sexta-feira, 28 de agosto de 2015

MARANHÃO POSSUI 6,9 MILHÕES DE HABITANTES, SEGUNDO DADOS DO IBGE




Por: G1 MA

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicado nesta sexta-feira (28) no "Diário Oficial da União" mostra que o Maranhão possui 6.904.241 habitantes. Os dados são referentes a julho de 2015. Em 2014, o instituto havia estimado população de 6.850.884 habitantes no Estado.

Com o resultado, o Maranhão é o quarto Estado mais populoso do Nordeste, atrás de Bahia (15.203.934 habitantes), Pernambuco (9.345.173) e Ceará (8.904.459).
Ainda de acordo com o levantamento, a capital, São Luís, possui 1.073.893 habitantes, sendo a mais populosa cidade do Estado. Imperatriz, no oeste do Estado, fica em segundo lugar, com 253.123 habitantes; seguido de São José de Ribamar, segundo município mais populoso da Região Metropolitana da capital maranhense (174.267); Caxias (161.137); Paço do Lumiar, também na Região Metropolitana (117.877); Timon (164.869); Açailândia (109.685) e Bacabal (102.656). Todos os outros municípios maranhenses na lista do IBGE possuem população abaixo dos cinco dígitos.

Em todo o país, são 204.450.649 habitantes. No ano passado, o IBGE havia estimado a população brasileira em 202 milhões.

terça-feira, 25 de agosto de 2015

SARNEY COTADO PARA A ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE DILMA


Por Marco Dça

O ex-presidente José Sarney (PMDB) passou a ser cogitado entre os partidos da base do governo – e até entre legendas da oposição – como o melhor nome para compor a articulação política da presidente Dilma Rousseff (PT).

Sarney é visto como o mais conciliador entre os líderes políticos brasileiros, capaz de unificar a base governista e abrir diálogo com a oposição.

– Não há ninguém no país com a vivência política que tem José Sarney. Não podemos esquecer que foi Sarney quem convocou a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 – disse o advogado Geraldo Forte, da executiva nacional do PTB, um dos partidos de oposição.

O vice-presidente Michel Temer (PMDB), que cuidava da Articulação do governo, afastou-se do cargo ontem, durante reunião ministerial.

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

MARANHÃO RECEBE MAIS DE 9 MIL VAGAS NO PRONATEC


Por: O Imparcial
O Governo do Maranhão pactuou com o Governo Federal a oferta de 9.680 vagas para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), no estado. Todos os 217 municípios maranhenses estão contemplados com a oferta de cursos do Pronatec/Brasil Sem Miséria, que serão executados ainda neste semestre. Os interessados já podem realizar a pré-inscrição às vagas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) nos municípios.

No Maranhão, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) é o órgão responsável pela articulação com os municípios e as entidades de ensino que ofertarão os cursos do Pronatec. Segundo o titular da Sedes, Neto Evangelista, a oferta dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego serão feitas em conjunto com uma série de ações que fortalecerão o processo de capacitação dos alunos beneficiados e garantirão o aproveitamento desses profissionais no mercado de trabalho.
“Todos os anos milhares de jovens são capacitados pelo Pronatec e eles precisam ser, de fato, inseridos no mercado de trabalho. Por isso, a Sedes vai buscar parcerias institucionais, públicas e privadas, no sentido de garantir que a capacitação ofertada pelo Governo Federal seja efetivamente uma ação transformadora na vida dos maranhenses. Vamos garantir aprendizado, mas em conjunto com a verdadeira inclusão social, com geração de emprego e de renda”, assegurou Neto Evangelista.

O superintendente de Capacitação para o Mercado de Trabalho e Empreendedorismo da Sedes, Marcos Almeida, lembra que para participar do Pronatec/Brasil Sem Miséria é preciso ter, no mínimo, 16 anos e estar cadastrado ou em processo de inclusão no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal.

“Os cursos oferecidos pelo Pronatec e executados nos estados por meio das unidades ofertantes são uma oportunidade de capacitação e qualificação para a população em situação de baixa renda. Por isso, o critério é o CadÚnico, onde estão inseridas as famílias com renda de até meio salário mínimo, por pessoa”, destacou o superintendente da Sedes.

Para realizar a pré-inscrição, os interessados devem procurar os Cras ou Creas de seus municípios e indicar o curso de seu interesse, desde que esteja disponível para aquela localidade. Após a pré-inscrição, que pode ser feita apenas com o CPF, o cidadão recebe uma carta de encaminhamento como comprovante, com os detalhes do curso, tais como: carga horária, data para apresentação do interessado e endereço da instituição de ensino ofertante, entre outras informações. A confirmação da matrícula é feita diretamente na instituição que ministrará a capacitação.

Pronatec

As capacitações do Pronatec são realizadas em instituições de ensino técnico e tecnológico, como as unidades do Sistema Nacional de Aprendizagem - Senac, Senai, Senar e Senat, e as redes federal e estadual de educação profissional e tecnológica. A oferta dos cursos leva em conta a vocação econômica e os déficits de mão-de-obra da região onde cada treinamento é ofertado.

