quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Antônio Araújo se nega a cumprir Lei Federal e será denunciado ao MP

Gestão Edivaldo Holanda Júnior deve ter arrecadado quase R$ 1 Bilhão com a CIP; Secretário se nega a cumprir Lei Federal e será denunciado ao Ministério Público
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Este Blog apresentará denúncia contra o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís, Antônio Costa Araújo, por descumprimento à Lei Federal de Acesso à Informação. Em novembro foi solicitado via ofício e protocolizado na Semosp, informações referente ao Fundo Municipal de Iluminação Pública – FUMIP, bem como os gastos de quase R$ 80 Milhões anuais com a iluminação pública da Capital.

O secretário incorre em desobediência à Lei Federal Nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas.

No processo de apuração da denúncia, o Ministério Público receberá informações incompletas sobre o FUMIP e da Contribuição sobre Iluminação Pública - CIP. Em seguida o próprio órgão deverá solicitar esclarecimentos à Prefeitura Municipal de São Luís.  

Este Blog já realizou também, denúncias à Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo - ABRAJI, uma vez que a entidade atua diretamente nestes casos de violações da Lei de Acesso a Informações.

Obstáculos ao acesso a informações são frequentes

A realidade encontrada em São Luís, com violações constantes da Lei de Acesso à Informação, não é única no Brasil. Um relatório publicado pela Transparência Brasil em setembro de 2017 apontou que quase metade dos órgãos públicos brasileiros descumpre a LAI.

A organização enviou o mesmo pedido de informação a 206 órgãos públicos de todos os Poderes e esferas federativas. Foi solicitada a cada um a base de dados de todos os pedidos de informação, contendo as respectivas respostas, recursos e anexos, recebidos via LAI desde 2012, quando a Lei passou a vigorar, até abril de 2017. 

Em tempo: O Blog investigou que o dinheiro da CIP estaria servindo para patrocinar eventos da Prefeitura de São Luís, por meio de patrocínio via empresa que presta serviços de iluminação pública.

Por Filipe Mota

Decreto de Flávio Dino para descumprir decisões judiciais é alvo de ações

O decreto assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) na semana passada e que autoriza o Estado a descumprir decisões judiciais em casos envolvendo a implantação de vantagens a servidores públicos (saiba mais) virou alvo de duas ações na Justiça nesta semana.
Na quarta-feira (12), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA) e advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho protocolaram questionamentos ao ato.
A OAB-MA ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) apontando que o decreto afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e “confronta os princípios constitucionais da dignidade humana”.
“Sem sombras de dúvidas, o Decreto que barra a implantação de vantagens a servidores que tenham sido obtidas com amparo judicial, confronta os princípios constitucionais da dignidade humana, da separação dos Poderes, da segurança jurídica, bem como o princípio da reserva legal. Nestes termos, é patente a agressão do reclamado Decreto Estadual, tanto a princípios, direitos, constituição, Leis Brasileira e do Estado do Maranhão, razão pela qual deve ser declarada inconstitucional por essa eg. Corte Estadual”, diz o texto da ação (baixe aqui a íntegra)
Ação popular
Já Pedro Leonel protocolou uma ação popular na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís pedindo a anulação dos efeitos do decreto.
Segundo ele, o ato do governador ignora a LRF ao citar o próprio dispositivo para justificar o não cumprimento de decisões judiciais caso as vantagens a serem implantadas forcem o Estado a ultrapassar limites legais.
“A própria Lei referida dispõe de forma expressa que as despesas provenientes de decisão judicial não adentram os limites com o gasto com o pessoal”, destacou Leonel.
Segundo ele, Flávio Dino age como se governasse a “República do Maranhão”, onde pode até mesmo ignorar decisões judiciais.
“Por força do referido Decreto, na ‘República do Maranhão’, decisões judiciais perderam a sua validade e cumprimento imediato, deixando-as a mercê de um órgão administrativo do Estado para cumpri-la ou não, uma vez que pode sempre alegar que os gastos com o pessoal já chegaram ao limite. […] Ao que parece, o Governador do Estado acredita que governa a ‘República do Maranhão’, na qual detém poder inclusive para ignorar decisões judiciais , haja vista que pode submeter decisões judicias a órgão administrativo do Estado, a SEPLAN, esta “bate o martelo” se cumpre ou não a ordem judicial. Uma afronta ao Estado Democrático de Direito”, completou.
Baixe aqui a ação popular.
Por Gilberto Leda

