terça-feira, 18 de janeiro de 2022

ESMP atendeu a mais de 10 mil alunos em 2021

A Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP) divulgou informações sobre sua atuação durante o ano de 2021. Com 95 cursos ofertados, foram atendidos 10.389 alunos em 582 horas/aula oferecidas ao longo do ano.

Para a diretora da ESMP, Karla Adriana Holanda Farias Vieira, os resultados alcançados em 2021 são expressivos. “Foram desenvolvidas atividades em diversos eixos temáticos, com destaque para equidade de gênero, direito das vítimas, tribunal do júri e educação ambiental, além da oferta de cursos versando sobre as temáticas de infância e juventude, combate à corrupção, uso de tecnologias no combate a crimes no ambiente virtual, análise da nova lei de licitações, dentre outros” explicou.

Um dos pontos destacados pela promotora de justiça foi o início do curso de pós-graduação lato sensu em Ciências Criminais e Direito Anticorrupção, realizado em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Karla Adriana Vieira também ressaltou o aprimoramento da estrutura física e do espaço virtual da Escola Superior, para otimização das atividades ofertadas aos seus alunos, além do incremento do plano editorial da ESMP, “com o objetivo de proporcionar uma maior visibilidade e publicidade às rotinas de eventos, à produção acadêmica e técnica e à produção selecionada e vinculada aos seus objetivos”.

Também coube à ESMP a organização do 11º Congresso Estadual do Ministério Público, que teve como tema “O Ministério Público na promoção das liberdades democráticas” e contou a com a participação de autoridades locais, nacionais e internacionais.

Outros números relevantes alcançados durante o ano de 2021 foram o total de visualizações dos cursos – realizados de forma virtual por conta da pandemia da Covid-19 - que chegaram a 31.318; o número de professores envolvidos nas atividades (206); e a certificação de 5.161 participantes, incluindo membros e servidores do Ministério Público do Maranhão e o público externo.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a eficácia e o dinamismo da Escola Superior do Ministério Público, em especial considerando-se as especificidades de um período de enfrentamento de uma pandemia. “A educação é um dos pilares da cidadania e do desenvolvimento de uma sociedade. Por meio da ESMP, estamos incrementando a formação de nossos membros e servidores, contribuindo para que eles prestem melhores serviços à sociedade, além de levar conhecimentos importantíssimos à população maranhense, utilizando a tecnologia a nosso favor para alcançar as pessoas”, observou.

Para 2022, a Escola Superior pretende fortalecer seus pilares de ensino, pesquisa e extensão, atuando na formação de membros e servidores, mas, também, mantendo um diálogo permanente com a sociedade civil.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

Projeto do vereador Gutemberg Araújo propõe equipe médica em creches

O objetivo é atuar na prevenção de doenças infantis a partir do oferecimento de atendimentos médicos

Cuidado permanente à saúde das crianças e medida para prevenção de doenças na rede de creches do município. Com esse mote, o projeto de lei nº 309/21, de autoria do vereador Dr Gutemberg (PSC), propõe a implantação do programa Médico nas Creches. A iniciativa deve estar presente em todas as creches municipais de São Luís. O projeto está em tramitação na Câmara.

O Médico nas Creches vai atuar na prevenção de doenças infantis, a partir do oferecimento de atendimento médico em todas as instituições deste segmento, da rede municipal. Cada equipe será composta por um pediatra, um enfermeiro e um técnico em enfermagem para realizar a avaliação ponderal. Nesse conjunto de atendimentos, está incluído medição de peso e altura, avaliação nutricional, atualização de vacinas e orientações preventivas de diversas doenças.  

“A iniciativa propõe uma atuação de corpo profissional da saúde às crianças das creches municipais para diminuir o aparecimento de doenças que atinjam este público, promovendo assim, seu bem-estar. De forma coletiva, crianças de até três anos ficam expostas em ambientes fechados, o que contribui para a proliferação de doenças infecciosas e desperta preocupação para um serviço de saúde adequado. Embora existam modalidades de atendimento de saúde em creches, algumas não dispõem de um serviço completo. E é isso que nosso projeto quer garantir”, frisou o vereador Gutemberg Araújo. 

Os atendimentos serão mensais, programados em datas específicas e informadas aos pais e responsáveis. A divulgação do programa poderá ser feita ainda por meio de cartazes nos murais das escolas e demais órgãos públicos. O projeto já foi encaminhado às comissões de Justiça, Saúde, Educação e Orçamento. 

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

domingo, 16 de janeiro de 2022

Amanhã Elizeu de Tantan assumirá a prefeitura de Pinheiro

A Lei Orgânica do Município de Pinheiro, na seção II, que trata sobre as proibições, em seu parágrafo de número 75, estabelece:

"O prefeito e vice-prefeito não poderão, desde a posse sob pena de PERDA DO MANDATO.":

Inciso V: Ser proprietário, controlador ou diretor de empresa que goze de favor decorrente de contrato celebrado com o município ou nela exercer função remunerada;

Inciso VI: Fixar residência FORA do município.

Sem domicílio permanente em Pinheiro,  Ana Paula Lobato não poderá assumir a prefeitura na próxima segunda-feira (17). Essa condição jurídica foi observada, após a Nota publicada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Elizeu de Tantan, anunciando a posse da vice-prefeita por causa do afastamento, solicitado pela Justiça Federal, do prefeito Luciano Genésio, investigado há quatro anos pela Polícia Federal, na operação conhecida como "Irmandade", que apresentou provas de desvio de recursos públicos na ordem de R$ 38 milhões.

Ana Paula Lobato, eleita vice-prefeita de Pinheiro após acordo entre Luciano e Othelino, é atual presidente da GEDEMA (Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão).

Elizeu de Tantan deverá assumir a prefeitura de Pinheiro após o afastamento de Genésio e confirmação da residência oficial de Ana Paula em São Luis, na Península da Ponta Dareia, o mais rico bairro da capital do Maranhão.

Deu ruim para Othelino e sua esposa nessa manobra.