terça-feira, 13 de julho de 2010

Mais políticas para as mulheres e mais mulheres na política

O voto das mulheres faz bastante diferença nas eleições brasileiras. Atualmente, (segundo o TSE) elas representam 52% dos eleitores brasileiros (69.473.795 votantes), contra 48% de homens (64.456.332 votos). Por outro lado, apesar de serem mais da metade da população e de disporem de cotas que beneficiam a classe nas eleições, o mesmo não acontece com as candidaturas.

Para mudar essa realidade, volta às ruas a campanha “Mais mulheres no poder. Eu assumo este compromisso”. Lançada em 2008, ela defende que nas eleições a sociedade brasileira poderá ampliar o número mulheres eleitas, transformando o quadro de desigualdade que predomina nos âmbitos legislativos e executivos estaduais, distrital e federal.

Com apoio da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPM), o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher divulgam nova edição da Plataforma pela Igualdade de gênero, racial e étnica. O documento é baseado nos compromissos firmados no 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e traz sugestões de políticas para as mulheres a serem assumidas por candidatas e candidatos de todos os partidos políticos. O fórum multipartidário é formado por representantes de instâncias de mulheres de 16 legendas: DEM, PCB, PCdoB, PDT, PHS, PMDB, PP, PPS, PR, PRB, PSB, PSDB, PT, PTB, PTN e PV.
Números
O balanço de registros em 2008 divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que a participação feminina na disputa por cargos eletivos é bem abaixo do percentual masculino. De um total de 375.655 registros de candidaturas para cargos nas prefeituras dos municípios brasileiros (prefeito, vice-prefeito e vereadores), apenas 74.837 (20,96%) eram de mulheres.

As mulheres não chegam a 20% nos cargos de maior nível hierárquico no parlamento, nos governos municipais e estaduais, nas secretarias do primeiro escalão do poder executivo, no judiciário, nos sindicatos e nas reitorias. O quadro de ‘subrepresentação’ é ainda mais grave se olharmos o número de mulheres negras e indígenas – sejam eleitas ou candidatas.

Empoderamento feminino
Apenas as empresas já conseguem alcançar o percentual de 20% de chefes do sexo feminino. Uma cultura de divisão sexual do trabalho, preconceito e subalternidade ainda dificulta a autonomia e presença feminina nas decisões cruciais à vida da comunidade.

A diretora de Mulheres da UNE, Fabíola Paulino, compartilha dessa opinião e ressalta que ao invés de tratar o tema como “mulher no poder”, seria mais adequado dizer “mulher nos espaços de decisão”. Em entrevista para o EstudanteNet, ela afirmou que o período eleitoral é um bom momento para se refletir o porquê elas têm tanta dificuldade de candidatarem. “É preciso debater a participação da mulher na sociedade ontem e hoje”, disse, citando a herança de submissão a das mulheres.

A condição desfavorável em que se encontram as brasileiras é avaliada também pela deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP). “É preciso promover a formação e a capacitação política das mulheres e propiciar-lhes condições objetivas para que possam disputar em igualdade de condições com os homens os espaços de poder”. Cotas referentes aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão dos partidos destinados às mulheres colaborariam no sentido de equilibrar os espaços, opinou Erundina ao conversar com o EstudanteNet.

Fabíola também entende que, além das cotas de gênero, é importante a garantia de financiamento das candidaturas femininas. E não se trata de votar na “mulher simplesmente porque é mulher. Elas é que deverão conduzir o processo de transformação da sociedade, e têm que estar comprometidas com políticas emancipatórias”, defende.

Luiza Erundina, na vida pública desde a década de 1980, ressalta que a sociedade brasileira certamente só tem a ganhar com a inclusão feminina na política. “A sociedade passaria a contar com a participação das mulheres nas decisões e na busca de soluções para os graves problemas do país, além de contribuir para elevar o nível de democracia e de civilização no Brasil", explica.

Ao lamentar a representatividade das mulheres no Parlamento, que tanto na Câmara quanto no Senado não chega a 10%, a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA), bastante ativa no núcleo de mulheres do partido, é categórica: “aumentar a participação da mulher nos espaços de decisão permite que ela atue com protagonismo na implementação de políticas que garantam mudanças sociais referentes à questão de gênero", declara.

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