Sem argumentos

Os números oficiais sobre a realidade de estados brasileiros são as assombrações mais constantes do governo de Flávio Dino (PCdoB) após seu primeiro mandato.
IBGE, CGU e Sebrae, por exemplo, destacam dados de que em nada o governo comunista pode se orgulhar, já que os números confrontam a realidade apresentada em propagandas institucionais pelo governo estadual e também na campanha eleitoral.
O comunista chegou a traçar um cenário perfeito do Maranhão que não tinha como pano de fundo aumento de impostos, fundo de pagamento de pensão e aposentadoria quase zerado e nem a previsão de falta de verba até para pagar funcionalismo público. Saúde não estava em crise, com pagamentos salariais atrasados e nem fechamento de unidades de saúde.
Em confronto ao que as peças publicitárias mostram, os números de órgãos como o IBGE apresentam uma realidade do Maranhão nada boa. Mais da metade da população passou a viver abaixo da linha da extrema pobreza.
O Sebrae também demonstra ineficiência da cara pasta de Indústria e Comércio, que na prática não apresentou dado algum que mostrasse um desenvolvimento econômico.
O que mais chama atenção é que nem o governador Flávio Dino e nem seus auxiliares chegaram a fazer qualquer defesa dos dados negativos.
Motivo? Não há justificativas convincentes. Existe apenas o silêncio, a única estratégia usada pelos comunistas quando não conseguem explicar os dados ruins que sua gestão provocou nos últimos quatro anos.
Estado Maior

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Flávio Dino protege a Vale e maranhenses pagam a conta

Ao vetar criação de imposto para atividades minerais, comunista abre mão de R$ 350 milhões, que viriam em sua maior parte da minerados, mas garante receita extra ao aumentar o ICMS, pago pelo cidadão comum


O governador Flávio Dino (PCdoB) deu mostras esta semana de que age mesmo com os déspotas do Século XVIII, que sufocavam o povo com impostos, mas protegiam as organizações de poder.
O comunista abriu mão de R$ 350 milhões que seriam garantidos em 2019 com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, da Taxa de Atividades Minerais.
Com o veto do governador, a empresas como a Vale, continuarão a operar livre de alguns impostos.
Em contrapartida, Flávio Dino aumentou o ICMS de diversos produtos, aumentando a carga tributária sob o trabalhador maranhense.
O comunista maranhense continua sendo, portanto, uma espécie de Robin Hood às avessas.
Que tira dos pobre e dá aos ricos…
Por Marco Aurélio D'Eça

terça-feira, 13 de novembro de 2018

Povoado Cajueiro tenta na Justiça evitar a construção de um porto privado na região

Segundo depoimento de moradores da comunidade do Cajueiro, com cerca de 500 famílias ontem segunda feira, tratores derrubaram uma casa na área de conflito.
Em depoimento a nossa equipe, Dona ISABEL falou sobre a atual situação:
As famílias enfrentam a WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais e tentam na Justiça evitar a construção de um porto privado na região. Apesar de a comunidade estar regularmente assentada pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), a empresa alega ser proprietária de boa parte da localidade. Os moradores de Cajueiro e o MPF alegam que o consórcio tenta driblar as legislações ambientais e de zoneamento para colocar de pé seu projeto de R$ 1,5 bilhões em parceria com o conglomerado China Communications Construction Company (CCCC). Com cerca de 500 famílias. O território é marcado por constantes conflitos: a área está cercada por fábricas de cimento, por uma usina termoelétrica, duas fábricas de fertilizantes, usinas e refinarias da Vale, cuja estrada de ferro passa ao lado.
Em consequência, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cajueiro está localizada numa das áreas mais pobres e desiguais do país e também é uma das mais poluídas – 4,5 vezes mais poluída que Cubatão (SP) nos anos 1990.