O Pronatec é uma das ações de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria e tem como principal público os beneficiários dos programas de transferência de renda do Governo Federal. Os cursos de qualificação profissional são oferecidos gratuitamente e quem participa ainda recebe alimentação, transporte e material escolar.

Nesta etapa, mais de 400 cursos serão oferecidos pelo Pronatec/Brasil Sem Miséria no Maranhão, entre eles, os de operador de computador, eletricista de rede de distribuição de energia elétrica, mecânico de refrigeração, vendedor, cuidador de idoso, cuidador infantil, confeiteiro, recepcionista, cerimonialista, camareira, operador de empilhadeira, armador de ferragens, preparador de doces e conservas, salgadeiro, instalador hidráulico residencial, encanador, instalador predial, pintor de obras imobiliárias, horticultor orgânico, cabeleireiro, entre outros.

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

ADIADO MAIS UMA VEZ O JULGAMENTO DOS 21,7% DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO


Por: Jorge Aragão

Mais uma vez foi adiado o julgamento no Tribunal de Justiça sobre da Ação Rescisória, impetrada pelo Governo do Maranhão, que objetiva retirar do salário dos servidores do Judiciário os 21,7% incorporados em novembro de 2014.

O julgamento aconteceria na manhã desta sexta-feira (21), mas foi adiado pela quarta vez. Hoje o adiamento se deu por conta da ausência do relator do processo, o desembargador Marcelino Ewerton.



A nova data do julgamento será no dia 04 de setembro, mas até lá os servidores continuam recebendo normalmente o salário com a incorporação dos 21,7%. No entanto, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA) permanecerá mobilizado com realização de eventos pela manutenção dos 21,7% nos salários. Veja abaixo o cronograma dos 21,7%.

Março de 2006 – Aprovada a Lei Estadual nº 8369/2006, que reajusta os vencimentos dos servidores das carreiras de nível superior e de nível médio e fundamental do Estado do Maranhão, com índices diferenciados, contrariando a Constituição Federal. Os servidores de nível superior recebem 30% de reajuste e os servidores de nível médio e fundamental recebem 8,3%, gerando um abismo salarial de 21,7% entre essas categorias do funcionalismo.

Maio de 2007 – O SINDJUS-MA ajuíza a primeira ação de cobrança nº 11.897/2007 é distribuída para o Juiz Megbel Abdalla, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Julho de 2009 – Sai o parecer do Ministério Público da Apelação Cível 18169/2009. O parecer é pelo improvimento dos recursos da Procuradoria Geral do Estado e pela confirmação do direito dos servidores representados pelo SINDJUS-MA.

Agosto de 2010 – A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeita os Embargos de Declaração protocolados pela PGE-MA contra a decisão do Desembargador Stelio Muniz de confirmar o direito dos servidores ao recebimento dos 21,7%. A Procuradoria apela ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, visando anular a decisão. O então presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, inadmite os recursos da PGE ao STJ e ao STF contra a decisão da 3ª Câmara Cível. A PGE agrava da decisão do Desembargador Jamil Gedeon.

Setembro de 2012 – A PGE-MA interpõe Embargos de Divergência contra a decisão da 2ª Turma do STJ. O novo recurso da PGE é remetido para a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça e tem como relator o Ministro Napoleão Maia Filho.

Dezembro de 2013 – O Plenário da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeita o último embargo dos Embargos de Declaração da PGE-MA no Agravo em Recurso Extraordinário – ARE 714086, nos termos do voto do Ministério Dias Toffli, e confirma em última instância o direito dos servidores filiados ao SINDJUS-MA à correção de seus vencimentos peloS índices de 21,7%.

Novembro de 2014 – Os Servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entram em greve por tempo indeterminado para garantir o pagamento dos retroativos da ação dos 21,7% pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, e assim o pleno cumprimento da decisão do STF.

Janeiro de 2015 – O TJMA implanta os 21,7% nos vencimentos dos servidores não sindicalizados, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no Recurso Extraordinário – ARE 790608.

terça-feira, 18 de agosto de 2015

MEC LIBERA R$ 2 MILHÕES PARA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO


Por: O Imparcial
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação, liberou R$ 4,75 milhões de créditos orçamentários do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) a quatro unidades hospitalares. Os recursos serão repassados em parcela única e liberados mediante a liquidação dos empenhos emitidos.

A iniciativa destina-se ao financiamento da aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, produtos para a saúde, insumos e serviços. Nessa oportunidade, foram liberados: R$ 1,7 milhão para Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF); R$ 700 mil para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Brasília (HUB-UnB); R$ 2 milhões para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), e R$ 350 mil para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Grande Dourados (HU-UFGD).

Criado em 2010, o Rehuf estabelece as condições materiais e institucionais para que os hospitais desempenhem plenamente suas funções de ensino, pesquisa e extensão e assistência à saúde da população.

A decisão pode ser encontrada nas páginas 11 e 12 da seção 1 do Diário Oficial da União (DOU), da última quarta-feira, 17.