quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Cláusula de barreira: PCdoB ficará sem horário eleitoral e fundo partidário

Apesar de comemorar a reeleição do governador Flávio Dino, o PCdoB caminha, assim como outros 13 partidos, para a extinção ou, pelo menos, tempos extremamente difíceis.
O PCdoB ao lado de 13 partidos – REDE, Patriota, PHS, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC – não conseguiram atingir a cláusula de barreira e com isso irão ficar sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV nem verba do fundo partidário.
Pelo que ficou determinado, a cláusula de barreira, que tem o nítido objetivo de diminuir a quantidade enorme de partidos no Brasil (atualmente 35), está sendo implantada de forma progressiva, mas teve início a partir do pleito deste ano.
Pelo levantamento inicial feito, esses 14 partidos, incluindo o PCdoB, não atingiram o índice mínimo de votos válidos e nem elegeram deputados federais em número suficiente, que são os critérios da cláusula, para este primeiro momento.
Se em 2022, se esses 14 partidos tiverem melhor desempenho nas urnas poderão voltar a ter acesso ao fundo e à propaganda, mas a tendência é um esvaziamento dessas legendas, pois é extremamente complicado disputar uma eleição sem horário eleitoral e fundo partidário.
Aprovadas em 2017, as regras da cláusula ficarão mais rígidas a cada eleição. Com transição até 2030, o mecanismo crescerá gradualmente.
Para as eleições de 2022, os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, pelo menos 2% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com um mínimo 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 11 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.
E as dificuldades irão seguir aumentando até 2030, quando deveremos ter um número bem menor de partidos no Brasil.
No Maranhão, além do governador Flávio Dino e os deputados eleitos do PCdoB, quem poderá ter problemas é o deputado federal eleito Eduardo Braide, uma vez que o PMN também não alcançou a cláusula de barreira.
É óbvio que ainda é cedo para especular, mas a tendência é que ambos procurem outras legendas para as próximas eleições.
É aguardar e conferir.
Por Jorge Aragão

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