Em nota a empresa se defende com as seguintes declarações:
“Pacheco Guerreiro Júnior e Nelma Celeste Sousa Silva Sarney, por unanimidade, entenderam que o Sr. Moisés de Jesus Farias não detinha qualquer direito na irregular posse que ilegalmente exerceu sobre quinhão do terreno em que se estão realizando as obras do porto. A medida judicial foi cumprida, portanto, com base em unânime decisão judicial, obtida em segunda instância, tendo sido executada por oficiais de justiça especialmente designados para tal fim, que observaram estritamente a legalidade na concretização do ato judicial em questão. Desse modo, o Porto São Luís refuta toda e qualquer informação inverídica que infelizmente vem sendo divulgada nas redes sociais e que tão somente prestam para desinformar e privilegiar interesses escusos, e assegura a toda comunidade Maranhense que, firme no direito e nos compromissos assumidos perante as autoridades competentes e à comunidade do Cajueiro, o Porto São Luís segue respeitando à lei, e respeitará os direitos e decisões judiciais na sua integridade, como sempre o fez e seguirá fazendo.”
Bem amigos, quanto a questão territorial, a empresa responsável pela obra afirma diante das declarações constantes que está executando a obra dentro da área que foi permitida por lei diante de direitos indenizatórios já pagos pela empresa, e que as áreas que ainda estão em questão judicial, em hipótese nenhuma, autoriza qualquer construção. E é óbvio que qualquer construção ilegal no intuito de levar ventagem financeira em  área da construção  portuária liberada por lei, não será permitida pela empresa.
Uma outra coisa que nos deixam curiosos é sobre essa questão ambiental. A comissão estadual e municipal de meio ambiente, segundo moradores, não estão nem aí, até mesmo uma visita que estava programada pela comissão municipal foi cancelada, porque de acordo com o presidente da comissão municipal, vereador Genival Alves, tem que haver uma denúncia formal pelos moradores, ou seja, qualquer que seja a empresa que se formalizar na área em questão, pode poluir a vontade até surgir uma denúncia formal. Eu sinceramente não sei qual é o critério ambiental para essas empresas, pois essas questões ambientais já foram questionadas tanto pelo blog Cesar Durans, como pelo blog Felipe Mota e Ilha Rebelde .Então fica a dúvida pelo descaso porque denúncias foram feitas.
Por Cesar Durans

Astro de Ogum na disputa pela prefeitura de São Luís

Vereador garantiu que vai concorrer a prefeito em qualquer circunstância e aposta que sua candidatura nascerá do apoio das ruas


ENTRE FLÁVIO DINO E EDIVALDO JÚNIOR haverá a candidatura de Astro de Ogum, “em qualquer circunstância”, garante o vereador
Prestes a deixar o comando da Câmara Municipal – com uma das melhores gestões já realizadas na Casa – o vereador Astro de Ogum (PR) decidiu seus novos passos na política.
– Vou mandar o recado e todos tenham a certeza que vou disputar a Prefeitura em 2020 – afirmou o vereador, durante evento com radialistas e jornalistas, na Câmara Municipal.
Segundo contou o blog do jornalista Diego Emir, Astro de Ogum recebeu convite do PSL, do colega Chico Carvalho, para que concorra pelo partido do presidente Jair Bolsonaro, que já tem um pretendente, o ex-vereador Fábio Câmara.
Para Astro, independentemente do apoio dos chamados grupos políticos – municipal ou estadual – sua campanha seguirá firme por que vinda das bases.
– Será de baixo para cima – revelou Astro de Ogum.
Por Marco Aurelio DEça

