ou que exponham a região abdominal”; “traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, incluído o tipo tomara que caia”.
Todos esses são considerados “trajes inadequados”.
Paras os homens estão proibidos “bermuda ou calção acima do joelho”; “camisetas sem mangas ou que expunham a região do tórax” (sic); “trajes de banho”.
“A fiscalização da entrada e permanência dos usuários portando trajes considerados inadequados será de responsabilidade dos agentes de segurança ou por parte dos funcionários que atuam como recepcionistas ou vigilantes, e outros servidores designados pela Coordenadoria de Segurança do DETRAN/MA, devendo os incidentes relacionados à matéria ficar registrados no livro de ocorrência em poder desses”, destaca o texto da portaria, que já está em vigor.
Por Gilberto Léda

Aije contra Duarte Júnior por abuso de poder e de autoridade conclusa para decisão

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Está conclusa para decisão, desde essa quarta-feira 27, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no Maranhão contra o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) e a presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon), Karen Barros.
De acordo com o procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, autor da Aije, houve abuso de poder político e de autoridade em benefício da candidatura do comunista à Assembleia Legislativa, por meio de divulgação demasiada da publicidade institucional do Procon-MA para promover a imagem pessoal do agora parlamentar.
Ainda segundo ele, um levantamento realizado pelo Parquet Eleitoral maranhense, entre outubro de 2017 e abril de 2018 – quando Duarte Júnior já era, notoriamente, um pré-candidato a deputado – apontou a publicação de 99 fotos e vídeos do então presidente do Procon-MA nas páginas oficiais do órgão e do Governo do Maranhão na rede social Instagram.
Foram identificadas, ainda, no mesmo período, 138 publicações em sites oficiais.
“A exposição massiva da imagem de autoridades/servidores de modo a desvirtuar o caráter educativo, informativo e de orientação social da publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos, convertendo-os em meios de promoção pessoal, como claramente ocorre no caso trazido à apreciação judicial, caracteriza abuso de autoridade”, destaca Castelo Branco.
A atual presidente do órgão, Karen Barros, que substituiu Duarte Júnior no cargo, também é acusada de abuso de poder político e de autoridade em benefício do então candidato.
Para Pedro Castelo Branco, Duarte Júnior lançou mão de uma “estratégia ilícita”, com o auxílio de Karen Barros, para obter dividendos eleitorais à custa da publicidade institucional do Procon.
No documento, o MP Eleitoral requer que seja decretada a inelegibilidade do casal, pelo período de oito anos subsequentes ao pleito de 2018, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa. Também é pedida a cassação do registro de candidatura e do diploma de eleito de Duarte Júnior.
O relator é o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador Cleones Cunha.

Outro lado

Procurados pelo ATUAL7 desde dezembro do ano passado, quando a Aije foi movida, Duarte Júnior e Karen Barros não retornaram o contato com posicionamento sobre as acusações. Por meio da redes sociais, apenas o deputado manifestou-se. “Sou ficha limpa, tive as contas aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e não compactuo com atos de corrupção”, disse.
Por Atual7