A postura acertada de Abdon Murad

Desde a semana passada, alguns médicos, de maneira anônima, têm reclamado nas redes sociais de salários atrasados em alguns hospitais do interior maranhense e UPAS de São Luís.
Na segunda-feira (12), até uma Nota assinada por “Médicos do Maranhão” ganhou as redes sociais, onde informava de uma suspensão dos “serviços para o governo do estado do Maranhão, estão suspensos os atendimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas nos seguintes hospitais: Coroatá, Matões do Norte, Pinheiro, Peritoró e Caxias, além de algumas UPAS”.
O problema é que o documento acaba não tendo validade alguma pela covardia dos profissionais que estão com salário atrasado, pois os mesmos deveriam sim reivindicar os seus direitos, mas fazendo isso publicamente e sem receio algum de retaliações, afinal o bom combatente, precisa estar à frente do combate.
Por conta disso, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), Abdon Murad, criticou o posicionamento desses “Médicos do Maranhão”. “Não se pode agir em nome de todos os médicos anonimamente”, declarou.
Abdon Murad deve se reunir com o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, nas próximas horas e cobrar um posicionamento do Governo Flávio Dino sobre os atrasos salariais.
De qualquer forma, fica a dica aos “Médicos do Maranhão”: lutar pelos seus direitos é um ato digno, justo, correto e corajoso, principalmente num governo administrado por um comunista, mas acima de tudo é necessário ser feito e este blog estará aqui sempre para apoiar no que for preciso.
Por Jorge Aragão

O que Flávio Dino fez com R$ 6 bilhões dos cofres maranhenses?!?

Apesar de ter recebido o estado com R$ 3 bilhões em caixa, comunista gastou todo este dinheiro e foi atrás de mais recurso, usando até o fundo de aposentadoria; quatro anos depois não tem mais como financiar a máquina pública


Obra que deveria ter sido concluída com recursos do BNDES está abandonada no meio do Maranhão
Acompanhe as contas.
Em 2015, quando assumiu o estado, o comunista Flávio Dino (PCdoB) tinha R$ 2 bilhões em caixa, fruto de financiamento do BNDES, garantido no governo Roseana, e mais R$ 1 bilhão no Fundo de Pensão e Aposentados e Pensionistas, o já famoso Fepa.
Além disso, não precisava se preocupar com a folha de pagamentos, que consumia apenas 38% da Receita Corrente Líquida, um dos mais baixos índices do país.
Aposentados maranhenses correm risco de ficar sem seus proventos a partir de 2019
Quatro anos depois, Flávio Dino recebe de si mesmo um estado falido.
Além de gastar todo o dinheiro do BNDES, apossou-se de quase R$ 1 bilhão do Fepa; não satisfeito, pegou mais de R$ 1 bilhão em empréstimos e ainda gerou outros R$ 1 bilhão em déficit primário, ao não conseguir pagar todas as contas.
O Maranhão não tem sequer uma obra estruturante contratada, iniciada e concluída no governo Flávio Dino; também já corre o risco de não ter dinheiro para pagar aposentados.
Diante de tudo isto, há de se perguntar: o que Flávio Dino fez com cerca de R$ 6 bilhões do Maranhão?!?
Por Marco Aurelio DEça

Há muito o que explicar!

O governador Flávio Dino (PCdoB) já vem tentando carta de seguro para diminuir o problema na gestão estadual dos últimos quatro anos. A última dele, nas redes sociais, foi armar que houve uma queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cerca de R$ 1,5 bilhão. O dado – sabe-se lá de onde o governador tirou -, mesmo que fosse verdadeiro, não justifica os problemas financeiros no caixa estatal.
E por qual motivo não justifica?
Porque ainda que sendo menos que se previa, Dino ainda recebeu mais nos últimos quase quatro anos de seu governo comparado a 2011/2014. Foi mais de R$ 1 bilhão a mais que Dino recebeu para gerir o estado.
E deu certo? Pelos dados do projeto de lei orçamentária de 2019 – quatro anos depois do comunista instituir a nova república do Maranhão -, o estado precisa arrecadar muito mais. Precisa de muito mais dinheiro.
Nada adiantou receber uma folha de pessoal enxuta de 38%, mais de R$ 1 bilhão no fundo de aposentadoria aplicados em investimentos e mais de R$ 2 bilhões em caixa de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ou seja, uma estrutura fiscal pronta para povos investimentos, ampliar os horizontes do Maranhão e trazer o sonhado desenvolvimento social e econômico dos maranhenses.
Mas tudo saiu ao contrário. Mais de R$ 1 bilhão em empréstimos, resgate de mais de R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Aposentados e Pensionista (Fepa) e déficit primário (não conseguiu pagar todas as contas deixando restos a pagar) de quase R$ 1 bilhão.
No fim de quatro anos, o Maranhão é uma República bem diferente da prometida quando Dino assumiu os Leões, em 2015, ficando ainda pior do que estava sendo vendida na campanha eleitoral veiculada até o início de outubro deste ano, quando as peças publicitárias mostravam um governador confiante, com “contas acertadas e um futuro brilhante”.