Helena é a nova procuradora da mulher na Assembleia

A deputada Helena Duailibe (Solidariedade) é a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A eleição e posse aconteceram na sessão plenária desta quarta-feira (27). A parlamentar foi eleita, por unanimidade, para ocupar o cargo durante o biênio 2019/2020.
Após a eleição, o presidente Othelino Neto (PCdoB) parabenizou e desejou êxito a Helena Duailibe, afirmando que a deputada pode contar com o apoio da Presidência para o que for necessário, a fim de que a Procuradoria da Mulher continue sendo um espaço de promoção de políticas públicas de proteção à mulher.  
“Desejo-lhe êxito e sucesso nessa importante missão de ser a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. Uma missão muito importante que, no biênio anterior, foi desempenhada com muita competência pela deputada Valéria Macedo”, disse Othelino.
O presidente da Assembleia afirmou, ainda, ter plena certeza de que, sob o seu comando de Helena Duailibe, o trabalho da Procuradoria continuará sendo desenvolvido de forma brilhante.
“Conte com todo o apoio desta Presidência para que a Procuradoria da Mulher continue sendo local de promoção de políticas públicas de proteção às mulheres e de combate a práticas tão nocivas que, infelizmente, ainda hoje assustam a sociedade brasileira”, enfatizou Othelino Neto.
Responsabilidade
Helena Duailibe disse que, a partir de agora, terá a grande responsabilidade de dar continuidade ao trabalho iniciado pela ex-deputada Valéria Macêdo. Ela informou que buscará alternativas junto a todos os segmentos que trabalham com a causa das mulheres, fazendo com que políticas públicas de prevenção sejam cada vez melhor implementadas.
“Não podemos mais ouvir nos noticiários que pessoas foram assassinadas. Nós temos que trabalhar políticas de prevenção. Vai ser um grande desafio. Vamos procurar informar as mulheres dos seus direitos e onde elas podem buscar as ações. Este vai ser o grande elo nosso com as mulheres”, acentuou a deputada.
Feminicídio
Segundo a parlamentar, ação voltada à questão do feminicídio será o grande enfoque da Procuradoria da Mulher.  “A gente sabe que os números que são informados são muito pequenos porque as pessoas têm medo de denunciar. Eu quero tirar esse medo; quero fazer com que as mulheres encontrem a forma certa de denunciar.  Vamos, juntas, encontrar soluções, pois é muito triste ouvir relatos informando que não há mais jeito”, disse Helena.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

PARALISAÇÃO: Professores de São Luís "cruzam os braços"

Professores fazem manifestação nesta quarta-feira, dia 27 de fevereiro, a partir das 15h, na frente da Prefeitura de São Luís
Nesta quarta-feira (27), os professores da Rede Pública Municipal de São Luís, paralisaram as atividades em advertência à política de precarização do Ensino Público municipal, no governo Edivaldo Holanda – PDT.

Eles reivindicam também o caso da matrícula online, falta de diálogo com a categoria, imposição de Calendário Escolar, e não cumprimento da Lei Nacional do Piso, que reajustou, nacionalmente, o salário dos educadores brasileiros em 4,17%.

Uma manifestação da categoria acontece nesta quarta-feira, dia 27 de fevereiro, a partir das 15h, na frente da Prefeitura de São Luís.

Os educadores afirmam que estão há dois anos sem reajuste, e acumulam perdas salariais de 17,46% na gestão Edivaldo Holanda Júnior. O reajuste nacional do Piso da Educação, de 4,17%, aprovado pelo Governo Federal, ainda não foi implantado pelo prefeito de São Luís.

Os professores reivindicam Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento, e estrutura da educação municipal:

Cumprimento do PCCV vigente;
Garantia do direito a 1/3 da carga horária para todos os professores da rede pública municipal, inclusive os recém-efetivados na rede;
Normativa de dispensa de ponto durante sua jornada de trabalho, para participação de plenárias, formação sindical fórum e reunião (bimestral) na entidade sindical;
Combate à perseguição política, ao assédio moral e sexual nos locais de trabalho;
Validação de certificados (com pontuação) e declarações SEMED dos profissionais de magistério que participarem de seminário, congresso e outras atividades pedagógicas proporcionadas pela entidade sindical;
Planejamento de reformas e manutenção física das escolas municipais;
Convocação imediata dos concursados para sanar a deficiência da rede de ensino;
Política educacional de valorização dos profissionais do magistério que tenha abrangência nas condições de trabalho, melhorias na infraestrutura física das escolas, saúde do trabalhador e segurança no trabalho.

Por Filipe Mota

Greve Geral! São Luís pode ficar sem ônibus nesta sexta-feira (01)

Grupo que comanda sindicatos desde a década de 90, se reveza para pressionar aumentos de tarifas em São Luís

Empresários e trabalhadores se revezam em disputa por aumentos e quem sempre paga a conta é a população de São Luís
A disputa de “puxa-corda” nunca termina entre o sindicato dos trabalhadores e patronais rodoviários de São Luís, e no meio deste “arranca rabo” está a população de São Luís.