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Cid e Ciro recebiam propina da JBS até dentro de caixas de sabão

Por CN 7
Duas redes de supermercado de Minas Gerais transportavam o dinheiro
Os irmãos Ferreira Gomes recebiam dinheiro ilícito de forma inusitada. Segundo a PF e a Receita Federal, até caixas de sabão eram usadas para transportar propina da JBS até o Ceará para Ciro e Cid.
Duas redes de supermercado de Minas Gerais, também envolvidas no esquema, eram as responsáveis pelo transporte do dinheiro. A operação foi deflagrada nesta sexta-feira (9) e prendeu o dono da JBS, Joesley Batista.
O futuro do senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) depende do depoimento de Joesley, que está agendado para segunda-feira (12) e pretende esclarecer mais detalhes do esquema.

Polícia acredita que assassinato do prefeito de Davinópolis foi encomendado

O delegado regional da Polícia Civil em Imperatriz, Eduardo Galvão, acredita que o assassinato do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva – ocorrido no fim de semana (saiba mais) – foi um crime de encomenda.
Em entrevista à TV Mirante, na manhã de hoje (12), ele disse não acreditar na hipótese de latrocínio, já que nenhum item da vítima foi levado. E acrescentou que tudo leva a crer em encomenda.
“A investigação está em aberto. Todas as linhas de investigação são possíveis. A menos provável e dificilmente teria ocorrido é a hipótese de latrocínio porque ninguém vai se dar a uma missão dessa, a todo um planejamento, arquitetar um crime e nada levar. Na realidade foi levado apenas o celular, mas por questões alheias a ideia de crime contra o patrimônio. Ali tem todas as características de homicídio mercenário, que nós chamamos de homicídio mediante paga, que tem um mandante e executores. Porque pelo que foi arrecadado no local, em termos de indícios, era impossível uma única pessoa ter rendido ele no interior da residência”, destacou.
Eduardo Galvão disse também que aconteceu uma luta corporal antes do prefeito ser executado e que durante o crime houve a participação de mais de uma pessoa na ação criminosa. “Houve luta corporal no interior da residência porque há manhas de sangue. Ter conseguido retirar ele do local. Ele foi morto provavelmente onde o corpo foi encontrado. Foi amarrado até o local. Então um único homem não o faria, mas também não descartamos a possibilidade de que esse suposto mandante tivesse na própria ação no momento em que foi perpetrada”.
O delegado ainda revelou que o assassinato de Ivanildo Paiva foi planejado. “Mas que foi um crime metodicamente planejado nós não temos a menor dúvida pela distância, pelo horário. A pessoa provavelmente este mais cedo no local, traçou a rota de fuga por onde sairia para onde executaria o prefeito. Então foi um crime planejado, um crime que teve todo um preparo para ocorrer”.
Com informações do G1 Maranhão

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Nair Portela retalia vice-reitor e manda apreender carro

Vice-reitor da UFMA, Fernando Carvalho Silva, teve o carro recolhido após proferir palestra em evento do movimento Pacto pela UFMA, em Codó
Em uma atitude autoritária e antidemocrática, a reitora da UFMA, Nair Portela, mandou recolher o carro de uso da vice-reitoria em represália a uma atitude do vice-reitor, Fernando Carvalho Silva. O professor participou, como palestrante, no Campus de Codó, de um evento do “Pacto pela UFMA”, movimento que foi lançado na semana passada em Pinheiro por professores, estudantes e técnicos da UFMA. Fernando Carvalho foi eleito junto com Nair Portela há três anos e meio e teve mais votos que a reitora, já que na UFMA a eleição para reitor e vice não é “casada”.
O “Pacto pela UFMA” é um movimento que está dialogando com a comunidade acadêmica por meio de fóruns de discussão nos nove campi que compõem a Universidade para coletar propostas e sugestões visando a construção coletiva de um projeto de desenvolvimento para a UFMA. Nair Portela tenta frear o movimento, que cresce a cada dia e vem ganhando musculatura por onde passa. À beira do colapso, sua gestão não tem respostas à altura para a enxurrada de críticas e o caos instalado nos campi da UFMA no continente e na capital.
Nesta semana, a comunidade universitária do campus de Balsas fez um protesto, indignada com demora para a conclusão das obras do prédio naquele município. A reitora marcou a entrega dos blocos diversas vezes e nunca cumpriu os prazos, nem se explicou.
Não é só em Balsas que o corpo docente, discente e administrativo está desenvolvendo suas atividades em situação precária. Em Bacabal, estudantes se queixam do sucateamento de equipamentos, falta de microscópios e insumos básicos para atender, minimamente, suas necessidades em sala de aula.
A tentativa de boicote ao movimento por parte da reitoria é um duro golpe ao ambiente democrático que deve prevalecer na universidade. E uma afronta à liberdade de opinião, pluralismo de ideias e participação coletiva presentes na academia.
Por Daniel Matos

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Flávio Dino recebeu mais repasses federais que governo Roseana

O governo Flávio Dino (PCdoB) tenta desesperadamente arrumar uma justificativa para o déficit das contas, a quebradeira da Previdência estadual e o cenário de caos financeiro que se desenha para 2019.
Para eximir-se de culpa, os comunistas agora espalham que o problema do Maranhão é a crise nacional.
Segundo levantamento do Palácio dos Leões, o Estado perdeu mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais nos quatro anos da primeira gestão Dino.
Uma simples comparação, contudo, derruba o discurso.
O somatório desse quatros anos de repasses federais ao governo comunista é sempre maior que o do período anterior, do governo Roseana Sarney (MDB) – que encerrou seu mandato com a gestão sendo referência em equilíbrio das contas públicas.
O  Blog do Gilberto Léda está levantando todos os dados e os divulgará em breve. Mostrando que, mais do que de conjuntura nacional, o atual problema financeiro do Governo do Maranhão é de administração.
Por Gilberto Léda

Bolsonaro promete abrir a ‘caixa preta’ do BNDES

O governo Flávio Dino (PCdoB) terá mais uma enorme dor de cabeça para enfrentar no próximo ano. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), confirmou nesta quinta-feira (08), através das redes sociais, que irá abrir a “caixa preta” do BNDES.
Bolsonaro assegurou que irá revelar ao povo brasileiro o que foi feito com o seu dinheiro nos últimos anos.
Vale lembrar que durante o Governo Flávio Dino, tanto deputados estaduais quanto federais do Maranhão, denunciaram irregularidades na execução de obras maranhense com recursos provenientes do empréstimo contraído junto ao BNDES.
Alguns parlamentares visitaram pessoalmente o andamento de obras no Maranhão e o deputado federal Hildo Rocha já havia solicitado uma auditoria no BNDES para apurar a aplicabilidade dos recursos contraídos pelo Governo do Maranhão.
É aguardar e conferir.

Operação combate ao transporte ilegal de madeira

A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, deflagrou hoje (8), a Operação Via Perditionis com o objetivo de combater ilícitos contra a administração pública que viabilizavam o transporte ilegal de madeira serrada pelas rodovias BR 316 e BR 222, no estado do Maranhão.
As investigações apontam que servidores públicos atuavam nos municípios de Santa Inês/MA e de Araguanã/MA para permitir a circulação irregular de caminhões carregados de madeira sem a devida documentação. Há elementos indicadores no sentido de que policiais rodoviários federais, juntamente com os denominados “fiscais de pista”, agiam nas imediações do Posto Fiscal Estaca Zero, em Santa Inês/MA para autorizar a passagem dos caminhões sem a devida fiscalização rodoviária e fazendária, deixando de verificar o documento de origem florestal e as respectivas notas fiscais dos carregamentos de madeira.
Por determinação do Juízo da 8° Vara Federal, estão sendo afastados de suas funções, 12 (doze) Policiais Rodoviários Federais e 4 (quatro) “fiscais de pista” da Secretaria de/MA. Também são cumpridos 4 (quatro) mandados de prisão preventiva, 2 (dois) mandados de prisão temporária, envolvendo empresários e caminhoneiros do ramo madeireiro, além de 18 (dezoito) notificações de medida cautelar diversa da prisão, 22 (vinte e dois) mandados de busca e apreensão, bem como 20 (vinte) intimações.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de pertencimento à organização criminosa (art. 2º, da Lei nº 12.850/2013), corrupção ativa (art. 333, parágrafo único do CPB), corrupção passiva (art. 317, §1º do CPB), tráfico de influência (art. 332, parágrafo único do CPB), violação do sigilo funcional (art. 325, §2º do CPB) e receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB).
Participam da ação de hoje aproximadamente 150 servidores entre policiais federais, policiais rodoviários federais integrantes da Corregedoria Geral da PRF que contam ainda com o apoio de servidores do Ibama.
Por Zeca Soares