Com chantagens praticadas, que nunca tem fim, entre dois grupos, (desde o início dos anos 90), que comandam o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários - STTREMA e o Sindicato das Empresas de Transportes – SET. Eles vem se revezando para pressionar a Prefeitura de São Luís há várias décadas e encontrou agora, o fraco e apático Edivaldo Holanda Júnior – PDT, e deita e rola, mesmo com regras claras chanceladas por um Contrato, as chantagens para aumentar o valor das passagens não cessam.

Os empresários que atualmente comandam o Sistema de Transportes da Capital são os mesmos de sempre, nunca mudaram, o que mudou mesmo foi os nomes das empresas.

Os “trabalhadores” que comandam o sindicato da classe, são do mesmo grupo, só mudaram os cargos na diretoria da entidade – é o mesmo “modus operandi” da classe patronal.

O Ministério Público do Trabalho e seus Procuradores, assim como o eminente juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses difusos de São Luís, devem agir prontamente para solucionar de uma vez por todas esta situação caótica do transportes coletivo de passageiros da Capital.

O que não dá mais para se admitir é esta “colcha de retalhos” que é feita a cada chantagem promovida pelos sindicatos patronais e dos trabalhadores. 

O Blog está fazendo um levantamento dos nomes dos atuais proprietários empresários de empresas, bem como dos membros da diretoria do sindicato dos trabalhadores, e vai provar o que realmente acontece nos bastidores do sistema de transporte coletivo de São Luís.

Por Filipe Mota

De “cabelo em pé”, aposentados e pensionistas podem ficar sem receber a partir de outubro

Mais uma preocupação para os aposentados e pensionistas do Estado do Maranhão. Segundo o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão (MPC), Jairo Cavalcanti, as reservas do FEPA acabam em outubro deste ano.
A afirmação foi feita quando da visita do presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus), Anibal Lins, ao procurador do MPC Jairo Cavalcanti. A informação está no site do Sindjus.
O objeto do encontro, de iniciativa dos sindicalistas, foi convidar o procurador a participar de uma webconferência com conselheiros, secretários e diretores do Sindicato, na próxima sexta-feira (1º), para tratar da situação do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) e da Reforma da Previdência Social proposta pelo governo Jair Bolsonaro.
Conforme o procurador do MPC, não há mais reserva matemática no FEPA. “A partir de outubro você vai ter uma folha anual de aposentados, de cerca de R$ 1,5 bilhão, que vai ser custeada com 100% dos recursos dos nossos tributos, quando não era para ser assim; era para ser custeado com recursos previdenciários”, afirmou.
Lembrando que o orçamento do Estado para 2019, aprovado em dezembro do ano passado, é de R$ 21 bilhões. A informação causou muita preocupação.
“Todas as reservas que o Fepa dispõe para pagar aposentadorias e pensões estarão esgotadas em outubro e os benefícios só poderão ser custeados com o orçamento fiscal do Estado, ou seja, de onde saem também recursos para Saúde, para Educação, para Infraestrutura e tudo mais. Então, se não houver uma reforma urgente no sistema previdenciário estadual, daqui a pouco tempo o problema vai estar incontrolável”, afirmou Aníbal Lins.
É aguardar e conferir, mas que já tem aposentados e pensionistas de “cabelo em pé”, isso tem.
Por Jorge Aragão

Proposta de renúncia em Ribamar partiu do próprio Luis Fernando

Diante do desgaste por que passa sua gestão desde o início deste mandato prefeito cogitou cargo no governo Flávio Dino, o que, a princípio, foi visto com bons olhos pelos principais auxiliares do comunista


O LUÍS FERNANDO DE HOJE está desgastado em Ribamar e cogita ser salvo pelo neo-aliado Flávio Dino
Embora o governador Flávio Dino tenha dado posse aos seus novos secretários desde segunda-feira, 25, ainda não está de todo descartado a ida do prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB) para a gestão estadual.
Essa possibilidade “ainda está sendo cogitada”, segundo afirmaram ao blog Marco Aurélio D’Eça tanto aliados do prefeito quanto do próprio governador.
A ideia chegou a ser bem vista por importantes auxiliares de Flávio Dino, como o vice-governador Carlos Brandão (PRB) e o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB).
O problema é que o prefeito quer a Secretaria de Infraestrutura, o que irritou o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), aliado do atual titular da pasta, Clayton Noleto.
O LUÍS FERNANDO DE ONTEM estava de vento em popa em Ribamar, mas também renunciou para virar candidato de Roseana
A este blog também foi esclarecido que a cogitação da ida do tucano para o governo foi cogitada pelo próprio prefeito.
Luis Fernando vem enfrentando forte desgaste no comando da prefeitura de Ribamar e, para revertê-lo, carece da mesma abundância de recursos que experimentou nos primeiros mandatos.
A ida para o governo Flávio Dino seria, assim, uma saída honrosa.
E ela ainda não está completamente descartada.
É aguardar e conferir…
Por Marco Aurélio DEça

Flávio Dino extingue Comissão Central de Licitações do Maranhão

O governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu, entre as ações da reforma da sua gestão, extinguir a Comissão Central Permanente de Licitações do Maranhão.
O ato foi oficializado na semana passada, por meio de medida provisória, e já está em vigor desde o dia 22, com a publicação no Diário Oficial.
Segundo a MP, a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) ficará responsável pelo Sistema de Registro de Preços. Todas as demais licitações serão devolvidas às comissões setoriais de cada secretaria, órgão ou ente, “que passarão a funcionar sem limites de alçada”.
Código
Este não é o primeiro polêmico ato de Flávio Dino quando o assunto são licitações públicas.
Em julho de 2015, sete meses após assumir o governo, ele extinguiu, também por medida provisória, a lei que instituía o Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão (lei nº 9.579, de abril de 2012) – reveja.
Turismo
Na mesma MP em que extingue a CCL, o governador do Maranhão também oficializou o desmembramento das secretarias de Cultura e Turismo. As pastas haviam sido fundidas em janeiro de 2016 (reveja).
Segundo o governador, a separação atende a um pedido do trade turístico maranhense.
Baixe aqui o diário com a íntegra da MP.
Por Gilberto Léda

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

DETRAN: acordo não cumprido leva Governo Flávio Dino a ser multado

Em 03 de janeiro deste ano, o Blog do Jorge Aragão cobrou o Governo Flávio Dino, através do DETRAN, para o cumprimento de um acordo judicial sobre a terceirização em atividade fim no órgão estadual (reveja aqui).
O Blog lembrou que foi celebrado um aditivo entre DETRAN, Estado do Maranhão e o Ministério Público do Trabalho, com relação a uma Ação Civil Pública (ACP) que previa a substituição dos terceirizados em situação irregular no órgão estadual, no período de três anos, sendo estabelecida meta mínima de 1/3 por ano.
Como o DETRAN não cumpriu a ACP, alegando óbices legais e orçamentárias para a criação de novos cargos e a realização de concurso público em 2016, o órgão estadual procurou o Ministério Público do Trabalho para a celebração de um aditivo em 2018.
O novo acordo foi assinado em 08 de fevereiro de 2018, pela própria Larissa Abdalla, pela procuradora do Trabalho, Anya Diogenes e pelo procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, tendo sido homologado em 22 de fevereiro do mesmo ano pelo juiz do Trabalho Sérgio Becker.
Entre outros compromissos, o DETRAN e/o Governo do Maranhão se comprometeram a substituir, até 31 de dezembro de 2018, 170 trabalhadores terceirizados em atividades finalísticas do DETRAN por servidores concursados, e o quantitativo remanescente seria substituído até 31 de dezembro de 2020 (clique aqui para ver o acordo firmado).
No entanto, o DETRAN e Governo do Maranhão não cumpriram o aditivo proposto por eles, afinal o ano de 2018 terminou e não aconteceu a substituição dos trabalhadores terceirizados pelos servidores concursados, como estava previsto.
Por conta disso, O Governo Flávio Dino foi condenado a pagar multa de R$ 1,7 milhão pelo descumprimento do acordo. A decisão é do juiz do trabalho Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes.
Talvez assim o Governo Flávio Dino comece a respeitar as decisões e os acordos judiciais.
Por Jorge Aragão