Em caso idêntico ao de Flávio Dino, TSE cassa prefeita e vice paulistas…

Eleitas em 2016, em Cajamar, Ana Paula Polotto Ribas e Dalete de Oliveira foram condenadas por usar obras de asfaltamento em promoção das próprias candidaturas, a exemplo do que fez o governador maranhense em Coroatá


Flávio Dino e Márcio Jerry foram tornados inelegíveis e recorreram, em caso que deverá chegar ao TSE
O Tribunal Superior Eleitoral cassou na última terça-feira, 6, os mandatos da prefeita de Cajamar (SP), Ana Paula Polotto Ribas (PSB), e da sua vice, Dalete de Oliveira, por prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.
As duas também foram declaradas inelegíveis por oito anos.
O caso é idêntico ao que levou à declaração da inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB), seu auxiliar Márcio Jerry, e do prefeito de Coroatá, Luizinho da Amovelar (PT), e seu vice, Domingos Alberto. (Relembre aqui)
Na decisão referente ao caso paulista, as duas candidatas foram denunciadas por usar obras de asfaltamento em proveito da própria candidatura; e ainda fazer propaganda disso.  (Leia a íntegra aqui)
O caso de Flávio Dino já tem decisão de primeiro grau, e está em grau de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.
Mas também deve chegar ao TSE.
E tem agora uma jurisprudência gerada no mesmo pleito que o condenou…
Por Marco Aurélio DEça

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Flávio Dino não pode atacar somente os servidores públicos para conter o colapso fiscal

Diante do desequilíbrio de suas contas, o governo Flávio Dino não pode somente buscar alternativas colaterais com arrojo contra os servidores públicos, pois foi exatamente a gestão Dino que inchou os gastos com a folha de pagamento, onde teria recebido o estado com o comprometimento de 35% do orçamento com essa rubrica e elevou esse índice ao patamar de 57% de comprometimento com a folha de pagamento nesses últimos quatro anos, conforme a matéria “Maranhão no Limite para o colapso!!! Estudo indica que 16 Estados correm risco de insolvência”, publicada hoje (07), onde o limite de acordo com a LRF de 60%.

O desequilíbrio fiscal deve ser considerado o problema a ser enfrentado pelo Governo Dino, cujo objetivo terá que cortar outras despesas desnecessárias e não buscar aumentar ainda mais os tributos, principalmente com o ICMS, que em as linhas gerais chegará ao gargalo da insensatez que requer um  ajuste apropriado e que não atinja de morte a circulação de dinheiro, o fechamento de empresas, que geram o desemprego e, principalmente, a culpa recair mais uma vez sobre o contribuinte.
Vale ressaltar que arrojo que só estimula atingir o contribuinte, sem cortes na própria carne, com certeza agravará a elevada desigualdade de renda e piore os indicadores de pobreza.
Que a equipe econômica do governo Flávio Dino estimule a atração de investimentos, que estimule as empresas maranhenses a criar empregos, que estimule o comércio e, assim, veja a arrecadação subir, que corte os gastos desnecessários do poder público, que diminua a estrutura governamental e que aprenda a fazer o dever de casa…
Caso contrário o colapso o levará em coma para UTI!!!
Por Caio Hostílio